sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Detento é baleado por policial no Presídio Professor Aníbal Bruno

Um detento de 33 anos foi baleado por um policial na manhã desta sexta-feira (30), no Presídio Aníbal Bruno, enquanto tentava receber um malote com drogas. O pacote, que continha maconha, foi jogado da área externa para o interior do presídio, segundo informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Quando o preso correu para pegar a droga, um policial teria visto a ação e efetuado o disparo.
Ainda de acordo com a Seres, o policial deu o tiro para advertir o preso. O detento foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió,  na Zona Oeste do Recife, com um tiro na perna. Ele está preso suspeito de furto e de violar a lei Maria da Penha.
Depois que for liberado do hospital, o homem será encaminhado para uma delegacia,  de Jardim São Paulo, onde vai ser autuado, antes de voltar ao presídio, pelo crime de tráfico de drogas ou interceptação para o tráfico, dependendo da interpretação do delegado, segundo a Seres.


quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Presídio Professor Aníbal Bruno: detento é torturado e feito refém

Uma nova modalidade de crime está sendo praticado dentro do Presídio Professor Aníbal Bruno, em Tejipió, no Recife. O detento Anderson Henrique Albuquerque Alves, de 21 anos, foi levado a força do Pavilhão D para outro pavilhão, onde foi torturado por outros presos.
Depois de apanhar, levar uma descarga elétrica e ser queimado com uma espécie de maçarico artesanal feito com uma embalagem de desodorante em spray, Anderson foi obrigado a telefonar para a mãe pedindo dinheiro para ser libertado.
O caso foi encaminhado para a Delegacia de Jardim São Paulo e, de acordo com a polícia, os agressores já teriam sido identificados e já teriam prestado depoimento.

Aníbal Bruno: mulher é presa depois de se passar por policial e tentar entrar armada

Uma mulher foi presa na tarde desta quarta-feira depois de tentar entrar no Presídio Professor Aníbal Bruno com uma pistola 357, que é de uso exclusivo das Forças Armadas. Ela tentou se passar por policial militar durante a revista e informou que estava ali para visitar o filho de sua empregada doméstica que estaria na unidade prisional.

De acordo a Polícia Civil, ela tentou de todas as formas conseguir a autorização para entrar no presídio com a arma. Chegou, inclusive, a falar com o diretor do Aníbal Bruno, coronel Geraldo Severiano, para que liberasse a entrada dela com a pistola. Quando o coronel não autorizou, Mônica Maria Fraga, 26 anos, se negou a deixar a arma em uma sala enquanto fizesse a visita.
Diante disso, o coronel Severiano pediu o número de matrícula da suposta policial, mas como ela não soube dar as informações, a farsa montada por ela acabou vindo à tona. Mônica foi encaminhada para a Delegacia de Tejipió, onde foi autuada por porte de arma de uso restrito e usurpação da função pública.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Bloqueadores de ligações de celular nas Unidades Prisionais de Pernambuco

Uma nova e potente arma contra o tráfico será usada dentro do maior presídio do Norte e Nordeste, o Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. A unidade prisional abriga 4.800 detentos e vai contar com um dispositivo que cria um campo magnético de até 500 metros a partir da base que impossibilita o uso de telefones celulares.
O presídio Aníbal Bruno será o primeiro prédio do sistema prisional em todo o país a testar a tecnologia israelense. A ferramenta é utilizada com resultados positivos em 80 países, dos quais a Argentina.
Durante o período de testes, que durarão 60 dias, a Secretaria de Ressocialização (Seres) não terá nenhum custo a pagar. Caso seja aprovado em definitivo, o bloqueador de celular será instalado em todas as unidades prisionais do estado.

sábado, 24 de dezembro de 2011

MORRE NALDINHO, O GRANDE

É COM GRANDE PESAR QUE O ASPSSAUROS INFORMA O FALECIMENTO DO NOSSO AMIGO E COMPANHEIRO EDNALDO JOSÉ DA SILVA, O NALDINHO. NALDINHO FALECEU NA MANHÃ DE HOJE NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EM RECIFE, VÍTIMA DE UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).
LOGO MAIS INFORMAREMOS O DIA, HORA E LOCAL DO FUNERAL.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Agradecimento


AGRADECEMOS AOS 187  ( CENTO E OITENTA E SETE) AGENTES PENITENCIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS DE PERNAMBUCO QUE ASSINARAM O DOCUMENTO DE  ABAIXO-ASSINADO, SOLICITANDO UMA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PELO SINDASP, NOSSO LEGÍTIMO REPRESENTANTE, PARA  DELIBERAÇÃO A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA.  
   ESSAS PESSOAS DEMONSTRARAM CORAGEM, RESPONSABILIDADE E CONSCIÊNCIA DO PAPEL QUE CADA UM REPRESENTA PARA ESSA CLASSE DE TRABALHADORES E PARA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA.  
  ESSES AGENTES  RESPEITAM  E RECONHECEM COM ESSE ATO,  AS DIFICULDADES DOS COMPANHEIROS QUE TRABALHAM EM ESCALA DE PLANTÃO,  LABUTANDO NO INTERIOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO EM PLANTÃO DE 24 HORAS ININTERRUPTAS, COMPONDO A COMISSÃO DE FRENTE, NA BATALHA CONTRA A CRIMINALIDADE E ABSORVENDO OS PROBLEMAS E ESTRESSES DESSA DIFÍCIL PROFISSÃO, EM PROL DA SOCIEDADE E DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS RECLUSOS. 
INFORMAMOS QUE O REFERIDO DOCUMENTO FOI ENTREGUE NO DIA 20/12/ 2011 AO PRESIDENTE DO SINDASP E ESTAMOS AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO MESMO A RESPEITO DO PLEITO.

Entrega de abaixo-assinado

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO PASSAM ÀS MÃOS DO PRESIDENTE DO SINDASP, ABAIXO-ASSINADO CONTENDO 187 ( CENTO E OITENTA E SETE) ASSINATURAS DE MEMBROS DESTA CATEGORIA.

O REFERIDO DOCUMENTO SOLICITA UMA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PELO SINDASP, REPRESENTANTE LEGAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO, PARA QUE SE DECIDA A QUESTÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DELES.

O MOTIVO QUE CULMINOU COM ESSA MANIFESTAÇÃO FOI A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DO DIA 09/11/2011 TER SIDO FEITA PELA ASPEPE E, SEGUNDO O ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCISO III "AO SINDICATO CABE A DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSE COLETIVOS OU INDIVIDUAIS DA CATEGORIA, INCLUSIVE EM QUESTÕES JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS."

ADEMAIS, O INCISO VI DESSE MESMO ARTIGO DETERMINA " É OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO."

DIANTE DISSO, A VOTAÇÃO FEITA PELA ASPEPE NÃO PODERIA DECIDIR A MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DESTA CATEGORIA E ESPERA-SE UMA RESPOSTA FAVORÁVEL QUANTO AO PLEITO, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA E DIREITO.

RECIFE, 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Presídio Aníbal Bruno: tentativa de fuga frustrada

Um grupo criminoso tentou explodir na madrugada deste sábado, por volta das 3h30, o muro do Presídio Aníbal Bruno utilizando uma bomba.  A ação ocorreu na área externa  da unidade prisional, na parte lateral direita, conhecida como de Posto 3. A guarda interna conteve oito presos que estavam próximos ao local e impediu-os de escapar.
De acordo com moradores da proximidade, casas localizadas no entorno da área da explosão foram danificadas. Há relatos de que ocupantes das residências teriam se ferido, mas a informação não foi confirmada pela direção do presídio.
De acordo com o secretário de Ressocialização de Pernambuco, Romero Ribeiro, houve cooperação entre os criminosos e os presos. "No momento da explosão havia oito detentos sujos de barro agachados próximos ao muro, espreitando a ação", informou. Mas, segundo ele, não há outras possibilidades de fuga, já que a situação foi controlada e o buraco no muro do presídio foi devidamente reparado.
"Já tínhamos há alguns dias a informação que haveria uma ação casada, de fora para dentro do presídio. Estávamos preparados para o incidente. Algumas viaturas da polícia faziam a ronda reforçada e nossos Agentes Penitenciários já estavam cientes da possibilidade de fuga", explicou. 
No momento os presos envolvidos estão sendo interrogados. O Instituto de Criminalística está investigando que tipos de explosivos foram utilizados na ação. As visitas do fim de semana foram mantidas.

sábado, 17 de dezembro de 2011

PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO: esquema de prostituição infantil é desarticulado



Um antigo esquema de prostituição de menores dentro do Presídio Professor Aníbal Bruno, em Tejipió, foi desarticulado ontem quando nove adolescentes e uma adulta foram surpreendidas com carteiras de visita falsificadas. Elas costumavam entrar no presídio para a visita íntima das quartas-feiras e faziam programas com preços entre R$ 20 e R$ 30. Já na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) da Polícia Civil, para onde as menores foram levadas, parentes das adolescentes e esposas de detentos provocaram um tumulto. Ainda durante a visita de quarta-feira, dois presos foram esfaqueados em uma briga interna e socorridos para os hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas.
De acordo com a mãe de uma das garotas de programa, uma adolescente de 15 anos foi a primeira a ser barrada na revista e, revoltada, revelou as demais envolvidas no esquema. Segundo a direção do presídio, as adolescentes diziam ser irmãs de presos para burlarem a segurança, que exige que o documento contenha a foto da mulher de cada detento.
O advogado de defesa de uma das garotas, Assiel Fernandes, explicou que um detento é responsável pela falsificação das carteiras para as meninas entrarem. “Minha cliente estava com documento falso, que fez quando ainda era menor de idade. Hoje ela tem 18 anos. Quanto à denúncia de prostituição, ainda é um fato a se apurar, sem confirmação”. Companheiras de alguns detentos chegaram a ir à GPCA revoltadas com a “máfia da prostituição” e se sentindo traídas. “Só queremos que elas sejam punidas”, afirmou uma delas sem se identificar.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Ressocialização, o grupo vinha sendo investigado pelo serviço de inteligência há algum tempo.

Armas de fogo mataram mais de 35.000 brasileiros em 2010




Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo, informa o portal Terra. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no País, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas. 
Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas "altas taxas", mesmo se levando em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares.

Estudo mostra que a taxa de homicídios contra negros tem aumentado

O Mapa da Violência, divulgado hoje (14) pelo Instituto Sangari, mostra que, de 2002 a 2010, a taxa de homicídios de brancos vem caindo no país, enquanto a de negros está subindo. Segundo o estudo, o número de homicídios de brancos caiu de 20,6 para cada 100 mil habitantes em 2002, para 15 em 2010. Já o dos negros subiu de 30 para cada 100 mil habitantes em 2002, para 35,9 em 2010.
Os dados mostram que para cada dois brancos vítimas de homicídio em 2002, morreram aproximadamente três negros. Já em 2010, para cada dois brancos assassinados 4,6 negros foram vítimas de homicídio.
“É um fato preocupante porque a tendência está aumentando. Nossa mídia veicula o que acontece em famílias abastadas e há uma preocupação dos órgãos de segurança com isso. Mas ninguém noticia que morreram dois negros em uma favela, a não ser que seja uma chacina”, diz o coordenador da pesquisa Julio Jacob Waiselfisz.
De acordo com ele, a maior violência contra os negros pode ser explicada também pela questão econômica e pela privatização da segurança. “Quem pode pagar, paga a segurança privada, que protege melhor”. Como a população negra é, em média, mais pobre, explica Jacob, passa a depender dos órgãos de segurança pública que, geralmente, não conseguem atender adequadamente a população.
“Essas evidências nos levam a postular a necessidade de reorientar as políticas nacionais, estaduais e municipais, em torno da segurança pública, para enfrentar de forma real e efetiva essa chaga aberta na realidade do país”, diz o texto do estudo.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

PRESíDIO DE IGARASSU: chaveiro é autuado em flagrante por venda de drogas

Um detento de 41 anos do presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, foi autuado em flagrante, vendendo drogas a outros presos nesta segunda-feira (12). Ele era o chaveiro - responsável por fechar as celas dos outros detentos - do bloco "D" da unidade. O detento cumpre pena há sete anos por dois assaltos a bancos e vinha sendo investigado há 30 dias.

Depois de investigações sobre tráfico de drogas dentro na unidade prisional, o detento foi flagrado com 250 gramas de cocaína, balança de precisão, tesoura, vela, ácido bórico e um fogão artesanal. A Operação Jericó, como ficou conhecida, foi realizada pelo Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) e pela Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres).

De acordo com o delegado João Leonardo Cavalcanti, ele deve ter usado desse material para praticar o tráfico e será submetido aos procedimentos de praxe. “Ele será recolhido ao Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) e ficará à disposição da Comarca de Itapissuma”, afirmou Cavalcanti.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

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domingo, 11 de dezembro de 2011

CONTA CHEQUE

           

Após postagem publicada nesse blog intitulada “GOVERNO DÁ MAIS UMA RASTEIRA NOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO” vide link: http://aspssauros.blogspot.com/2011/12/governo-da-mais-uma-rasteira-nos.html, os contra cheques foram retificados de acordo com a tabela divulgada nesse blog vide link: http://aspssauros.blogspot.com/2011/11/reajuste-dos-vencimentos-dos-agentes.html. Todavia do dia seguinte a retificação até a publicação dessa postagem o acesso ao contra cheque está indisponível.
Aguarde cenas dos próximos capítulos.

sábado, 10 de dezembro de 2011

ESTADO DE PERNAMBUCO NOMEIA 500 AGENTES PENITENCIÁRIOS

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (8), a nomeação de 500 Agentes de Segurança Penitenciária. A notícia era aguardada pelos concursados desde julho deste ano, quando eles concluíram o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária (Cfasp), requisito para ocupar o cargo.

O impasse entre os concursados e o Governo Estadual em relação à carga horária estabelecida no edital da seleção, realizada em 2009, motivou o atraso no provimento. A nomeação só foi possível porque as partes entraram em acordo, acatando a carga horária de 44 horas em regime de plantão, obedecendo ao que determina a Lei nº 11.580, prevista do edital.

O prazo para assumir o cargo é de 30 dias, mas a Secretaria de Ressocialização (Seres) quer agilizar a posse para dentro de oito dias. Duzentos e onze agentes penitenciários vão trabalhar no Presídio Aníbal Bruno, no Recife, que hoje conta com 4,8 mil presos. Atualmente, apenas 40 policiais militares são responsáveis pela guarda interna da unidade.

Em outubro deste ano, o juiz Éder Jorge, coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, visitou o presídio. Em entrevista, o magistrado denunciou a presença de presos atuando como chaveiros das celas. Na ocasião, o superintendente de Segurança Penitenciária de Pernambuco, coronel Francisco Duarte, falou que aguardava a nomeação dos Agentes Penitenciários para acabar com esta função.

“Hoje, policias militares fazem a segurança Aníbal Bruno porque não há agentes penitenciários. Por isso nós queremos agilizar a posse dos concursados. Eles vão substituir os policiais e nós vamos poder acabar com a figura dos chaveiros”, falou o secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro.

De acordo com o secretário, os outros 289 agentes penitenciários vão trabalhar em unidades prisionais no interior de Pernambuco, como Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Pesqueira, Buíque e Palmares. “Se conseguirmos agilizar a posse, eles vão primeiro reforçar as unidades da Região Metropolitana do Recife até o fim ano para ajudar a diminuir os índices de violência do Pacto pela Vida”, explicou.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

ESTADO DE PERNAMBUCO NOMEIA OS NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

OS NOVOS AGENTES PENITENICÁRIOS DEVERÃO SUBSTITUIR TODOS OS PM’S QUE FAZEM A GUARDA INTERNA DO PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO, E OS DEMAIS SERÃO DISTRIBUIDOS NAS OUTRAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.




quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

GOVERNO DÁ MAIS UMA RASTEIRA NOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO


MAIS UMA VEZ O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NÃO CUMPRE ACORDO FIRMADO COM A CATEGORIA. ALÉM DE NÃO DÁ O REAJUSTE NO 13º SALÁRIO COMO PROMETIDO, TAMBÉM NÃO DEU O DEVIDO REAJUSTE DOS SALÁRIOS NOS CONTRA CHEQUES DE DEZEMBRO, PARA PIORAR AINDA A SITUAÇÃO RETIROU O ABONO DE R$ 387,18.

NÃO QUERENDO SER CHATO: O ASPSSAUROS AVISOU A TODOS QUE O GOVERNO DARIA MAIS UM BANHO NA CATEGORIA. VEJAM SEUS CONTRA CHEQUES E PASMEM: DURANTE 2011 O MÊS DE DEZEMBRO SERÁ O MÊS COM MENOR SALÁRIO, ISSO COM O REAJUSTE. 
OBS: O GOVERNADOR NÃO TEVE TEMPO PARA SANCIONAR A LEI QUE DARIA O REAJUSTE.



domingo, 4 de dezembro de 2011

PODE ATÉ NÃO FAZER A DIFERENÇA, MAS SEI QUE TÔ FAZENDO DIFERENTE.

Fui surpreendido hoje com a colocação de uma futura colega de trabalho, “ vou estudar pra passar em um outro concurso, Segurança Publica não dá pra mim não...”, isso antes de ter sua aprovação em um concurso público homologada e, consequentemente antes de ser nomeada. Rebati dizendo: “Há! Mas às vezes quando ‘entramos’ mudamos de idéia...” na tentativa de ‘defender’ minha mais sólida escolha profissional, dentre três, e a de maior investimento até o momento, seja em carga horária, em estudo e a de maior parcela no meu orçamento.
Foi quando ela veio me mostrar que estava embasando o seu raciocínio em bases mais sólidas e racionais, ela falou: ”O negócio (Segurança Publica) é um câncer. Vem corrompido de cima pra baixo, tudo contaminado”. Beleza! Levei o primeiro 'jab'. Acordei: “você acredita que fazendo coleta seletiva do seu lixo doméstico está realmente contribuindo para com o Meio Ambiente?”. Em outras palavras eu estava perguntando: se numa rua de 30 casas, e apenas uma fazendo coleta seletiva, isso vai realmente salvar o planeta? A resposta é não! lógico!, mas aquela casa estará fazendo a sua parte. Ao conseguir transpassar 10 anos de Sistema Penitenciário sem me corromper, ao ver uma boa parte dos meus colegas também se mantendo íntegros, não sendo afetados nem pela corrupção, nem pela ‘desvontade ‘de realizar o serviço público, isso motiva a fazer a minha parte. É doloroso receber a notícia que um (não vou defini-lo nem como colega, muito menos como companheiro, motivos óbvios) foi pro outro lado, mas confesso que isso fortalece os que tentam permanecer no caminho correto, no caminho ético.

Veio então com outro argumento, agora de cunho pessoal: “não conseguiria conviver vendo tanta coisa errada sem poder fazer nada.”. Como bom jujiteiro, defendi e puxei o braço livrando o armlock, e já fui dando pressão na guarda: “Mas vivemos em um mundo onde as coisas erradas estão mais expostas do que os outdoors do viaduto Joana Bezerra. Ou você acredita que todas aquelas vagas azuis, destinadas aos idosos e deficientes físicos dos shopping’s, estão realmente ocupadas por idosos e deficientes físicos?” Isso só pra exemplificar uma ‘pontinha’ do nosso caos social. Conheço pessoas que já discutiram nos estacionamentos ao verem pessoas sem nenhum dos pré requisitos para ocuparem a vaga, descerem do carro e irem tranquilamente fazer compras, (ou assistir algo numa sala do Multiplex, onde, muito provavelmente , verá na telona a organização e a cultura dos Anglo Saxônicos, ou de algum país la de cima do equador, do outro lado do Atlântico, e dirá: isso é que é país, o Brasil é uma vergonha mesmo!).
Realmente, é revoltante. Mas precisamos daqueles que não se acomodem não se conformem, e arregaçam as mangas e lutem pelo que acreditam ser correto.

Falo isso porque o Sistema, realmente, é entupido de coisas erradas. Não preciso de ninguém pra vim em dizer isso, eu sei, eu vivencio o Sistema. Mas o que muita gente não sabe, é que o celular que entra no presídio NÃO passa pela conivência da maioria dos que ali trabalham, muito pelo contrário. Boa parte dos nossos companheiros NÃO fecha os olhos para que ilícitos entrem nos presídios. Vibramos quando, em revistas nas Unidades Prisionais conseguimos apreender pedras e mais pedras de CRACK, celulares, carregadores, bebidas alcoólicas industrializadas, etc.
A primeira pergunta que nos fazem é: como foi que isso entrou aqui? Alguns atestam que somos idiotas em festejarmos nossa comprovação de uma categoria corrupta. Entendo a indagação, e essa é muito pertinente e racional. Traduzo então que vibramos com as apreensões, porque na essência da alegria está o resgate de uma derrota, conseguiram nos driblar na entrada (nos enganar, podem até ter corrompido um dos nossos, mas não todos, não a maioria), corremos atrás e derrubamos a parada lá dentro, botando a cara.
Detalhe:  sei que essa colega deverá passar em um outro concurso sim, e até incentivo, só queria deixar claro é que onde quer que estivemos temos que acreditar no certo, ter atitude e compromisso. Quando tento colocar o meu tijolo  PODE ATÉ NÃO FAZER A DIFERENÇA, MAS SEI QUE  TÔ FAZENDO DIFERENTE.

Por Leonardo Lira

Operação Lei Seca

Um total de 462 veículos foram vistoriados, 440 motoristas submetidos a testes com o bafômetro, 44 multas aplicadas e dois carros rebocados. Este é o balanço da primeira noite da nova fase da Operação Lei Seca iniciada ontem em Pernambuco. Os dados foram divulgados esta manhã pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Entre os motoristas abordados, cinco apresentaram consumo de álcool acima do limite estabelecido pela Lei, que é de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue. Desses, quatro apresentaram até 0,33 gramas de álcool por litro de sangue, tiveram a carteira recolhida, foram multados e liberados após a chegada de condutores aptos. Um dos abordados teve teor acima de 0,33 gramas, considerado crime. Esse, além de multado e com a carteira recolhida, foi levado à delegacia para que fosse lavrado o flagrante. Durante as blitz, 22 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Todos tiveram a carteira apreendida e sofreram aplicação de multa.
As blitz, coordenadas pela secretaria Estadual de Saúde, com apoio do Detran-PE e Polícia Militar, foram feitas em seis bairros do Recife e Jaboatão dos Guararapes: Boa Viagem, Piedade, Jaqueira, Aflitos, Torre e Santo Amaro. Os pontos itinerantes foram escolhidos de acordo com dados estatísticos das secretarias estaduais de Saúde (SES) e de Defesa Social (SDS). As seis equipes de 11 integrantes são formadas por policiais militares e agentes do Detran, além de técnicos da SES e educadores que foram vítimas de acidentes de trânsito.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

CARTAS NA MESA

Fico feliz ao saber que o escrevo, provoca outros companheiros a debater, a pensar e a participar mais das reuniões e assembleias da nossa categoria. Que bom! Antes, quero lembrar que participei da famigerada assembleia da ASPEPE, apenas não pude ficar pra votação, Portanto, aos que não leram e, se leram, não entenderam o que falei, mais cuidado no que escreve. Pondere antes de ser sarcástico ou leia melhor o que é postado por mim. mas contribui com minha participação, inclusive com nome em ATA solicitando que os futuros companheiros concursados participassem da assembleia, voto vencido. Decisão que acho EQUIVOCADA, pois eles serão nossos companheiros de JALECO e seria uma forma de fortalecer a todos nós.

Mas, voltando ao assunto. Não entendendo o porquê de tanta celeuma no que pertence a últimas notícias do SINDASP. Entendo que tem algumas atitudes não agrada a todos, aliás, nem é para agradar, pois estaríamos enfadados a uma "DITADURA BRANCA". Companheiros, sempre fui, e serei, a favor do debate, da exposição das ideias, da oposição. Todavia, não posso deixar de tecer aqui alguns comentários da OPOSIÇÃO que estão fazendo ao SINDASP. Quero enfatizar que não sou advogado nem tampouco, faço parte da diretoria do sindicato. Oposição se faz com ideias e com consciência, para que não caia no mesmíssimo ou em discursos evasivos, sem fundamentos ou quase sem nenhum. Porque é o que parece está acontecendo.

Quando houve inscrição para eleição do SINDASP, pelo que saiba, não houve inscrição de outra chapa com as pessoas que não gostam de NIVALDO e CARVALHO. Pois bem, agora que eles estão com A BOMBA na mão e que deveríamos apoiar eles, mas sem deixar de criticar e ter ideias contrárias, estamos agora fazendo uma espécie, ao que me parece, de OPOSIÇÃO apenas para marcar território. Veja o caso do famigerado ABAIXO ASSINADO que quer anular a reunião da ASPEPE. Pergunto-me. Pra quê? Pela enésima vez eu vou dizer. A ASPEPE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FECHAR QUALQUER ACORDO COM O GOVERNO EM NOME DOS AGENTES! O que me deixa mais intrigado é que, segundo foi o que me informaram quando ASSINEI o dito abaixo assinado, está sendo encabeçado por alguns companheiros da OPOSIÇÃO AO SINDASP os quais são bacharéis em Direito! Se for, peço humildemente que parem de praticar esse tipo de astúcia oposicionista, pelo menos é assim que quero entender que esteja acontecendo, porque se for ao contrário, que esses companheiros bacharéis acreditam na representatividade da ASPEPE sobre dissídio coletivo nosso, pasmem! Retornem URGENTE as bancas acadêmicas por favor! porque até um aluno de primeiro período em direito sabe que tem a EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA É O SINDASP E PONTO FINAL!! ACABOU-SE O QUE ERA DOCE!

Eu assinei o abaixo assinado! Verdade. Mais pela questão de apoiar e respeitar aos companheiros que ainda acreditam no EQUÍVOCO dessa pseudo representatividade ASPEPESIANA. Deixo aqui, uma frase do nosso estimado presidente LULA, sindicalista, como raros nesse país: "A oposição precisa passar por um processo de terapia para se encontrar consigo mesma".

Antes que algum companheiro desavisado que tem dificuldade de interpretar o que escrevo ou entender o que lhes digo. Quero deixar claro que não sou contra a oposição frente ao SINDASP OU ASPEPE, tampouco, estou ganhando nada com isso. Apenas acho que devo escrever por entender que tem que haver um diálogo, um debate mais aprofundado nas questões que envolva nossa categoria e também, enfatizar que xingamentos, calúnias, rancor ou qualquer coisa nessa linha, só vai dividir a nossa tão combalida, porém, forte, categoria. Se armem de ideias e não de falácias.

Abraços Cordiais companheiros!

Alvará de soltura eletrônico

Uma nova ferramenta que promete tornar mais seguro o processo de libertação dos detentos será lançada nesta terça-feira (29), a partir das 10h. O alvará de soltura eletrônico deverá fazer com que casos como o do ex-detento Marcos Mariano da Silva, que passou quase a metade da vida preso injustamente, tenham mais dificuldade para acontecer. O primeiro documento será enviado da corregedoria para o Centro de Trigaem (Cotel) pelo juiz da Vara de Execuções Penais.

O alvará eletrônico, seguindo o modelo já utilizado em papel, conterá todos os elementos necessários ao reconhecimento do processo que originou a prisão, os dados que permitem a individualização do seu beneficiário. O objetivo é garantir a autenticação, a segurança e o armazenamento das informações.

De acordo com as informações da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), ao contrario do documento em papel, que passava até duas semanas para chegar ao destino, o alvará eletrônico chegará imediatamente ao destino. Com isso, o detento terá direito de ser solto imediatamente.

O alvará eletrônico será lançado pelo corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno e o secretário de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro.

sábado, 26 de novembro de 2011

ATENÇÃO COMPANHEIROS: NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

A Diretoria do SINDASP –PE convoca todos os sócios do SINDASP para a Assembléia Geral Extraordinária para o dia 28 de novembro de 2011( segunda -feira), às 14:00hs,no auditório, Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º andar-  Boa Vista, no qual decidirá e deliberará só exclusivamente sobre assuntos de  alteração estatutária.
O ASPSSAUROS INFORMA QUE ESSA ASSEMBLEIA SÓ TERIA VALIDADE SE DIVULGADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E COM ANTECEDÊNCIA DE MÍNIMO DEZ DIAS.

Dessa forma está sendo cancelada a do dia 1º de dezembro.

SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP-PE CNPJ 04.375.882/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme estatuto, convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 10:00 hs e em 2ª às 10:30 hs, em regime de urgência, no dia 01/dez/2011 (quinta -feira), no Auditório do edf. Circulo católico, rua do Riachuelo 105, Boa Vista, que decidirá e deliberará sobre reforma estatutária do Sindasp, criação da comissão eleitoral, nomeação dos membros do conselho de ética e Disciplina, bem como sobre outros assuntos de interesse da categoria.
Recife, 22 de novembro de 2011.

Fonte - DOE

A pergunta que não quer calar: "Por que não foi divulgado essa convocação no blog do Sindasp ?" 

MUNICÍPIO DO Paulista receberá primeiro posto de entrega de armas do Estado

O município de Paulista inaugura, na próxima segunda-feira (28), o primeiro posto municipal de entrega voluntária de armas de Pernambuco. A unidade vai funcionar no Forte de Pau Amarelo. Atualmente, apenas a sede da Polícia Federal faz esse tipo de serviço. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado e Prefeitura de Paulista
O serviço de entrega voluntária de armas de fogo vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A pessoa não precisa revelar sua identidade nem a origem do armamento. No ato do recebimento, o funcionário da prefeitura vai inutilizar a arma na frente do proprietário e efetuar o cadastro na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública (Infoseg).
Depois que arma é entregue, o entregador receberá um boleto que autoriza o saque em qualquer agência do Banco do Brasil a quantia em dinheiro que varia de R$ 100 a R$ 300. O valor depende do calibre da arma. As equipes do posto de entrega contarão com o suporte da Polícia Militar. As armas recolhidas serão repassadas ao Exército Brasileiro e transformadas em limalha.
Estatísticas - Dados da ONG MovPaz revelam que a América Latina tem apenas 13% da população mundial, mas responde por 42% dos homicídios por arma de fogo no mundo. Dos 13 países com mais violência armada, e sem conflito bélico, 12 se encontram nas Américas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um estudo e apontou que no ano de 2005, o Brasil foi campeão mundial em mortes por arma de fogo. Mais de 50 mil pessoas foram vítimas de assassinatos. Ainda hoje, a cada 15 minutos um brasileiro é morto por arma de fogo. Cerca de 38 mil pessoas são assassinadas por ano no País.
No ano de 2010, foram registrados 3.436 homicídios em Pernambuco. Isso representa 39,6 pessoas mortas para cada 100 mil habitantes.

Juiz corrupto: pena tem de doer no bolso, diz Eliana

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção 'têm de mexer no bolso' deles. Segundo a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais. Ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, revelada pelo Folha na edição do último domingo, ela disse: 'Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito'.
Recentemente Calmon iniciou polêmica que envolveu o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, depois de dizer que o Judiciário tem infiltração de 'bandidos escondidos atrás da toga'.
Ela lembrou que atualmente a pena máxima para juízes prevista é a aposentadoria compulsória. 'Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição''. Para ela, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que 'se pegou dos cofres públicos'. 'Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor 'x' em um processo, devolva', afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças.

POR QUE NÃO TE CALAS? NÃO ME AJUDE COMPANHEIRO!!!!!!!

Acho que vou deixar de ler email's vindo do nosso blog. Incrível como o tal do terrorista faz questão de repassar ideias para o inimigo. Não convencem de uma forma, tentam com uma nova mensagem. Que esse título sirva para as pessoas que adoram falar besteiras quando deveria calar-se. O governo deveria pegar esses homens e nomeá-los para funções maiores, diante do grau de insistência com que tentam ajudar o governo. Ah, mas lembrei que são Agentes Penitenciários e o Governo não dá esse tipo de função para a categoria. É muito perigoso. Se do lado do governo fazem isso, imagina do lado da categoria?
São meus amigos, são? Será que são mesmo? Acho que não. Não vivo de utopia e muito menos de assombração, prefiro ir direto ao assunto. Odeio estar repetindo tudo de novo, mas coloque nas suas cabeças, ninguém tem a faca e o queijo na mão. Alguns colegas esquecem que um sistema penitenciário não recebe verbas se a categoria não existir, para que viremos funcionários públicos comuns, engloba muita coisa de interesses que, apesar da nossa insistência em um maior reconhecimento pelo governo, isto não os atinge. Como atingir o governo categoria tão pequena, se pudesse para eles nem existíamos. Basta citar a nossa desunião e falta de interesse de sua maioria e do interesse dos gratificados debaixo da asa de Deus (Secretaria). A 17anos escuto a mesma coisa, pensa que este tipo de gente só são os de 10 anos, engana-se, na minha nomeação vieram muitos e que até hoje nunca nem entraram em um presídio. Continuam em suas roupas finas, às vezes como disse anteriormente em seus ternos na ânsia de se parecer mais próximos de seus chefes, forasteiros do sistema, com isso agradá-los.
Não queria me alongar no assunto de novo, mas terminei escrevendo muito novamente. Para os "colegas que insistem em manter o terrorismo contra a categoria", agora só tenho duas coisas a dizer, usando palavras que não são minhas, mas que cabem muito bem ao momento: POR QUE NÃO TE CALAS? NÃO ME AJUDE COMPANHEIRO!!!!!!!

O circo

Sábado eu assistia “O Circo” (The circus / Charles Chaplin, 1928). “O vagabundo” (este é o “nome” do personagem de Chaplin, em Inglês), mais uma vez fugindo da polícia, vai parar num circo, no qual, após muitas estripulias, consegue ser contratado como “ajudante”. Em sua primeira intervenção profissional, ele entra no picadeiro com duas imensas pilhas de pratos, que, obviamente, se estilhaçam pelo chão. Volta correndo e pega a mesa do mágico, não sem antes ser avisado para ter cuidado com um botão “especial” que, evidentemente, foi acionado no centro do picadeiro, deixando escaparem pombos, coelhos, cartas de baralho e, até, um anão, escondido por debaixo da toalha. Ante toda essa trapalhada, a platéia desaba em gargalhadas.

O dono do circo conversa então com o capataz (gerente, administrador, gestor, manager, líder... ou como quer que se chame hoje em dia) do circo, orientando ao seu assessor, sobre o “vagabundo”: “Mantenha-o ocupado e não o deixe perceber que é a principal atração”.

Que Chaplin era um gênio, ninguém mais contesta. Ele escrevia o roteiro, produzia, atuava, dirigia, montava, escrevia a trilha sonora... dos seus filmes. E ele fazia mais: educava para o trabalho; ou melhor, educava sobre a exploração do mundo capitalista.

Os “donos”, da mesma maneira que denuncia Chaplin, continuam orientando os seus assessores para o mesmo intuito: manter os trabalhadores ocupados e não permitir que esses percebam que são “a atração principal”. Hoje, no entanto, usam outra linguagem: chamam de PRODUTIVIDADE... que no fundo é exatamente a mesma coisa; manter o trabalhador ocupado para que ele não se aperceba da importância de sua atuação no contexto do mundo do trabalho.

Além da linguagem, os donos adaptaram também a assessoria. Seus assessores, agora, são os políticos, que regulamentam jornadas de trabalho alienantes; são os ideólogos do consumo, que nos impelem a duplas ou triplas jornadas, seduzindo-nos com a miragem do conforto fútil e cada vez mais fugaz; é a mídia que nos conduz à “formação continuada” na jornada pós-laboral, “formação” esta que não liberta, mas, nos “prepara” para mais ocupação laboral; e, é claro, os capatazes, administradores, gestores, managers, líderes... ou como quer que se chame hoje em dia. Todos esses empenhados em nos deixar ocupados, para que não saibamos que somos a atração principal.

Sem nós, os trabalhadores, não há trabalho; sem trabalho, não há produção; sem produção não há venda... Sem venda, não há lucro!

A acrobata, por quem Carlitos se apaixona e, que não por acaso, também é filha do dono do circo, avisa ao vagabundo que ELE é a atração principal. Imediatamente em seguida, Carlitos negocia o aumento do seu salário.
É isso que acontece quando “descobrimos” que somos “a atração principal”: reivindicamos para nós, por direito, o lucro do dono. É sobre isso que nos avisa/educa Chaplin.

Cobrindo com a lona do circo todo o mundo do trabalho, nos transformam a todos em Carlitos, donos de circo ou capatazes. Fazendo a si próprio de bela acrobata, diz-nos: “você é a atração principal! Estão te mantendo ocupado para que você não perceba isto.”
Chaplin era um gênio; isto é incontestável.


Por Breno Rocha

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Legislatura 17º Ano 2011
Projeto de Lei Complementar Nº 688/2011 (Enviada p/Publicação)


Ementa:
Reajusta o vencimento base do cargo público que indica.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º Os valores nominais de vencimento base atribuídos ao cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, passam a ser os constantes dos Anexos I a IV, desta Lei Complementar.

§ 1º Fica assegurada, a partir de dezembro de 2011, excepcionalmente, progressão horizontal, mantido o atual nível de enquadramento na classe, exclusivamente aos ocupantes do cargo de que trata o caput, efetivamente enquadrados, na data de publicação da presente Lei Complementar, na respectiva Grade de Vencimento Base do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV da categoria funcional, nos termos delineados adiante:

I - servidor enquadrado na Classe – “I”, passa a ocupar a Faixa Salarial “g”, desta mesma classe;

II - servidor enquadrado na Classe – “II”, passa a ocupar a Faixa Salarial “f”, desta mesma classe;

III - servidor enquadrado na Classe – “III”,passa a ocupar a Faixa Salarial “e”, desta mesma classe; e

I - servidor enquadrado na Classe – “IV”, passa a ocupar a Faixa Salarial “d”, desta mesma classe.

§ 2º Fica assegurado aos servidores de que trata o caput o início do processo de avaliação de desempenho, visando à progressão na respectiva carreira, com eventuais efeitos financeiros decorrentes a contar de 1º dezembro de 2012, e cujos critérios serão definidos em decreto específico.Art. 2º As disposições da presente Lei Complementar são extensivas, no que
couber, às respectivas aposentadorias e pensões pertinentes, observada a
legislação previdenciária em vigor.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correm por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação e seus Anexos I, II, III e IV produzirão efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011, 1º de junho de 2012, 1º de junho de 2013 e 1º de junho de
2014, respectivamente.


ANEXO I
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de dezembro de2011)

SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 4%)
MATRIZES (com intervalosde 6%)
I
a)Cursos de Especialização 300 horas 1.239,00 1.263,78 1.289,06 1.314,84 1.341,13 1.367,96 1.395,32

b)Cursos de Especialização 240 horas 1.176,00 1.199,52 1.223,51 1.247,98 1.272,94 1.298,40 1.324,37

c)Cursos de Especialização 160 horas 1.113,00 1.135,26 1.157,97 1.181,12 1.204,75 1.228,84 1.253,42

d)Graduação / Nível Médio 1.050,00 1.071,00 1.092,42 1.114,27 1.136,55 1.159,28 1.182,47

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)
II

A)Cursos de Especialização 300 horas 1.451,13 1.480,15 1.509,75 1.539,95 1.570,75 1.602,16 1.634,21

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.377,34 1.404,89 1.432,99 1.461,65 1.490,88 1.520,70 1.551,11

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.303,56 1.329,63 1.356,22 1.383,34 1.411,01 1.439,23 1.468,02

D)Graduação / Nível Médio 1.229,77 1.254,36 1.279,45 1.305,04 1.331,14 1.357,76 1.384,92

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)

III
A)Cursos de Especialização 300 horas 1.699,57 1.733,57 1.768,24 1.803,60 1.839,67 1.876,47 1.914,00

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.613,15 1.645,42 1.678,33 1.711,89 1.746,13 1.781,05 1.816,67

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.526,74 1.557,27 1.588,42 1.620,18 1.652,59 1.685,64 1.719,35

D)Graduação / Nível Médio 1.440,32 1.469,12 1.498,51 1.528,48 1.559,05 1.590,23 1.622,03

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)

IV
A)Cursos de Especialização 300 horas 1.990,56 2.030,37 2.070,97 2.112,39 2.154,64 2.197,73 2.241,69

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.889,34 1.927,13 1.965,67 2.004,98 2.045,08 2.085,99 2.127,71

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.788,13 1.823,89 1.860,37 1.897,57 1.935,53 1.974,24 2.013,72

D)Graduação / Nível Médio 1.686,91 1.720,65 1.755,06 1.790,16 1.825,97 1.862,49 1.899,74

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g


ANEXO –II
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2012)


SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%)
I

Cursos de Especialização 300 horas 1.343,08 1.369,94 1.397,34 1.425,28 1.453,79 1.482,86 1.512,52

Cursos de Especialização 240 horas 1.274,78 1.300,28 1.326,29 1.352,81 1.379,87 1.407,46 1.435,61

Cursos de Especialização 160 horas 1.206,49 1.230,62 1.255,23 1.280,34 1.305,95 1.332,06 1.358,71

Graduação / Nível Médio 1.138,20 1.160,96 1.184,18 1.207,87 1.232,02 1.256,66 1.281,80

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.573,02 1.604,48 1.636,57 1.669,30 1.702,69 1.736,74 1.771,48
Cursos de Especialização 240 horas 1.493,04 1.522,90 1.553,36 1.584,42 1.616,11 1.648,44 1.681,40

Cursos de Especialização 160 horas 1.413,05 1.441,32 1.470,14 1.499,54 1.529,54 1.560,13 1.591,33

Graduação / Nível Médio 1.333,07 1.359,73 1.386,93 1.414,66 1.442,96 1.471,82 1.501,25

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

III

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.842,34 1.879,18 1.916,77 1.955,10 1.994,21 2.034,09 2.074,77

Cursos de Especialização 240 horas 1.748,66 1.783,63 1.819,31 1.855,69 1.892,81 1.930,66 1.969,28

Cursos de Especialização 160 horas 1.654,98 1.688,08 1.721,84 1.756,28 1.791,41 1.827,23 1.863,78

Graduação / Nível Médio 1.561,30 1.592,53 1.624,38 1.656,87 1.690,01 1.723,81 1.758,28

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.157,76 2.200,92 2.244,94 2.289,84 2.335,63 2.382,34 2.429,99

Cursos de Especialização 240 horas 2.048,05 2.089,01 2.130,79 2.173,40 2.216,87 2.261,21 2.306,43

Cursos de Especialização 160 horas 1.938,33 1.977,10 2.016,64 2.056,97 2.098,11 2.140,07 2.182,87

Graduação / Nível Médio 1.828,61 1.865,18 1.902,49 1.940,54 1.979,35 2.018,94 2.059,31

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g


ANEXO III
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2013)

SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%)
I

Cursos de Especialização 300 horas 1.452,40 1.481,45 1.511,08 1.541,30 1.572,13 1.603,57 1.635,64

Cursos de Especialização 240 horas 1.378,55 1.406,12 1.434,24 1.462,93 1.492,19 1.522,03 1.552,47

Cursos de Especialização 160 horas 1.304,70 1.330,79 1.357,41 1.384,56 1.412,25 1.440,49 1.469,30

Graduação / Nível Médio 1.230,85 1.255,47 1.280,58 1.306,19 1.332,31 1.358,96 1.386,14

FAIXAS SALARIAIS

(com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.701,07 1.735,09 1.769,79 1.805,19 1.841,29 1.878,12 1.915,68

Cursos de Especialização 240 horas 1.614,57 1.646,86 1.679,80 1.713,40 1.747,66 1.782,62 1.818,27
Cursos de Especialização 160 horas 1.528,08 1.558,64 1.589,81 1.621,61 1.654,04 1.687,12 1.720,86

Graduação / Nível Médio 1.441,58 1.470,41 1.499,82 1.529,82 1.560,41 1.591,62 1.623,46

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g

III
MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.992,30 2.032,15 2.072,79 2.114,25 2.156,53 2.199,67 2.243,66

Cursos de Especialização 240 horas 1.891,00 1.928,82 1.967,40 2.006,75 2.046,88 2.087,82 2.129,57

Cursos de Especialização 160 horas 1.789,70 1.825,49 1.862,00 1.899,24 1.937,23 1.975,97 2.015,49

Graduação / Nível Médio 1.688,39 1.722,16 1.756,60 1.791,74 1.827,57 1.864,12 1.901,41

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.333,40 2.380,07 2.427,67 2.476,23 2.525,75 2.576,27 2.627,79

Cursos de Especialização 240 horas 2.214,76 2.259,05 2.304,23 2.350,32 2.397,32 2.445,27 2.494,18

Cursos de Especialização 160 horas 2.096,11 2.138,03 2.180,79 2.224,41 2.268,90 2.314,27 2.360,56

Graduação / Nível Médio 1.977,46 2.017,01 2.057,35 2.098,50 2.140,47 2.183,28 2.226,94

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


ANEXO – IV
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2014)
SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%) I
Cursos de Especialização 300 horas 1.663,73 1.697,00 1.730,94 1.765,56
1.800,87 1.836,89 1.873,63

Cursos de Especialização 240 horas 1.579,13 1.610,71 1.642,93 1.675,79
1.709,30 1.743,49 1.778,36

Cursos de Especialização 160 horas 1.494,53 1.524,43 1.554,91 1.586,01
1.617,73 1.650,09 1.683,09

Graduação / Nível Médio 1.409,94 1.438,14 1.466,90 1.496,24 1.526,16
1.556,69 1.587,82

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.948,57 1.987,54 2.027,29 2.067,84
2.109,20 2.151,38 2.194,41

Cursos de Especialização 240 horas 1.849,49 1.886,48 1.924,21 1.962,70
2.001,95 2.041,99 2.082,83

Cursos de Especialização 160 horas 1.750,41 1.785,42 1.821,13 1.857,55
1.894,70 1.932,60 1.971,25

Graduação / Nível Médio 1.651,33 1.684,36 1.718,05 1.752,41 1.787,45
1.823,20 1.859,67

FAIXAS SALARIAIS (com
intervalos de 2%) a b c d e f g

III

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.282,18 2.327,83 2.374,38 2.421,87
2.470,31 2.519,72 2.570,11

Cursos de Especialização 240 horas 2.166,14 2.209,46 2.253,65 2.298,73
2.344,70 2.391,60 2.439,43

Cursos de Especialização 160 horas 2.050,10 2.091,10 2.132,92 2.175,58
2.219,09 2.263,47 2.308,74

Graduação / Nível Médio 1.934,05 1.972,74 2.012,19 2.052,43 2.093,48
2.135,35 2.178,06

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.672,92 2.726,37 2.780,90 2.836,52 2.893,25 2.951,11 3.010,14

Cursos de Especialização 240 horas 2.537,00 2.587,74 2.639,50 2.692,29
2.746,13 2.801,06 2.857,08

Cursos de Especialização 160 horas 2.401,09 2.449,12 2.498,10 2.548,06
2.599,02 2.651,00 2.704,02

Graduação / Nível Médio 2.265,18 2.310,49 2.356,70 2.403,83 2.451,91
2.500,94 2.550,96

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


Justificativa
MENSAGEM Nº 181/2011


Recife, 21 de novembro de 2011.


Senhor Presidente,


Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo
Projeto de Lei Complementar que reajusta o vencimento base do cargo público de
Agente de Segurança Penitenciária, e determina outras providências correlatas.


A presente proposição dá continuidade ao processo de reconhecimento do servidor
estadual, o qual busca a sua valorização através da organização das estruturas
salariais.


Cabe ressaltar que o presente Projeto é também fruto das negociações com o
sindicato da categoria, refletindo o compromisso das partes, governo e
servidores, na construção equilibrada da presente Lei Complementar.


As razões expostas, e a importância da proposição, induzem-me à convicção de
que se emprestará, ao projeto, o apoio indispensável à sua formalização, para o
qual solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da
Constituição Estadual na tramitação do anexo Projeto de Lei.


Certo da compreensão dos membros que compõem essa egrégia Casa na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus
ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.




EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado


Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

NESTA
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 22 de novembro de 2011.

Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Maldita assembleia

Como meu amigo Adielton, eu também estava ocupado. Enquanto ele tomava conta de sua esposa por causa de seu resguardo, eu junto com quatro Agentes no plantão administrava uma unidade com 1600 detentos, aonde, diga-se de passagem só pude mandar um Agente para assistir a maldita assembleia para fortalecer a votação contra a proposta indecente do governo. Sabedor do que iria acontecer primeiro pela falta de compromisso de alguns colegas, que como disse, prefere ficar em casa esperando a morte da bezerra e ser omisso, diferente do capitão nascimento, personagem do filme Tropa de Elite, que teve vergonha na cara e partiu para guerra. Para depois reclamar de que o governo não tem consideração pela categoria, coisa que alertei quando não votei no nosso governador, pois já o conhecia de outras gestões. Segundo, por estas pessoas que não tem discernimento para entender o quanto é absurda a proposta oferecida e que preferem se assustar com o terrorismo pregado por colegas, do sindicato ou não. Não entendo por que continua a separar a ASPEPE do nosso SINDASP, se o grupo que lá se encontra é o mesmo. Tem-se legitimidade, pouco importa alguém tem que negociar, ou vamos sair da mesa de negociação por conta própria e esperar que o governo nos procure como o antigo grupo? Grupo que nos deixou uma dívida do tamanho de um trem e não são acionados na justiça para ressarcir os danos provocados. Onde estão essas pessoas? Em que unidade do sistema estão lotados, não os vejo faz tempo, alguns vi muito pouco trabalhar.
Mas voltando ao terrorismo citado, não entendo como uma categoria de maioria de nível superior entenda que a qualquer momento o governo pode elaborar uma lei específica para nossa escala e nos tirar o direito adquirido. Amigos, não sejam covardes, medíocre, imbecis. Não entendem que se o governo assim pudesse vocês não já estariam trabalhando na escala de 24 x 48 como antes a própria policia militar? Até ela passou a ser 24 x 72. E "quem está com a faca e o queijo na mão" como disseram alguns colegas, do sindicato ou não, não avisa quando vai tomar suas atitudes, apenas faz, não pede permissão e muito menos faz propostas. Nenhuma lei é superior a nossa carta magna, ou não estudaram isso? Não precisa ser bacharel em direito. Vamos fazer valer o nosso direito, temos 832 colegas que em sua maioria deixou seus empregos para fazer o curso preparatório para ASP/PE e que hoje esperam suas nomeações, a lei existe e a obrigatoriedade da contratação é fato, o prazo vai acabar e as vagas têm que ser preenchidas.
Não temos culpa que o governo não seja composto de pessoas que conheçam a área para qual foi nomeada, são cargos já predeterminados mesmo antes das eleições pelos partidos que apóiam o candidato. Mas é inadmissível a falta de entendimento de como seria vantajoso para o Estado nos equiparar a Policia Civil e passando a nos ter em uma escala de 24 x 72, como também a Policia militar. Uma categoria pequena como a nossa em nada oneraria a folha de pagamento e de imediato ganharia o reforço de, salvo engano, 1/5 do quantitativo, fora os concursados que já estão nesta escala. e ficaríamos satisfeito e o governo mais ainda, pois o serviço melhoraria por um baixo custo.
Quero dizer que discordo de sua opinião quando diz que tal discussão é desnecessária e principalmente os xingamentos. Amigo, tais verdades só machucam a quem a carapuça serve quanto me garantir que uma votação não tem legitimidade por ser ou não nosso representante, é a ASPEPE que se encontra a frente de tudo, cabe a nós alertá-los de seus terrorismos e conivências com o que propõe o governo e não aceitarmos, orientar aqueles colegas que acreditam nos desmandos do governo e propagam tal falácia, fazendo dela algo concreto. Odeio quando vejo amigos que o dia inteiro no plantão reclama do governo e depois saem para ir a assembleia e votam a favor de tal absurdo e depois vem apertar minha mão como um amigo, amigo!? Que amigo?
Não esqueçamos colegas gratificados que como disse "não esquecem que um dia voltarão a ser ASPs". Acho que está enganado, amigo. Eles esquecem sim, principalmente os que trabalham embaixo da asa de "Deus", entenda a própria Secretaria. Ficam ali recebendo uma gratificação com suas roupas sociais, alguns até de terno. Esses colegas são ASPs mesmo? Não consigo enxergá-los desta forma. Esses liberados mais cedo em seus expedientes obrigados a comparecer a Assembleia, provando suas presenças com fotos para que seus superiores vejam que estão dos seus lados, "olha chefinho! Eu estava lá!". Me dão nojo. Eis a força da votação a favor da proposta do governo. Quando teremos vergonha de tais atos? Quando?

Um abraço.

NEGOCIAÇÃO

Prezados Companheiros,

Por esses dias fiquei pensando, matutando a queimando os poucos neurônios que tenho sobre a proposta do governo oferecida a nossa categoria. De fato é muito pouco para o trabalho hercúleo que fazemos dentro das Unidades Prisionais e que são pouco ou quase sempre, não reconhecidos por nossos governantes. Na verdade, nenhuma categoria, diga-se de passagem, é reconhecida por trabalhar no limite.

Mas aonde quero chegar? Digo-lhes. Meu grande receio é que o GOVERNO faça a seguinte forma - e fará, acreditem - empurrar o aumento que assim lhe convier e claro, colocar todos nós como servidores público comum, de acordo co o Estatuto do Servidor, basta a Lei que criou nossa categoria ser extinta, conforme alguns sinais existentes na liminar que inclinam para tal efeito. Outra coisa. Se perdermos, EU DISSE SE, podem ter certeza que nem essa proposta que nos foi posta à mesa, nem isso teremos mais.

Alguns companheiros teimam em!"insistir" e acreditar que TEMOS QUE GANHAR MAIS DO QUE O GOVERNO OFERECE! Ledo e ingênuo engano! Nunca em nenhuma negociação o GOVERNO perde mais que ganha, nem nos governos socialistas. O que deve acontecer é o mínimo possível de perda ou até mesmo um equilíbrio nas negociações. Essa é a fórmula, não dita por mim, mas por todos os sindicatos que já tive a oportunidade de participar. As críticas são boas quando construtivas e coerentes, mas as que têm o cunho revanchista, inócuo e até mesmo sem coerência, essas companheiros, por favor, deixem para si.

Não venho aqui defender A ou B, apenas sou comprometido com minhas ideias e sei que muitos não gostam do que escrevo, porém é importante que me critiquem, se oponham, pois a dicotomia é importantíssima para uma discussão no campo das ideias, não das ideologias, por essas últimas ser defendidas com a passionalidade. O que temos em mãos nada mais é do que o GOVERNO vai nos impor e que nos oferecerá, quer a categoria queira ou não ponto final! Sou contra ao que nos foi proposto, mas também não posso deixar de pensar naquela frase de que "se dá um passo pra trás, para dar dois passos pra frente". Aos que não desejam a proposta governamental se prepare e VÁ ASSEMBLEIA DO SINDICATO e, por favor, sem radicalismo, sem palavras de baixo calão, sem xingamentos ou acusações imbecis. Vão com os espíritos desarmados, todavia, com contra propostas coerentes e fundadas dentro da nossa realidade. Vamos mostrar que somos UNIDOS, INTELIGENTES e, sobretudo, CIVILIZADOS.


Abraços Cordiais

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Pernambuco é o Estado com o maior número de investigações de irregularidades de Magistrados






O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso(foto), mandou retirar do site do CNJ as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos administrativos nos tribunais estaduais. Os dados constavam no 'Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados' desde o último dia 11. Peluso criou o sistema para dar mais transparência às investigações. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O estado com o maior número de investigações é Pernambuco, com 302. Em seguida, vem o Piauí, com 211, São Paulo, com 167, e Minas Gerais, com 72.




A assessoria de imprensa do CNJ não divulgou a decisão de Peluso, mas informou que ela foi tomada com base em quatro artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Um deles, o artigo 54, estabelece que 'o processo e o julgamento das representações e reclamações serão sigilosos, para resguardar a dignidade do magistrado'. No começo da noite desta segunda-feira, o sistema acusou 1.353 processos contra juízes.

domingo, 20 de novembro de 2011

POLÊMICA POR NADA!

Companheiros,
Estive lendo por esses dias, alguns artigos de outros companheiros acerca da polêmica ASSEMBLEIA que houve no Sindicato dos Vigilantes. TANTA POLÊMICA POR NADA!!

Primeiro. A ASPEPE, como muitas e muitas vezes falei, NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA NOS REPRESENTAR EM NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO!! Entendam isso de vez, por favor!

Segundo. Haverá uma Assembleia do SINDASP, esse sim, pode e deverá nos representar junto ao governo defendendo OS INTERESSES DA MAIORIA, quer queira quer não. Ponto final!

Agora, os que estão insatisfeitos pelas propostas da assembleia da ASPEPE que sejam maioria na próxima do SINDASP. Não reclame da sua sala de trabalho, os que ESTIVEREM exercendo serviços administrativos, nem do seu plantão na Unidade Prisional, porque BATALHA SE VENCE NO CAMPO DE GUERRA e não em casa, sentado no aconchego do lar.É verdade que não pude ficar até o fim da assembleia da ASPEPE, mas justifico aqui o motivo; minha esposa se encontra de resguardo e a pessoa que auxilia ela com minhas duas crianças tinha hora para ir embora, logo tinha que ir para casa.

Mas voltando ao que interessa. Eu também engrosso o cordão dos INSATISFEITOS por tudo que foi dito na tal insólita assembleia, porém, não concordo com os xingamentos, radicalidade e nem tampouco, com a divisão entre DIARISTAS E PLANTONISTAS, lembrando de que, quem é diarista poderá ser plantonista amanhã e vice versa.

Vamos para reunião com o SINDASP fortalecidos de ideias e sugestões deixem de lado as palavras de baixo calão, difamatórias porque interessa apenas ao GOVERNO esse tipo de comportamento, pois enfraquece a categoria. Quem for contra a proposta leve cartaz. Quem for a favor idem. A democracia é uma conquista de todos nós e uma ferramenta imprescindível nas lutas de classes. Deixo aqui diante mão uma reivindicação: que os CONCURSADOS possam participar da assembleia do como OUVINTE, tendo em vista que afetará também o futuro deles e mostrará ao GOVERNO que somos unidos.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Presídio Aníbal Bruno: detentos brigam e são feridos à faca

Dois detentos acabaram feridos à faca no início da tarde de ontem durante uma briga no Presídio Aníbal Bruno. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização (Seres), o fato aconteceu por volta das 13h30 no pavilhão “O”, conhecido como academia.
Um dos detentos ficou ferido nas costas e outro no rosto. Eles foram levados para o Hospital Otávio de Freitas. Eles foram identificados como Bruno Rafael de Araújo da Silva, de 23 anos, que cumpre pena por assalto a mão armada e Washington José da Silva, 27, preso por tráfico de drogas. Após receberem alta, os dois foram encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O caso será apurado pela unidade prisional.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Meias verdades

Que a Aspepe tem competência para convocar uma assembléia, entre seus associados, para discutir propostas do Governo do Estado, isso todos nós sabemos, porém legitimidade para realizar acordo coletivo referente a aumento de carga horária e redução de salários, isso já são outros quinhentos.
Vejamos o que diz a nossa carta magna:
ART 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
ART 8º- É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Portanto a assembléia realizada, pela Aspepe, para dar sustentação a essa proposta esdrúxula, feita pelo Governo do Estado, não tem validade jurídica. O que a referida associação pode fazer é desistir do mandado de segurança, o que não quer dizer que os demais Agentes não possam impetrar um novo mandado, para assegurar direito constitucional.
Logo essa estória, sem H, de que foi realizado um acordo entre Agentes Penitenciários e Governo de Pernambuco para aumentar carga horária e reduzir salário não passa de falácias, que não deve sequer ser levada a sério, pois ninguém vai acreditar que alguém queira trabalhar mais e ganhar menos.
Vale salientar que o Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição, editou a súmula número 679 que diz: A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO PODE SER OBJETO DE CONVENÇÃO COLETIVA.


Por willames Pereira

UM VOTO CONTRA SI

Finalmente alguém para falar algo de sóbrio sobre nossa categoria, ainda ontem ouvi de um colega a pergunta se era a favor ou contra a proposta do governo. por incrível que pareça ele havia votado a favor. Deram-me vergonha, colegas inteligentes que votaram a favor desse absurdo, por causa de puro terrorismo dos nossos próprios colegas. a divulgação de que o governo a tudo pode, é de uma covardia para com a inteligência dessas pessoas que não sabem em que lado ficar. Pela primeira vez vi uma categoria votar contra ela mesma. Normalmente quando tento convencer as pessoas do que acredito, quando vejo que ela é teimosa, cega a ponto de não querer enxergar o óbvio, quem me conhece sabe que parto para a agressão verbal, chamo de imbecil, idiota, burro. Por isso sou considerado um estourado. Mas não acho palavras tão condizentes com as pessoas que votaram a favor de tal absurdo. se o governo pudesse simplesmente por uma lei sobre nossa carga horária pura e simplesmente do jeito que quisesse, já teriam feito a muito tempo. Para os que nunca ouviram falar do direito adquirido, reforço os motivos do mandado de segurança, são o periculum in mora e o fumus bonis iuris, salvo engano, que traduzindo do latim significa o perigo na demora e fumo do bom direito. São o que fundamenta alguém a impetrar um mandado de segurança contra o agente publico quando arbitrariamente abusa do poder que não tem. Deixem de ser covardes!!! ao sindicato que tanto coloquei fé, sei que vai alegar que não foram vocês que votaram, mas foi vocês que divulgaram que o governo estava com o queijo e a faca na mão, que podia a qualquer tempo mudar nossa escala por lei especifica. Qual o interesse de um sindicato que orienta sua categoria ao abismo? Por que ruminaram a categoria a votar contra si?

Por Fabiano Leão

domingo, 13 de novembro de 2011

UMA CATEGORIA SEPARADA OU UMA CATEGORIA AGLUTINADA?


Esse texto tem como objetivo levar aos Agentes Penitenciários de Pernambuco a um exercício reflexivo, sobre qual futuro queremos para a nossa categoria e como pensamos o sistema penitenciário que fazemos. Como sabemos a divisão da categoria serve aos interesses do governo que vem demonstrando ser um governo neoliberal e isso representa o afastamento do aparelho estatal das políticas públicas que viabilizam as melhorias para as populações subalternizadas. Saúde, educação, segurança pública são setores atacados por esse governo. O referido governo tem como objetivo privatizar o sistema penitenciário, como exemplo temos o complexo penitenciário de Itaquitinga, através da parceria pública privada, esse modelo é copiado dos Estados Unidos e visa obter lucro com a prisão de pobres e negros, pois na America punir os pobres dá lucro, não é à toa que o setor penitenciário é o terceiro maior no ranking de arrecadação naquele país perdendo apenas para setor financeiro e industrial. Então aumentar a carga horária da categoria é uma demonstração clara de que a intenção é facilitar a vida dos futuros empresários do promissor mercado que, se abre com esse novo paradigma. O governo tenta a todo custo baratear o aumento da carga horária. Que o governo tente a todo custo o barateamento, isso a gente entende, pois historicamente os governos se organizam contra as classes trabalhadoras, sendo assim a luta contra governos reacionários é sempre muito difícil e é preciso muita organização dos trabalhadores e trabalhadoras, no entanto “os nossos representantes” parecem que se aliaram ao governo com manobras e práticas terroristas, isso fica nítido quando apresenta uma tabela que trás prejuízos a categoria e coloca em votação a retirada da ação que paralisou o governo na tentativa de aumentar a nossa carga horária. O que nos leva a pensar o que aconteceu entre a postura competente do setor jurídico desses mesmos representantes que como já foi dito paralisou ação descabida do governo e agora vem propondo aceitar uma proposta que trás prejuízos enormes a categoria? A proposta do governo é ridícula é uma piada, é pensar que somos idiotas, pois se sabemos que temos direito adquirido e que não só se trata de um direito, bem como da necessidade de descanso, a nossa função é a segunda de maior risco de doença de trabalho. A síndrome da desistência que acarreta males como alcoolismo, depressão etc. então a discussão sobre aumentar a carga horária é preciso muito cuidado e muita atenção. Todo sistema para funcionar bem. Tem como função dividir seus membros, nós somos divididos através das migalhas e más condições de trabalho é ai que aparece as subcategorias plantonistas, diaristas, os gratificados é por isso que são sempre os mesmos que assumem os mesmas funções independente da unidade, como se concordar com o governo seja a competência necessária para exercer os cargos no sistema. Com isso forma-se uma blindagem em torno dos gestores e suas intenções. No entanto só existe uma categoria que é a de Agentes Penitenciários. No entanto as práticas de desvalorização da nossa função nos remetem a uma categoria com a auto-estima baixíssima e não conseguimos refletir sobre nossa importância social de como um sistema penitenciário devidamente organizado pode trazer bons resultados sem precedentes para todos. Então convocamos todos a pensar como categoria única que as nossas diferenças não prejudiquem o futuro de uma categoria tão importante para a sociedade. O sistema penitenciário pode deixar de ser um lixão e nós podemos deixar ser tratados como “garis”, pois uma sociedade baseada na meritocracia desvaloriza a função de quem cuida do lixo produzido por ela. O que precisamos entender é que o que esta em jogo é muito mais de que alguns trocados a intenção do governo é de fato consolidar um novo modelo de penitenciarismo, no qual nós Agentes Penitenciários somos dispensáveis. O governo do senhor Eduardo Campos só no seu primeiro governo colocou mais de 10 mil policiais entre civis e militares, sem levar em conta no número de bombeiros militares, também contratados em contra partida não nomeou um só Agente Penitenciário, por quê? Precisamos recuperar nossa auto-estima e sair da defensiva, a luta nos espera se o governo quer comprar nossa folga que pague um preço justo. Não podemos nos dividir, pois categoria cindida é categoria fraca, categoria organizada e conectada é categoria forte. Todo sistema precisa de capitão do mato e precisamos conversar com os nossos colegas que assumem cargos no governo, pois eles não devem favor a ninguém, os cargos no sistema são sim para ser ocupado pelos Agentes e cada vez mais tirar os estrangeiros dos cargos de comando. Mesmo existindo uma secretaria que organiza a segurança pública que é formada pelas policias civis e militares, além dos bombeiros. Cada uma dessas instituições tem seus membros como dirigentes a policia civil têm um delegado como diretor, a policia militar tem um coronel como comandante e nós os Agentes não podemos e não sabemos nos dirigir? A ideia é formar um grupo forte para discutir sobre a melhor saída para esse impasse, sim queremos a convocação dos novos colegas, mas não podemos pagar esse preço, é preciso defender as melhores condições de trabalhos para nós e os que estão chegando, para isso precisamos barrar a proposta do governo.
Juntos somos fortes e vamos buscar ajuda de aliados dentro e fora da categoria. Já dizia uma velha letra: Quem sabe faz à hora não espera acontecer.


EUCLIDES COSTA

sábado, 12 de novembro de 2011

ASPSSAUROS ESCLARECE

O ASPSSAUROS ESCLARECE QUE ESTE BLOG NUNCA DEIXOU DE SER DEMOCRÁTICO E ABERTO A TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃO DE NOSSAS COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS, SENDO ASSIM, A PUBLICAÇÃO DA POSTAGEM: ABAIXO ASSINADO CONTRA ASSEMBLEIA ILEGAL DO DIA 09, NÃO PODERIA DEIXAR DE SER PUBLICADA, POIS ELA É A MANIFESTAÇÃO DE UMA MAIORIA, DIGA-SE DE PASSAGEM, DO INTERIOR, INSATISFEITA COM O RESULTADO DA ÚLTIMA ASSEMBLEIA.
O ASPSSAUROS ESCLARECE AINDA E DEIXA TODOS OS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS À VONTADE NO SENTIDO DE PUBLICAREM SUAS OPINIÕES NESSE ESPAÇO DEMOCRÁTICO, DESDE QUE, SE IDENTIFIQUEM PARA ULTERIOR PUBLICAÇÃO.
QUE DEUS ABENÇOE A FAMÍLIA ASP!