quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Aprovada solicitação de projeto que perdoa dívidas de micro e pequenas empresas

A Assembleia aprovou, nesta terça (dez de fevereiro), requerimento solicitando que o Executivo envie um projeto de lei instituindo o perdão de micro e pequenas empresas com dívidas no valor de até cinco mil reais, vencidas há mais de cinco anos.

A solicitação, de autoria do deputado Esmeraldo Santos, do PR, também abrange as pessoas físicas inscritas na dívida ativa de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, a medida vai ajudar as empresas a regularizar a situação junto ao Estado, além de reduzir o custo com o sistema de cobranças do Governo. Santos também afirmou que a ação vai estimular a criação de novos estabelecimentos e, ainda, a geração de empregos.

Fonte - ALEPE