terça-feira, 30 de junho de 2009

Presidiário da Barreto Campelo é assassinado por outro detento

Crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (29); vítima foi morta com golpes de cano de ferro na cabeça

Um detento da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, foi assassinado por outro presidiário na manhã desta segunda-feira (29).

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização do Estado, a vítima foi morta com golpes de cano de ferro na cabeça e teve afundamento de crânio e de face.

O agressor foi autuado na delegacia de Itamaracá e voltou para a Barreto Campelo. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o Hospital de Igarassu mas já chegou sem vida na unidade de saúde.
Fonte - globo

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Empresa inglesa envia lote de lixo tóxico para o Brasil

A Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul investigam o desembarque de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP).
O lote de lixo, que equivale a 7,7% do que é produzido por dia no município de São Paulo, veio da Inglaterra e foi enviado irregularmente ao Brasil, segundo a investigação.
Até ontem, 40 contêineres estavam retidos em Rio Grande, oito foram parados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos.
Segundo o auditor Rolf Abel, chefe substituto da seção de vigilância do controle aduaneiro da alfândega de Rio Grande, trata-se de esquema similar ao usado pela máfia italiana, que envia lixo para países africanos.
Na documentação entregue nas alfândegas, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem.
No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. Moscas e aranhas também foram encontradas nos contêineres.
O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: "Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar".
A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica.
As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa, que não teve o nome revelado.
Fonte - oglobo

sexta-feira, 26 de junho de 2009

CONVOCAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COM PARALIZAÇÃO

DENTRO DO ACORDO FIRMADO ENTRE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E O SINDSERPE FICA ACERTADO O CALENDÁRIO ACIMA PARA AS MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA..
-
# PARALIZAÇÃO DE 24 HORAS EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, COM CONCENTRAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD, PRÉDIO DO PORTO DIGITAL (Banco Real), RECIFE ANTIGO.
Conforme deliberação da categoria deverão ser mantidos os serviços essenciais e os demais servidores devem seguir para a mobilização no Prédio do Porto Digital. Neste dia, no perído da tarde haverá reunião do SINDSERPE com o Secretário de Administração e da Fazenda para traçar o norte de negociação para o PCCV, a Síntese de Atribuições do Cargo e a publicação da Tabela com promoção por tempo e curricular. Estabelecimento de Comissão paritária para tratar da questão e deliberação das diretrizes das Mesas Específicas, dentre outras questões.
-
# ASSEMBLÉIA GERAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2009, COM COMPARECIMENTO EM MASSA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.
Nesta Assembléia Geral conjunta com os demais servidores serão repassadas as decisões da Mesa Geral realizada no dia anterior. Vale lembrar que nestas mobilizações estarão sendo definidas as diretrizes que definirão o formato do PCCV, enquadramento e progressão na tabela. E que sem mobilização entraremos mais uma vez no esquecimento.
-
# O SECRETÁRIO HUMBERTO VIANNA CONFIRMOU, HOJE PELA MANHÃ, A NOSSA REUNIÃO DA MESA ESPECÍFICA PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO DE 2009, ONDE DEVEM ESTAR PRESENTES, ALÉM DA ASPEPE E DO SINDSERPE, OS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DE ADMINISTRAÇÃO
-
Considerações:
O momento é decisivo para os agentes penitenciários, pois de nossa mobilização dependerá a sensibilidade do Governo, ou melhor, que nós sensibilizemos o Governo, pois ele mesmo não se sensibiliza com nada, nem ninguém. Isto só ocorrerá com a disposição da categoria de ir à luta e buscar aquilo que é nosso por direito e justiça.
Sergipe deu um exemplo que deveremos seguir, mas sem se iludir... a vitória não veio sem luta, não foi fruto da boa e maravilhosa vontade daquele governo de beneficiar seus agentes penitenciários, mas, sim, de um processo de negociação, de luta conjunta e discussão que redundaram nos benefícios alcançados. Agora é nossa vez de passar pelo processo, não há vitória sem luta.
-
Agente penitenciário pernambucano se você acreditar em Papai Noel, mula-sem-cabeça e saci-pererê não precisa se mobilizar para nada, continue acreditando que um dia "o bom velhinho" vai trazer um saco cheio para você.... Fique parado esperando que o atual governo vai lhe dar PCCV, enquadramento, reajuste, promoção e ainda mais, vai lhe dar uma viagem para a Disneylândia com tudo pago e um bônus em dolar para as despesas.
A hora é de decisão e ação, você é que sabe se quer a esperança de conseguir na luta, ou a certeza da "lusa", ou sendo a bola vez do esporte favorito praticado neste estado "o empurra-empurra com a barriga"..
-

DELIBERAÇÃO ESPECÍFICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
-
Após a reunião com os Secretários no dia 02.06.09 estaremos realizando uma Assembléia Geral Específica, onde estaremos repassando as propostas específicas para a categoria.
Desde já, adianto que já foi aventada, em mesa, a possibilidade do Governo querer discutir a questão da carga horária dos agentes penitenciários, do mesmo modo que vem discutindo com a polícia civil e com o pessoal de apoio fazendario (Sec. da Fazenda), condicionando alguns benefícios a esta questão. Tranquilizo, porém, a todos, que tal questão, quando vier à tona através de uma proposta objetiva e clara, será alvo de exaustiva discussão com a categoria e deliberação em uma grande Assembléia. E que o fato do Governo propor não significa que vamos aceitar e se aceitarmos, logicamente teremos exigências e condições para tal.
-
OUTRA POSSIBILIDADE DE PRESSÃO
Alguns companheiros visitados nas unidades hoje pela ASPEPE e pelo SINDSERPE (Igarassu, PAISJ, PPBC e HCTP) e contactados no interior propuserama a entrega do PJES (pluri-emprego), em massa, por todos os agentes dos sistema. Para isso teremos que estar prontos e deveremos comparecer e decidir na nossa próxima Assembléia Específica de agentes penitenciários.
-
No mais, estejamos atentos, repassemos as informações para o máximo de companheiros e vamos à luta.
-
Que Deus, o Nosso Senhor, em Jesus Cristo, nos abençoe e nos dê a vitória! Amém!!!!

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Michael Jackson morre aos 50 anos, diz imprensa norte-americana

As principais redes de notícias norte-americanas confirmam na noite desta quinta-feira a morte do cantor Michael Jackson, 50 anos, após uma parada cardíaca. Segundo o site da CNN, Reuters e TMZ.com, o astro pop entrou em coma e não resistiu. A notícia também foi divulgada pelas redes de televisão CBS e ABC e pela versão online do New York Times.

Citando fontes do corpo de bombeiros de Los Angeles, o Los Angeles Times informa que Jackson teria sofrido uma parada cardíaca em sua casa, de onde foi levado inconsciente para o hospital da UCLA (Universidade da Califórnia). Ele teria morrido antes mesmo da equipe médica chegar até sua residência.

Centenas de pessoas estão neste momento na frente o hospital para prestar homenagem ao cantor.

Michael Jackson se preparava para voltar aos palcos em uma turnê de 50 shows. A estreia da maratona de espetáculos está programada para acontecer em 13 de julho, em Londres, Inglaterra.
Fonte - diario

Agentes voltam a protestar no Centro

Eles ainda cobram reajuste salarial; Governo promete resposta para até sexta-feira

Dezenas de agentes penitenciários de Alagoas voltaram a protestar, no início da tarde desta terça-feira, bloqueando ruas no Centro de Maceió. A categoria ainda reivindica reajuste salarial, cobrando um piso de R$ 2 mil. O secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, prometeu, segundo os agentes, apresentar uma proposta até a próxima sexta-feira.

"Este governador [Teotonio Vilela Filho] nem repôs a inflação. Estamos com uma defasagem salarial de quase 100%, já que os policiais civil e militar têm salários de R$ 1,8 mil em média", afirma o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza, cuja categoria recebe R$ 997 mensais. "Infelizmente, temos de agir desta forma, levando o movimento às ruas, já que, sempre que decretamos greve, o Governo articula a ilegalidade, obrigando-nos a retornar ao trabalho. Já são dois acordos descumpridos. Não aguentamos mais", emenda o sindicalista.

Semana passada, os agentes foram surpreendidos por homens do Bope (Batalhão de Operações Especiais Policiais) no momento em que interditavam trecho da Ladeira dos Martírios. O trânsito na região foi bloqueado por mais de duas horas, quando os policiais receberam autorização para agir e dispersar os manifestantes – alguns deles foram feridos por bala de borracha, numa ação considerada truculenta pela categoria.

Já na manhã da última quinta-feira, 18, os agentes voltaram a protestar pacificamente, desta vez ocupando as dependências da Secretaria de Gestão Pública, também no Centro. Após a manifestação, a categoria conseguiu agendar uma audiência para as 17 horas do mesmo dia, quando puderam expor suas reivindicações ao secretário Álvaro Machado – o Governo ainda se reporta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como entrave à negociação.

Na próxima quinta, os agentes irão definir, em nova assembleia, os rumos da mobilização.
Fonte - gazeta

Agentes e guardas prisionais conquistam avanços significativos em termos salaria

O governador Marcelo Déda (PT) anunciou na manhã da última quarta-feira, 03, que o aumento do salário dos agentes penitenciários, guardas prisionais e agentes auxiliares ficará entre 10% e 81%, com a incorporação das gratificações. As conquistas tiveram uma atuação decisiva do secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, no sentido de serem efetivadas. “Nós entendemos os nossos servidores como sendo a mola mestra da secretaria. Por isso estivemos ao lado deles todo o tempo, buscando apoiá-los e, dessa forma, abrindo espaço para avanços nas questões salariais e estruturais”, destacou Benedito.

E o apoio da atual gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) é reconhecido pelo movimento sindical que representa os servidores, “Como sindicalista não posso deixar de reconhecer os papéis e atividades do secretário de Justiça, Benedito Figueiredo e do secretário-adjunto, Elder Sandes, que foram brilhantes na atuação e foram decisivos para esse reajuste acontecer”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDIPEN), Cláudio Viana .

O governador anunciou que, além de incorporar ao vencimento base as gratificações de atividade fixa e variável dos agentes e guardas prisionais, também foram criadas funções gratificadas para coordenadores de cartório, de manutenção, de pessoal, de disciplina, de segurança e coordenador de pavilhão, além de inspetor de presídio e inspetor de dia. “A vantagem é que quando a gratificação é incorporada ao vencimento, todas as demais que são calculadas com base no vencimento base sofrem majoração maior”, esclareceu Déda.

Negociação - Designado por Figueiredo, o secretário adjunto da Sejuc, Elder Sandes, foi quem presidiu a mesa setorial e atuou como mediador das negociações. “Essa é uma luta nossa, que findou num resultado muito satisfatório. Desde 2008 que o secretário Benedito Figueiredo vem buscando uma valorização salarial para os agentes e guardas penitenciários”, destacou Sandes.

Ainda, segundo ele, a secretaria está em estado de graça, “com a incorporação das gratificações, os salários vão variar entre R$2539,00 e R$3.502,85”.

Vale ressaltar que esses valores variam conforme a classe a que pertença o servidor e eles já vêm calculados com os 30% de periculosidade. Dessa forma as demais gratificações (adicional noturno, anuênios e terço) serão calculados pelo novo salário base, sem a adição da gratificação de periculosidade na soma porcentual.

Fonte - sejuc/se , nenoticias



quarta-feira, 24 de junho de 2009

Seis pessoas ficam feridas em rebelião na antiga PAI, em Itamaracá

Seis feridos e dez salas incendiadas foram o resultado da rebelião que aconteceu. na manhã desta terça-feira (23), na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, litoral Norte de Pernambuco.

De acordo com a Secretaria de Ressocialização, no tumulto, ficaram feridos levemente cinco presos e o diretor da penitenciária, Eriston Carline, que foi atingido no braço por uma pedra. Os detentos incendiaram quatro salas da administração e seis cantinas da penitenciária.

Ainda segundo a secretaria, 40 agentes penitenciários, oito homens da Rádio Patrulha e 60 policiais do Batalhão de Choque foram utilizados para controlar a rebelião. Uma viatura de resgate do corpo de bombeiros, duas viaturas de combate a incêndio e oito bombeiros também participaram da ação.

Na varredura após a rebelião, foram encontrados 60 aparelhos de televisão, 120 ventiladores, 40 aparelhos de DVD, 80 aparelhos de som e seis video-games. Armas, celulares e carregadores não foram encontrados..

A confusão começou porque os presos desejavam ser liberados para passar o São João com as famílias. Dos 1.395 presos, 540 deram entrada no processo de indulto e foram beneficiados. Os que não conseguiram fizeram o protesto..

Como era dia de visita, muitos paresntes dos detentos estavam do lado de fora da penitenciária. “Eles têm direito de receber a visita deles, como todo mundo tem. Eles não podem passar por isso e nem a gente, aqui fora. Isso dói demais”, disse a mulher de um preso, Marta Nascimento..

O promotor de Justiça Marcellus Ugiette, que estava no local da rebelião, fez ressalvas ao protesto. "A saída temporária é um direito do preso de semi-aberto, mas é preciso que tenha um disciplinamento", disse..

Para o secretário de Ressocialização, o coronel Humberto Viana, a saída dos presos aumenta a violência. "É preciso q as pessoas compreendam que, na medida que eu coloco uma maior quantidade de presos na rua, em período de festas, sobretudo, o número de homicídos aumenta. E nós tivemos duas semanas em que estamos muitos próximos da meta de 12% [meta da Pacto pela Vida para o o percentual de homicídios]", afirmou..

O secretário informou, ainda, que já se sabe quem são os líderes da rebelião. "Eles foram identificados e todos serão transferidos", disse.
Fonte - pe360graus

terça-feira, 23 de junho de 2009

Servidores estaduais começam a receber salários nesta terça-feira

O salário dos servidores estaduais de Pernambuco, referente ao mês de junho, começa a ser efetuado a partir de amanhã (23). Os dois primeiros dias, 23 e 25, são dedicados aos servidores aposentados e pensionistas. Os ativos receberão entre os dias 26 e 30 de junho. De acordo com o Governo do Estado, será gasto o equivalente a R$ 382 milhões para pagar 197 mil contracheques.
29 de junho (ativos)

Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Chefe da Assessoria Especial do Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial de Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria Especial de Articulação Regional, Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Defensoria Pública) e Secretaria da Fazenda.
Fonte - pe360graus

PEC 308/2004

17/06/2009 -
Apresentação do Requerimento nº 5031/2009, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais."

Apresentação do Requerimento Nº 5034/2009,pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

domingo, 21 de junho de 2009

Operação de transferência de presos

Equipes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar e agentes penitenciários realizaram uma grande operação de transferência de presos na manhã desta sexta-feira (19). Doze reeducandos já estão no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares e deverão seguir para a Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, no estado do Paraná, sob esquema de segurança realizado pela polícia alagoana em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com informações da Intendência Penitenciária, a transferência ocorre devido à necessidade de isolar os reeducandos de Alagoas com alta periculosidade e evitar que eles continuem atuando e cooptando outros presos no sistema penitenciário.

Doze detentos que respondem pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios e assaltos deixam Alagoas e só devem voltar daqui a 1 ano, período que ainda poderá ser prorrogado por mais 1 ano. Na unidade federal, os detentos não terão contatos com outros presos e ficarão em celas individuais de sete metros quadrados. Os pedidos de transferência foram solicitados pelo Grupo de Combate as Organizações Criminosas – GECOC, do Ministério Público Estadual e concedidos pelos juízes integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital.

Foram transferidos para a penitenciária federal de Catanduvas: Adeilson José da Silva (Pernambuco), 29 anos, preso no Sistema Penitenciário desde junho de 2007 por crime de extorsão mediante sequestro, roubo e formação de quadrilha; Antônio Marcos Soares dos Santos (Carioca), 30 anos, preso desde agosto de 2007 por crimes de roubo e sequestro; Flávio Soares da Silva (Flávio Ceguinho), 30 anos, preso desde julho de 2007, por crimes de roubo e tráfico de drogas; Israel dos Santos Teixeira (Raia ou Rael), 35 anos, preso desde setembro de 2005, crimes de roubo e formação de quadrilha; Jonathan Lopes da Silva (Mano), 40 anos, preso desde outubro de 2008, por crime roubo; José Antônio Alves da Silva (Vaqueirinho), 36 anos, preso desde abril de 2007, por receptação e formação de quadrilha; José Eraldo Bezerra Leite (Eraldo do Gás), 38 anos, preso desde janeiro de 2007 por crimes de roubo; Josinaldo Lisboa da Silva (Lisboa), 25 anos, preso desde dezembro de 2005 por crimes de roubo; Osvaldo Correia de Souza (Coroa ou Barão do Crack), 53 anos, preso desde março de 2008 por tráfico de drogas; Ricardo dos Santos Soares (Paulista ou PCC), 31 anos, preso desde agosto de 2007 por tráfico de drogas; Roberto de Oliveira Silva (Chicó), 25 anos, preso desde outubro de 2003 por crime de roubo; e Sérgio Murilo de Araújo Leite (Sérgio do Ovo), 42 anos, preso desde fevereiro de 2009 por crimes de homicídio.

“O apoio do Gecoc e da 17ª Vara foram imprescindíveis nesse processo. Foi um trabalho conjunto para evitar que estes presos continuassem de dentro dos presídios atuando no crime organizado. A lista de detentos foi rediscutida em reuniões, até chegarmos ao consenso daqueles que deveriam cumprir pena de forma isolada”, enfatizou Bugarin, intendente-geral do Sistema Penitenciário.
Fonte - gazeta

sexta-feira, 19 de junho de 2009

VENDO TERRENO

NO CURADO II, À 300 m DO TERMINAL DE ÔNIBUS.
LOCAL PRIVILEGIADO PRÓXIMO À NOVA ARENA E A CIDADE DA COPA 2014.
R$ 18.000,00 – NEGOCIO ESSE VALOR
CONTATOS COM:

IZAURO 8711.4651 ou 3269-8531

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Candidato é preso ao tentar fazer a prova para agente penitenciário por outra pessoa

A Consulplan, empresa que organizou o concurso de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte, avaliou como tranquilo o processo seletivo realizado na tarde de domingo. Foi registrado apenas um caso relevante de tentativa de fraude, em Pau dos Ferros. Israel Rodrigues de Melo foi detido em flagrante ao tentar fazer a prova em nome de João Batista Domingues da Silva.

“Houve apenas esse incidente em Pau dos Ferros. Fora isso não tivemos nenhum problema, o esquema de segurança montado pela Consulplan em parceria com as polícias militar e civil do RN foi bastante positivo. Outros candidatos também foram eliminados por tentativa de fraude, mas nada grave”, disse o diretor da Consulplan, Élder Abreu.
Israel Rodrigues de Melo vai aguardar o julgamento preso na delegacia de Pau dos Ferros. “Ele vai responder por estelionato e uso de documento falso e permanecerá preso porque o crime não cabe fiança. Apesar de ser bacharel em Direito, ele não apresentou nenhum certificado que comprove o título, portanto está em uma cela comum”, disse o policial de plantão da Delegacia de Pau dos Ferros, Thiago Aragão. Todos os casos envolvendo tentativas de fraudes e prisão, estão a cargo da polícia civil do RN.

Com relação ao índice de faltosos, foi registrado aproximadamente 10% de ausência. O gabarito oficial foi divulgado na tarde de ontem e está disponível no www.consulplan.net. Segundo Élder Abreu, os candidatos que quiserem entrar com recurso tem até às 14h de hoje para fazer o pedido, também através do site da Consulplan.

O concurso para agente penitenciário foi considerado um dos mais concorridos do Estado. Mais de 20 mil candidatos disputaram 400 vagas, o que gerou um concorrência de 50 pessoas por vaga.

Em nota oficial a Consuplan informou que “o uso dos detectores de metais na entrada das salas de provas permitiu a eliminação de um candidato que conseguiu burlar a segurança, sendo pego portando celular na sala onde realizava sua prova”.

Ainda segundo a nota, os banheiros foram vistoriados constantemente e dois celulares foram apreendidos escondidos atrás de portas papéis, assim como colas impressas atrás de vasos sanitários.

A remuneração inicial será de R$ 1.470,00 para o cargo que exige ensino médio completo. As vagas serão destinadas às penitenciárias estaduais localizadas em Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas. Quando contratados, os agentes trabalharão por oito horas diárias e/ou escala de plantão, no regime de 24/72 horas.
Fonte - tribunadonorte

Agentes ameaçam decretar greve

Cerca de 870 agentes penitenciários do Estado poderão decretar greve hoje. Isso vai depender de uma assembleia que a categoria irá realizar durante toda a manhã desta quarta-feira, para discutir o não-cumprimento do acordo coletivo feito com o Governo do Estado, no ano passado. Nas 17 unidades prisionais de Pernambuco grupos de servidores irão discutir e elaborar documentos individuais, elencando os principais problemas de cada cadeia ou presídio. Depois disso, será criado um documento único para ser entregue à Secretaria de Ressocialização (Seres).


Os agentes penintenciários reivindicam a criação de um Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV), realização de concurso público e melhoria de condições de trabalho, além da melhoria da estrutura física das unidades. “Estamos tentando dialogar com o Governo do Estado, mas está difícil”, critica o presidente da Associação dos servidores do sistema penitenciário do Estado de Pernambuco (Aspepe), Nivaldo Junior.


Segundo ele, o número de 870 agentes penitenciários é insuficiente para cobrir todas as 17 unidades prisionais. “O número suficiente seria de cinco mil servidores. Deveríamos ficar responsáveis pela guarda interna e externa dos presídios, mas não há condições”. Segundo a Aspepe, o salário base de um agente penitenciário hoje, é de R$ 589.


Em nota oficial, a assessoria de Imprensa da Secretaria de Administração do Estado (SAD) esclareceu que o governo vem mantendo constantes reuniões com as entidades sindicais e que, na próxima segunda-feira, está agendada uma nova reunião. Diante mão, a SAD esclarece que está se esforçando para garanitr reajustes salariais já firmados com as diversas categorias até o ano de 2010.
Fonte - folhape

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Sérgio Leite (PT) é um dos mediadores da negociação para implantação do PCCV dos ASP's

Quem integra uma chapa majoritária tem que agregar alguma coisa. Essa é a regra geral e está valendo para a composição da chapa governista em 2010, que será encabeçada pelo governador Eduardo Campos, que vai disputar a reeleição, e que ainda não tem definido os nomes para as duas vagas para o Senado. E nessa corrida prévia para escolha dos candidatos ao Senado, em que estão colocados, preferencialmente, o deputado Armando Monteiro Neto (PTB) e um nome do PT entre o ex-prefeito João Paulo, o deputado federal Maurício Rands e o secretário das Cidades Humberto Costa, o petebista é quem vem se movimentando mais, embora negue postulação neste sentido. Registre-se que Armando Neto, apesar do crescimento do PTB no interior, não tem um voto fácil, segundo avaliações do próprio Palácio das Princesas, e sua inserção no Recife e na Região Metropolitana não é das melhores. Talvez, por isso, esteja cuidando tanto de sua imagem política. Na semana passada, por exemplo, Armando foi para Serra Talhada, junto com Inocêncio Oliveira (PR), que se diz dono de 250 mil votos, e um dia depois almoçou com Humberto Costa, que controla o PT no estado. Nos dois casos, o objetivo foi um só: mostrar que Armando Neto, em que pese o seu temperamento, tem trânsito em todas as áreas, podendo, portanto, agregar algo à chapa majoritária. Registre-se também que, ultimamente, o governador Eduardo Campos (PSB), que no primeiro turno da campanha de 2006 teve muitos curtos-circuitos com Armando Neto, tem sido pródigo em elogios ao deputado petebista. No âmbito do PT, a situação está complicada, sobretudo para o ex-prefeito João Paulo que, dentro da camisa de força que o PT lhe impôs, vem a cada dia perdendo espaço. O ex-prefeito tem uma grande densidade eleitoral no Recife e a Região Metropolitana, mas é quase zero no interior e ainda por cima não conta com a simpatia do seu próprio partido. Correndo por fora e à espera de alguma chance, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que está apenas na fila. E, entre os dois, é ver também quem agrega mais. Por fim, o PCdoB, o primo pobre entre as forças que apóiam Eduardo, sempre gosta de lembrar que a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, também tem condições de disputar o Senado e que pode agregar mais do que muitos imaginam.

Sérgio Leite (PT) é um dos mediadores da negociação para implantação do Plano de Cargos e Salários dos agentes penitenciários de Pernambuco. O deputado, que também atuou como negociador do PCC da Polícia Civil, defende, além de melhorias salariais, a exigência de nível superior para os profissionais que atuam nas unidades prisionais do estado.

Delegados da Polícia Federal protestam contra decisão de conselho

BRASÍLIA - Delegados federais articulam reação contra a Resolução 58 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que os proíbe de divulgar procedimentos de investigação criminal. Desde a semana passada, eles estudam medida contra a norma aprovada pelo conselho, corte formada por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).


Nossos advogados estão fazendo uma análise minuciosa do texto e seus artigos para verificar eventual medida judicial”, declarou Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, em Brasília.A tese central da ação que pode excluí-los das obrigações impostas pelo CJF é o caráter administrativo da diretriz, segundo avaliação preliminar dos delegados. A ordem não teria alcance sobre suas atribuições, amparadas na Constituição. “A resolução não é decisão judicial, não é sentença”, destaca Avelar. “Ela é administrativa. Estamos preocupados porque não sabemos exatamente se pode valer de fato sobre a atividade policial.”A resolução, com 19 artigos, tem o propósito de “coibir abusos causados pela divulgação indevida de dados e aspectos da vida privada, constitucionalmente garantidos, de réus, investigados e indiciados, obtidos mediante a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de informática”.
A violação a essa regra pode resultar em processo disciplinar contra quem divulgar “informações contidas em processos de publicidade restrita a terceiros ou à imprensa”. A Resolução 58 define processo e inquérito de publicidade restrita que “contenham informações protegidas constitucional e legalmente”. Juízes se dizem alvos de mordaça. Observam que a regra constitucional é a da transparência.Cesar Asfor Rocha, ministro presidente do STJ, repudia o termo censura. “Não tem cabimento, não há fantasmas nessa resolução.” Ele destaca que não houve contestações à aprovação da medida, quando votada, e que os magistrados foram consultados. Asfor defende que os juízes deem publicidade a suas decisões, quando acharem conveniente, salvo trechos sob sigilo. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

sábado, 13 de junho de 2009

Greve na Saúde repercute na Alepe

A greve dos servidores da Saúde de Pernambuco preocupa o líder do PSDB na Assembleia, deputado Pedro Eurico. O tucano foi à tribuna, ontem, relatar o que presenciou em hospitais da rede estadual e pedir providências ao Poder Executivo. Afirmou que não questiona a legitimidade do movimento, entretanto defendeu que as paralisações nos setores essenciais devem ser regulamentadas, “pois quem sofre é a população mais carente”.

“Quem é da classe média não sabe o que é esperar 90 ou 120 dias por uma consulta e, depois, vê-la cancelada. Desafio a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a colocar ouvidores nas portas dos hospitais para saber como as pessoas se sentem”, ressaltou.

O cenário das unidades da Capital pernambucana também foi citado. “O Recife assistiu, esta semana, à greve dos médicos e enfermeiros municipais e, agora, presencia a paralisação dos servidores do Estado. Se algum paciente morrer por falta de atendimento, o profissional que negou assistência deve responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar”, ponderou. Eurico disse ver com “estranheza” a greve deflagrada, na última quarta-feira, pois, no ano passado, o Governo estabeleceu mesa de negociação e os reajustes salariais de 2009 e de 2010 foram pactuados.

“Somente na quarta-feira, 400 exames ambulatoriais foram suspensos no Hospital da Restauração. Cerca de seis mil pessoas ficaram sem atendimento nas consultas marcadas. Imaginem as emergências. No Hospital do Hemope, a UTI de oncologia, que era referência, está parada e há crianças fazendo quimioterapia no chão”, contou. O tucano fez referência, ainda, ao posicionamento do Partido dos Trabalhadores. “O PT precisa resolver de que lado está. Se apoia o Governo, a sociedade ou os sindicatos, porque defende os movimentos trabalhistas, mas abandona a população”.

A deputada Teresa Leitão (PT) saiu em defesa do movimento dos trabalhadores da Saúde, argumentando que os acordos firmados com o Governo contemplaram os médicos, não os demais profissionais. “Por que os médicos, quando fizeram greve, tiveram todo o apoio da bancada oposicionista e os servidores, técnicos e auxiliares são taxados de irresponsáveis, sectários e corporativistas? Esse tipo de avaliação empobrece o debate porque nega o direito das categorias”, argumentou.

Representantes do Democratas, Augusto Coutinho e Maviael Cavalcanti parabenizaram o pronunciamento do líder do PSDB. Coutinho lembrou que, em 2008, a bancada de Oposição visitou o Hospital Barão de Lucena, Zona Oeste do Recife, e constatou a situação crítica. Este ano, segundo o deputado, os problemas aumentaram. “Há déficit de 70 médicos e de 49 enfermeiros. Os elevadores não funcionam e o revestimento do teto do bloco cirúrgico caiu. O caos é generalizado”, comentou. Maviael Cavalcanti salientou que, “enquanto os hospitais não funcionam, o Estado prepara a construção de um estádio de futebol bilionário”.

Fonte - fisepe

sexta-feira, 12 de junho de 2009

UFRPE oferece 400 vagas para curso de Educação Ambiental

Interessados em participar devem se inscrever até o dia 10 de julho; aulas na modalidade Ensino a Distância (EAD) serão realizadas a partir de agosto

A partir desta quinta-feira (11) estão abertas as inscrições para o curso de Educação Ambiental em nível de aperfeiçoamento, com carga de 180 horas e duração de seis meses, na modalidade Ensino a Distância (EAD).

Com iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), além de outras instituições nordestinas, realiza o curso no mês de agosto. Os interessados devem se inscrever até o dia 10 de julho.

O curso, que tem como público-alvo educadores da rede pública de ensino e demais profissionais de educação, é continuidade do processo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o MEC, iniciado através da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil para o Meio Ambiente realizada em 2003 em diversos pontos do país.

Em Pernambuco, as cidades sedes dos cursos serão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Limoeiro, Trindade e Carpina, cada uma com 60 vagas e Goiana, com capacidade para 40 participantes.

Na UFRPE, o curso tem a coordenação da professora Rejane Mansur, com o suporte da UAB da UFRPE, coordenada pela professora Marizete Santos. O edital do curso, além das fichas de inscrição para alunos e tutores está disponível no site da UFRPE. Outras informações pelo telefone (81) 3320.6352.
Fonte - globo

Servidores do INSS param nesta segunda-feira

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão realizar mobilização nesta segunda-feira (15) e, nesse dia, não haverá atendimento no órgão em Pernambuco.

Também está sendo programado para, a partir da terça (16), uma operação padrão, na qual os técnicos farão apenas a sua função. Os servidores denunciam que hoje, em muitos postos do INSS, há acúmulo de função devido à falta de analistas.

PONTO ELETRÔNICO - Segundo o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social do Estado (Sindsprev), José Bonifácio, a operação visa reabrir o diálogo com o governo. “Eles cortaram parte dos salários dos funcionários. Isso porque ele obrigou uma carga horária para 40 horas semanais, ao contrário das 30 horas anteriores. E ainda por cima o governo colocou um ponto eletrônico. Os servidores estão se sentindo vigiados”, compara o sindicalista.

Fonte - jc


quinta-feira, 11 de junho de 2009

Interpol auxilia a identificação dos corpos do voo 447

A Interpol (polícia internacional) vai ajudar a coordenar a identificação dos corpos das vítimas do vôo 447 da Air France, que caiu no Atlântico no dia 31 de maio com 228 pessoas a bordo, anunciou nesta terça-feira a organização policial em um comunicado recebido em Paris.

"Como as vítimas desta tragédia são originárias de diversas partes do mundo, a colaboração internacional será essencial para garantir que sua recuperação e sua identificação sejam feitas de forma confiável, digna e rápida", afirmou o secretário geral da Interpol, Ronald Noble.

As marinhas brasileira e francesa resgataram vinte e quatro corpos do Airbus. Alguns corpos serão encaminhados ainda hoje para Recife (PE).

Um oficial da Interpol sairá de Lyon --cidade sede da organização-- rumo a Paris para acompanhar as investigações.

A identificação dos corpos consiste no recolhimento de informações tais como digitais, tatuagens, implantes cirúrgicos e radiografias dentárias.

Os familiares dos brasileiros que estavam no voo foram avisados pela Polícia Federal a respeito da necessidade de fornecer objetos como fotos --principalmente aquelas em que as vítimas aparecem sorrindo para eventual identificação via arcada dentária-- peças de roupas, escova de dentes e se submeterem a coleta de cabelos, secreções, sangue e prestarem informações de detalhes que possam vir a identificar os corpos, tais como tatuagens e sinais de nascença.

Corpos

Um helicóptero da Aeronáutica fez um pouso às 9h45 desta terça-feira no arquipélago de Fernando de Noronha (PE) com corpos de vítimas.

Outro helicóptero pousará ainda na manhã de hoje em Fernando de Noronha, também com corpos de ocupantes do Airbus da Air France.

Os aparelhos decolaram por volta das 8h. Do arquipélago, os corpos passarão por uma preparação antes de serem encaminhados para a identificação no IML (Instituto Médico Legal) em Recife (PE).

Voo 447

O voo 447 da Air France desapareceu sobre o oceano Atlântico na noite de domingo (31). O avião decolou por volta das 19h do aeroporto Tom Jobim, no Rio, com destino a Paris e fez o último contato com o comando aéreo brasileiro por volta das 22h30 de domingo.

Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Airbus da Air France caiu a aproximadamente 400 milhas (740 km aproximadamente) do arquipélago de Fernando de Noronha.

Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas já há certeza de que o avião sofreu despressurização e uma pane elétrica, porque a aeronave enviou alerta automático do tipo durante o voo. Sabe-se também que a aeronave enfrentou forte turbulência.

Fonte - folhaonline

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Agentes penitenciários fazem protesto no Centro

Eles reivindicam equiparação salarial com policiais civis


Dezenas de agentes penitenciários realizam protesto, na tarde desta quarta-feira, bloqueando a Rua Melo Morais, no Centro de Maceió, nas proximidades da Praça dos Martírios. O objetivo, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas (Sindapen-AL), Jarbas Souza, é sensibilizar o governador Teotônio Vilela Filho quanto à equiparação salarial da categoria com a Polícia Civil e com a Polícia Militar. A categoria afirma que só irá desobstruir a pista quando conseguir agendar uma reunião diretamente com o governador.

"Não adianta o senhor governador mandar um representante ou secretário conversar conosco. Queremos apresentar nossa reivindicação ao ele próprio, que é a autoridade máxima. Lamentamos prejudicar a população, mas a culpa de mais manifestação é do próprio governo, que não cumpri o que promete", comentou um dos manifestantes.

O trânsito em toda a região do Centro já é muito lento, em virtude do protesto. "Um policial civil ganha um mil e oitocentos reais, enquanto nós recebemos a metade, o equivalente a R$ 990,00. É por isso que o agente penitenciário não tem dinheiro para comprar sua casa própria, sendo obrigado a morar numa área de risco ou de aluguel", comentou o presidente do Sindicato.

5 greves em 2 anos

O sindicalista também informou que, desde 2007, quando os novos agentes penitenciários assumiram os cargos para os quais foram aprovados em concurso público, os salários permanecem os mesmos, sem nenhum reajuste.

"Já fizemos cinco greves e houve dois acordos fechados com este governo. Entretanto, nenhuma das negociações foi efetivada e tudo ficou apenas no campo das promessas. Só de inflação já tivemos uma perda real de quase 20% e três datas-base nossas passaram sem ser respeitadas. Não vamos mais aceitar esse descompromisso", garantiu Souza.

Segundo o Sindapen-AL, Alagoas possui 780 agentes penitenciários. A categoria ainda não ameaça entrar em greve, mas assegura que, a partir da próxima segunda-feira (15), fechará as ruas do Centro, sempre no horário de meio-dia.
Fonte - gazetaweb

terça-feira, 9 de junho de 2009

Governo do ES abre inscrições para 1.083 vagas de nível médio

A Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo abre inscrições nesta segunda-feira (8) para 1.083 vagas de nível médio para os cargos de agente penitenciário e agente de escolta - clique aqui para ver o edital. Confira lista de concursos e oportunidades São 745 vagas de agente penitenciário e 338 de agente de escolta e para os dois cargos o salário é de R$ 1.700,00 para carga horária de 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas no site da organizadora, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) até 23h59 de 28 de junho. A taxa de inscrição é R$ 50.

As provas estão previstas para o dia 26 de julho e serão aplicadas em Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. Os candidatos passarão ainda por exame de aptidão física, de saúde, psicotécnico, investigação social e curso de formação, que será realizado na Grande Vitória e interior. Os aprovados podem ser lotados em qualquer cidade do estado. O órgão informa que não há reserva de vagas para pessoas com deficiência "em virtude da incompatibilidade dessa condição com as atribuições do cargo".
Fonte - globo.com

segunda-feira, 8 de junho de 2009

domingo, 7 de junho de 2009

Pelo menos 30 fogem de penitenciária em Pernambuco

Uma fuga em massa foi registrada na manhã deste sábado, na Penitenciária Agroindustrial São João, Antiga PAI, na Ilha de Itamaracá, na região metropolitana do Recife (PE). Foram confirmados pelo menos 30 fugitivos, mas esse número pode ser ainda maior, segundo a direção da unidade. Oito foram recapturados.
A fuga teria acontecido por meio de um buraco por onde passava uma mangueira de um carro-pipa para abastecimento de água da penitenciária. Os detentos aproveitaram a saída de mil presos, que iriam passar o fim de semana com a família com consentimento da Justiça.
A Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) ainda não confirmou o número total de fugitivos. Por volta das 11h30, agentes penitenciários promoviam uma contagem de presos para verificar o número exato de ausências.
Ainda segundo a Seres, oito fugitivos foram recapturados na ponte que liga Itamaracá ao município de Itapissuma. Outros pularam no Canal de Santa Cruz, que divide as duas cidades, e eram procurados por policiais com o auxílio de canoas. Outro grupo de PMs, com o auxílio de cães farejadores, fazia buscas nas imediações da penitenciária.
De acordo com familiares de alguns detentos, as condições da unidade são precárias e há mais de uma semana falta água no local. O superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Isaac Vanderley, informou que o problema foi resolvido com o envio de caminhões-pipa para o abastecimento da Penitenciária Agro-industrial desde quinta-feira.
Ainda de acordo com o superintendente, a forma da fuga será investigada. "Vamos verificar se, de fato, eles fugiram pelo buraco feito para o abastecimento de água do prédio que foi cavado, porque os carros-pipa não conseguiam chegar até o pátio da penitenciária, por causa das chuvas", explicou Isaac Vanderley.
Os detentos recapturados foram encaminhados para uma cela isolada e voltarão ao regime fechado de pena. Segundo Isaac Vanderley, eles serão transferidos para a Penitenciária Barreto Campelo, também em Itamaracá. "Já temos a autorização do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, para promover a regressão de pena desses presos", afirmou.
Fonte - terra

sábado, 6 de junho de 2009

Detento é encontrado morto com furo no peito

No início da noite de ontem (05), o presidiário Manoel Messias da Silva foi achado por agentes penitenciários pendurado numa corda feita de lençóis com escoriações e uma perfuração no peito. O corpo estava no banheiro do módulo cinco do Presídio Cyridião Durval. Agentes da Polícia Civil do 10º DP foram acionados.

O detento era considerado perigoso e respondia por vários homicídios, inclusive, dentro do próprio sistema penitenciário.

A assessoria da Intendência Penitenciária informou que uma sindicância será aberta para que as causas da morte sejam apuradas.

Essa é sexta morte por suposto enforcamento dentro do sistema penitenciário de Alagoas.

Rede PE Multidigital entra na fase final de implantação

Até o final de junho, todos os órgãos do Governo do Estado vão poder falar entre si realizando ligações a custo zero. A Secretaria de Administração - SAD, em parceria com o Consórcio 31 Multidigital PE - formado pelas empresas Oi, Siemens e Vectra - está na fase final de implantação da Rede PE-Multidigital que prevê a instalação de 24.078 pontos de voz e 2.840 links de transmissão de dados, abrangendo todo o estado de Pernambuco que tenha presença do Governo.


Atualmente, a Rede PE-Multidigital está presente em 235 pequenas localidades situadas em 157 municípios pernambucanos. Nesse cenário, já são 21.143 pontos de voz e mais 2.557 links de transmissão de dados em pleno funcionamento. Também já foram instaladas salas de vídeo-conferência, sendo uma no Palácio das Princesas, uma no núcleo do Porto Digital e mais nove nos municípios de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina e Salgueiro.
“Com o projeto o Governo do Estado está investindo em inovações tecnológicas, garantindo a conectividade entre os órgãos públicos. Com a prestação integrada de serviços de telecomunicações está sendo possível controlar as despesas governamentais nas prestações de serviços nas áreas de tráfego de voz e de transferência de dados, através de conexões banda larga”, explica o secretário de Administração, Paulo Câmara. Os serviços de natureza convergentes permitem a realização de ligações entre os órgãos sem custos de tráfego, uma vez que o contrato baseia-se na Tecnologia VoIP.
Já firmaram contrato de termo de adesão com a Rede PE-Multidigital 85 instituições públicas, sendo 79 órgãos do Poder Executivo e ainda a Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e Organizações Sociais como o Itep e Ceasa.
Economia - O contrato está proporcionando de forma global uma economia na ordem de 40% nos gastos com serviços de telecomunicações. A economia registrada em 2008 foi da ordem de R$ 16 milhões, sendo R$ 2 milhões em transmissão de dados (internet, backbone e links) e R$ 14 milhões somente em serviços de telefonia (tráfego de voz).
A Rede PE-Multidigital faz com que o Governo dê um salto qualitativo e quantitativo na expansão dos serviços prestados à sociedade, promovendo a otimização de recursos e serviços, com preços abaixo dos praticados no mercado e trazendo economia de escala.
O uso do sistema reduz os custos e facilita a gestão pública quanto à utilização técnica destes recursos junto aos órgãos usuários. Assim, a Rede PE-Multidigital integra hoje todos os serviços e postos de atendimentos que usam tecnologia da informação para prestar serviços à sociedade como as Centrais de Parto e de Leite, hospitais, Detrans e Ciretrans, Agências Arrecadadoras, delegacias, batalhões, Corpo de Bombeiros, Campus Universitário da UPE, Agências do Trabalho, e as unidades descentralizadas dos programas Promata, Prorural e Prometrópole.
Para se ter uma ideia, por exemplo, das 258 unidades da Polícia Civil em todo o Estado, 240 já contam com a Rede PE-Multidigital. Outros 75 postos do Corpo de Bombeiros, do total de 78, também já foram atendidos, além de 858 unidades da Secretaria de Educação (do total de 947), numa demonstração da disposição do Governo em levar tecnologia de ponta a todo Interior.
Fonte - fisepe

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Revista encontra armas, bebidas e celulares em presídio de Pernambuco

RECIFE - Agentes penitenciários e policiais militares promoveram, nesta quinta-feira, uma vistoria em três pavilhões do Presídio Aníbal Bruno, em Recife. A unidade prisional possui 17 pavilhões e funciona em regime fechado. Tem capacidade para 1.448 presos, mas atualmente abriga 3.611 pessoas. A ação durou três horas.
De acordo com a polícia, foram encontrados dois facões e seis facas industrializadas, seis foices, 15 celulares, 16 chips, 18 carregadores, 60 comprimidos psicotrópicos, 36 litros de cachaça industrializada e outros 620 litros de cachaça artesanal, além de barrotes de madeira. A ação foi comandada pela Gerência de Operações de Segurança (GOS).
Todo o material apreendido será registrado, indicando o local onde cada item foi encontrado, e em seguida, entregue à Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (GISO) e à Superintendência de Segurança Penitenciária (SSPEN). Participaram da ação 80 agentes penitenciários e 77 policiais militares, além de uma viatura de combate à incêndio e uma de resgate.
Fonte - globo.com

quinta-feira, 4 de junho de 2009

PE tem 12 mil sem julgamento

Não bastasse Pernambuco possuir uma superpopulação carcerária, um relatório elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indica que, das 19.441 pessoas presas, 12.128, ou 62% do total, ainda não foram julgadas. Muitos dos presos chegam a passar até três anos à espera do julgamento, quando a legislação determina que a pena seja estipulada em um prazo de até três meses após a prisão. Algumas vezes, os presos acabam sendo sentenciados a um tempo menor do que já passaram na unidade prisional. Outros podem até ser considerados inocentes.

Os promotores da Vara de Execuções Penais que participaram da elaboração do diagnóstico, Marcellus Ugiette e Sávio Loureiro, sugerem a criação de uma força tarefa com a participação do MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização, para tentar resolver a questão. Um dos maiores problemas, de acordo com os promotores, é a falta defensores públicos. Dos 240 profissionais hoje no estado, somente um atua diretamente em unidade prisional. Ele está lotado na Colônia Penal Feminina do Recife. Fora isso, outros dois estão à disposição da Vara de Execuções Penais, mas atuam em casos de presos já condenados.

"Pernambuco tem 83 unidades prisionais. Destas, 78 possuem presos sumariados (sem julgamento). A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e a Colônia Penal Feminina, no Recife, são as que apresentam o maior percentual", afirmou o promotor Marcellus Ugiette. Segundo dados do MPPR, dos 800 presos em Caruaru, 654 aguardam julgamento. Na Colônia Penal Feminina, 150 das 650 detentas não foram julgadas.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, disse que os números não são oficiais. "Sei que é alta a quantidade de presos provisórios mas, para termos uma ideia de quantos ainda não foram julgados, seria necessário pelo menos uns 30 defensores públicos num trabalho que duraria em média um ano", ressaltou. Nunes explicou ainda que há casos de presos que já estão cumprindo pena por um crime e que aguardam julgamento por outros processos, mas concorda com a força tarefa proposta pelos promotores do MPPE.

A defensora pública geral Tereza Joacy Gomes reconhece o déficit no quadro do órgão. O ideal, segundo ela, seria que cada unidade prisional contasse com três defensores e a Vara de Execuções Penais com mais dois. "Não há necessidade de concurso, basta que que o estado nomeie os aprovados na última seleção pública", sugeriu. O último concurso da defensoria tem validade até o próximo ano.

Equipamentos - A Secretaria de Ressocialização (Seres) vai instalar em todas as 17 unidades prisionais de Pernambuco novos equipamentos que vão dar mais segurança ao processo de revista dos visitantes. Um deles é um aparelho é um raio-x de última geração e um portal magnético, que detecta a presença de metais. A previsão é de que até o final deste mês todos os equpamentos já estejam em funcionamento.
Fonte - diariourbano

Agentes realizam paralisação por 24h na Máxima


Os agentes penitenciários do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande, irão realizar uma paralisação na próxima quinta-feira, 4, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para as precárias condições do local.
O presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Fernando Ferreira de Anunciação, informou ao Capital News que, atualmente, apenas 11 servidores ficam responsáveis pelo atendimento de mais de 1.700 presos. “Nossa mobilização é até para mostrar para população, que caso aconteça alguma coisa, a culpa não é nossa, pois não temos condições de trabalho.”
Um dos motivos para a paralisação teria sido as duas tentativas de fuga em menos de uma semana. Na madrugada de segunda-feira, seis detentos tentaram escapar da prisão, mas foram contidos pela polícia militar que fazia a guarda do local. “Quatro celas tiveram as grades serradas. Em uma dessas, cerca de 150 presos poderiam ter fugido e a história seria outra. Poderíamos pagar caro.”-declara Anunciação.
Não é só a falta de servidores que preocupa a categoria, mas a estrutura em que se encontra o prédio e a superlotação das celas dificulta o trabalho dos agentes. “O prédio não tem condições. Ele é todo esburacado, onde os detentos escondem as coisas. São cerca de 10 presos para uma cela projetada para apenas dois detentos. Eles merecem pelo menos o mínimo para cumprirem a sua pena, mas como não recebem, quem sofre são os agentes, que acabam sendo ameaçados.” – explica Anunciação.
Em um pente-fino realizado na última segunda-feira, após a tentativa de fuga, foram encontrados 17 celulares, 90 papelotes de cocaína, 38 trouxinhas de maconha e várias armas artesanais.
A paralisação ocorrerá das 8h de quinta-feira às 8h de sexta e devem funcionar apenas 30% dos serviços.
Fonte - capitalnews

Sequestrador e mais seis reeducandos tentam fugir do Baldomero Cavalcanti


Agentes penitenciários do Presídio Baldomero Cavalcanti abortaram na madrugada desta quarta-feira, dia 3, a fuga de sete reeducandos, entre eles, aquele que é apontado pela Polícia Civil de Alagoas como um dos maiores sequestradores do Estado, identificado como Jonathan Lopes da Silva, de 40 anos, conhecido como Mano.


A tentativa de fuga ocorreu por volta de 1h de hoje, após os sete reeducados do módulo II, utilizando uma chave artesanal, liberar as dobradiças das grades e alcançar a laje da unidade prisional, em direção à muralha. Um agente penitenciário que estaria de plantão na muralha efetuou disparos de contenção e impediu a fuga.


Os reeducados – cujas identidades ainda foram reveladas – foram levados para as suas celas e tiveram o direito à visita e banho de sol temporariamente suspensos. Segundo a assessoria da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, nenhum dos presos ficou ferido durante a tentativa de fuga.


Mano


De acordo com informações da Polícia Civil de Alagoas, Jonathan Lopes da Silva, o Mano, já teria passado por cinco unidades prisionais do Estado de São Paulo - inclusive o Carandiru. Mano teria sido o idealizador de cinco seqüestros ocorridos em Alagoas em 2008, um deles resultou, inclusive, na morte de um funcionário de uma fazenda no interior do Estado.
Na época da sua prisão, Mano teria confessado ao delegado Geraldo Amorim que com o dinheiro do resgate do fazendeiro José Petrúcio Cavalcante iria comprar duas AK47 (fuzis) para realizar assaltos a bancos, que segundo o acusado seria ‘um serviço mais limpo’. O sequestrador afirmou à imprensa que cobrava entre R$ 10 mil e R$ 15 mil de resgate das vítimas.

Fonte - alogoas

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Preso foge de casa de detenção vestido de mulher

O fugitivo responde a assaltos e sequestro em Brasília. Ele havia chegado à casa de detenção no início do ano e esperava ser julgado. Outro preso que tentou fugir, também com roupas femininas, é acusado de matar vigilante do Banco do Brasil

Depois de oito presos fugirem na madrugada de sábado passado, a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi alvo de mais uma fuga. No último domingo, um preso escapou, pela porta da frente, vestido de mulher. Outro acabou sendo descoberto e não conseguiu fugir da prisão. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) determinou abertura de sindicância administrativa para apurar os dois casos. Por sua vez, a Polícia Militar anunciou que irá instaurar Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a fuga dos oito presos, pois há sinais de facilitação.

O preso que conseguiu escapar vestido de mulher foi identificado como sendo Francisco Charles Santiago da Silva. Segundo o administrador da casa de custódia, Luís Castelo, o preso havia sido transferido do Distrito Federal para a CPPL de Itaitinga no início deste ano. Em Brasília, Charles responde por crime de assalto seguido de extorsão mediante sequestro e porte ilegal de arma.

Já José Humberto da Silva foi descoberto quando tentava deixar a casa de custódia na companhia de Charles e de algumas mulheres durante o encerramento da visita de domingo. Ele usava peruca, vestido e sandálias femininas. “Ao ser descoberto, Humberto foi interceptado pelos agentes penitenciários, mas o segundo (Charles Santiago) se aproveitou do tumulto e fugiu sem ser percebido, em meio às outras mulheres que deixavam o local”, explicou Luís Castelo.

Conforme o diretor da CPPL de Itaitinga, José Humberto é acusado de ser assaltante de banco e responde a crime de latrocínio. Ele é acusado também de ter assassinado o vigilante da agência do Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa, em novembro do ano passado. O preso ainda aguarda ser julgado.

Em janeiro passado, um detento da cadeia pública de Juazeiro do Norte, a 564 quilômetros de Fortaleza, na Região do Cariri, foi descoberto ao tentar deixar a cadeia vestido de mulher. Na ocasião, o mal jeito de se vestir e o andar desengonçado despertaram a atenção dos agentes penitenciários, que evitaram a fuga.

Em relação à fuga dos oito presos ocorrida no último sábado, todos os 11 PMs que estavam de plantão já foram ouvidos. O PM suspeito de ter facilitado a fuga continua detido no presídio militar, no Centro de Fortaleza. O nome dele continua sendo mantido em sigilo pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC). O IPM deverá durar até 90 dias.

Fonte - opovo

terça-feira, 2 de junho de 2009

Servidores estaduais e professores particulares se unem em passeata

Os professores da rede privada de Pernambuco, que deflagraram greve por tempo indeterminado esta manhã, e os servidores estaduais, em paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (1°), se encontraram na Avenida Conde da Boa Vista e resolveram seguir em uma única passeata. A caminhada é acompanhada por técnicos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e interrompe o tráfego no sentido cidade/subúrbio, a partir das Ruas da Aurora e Guararapes, no centro do Recife.
Após a manifestação, os professores prometem realizar piquetes em algumas escolas do Grande Recife que ainda não aderiram à paralisação, que deve deixar 500 mil alunos sem aulas em todo o estado. Esta tarde acontece uma rodada de negociação com a classe patronal na Delegacia Regional do Trabalho. “Só quando sair o acordo satisfatório é que vamos nos reunir e acabar a greve”, afirmou o diretor do Sindicado dos Professores Particulares de Pernambuco (Sinpro), Antônio Carlos Miranda. A categoria pede um reajuste salarial de 12% e a garantia das férias de julho. Na próxima quarta-feira (03), os professores realizam nova assembleia para decidir os rumos do movimento.
Os servidores estaduais também querem reajuste salarial. A manifestação, que reúne diversas categorias, como profissionais de saúde e policiais civis, teve início na Praça Oswaldo Cruz e pretende realizar ainda hoje um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Os manifestantes se reuniram ao movimento dos professores e também seguiram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista.
Em reunião realizada esta manhã no auditório do Hospital da Restauração, os servidores estaduais da saúde decidiram que vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 10 de junho. De acordo com a categoria, até o momento não houve acordo sobre a questão salarial com o governo.
Ainda segundo o Sindsaúde, atualmente os auxiliares ganham R$ 415, os assistentes, R$ 520, e os analistas, R$ 1.170. Uma pauta de negociação foi entregue ao Governo exigindo R$ 919 para os cargos de auxiliares; R$ 1.150 para assistentes e R$ 2.290 para analista.
Fonte - DP

segunda-feira, 1 de junho de 2009

MP denuncia deputado acusado de tentar subornar policiais


O procurador-geral de Justiça Eduardo Tavares denunciou o deputado estadual afastado Dudu Albuquerque (PSB) pelo crime de corrupção ativa. O parlamentar é acusado de tentar subornar dois policiais civis para evitar que seu primo-irmão fosse indiciado pelo assassinato de um estudante. No documento, o Ministério Público de Alagoas explica que Albuquerque tentou pagar R$ 100 mil para que outro culpado fosse encontrado.
O assassinato de Carlos Evandro Alves Dias ocorreu em março de 2007 e teria sido motivado por vingança, após uma discussão na Barra de São Miguel durante o Carnaval. A vítima morreu com oito tiros.
A denúncia do Ministério Público Estadual pede a condenação de Albuquerque por "oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício". O crime consta no artigo 333 do Código Penal Brasileiro. Se condenado o parlamentar pode pegar até 12 anos de prisão e pagar multa.
Improbidade administrativaAinda neste mês, o deputado foi alvo de outra ação por parte do Ministério Público de Alagoas. Ele foi acusado de improbidade administrativa por comprar uma mansão de R$ 700 mil com dinheiro da Assembléia Legislativa.
Leia mais aqui

Professores do Estado realizam paralisação de 24 horas nesta segunda

Os trabalhadores em educação do Estado de Pernambuco realizam paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (1º de junho). Após assembleia realizada pela manhã na quadra do Complexo IEP, em Santo Amaro, área central do Recife, a categoria seguirá em passeata até o Palácio do Governo para cobrar o início do processo de negociação da pauta da campanha salarial deste ano.