terça-feira, 31 de janeiro de 2012

LEI: POLICIAIS CIVIS RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE CURSO, E AGENTES PENITENCIÁRIOS NÃO


Comunicamos aos Agentes que a lei que criou o PCCV - Lei complementar de número 150, http://legis.alepe.pe.gov.br/legis_superior_norma.aspx?cod=LC150, não há diferença da Lei que cria o PCCV da Polícia Civil de Pernambuco, Lei complementar de número 137, http://legis.alepe.pe.gov.br/legis_superior_norma.aspx?cod=LC137, informamos ainda, que a única diferença está no deslocamento das letras, ou seja, na Lei 150 o deslocamento corresponde a 2%, a mudança de faixa se dará a cada 10 (dez) anos, e na lei de numero 137 o deslocamento das letras é de 1,5% e o deslocamento de faixa é de 8, 14 e 21 anos respectivamente, que o Policial Civil atingirá o nível mais alto aos 26 (vinte e seis) anos de serviço público, enquanto que o nosso aos 30 (trinta) anos.
Para o conhecimento de todos na Policia Civil, o artigo 19 desta Lei está sendo respeitado, ou melhor, está sendo bem interpretado, sendo feito o uso do conhecimento jurídico e respeito às leis pelo SIMPOL (Sindicato dos Policiais Civis) e pelo setor jurídico que analisou a promoção dos Agentes de Polícia e toda categoria, pois no artigo 19 no parágrafo terceiro está bem claro, "Considerar-se-á o nível de formação ou qualificação profissional dos servidores”, na Polícia Civil para promoção está sendo aceito os cursos do SENASP, cursos de formação de outras categorias que sejam compatíveis com a segurança pública, não sendo exigido o curso de graduação superior para a promoção.
Os agentes recém contratados também progridem com os cursos de graduação ou de formação, que tragam de outros órgãos, ou até mesmo do SENASP, caso possuam. Não está sendo concedido um direito que está sendo estendido para toda categoria da Policia Civil e demais órgãos do governo que tenham o PCCV, estivemos com o Vice Presidente do Sindicato da Policia Civil, no último dia 20 de janeiro de 2012, que por sinal nos atendeu muito bem e também registramos o nosso agradecimento ao Presidente, Sr Edson Fernandes da Silva, pela presteza e atenção.
Pedimos ao SINDASP, verificar que a Lei que criou o nosso Plano de cargo, carreira e vencimento (PCCV) é a mesma da Policia Civil e que o governo só utilizou o "CONTROL C" e "CONTROL V", copiar e colar.
Por Cicero Mendonça
       9921-4497 ou 8831-8848

Detento anuncia fuga de prisão pelo Facebook na Austrália

Um fato pouco comum aconteceu na penitenciária Ron Barwick Minimum Security Jail, na Austrália. Um detento chamado Kyle Leslie Lynchm declarou em seu perfil no Facebook no sábado que estaria fugindo da cadeia e, pouco depois, os agentes penitenciários notaram que ele não estava mais em sua cela - assim como seu "companheiro de quarto", James Sampson.
Polícia não sabe dizer como Lynchm e Sampson fugiram nem como o detento postou a mensagem.

domingo, 29 de janeiro de 2012

IDEOLOGIAS E IDEIAS



Por ideologias fazemos GUERRA.
Por ideias buscamos a PAZ.
Por ideologia PERDEMOS a Liberdade.
Por ideias encontramos a LIBERDADE.
Por ideologia MATAMOS nosso irmão.
Por ideias VIVEMOS juntos com ele.
Por ideologia somos BITOLADOS.
Por ideias RENOVAMOS.
Por ideologia viramos ASSECLAS.
Por ideias CONTESTAMOS.
Por ideologia Agredimos nosso COMPANHEIRO.
Por ideias ABRAÇAMOS.
Por ideologia CRITICAMOS.
Por ideias OPINAMOS.
Por ideologia DESTRUÍMOS.
Por ideias CONSTRUÍMOS.
A ideologia regride a todos que acreditam ser a única saída para solução de conflitos, mas a ideia vem como Evolução e nos mostra que o diálogo ainda é a solução de todos os problemas.

Hora de deixar de ser Pedra!


As eleições estão aí! Batendo a porta e esperando que todos cumpram com seu papel de Agente Penitenciário sindicalizado, inteligente, de novas propostas que pensa de forma racional e não passional na defesa das suas ideias. Sim! Ideias! Não adianta discutirmos ideologias, como sempre escrevi e defendo em conversa com alguns companheiros, porque quem tem a sua jamais vai mudar apenas pelo simples fato de ser minoria ou Unanimidade. É questão de paixão mesmo!
Mas, como disse eleições convocadas agora é hora dos que não concordam e que vive as turras com o SINDASP, deixar de ser pedra e virar vidraça. Colocar a cara pra bater! Reclamar de forma cômoda é muito bom! Como diz nosso grande companheiro "filósofo" Mafra, "Bom no bom é bom demais! quero ver ser bom no ruim!" Vamos transformar essas eleições em um ato da maior democracia que nunca tivemos coisa que muitos anos nosso SINDASP não tinha. Nos anos que para se concorrer aos cargos do sindicato ter-se-ia que apresentar folha de antecedentes criminais, como se faz nas varas criminais na soltura de um acusado. Chispa daqui essa quizila! Acabou-se! Temos a oportunidade de concorrer livremente às eleições, todos estão aptos, afinal de conta, bandidos são os que estão trancafiados nos pavilhões, esses sim, precisam mostra sua folha "criminal".
Vamos lá pessoal! Ei! Você que tanto jogou pedra! Sua hora é agora! Quer mudar? Então construa sua chapa com seus companheiros que coadunam com você, com aqueles que tanto jogaram pedra o ano inteiro. Mostre aos companheiros novatos e os antigos também que estava certo! Seja candidato! Não fique resmungando nos plantões, na sala do seu setor ou escrevendo suas ideias e críticas, muitas vezes pueril quando ataca a dignidade de algum companheiro ou companheira.
Dê a cara para bater! Ou será que é melhor continuar fazendo oposição burra?
Abraços cordiais

OAB DO RIO DEFENDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COM PODERES DE PUNIR JUÍZES


O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB-RJ), WADIH DAMOUS, DISSE HOJE (28) QUE TODO CIDADÃO BRASILEIRO PRECISA DE UM CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) COM PODERES DE PUNIR E AFASTAR JUÍZES CORRUPTOS E NÃO “UM ÓRGÃO PRATICAMENTE INÚTIL COMO QUEREM TRANSFORMÁ-LO AS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS”.
NA OPINIÃO DE DAMOUS, “O JUDICIÁRIO É O MAIS FECHADO PODER DA REPÚBLICA. A LUZ DO SOL NÃO CHEGA A SEU INTERIOR. O JUDICIÁRIO ESTÁ PRECISANDO DE UM BANHO DE DEMOCRACIA E DE TRANSPARÊNCIA”.
NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (31), O PRESIDENTE DA OAB PARTICIPA EM BRASÍLIA DE ATO PÚBLICO QUE O CONSELHO FEDERAL DA ENTIDADE PROMOVE CONTRA A TENTATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES DE REDUZIREM A COMPETÊNCIA DO CNJ, EVITANDO DESSA FORMA ANÁLISES DE PROCESSOS E JULGAMENTOS DE QUESTÕES ÉTICO-DISCIPLINARES ENVOLVENDO MAGISTRADOS. “O PODER DE PUNIR DISCIPLINARMENTE JUÍZES EM DESVIO DE CONDUTA É O PRINCIPAL DOS PODERES DO CNJ”.
PARA DAMOUS, A MAIORIA ESMAGADORA DOS JUÍZES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É HONESTA. “O QUE AMPLIFICA ESSAS DENÚNCIAS É A RESISTÊNCIA DE BOA PARTE DA MAGISTRATURA A DAR SATISFAÇÕES E A SER INVESTIGADA”.
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE QUESTIONA OS PODERES DO CNJ PARA INVESTIGAR E PUNIR JUÍZES POR DESVIOS ÉTICO-DISCIPLINARES, PODE SER JULGADA, NO MÉRITO, A PARTIR DE FEVEREIRO NA VOLTA DO RECESSO.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Pesquisa

Prezado coordenador da pesquisa,
Achei muito relevante e pertinente a pesquisa sobre as mulheres nas instituições de pesquisa. Isso vem demonstrar a preocupação do Governo para com essas trabalhadoras que muitas vezes, em seu ambiente de trabalho, são descriminadas e estigmatizadas. Todavia, tenho uma crítica a fazer.
Será que as Agentes Penitenciárias femininas não são mulheres? Não necessitam de ser ouvidas? Ou vocês ainda acreditam que o Sistema Prisional não faz parte integrante da Segurança Pública? Nesse ponto existe uma grande descriminação com essas mulheres que desenvolve um papel importantíssimo nas Unidades Prisionais país afora.
Falo com propriedade sobre essas excluídas porque sou Agente Penitenciário e trabalho direto com elas e observo cotidianamente com que brio, denoda as Agentes femininas desenvolve sua função hercúlea, pois diariamente tem suas paciências testadas com as visitas dos presos e presas que mal educadamente as tratam com desdém.
Espero que ainda tenha tempo de desfazer essa injustiça com as AGENTES PENITENCIÁRIAS FEMININAS DO BRASIL.

ASPSSAUROS INFORMA


NÃO PODEMOS RESPONDER AS INDAGAÇÕES DOS ANÔNIMOS POR UMA SIIMPLES RAZÃO: ESTÃO COMENTANDO AS POSTAGENS ANONIMAMENTE.
POR GENTILEZA COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS SE IDENTIFIQUEM AO FAZEREM SEUS COMENTÁRIOS; RECEBEMOS VÁRIOS, MAS INFELIZMENTE NÃO PODEMOS PUBLICÁ-LOS.
ACONSELHAMOS A ENVIAREM SEUS EMAIL’S PARA: ASPSSAUROS@GMAIL.COM.
CASO QUEIRAM COMENTAR NÃO ESQUEÇAM DE SE IDENTIFICAR.
AGRADECEMOS A TODOS ANTECIPADAMENTE.

Presídio Aníbal Bruno: detento é encontrado morto


Severino Rodrigues de Souza, 39 anos, foi encontrado morto por volta das 7h desta terça-feira (24), no Presídio Professor Aníbal Bruno, situado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. O homem foi localizado dentro da própria cela, no pavilhão “B” da unidade.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), há indícios de que a morte tenha sido por causas naturais, já que consta no cadastro do interno que ele era epilético. A Seres informou que a causa da morte será confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML).

Agentes Penitenciários realizam uma varredura no Presídio de Vitória de Santo Antão

Agentes do Sistema Penitenciário e Policiais do GATI realizaram uma varredura no Presídio da Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado, onde encontraram diversos objetos.
Objetos encontrados na varredura:
287 Papelotes de Maconha
05 carregadores de aparelho celular
10 pen drive´s
200 Gramas de Maconha prensada
03 chip´s para celular e
05 celulares.
O trabalho foi executado na manhã da última segunda feira (16).

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

UM REI MAL COROADO

HOJE COMPLETA 33 DIAS QUE FOI ENTREGUE AO PRESIDENTE DO SINDASP O ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO SINDICATO DA CATEGORIA, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DECIDIR SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO E ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA AO PLEITO.

OBSERVA-SE COM ISSO, QUE HÁ UM DESCASO COM ESSES PROFISSIONAIS POR PARTE DE SEUS REPRESENTANTES, EM TOTAL DEMONSTRAÇÃO DE DESPOTISMO. LEMBRAMOS QUE O PAPEL DO SINDICATO É LUTAR POR MELHORIAS PARA A CATEGORIA QUE REPRESENTA E NÃO IMPOR A VONTADE DE SEU PRESIDENTE ( QUE NUNCA FOI ELEITO PELA CATEGORIA ) CONCORDANDO COM AUMENTO DE CARGA HORÁRIA SEM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, EM TOTAL DESRESPEITO COM OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL.

DESSA FORMA, NÃO HÁ OUTRA OPÇÃO PARA A CATEGORIA, A NÃO SER PROCURAR O PODER JUDICIÁRIO PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DA NORMA QUE AUMENTOU A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CATEGORIA SEM AUMENTAR PROPORCIONALMENTE O SALÁRIO E SEM A PRESENÇA DO SINDASP, NOSSO REPRESENTANTE LEGAL, TENDO EM VISTA QUE HÁ QUE TER, OBRIGATORIAMENTE, A PRESENÇA DO SINDICATO DA CATEGORIA PARA NEGOCIAÇÕES DE DIREITOS DO TRABALHADOR, COMO DETERMINA NOSSA LEI MAIOR.

É PRECISO TAMBÉM QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESTE ESTADO ESCOLHAM CRITERIOSAMENTE EM QUEM VAI VOTAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DO SINDASP PARA NÃO DEIXAR QUE OUTRO SE INTITULE PRESIDENTE DO SINDICATO( SEM SER LEGITIMADO PELA CATEGORIA ) E SE TENHA MAIS UM REI MAL COROADO.

Por Janeide

Lei 688 que trata dos cursos de Especialização e etc

CONVOCAÇÃO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TENHAM FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O sindicato através do corpo jurídico, analisando os pleitos dos servidores que não foram contemplados administrativamente no enquadramento por titulação ou, entendo que a legislação em vigor, existe lacunas jurídicas. Estamos convocando os servidores para que forneçam suas documentações dos cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas e máxima de 300 horas para a devida análise, e posteriores medidas judiciais necessárias.
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A legislação em vigor contempla a soma de carga horária dos cursos, perfazendo até atingir o limite da carga horária especificada em lei.
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A documentação deverá ser entregue na Sede do Sindicato, na Rua do Riachuelo, nº 105, sala: 825, 8º andar, Edifício Círculo Católico, Boa Vista –Recife –PE.
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Os servidores não precisarão entregar curso de graduação, somente os cursos de qualificação ou titulação.

CALENDÁRIO PRONASCI 2012




A programação e as datas informadas podem sofrer alterações
* Alunos novos e cadastrados só poderão se inscrever em um curso
** Caso o limite de 200 mil vagas não seja atingido na primeira etapa das inscrições, o aluno já cadastrado poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de vagas.
*** Envio de confirmações de matrículas para todos os alunos matriculados no ciclo.
**** Período para o tutor finalizar suas atividades.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Presídio de Igarassu: detento fabricava cachaça


Agentes Penitenciários do Presídio de Igarassu conseguiram prender anteontem, João Paulo Mário da Silva Junior, o Junior do Sapato, de 20 anos. De acordo com a polícia, o suspeito estava com 103 papelotes de maconha dentro do presídio, onde cumpre pena por tentativa de homicídio. Além da droga, os policiais encontraram mais de 30 litros de cachaça. Ainda de acordo com a polícia, a droga e a bebida estavam sendo vendidas dentro do presídio. O suspeito foi encaminhado à delegacia e autuado em flagrante.

João Paulo foi preso por tentativa de homicídio em 2010, na cidade de Vertentes, Agreste do Estado. Na ocasião, ele esfaqueou três pessoas. O suspeito negou a posse da maconha, mas assumiu que fabricava cachaça dentro do presídio e deu detalhes de como a bebida era produzida e vendida. “Essa droga não é minha. Eu assumo a cachaça e fabrico dentro da própria prisão. Coloco açúcar, fermento e abacaxi. Deixo três dias e depois tiro só o álcool. Depois engarrafo e vendo cada garrafinha por R$ 10. Agora, eu não vou assumir o que não é meu. A maconha não me pertence e foram os Agentes corruptos que empurraram para mim”, defendeu-se o suspeito.

O caso foi encaminhado ao plantão da Delegacia de Paulista, onde João Paulo foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e depois encaminhado ao Centro de Triagem (Cotel) de Abreu e Lima. “Chegou esse caso aqui na delegacia onde foi trazido o suspeito. Os Agentes disseram que ele estava dentro do presídio com 103 papelotes de maconha, traficando e fabricando cachaça. Ele está sendo autuado em flagrante e sendo encaminhado ao Cotel. A Justiça deve mandá-lo de volta ao Presídio de Igarassu. Ele assumiu a bebida, mas negou a droga. Na Justiça, ele vai tentar provar que foi uma armação como está dizendo”, esclareceu o delegado Marivan Bezerra.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Bloqueador de celular do Presídio Aníbal Bruno afeta vizinhança

Moradores do entorno do Presídio Professor Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, reclamam que desde que foram instalados o sistema de bloqueio de sinal telefônico dentro do presídio, problemas com seus aparelhos celulares são frequentes. As reclamações vão desde ligações que falham até as que caem durante a conversa.
O sistema de tecnologia israelense instalado dentro do presídio impede que o sinal telefônico chegue à unidade num raio de 500 metros, criando, com isso, um campo magnético. A ideia com a implantação do dispositivo, segundo a assessoria de Imprensa da Seres, é inibir a comunicação entre os mais de quatro mil detentos do Aníbal com a área externa. Atualmente, o equipamento está em uso em 80 países. No Brasil, Pernambuco é pioneiro com a iniciativa.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Jornada de trabalho real diminui no Brasil. E a dos Asp's?

O Censo 2010 do IBGE mostra que o percentual de brasileiros que trabalham mais de nove horas por dia caiu de 44% para 28% entre os anos 2000 e 2010.
Em números absolutos, isso significa que, no intervalo de uma década, 5 milhões de brasileiros que trabalhavam mais de 45 horas por semana reduziram sua jornada de trabalho.
Hora extra
No mesmo período cresceu a proporção de brasileiros que trabalham menos de 14 horas por semana, ou menos de três horas por dia.
Os dados do IBGE também mostram que mais de 20 milhões de brasileiros ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos. Outro dado significativo é que os funcionários sem carteira de trabalho caíram de 24% para 18%, o que ajuda a explicar a redução da jornada real de trabalho, uma vez que os patrões se atêm à jornada oficial para evitar pagar hora extra.
Exceto para os Agentes Penitenciários de Pernambuco, que teve aumento na sua jornada de trabalho sem ganhar nenhum centavo por isso.

Pernambuco: governo quer "privatizar" a segurança pública

É do conhecimento de todos, o recrutamento de pessoas que estão sendo avaliadas (curricularmente) pela empresa RHBRASIL para exercerem a função de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA (ASP) no presídio de Itaquitinga/PE.

Todos nós sabemos que foi feito concurso público no Estado para aquela função e que 777 agentes foram bastante capacitados pelo Governo, sendo que somente 500 foram nomeados até o presente. O Governador se comprometeu a chamar os demais 277 formados até o final deste mês (janeiro) e mais 900 que também foram aprovados, mas fora das vagas e que aguardam a convocação para um novo curso de formação. Vale salientar que a lei nº 11.473/07 traz as atividades e serviços imprescindíveis da segurança pública no Brasil, e que a "guarda e custódia de presos" está prevista no art. 3º, IV. Portanto, não pode o Estado privatizar a SEGURANÇA PÚBLICA sabendo que há 1.177 ASP's concursados e que 277 destes já estão formados e aptos a trabalharem. Os Agentes terceirizados estão sujeitos ao cometimento do crime de cárcere privado previsto no Código Penal em seu artigo 148.

Itaquitinga (PE) é um Presídio de última geração, localizado na zona da Mata Norte do Estado, foi realizado mediante um contrato de financiamento da construção, administração, operação e manutenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – CIR, um novo conceito de Sistema Penitenciário dentro da linha de ação do Pacto pela Vida.

É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do sistema penitenciário brasileiro. O CIR terá capacidade para receber 3.126 detentos. E será composto de duas unidades para regime semi-aberto, com 600 internos cada, e três unidades para regime fechado, com 642 internos cada, além de uma Administração Geral e uma Portaria Principal. Ele será construído numa área de 98 hectares e receberá investimentos no valor de R$ 287 milhões. Deste montante, R$ 230 milhões serão oriundos de um empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB.

O projeto é coisa de primeiro mundo, porém a segurança do local não ficará a cargo do Estado, pois está sendo ofertadas 707 vagas para o cargo de Agente de Controle, mas que na verdade, de acordo com o site da empresa responsável pela contratação, a nomenclatura do cargo é Agente de Segurança Penitenciária, ou seja, o mesmo que deve ser de exclusividade do Estado com provimentos mediante concurso público.

Demissão para juízes

O novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, 41, defende mudanças na lei para possibilitar a demissão de magistrados que tiverem cometido irregularidades. Hoje, a maior pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, é a aposentadoria compulsória.
'Este é um ponto que realmente tem que ser discutido. A aposentadoria não é tida juridicamente como punição. Pelo contrário, é um direito', disse Caetano nessa sexta-feira, dia em que assumiu o cargo no ministério. Antes, ele ocupava a chefia do gabinete do ministro José Eduardo Cardozo.''Punição é demissão. É a forma como alguém pode ser retirado do serviço público. Para os servidores públicos existe a demissão, não existe a aposentadoria'', afirmou.

Depen: Agentes Penitenciários denunciam irregularidades

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processo administrativo para apurar supostas irregularidades na compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos de vigilância, dos presídios federais de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso. Em relatório reservado, a Seção de Execução Penal informa que, das 210 câmeras de monitoramento do presídio de Catanduvas, apenas 93 estão em funcionamento. Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início do mês passado era o diretor de Políticas Penitenciárias, o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Uma das suspeitas é de que as câmeras de monitoramento interno e externo dos presídios, um dos principais instrumentos de vigilância, são produtos contrabandeados do Paraguai para o Brasil e não teriam comprovação de origem, ou seja, seriam piratas. As imagens captadas pelas câmeras são de péssima qualidade, e mais da metade delas não funciona. As falhas comprometem a segurança inclusive dos agentes federais encarregados da vigilância. Nos dois presídios está boa parte dos bandidos mais perigosos do país, muitos deles ligados a facções do crime organizado do Rio de Janeiro e de São Paulo. "As câmeras são muito ruins. Os microfones também. Precisam ser substituídos", disse o ex-diretor da penitenciária de Catanduvas Rogério Sales.
O ex-diretor deixou o cargo no mês passado depois de alertar o Ministério da Justiça sobre o caráter explosivo das falhas constatadas na vigilância do presídio. Segundo Sales, o perfeito funcionamento das câmeras é essencial para evitar eventuais fugas, rebeliões e até para assegurar a livre movimentação dos agentes dentro do presídio. As falhas foram apontadas por agentes penitenciários e confirmadas em apuração do Ministério Público e da Seção de Execução Penal de Catanduvas. Os presídios de Catanduvas e de Campo Grande foram construídos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentados como o último modelo em termos de estrutura e tecnologia para controle de presos de alta periculosidade. As queixas começaram com os agentes locais e, por ordem da Justiça, foram encaminhadas ao ministro José Eduardo Cardozo.
Numa operação conduzida por Alexandre Cabana, o Depen contratou a empresa Segurança e Vigilância Patrimonial (CSP) para instalar a plataforma de inteligência nos presídios de Catanduvas e de Campo Grande. A partir do contrato de aproximadamente R$ 6 milhões, o departamento comprou mais câmeras que o necessário e equipamentos de qualidade duvidosa. Há a suspeita de que câmeras e microfones tenham sido comprados no Paraguai por R$ 600 mil. A empresa ainda teria apresentado atestado falso de capacidade técnica. O Depen também não fez ampla pesquisa de preços antes da contratação da CSP, uma pequena empresa que só cresceu nos últimos anos depois de uma associação com a Bosch para a instalação de equipamentos de segurança nos outros dois presídios federais, um em Mossoró e outro em Porto Velho. Apesar dos problemas, o Depen ainda fez um aditivo para aumentar o valor inicial do contrato em mais de R$ 700 mil.
Alexandre Cabana deixou o ministério em 9 de dezembro passado. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que o processo é sigiloso e que não poderia "confirmar a investigação" sobre supostas irregularidades nos presídios federais e nem revelar nomes de eventuais investigados. Cabana é agente da Polícia Federal e deve voltar ao órgão de origem

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Motim no Aníbal Bruno

Um princípio de motim foi registrado no Presídio Aníbal Bruno, no Bairro do Sancho, Zona Oeste de Recife, na tarde desta quarta-feira (11). De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), o motivo foi a notícia que surgiu entre os presos sobre uma possível restrição à entrada de visitantes na unidade.
A confusão durou cerca de 30 minutos e foi controlada pelos próprios funcionários da unidade. Tiros de advertência foram disparados para dispersar os presos, mas sem maiores consequências. Segundo a Seres, atualmente as visitas íntimas são realizadas às quartas e aos sábados, quando companheiras dos detentos recebem autorização para entrar no Aníbal Bruno e pernoitar. Outros familiares também tinham permissão para entrar, mas, a partir de fevereiro, essa autorização será negada. Dessa forma, nas quartas e sábados, apenas companheiras dos presos vão poder entrar. Demais familiares, apenas no domingo.
A informação acabou causando revolta nos presos. Segundo a Seres, em todos os presídios do Estado visitantes só podem entrar no domingo. E a exceção que existia no Aníbal Bruno não vai existir mais a partir de fevereiro.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA COMISSÃO ELEITORAL E ELEIÇÕES

A Diretoria do SINDASP-PE com responsabilidade e transparência está Convocando uma Assembléia Geral Extraordinária obedecendo aos prazos do Estatuto.
Esta Assembléia Geral Extraordinária criará a Comissão Eleitoral, que obedecerá aos prazos eleitorais e organizará as eleições. O Edital foi devidamente publicado em jornal de Circulação, bem como divulgado neste espaço de Comunicação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


A diretoria do SINDASP – PE, conforme deliberação e decisão da Assembléia Geral Extraordinária, do dia 04.03.2011, cuja ATA registrada sob o nº 828260 no 1º RTD – Recife-PE, convoca todos os sócios do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 15:00 horas e em 2ª Convocação às 16:00 horas, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP -PE, no dia 24 de janeiro de 2012, no Auditório do SINDPD- PE, na Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Boa Vista -PE.
Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do SINDASP -PE, para deliberação e eleição da Comissão Eleitoral, e filiação a uma instância superior .
A Comissão Eleitoral irá organizar as eleições, que obedecerá ao prazo de inscrições de Chapas entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2012 para concorrer os cargos previstos no estatuto para um mandato de 03 (três) anos.
A formalização obedecendo aos prazos de inscrição de chapas será protocolado na Rua Riachuelo, Nº 105, sala : 825 – 8º andar, Bairro: Boa Vista - Recife-PE, durante o horário de 09:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs.
A eleição ocorrerá no período de 24 a 25 de fevereiro de 2012, que terá urnas fixas e itinerantes, com 11 (onze) urnas fixas em sedes das Unidade Prisionais das cidades de Recife, Itamaracá, Pesqueira, Caruaru, Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Petrolina e Canhotinho e mais 06 urnas itinerantes para atendimento nas Unidade Prisionais das cidades Recife, Igarassu, Abreu e Lima, Itamaracá, Palmares, Buíque e Limoeiro.
A apuração da eleição será no dia 27 de fevereiro de 2012, em local que será divulgado pela Comissão Eleitoral. A posse da nova Diretoria Executiva e membros de Diretoria e do Conselho Fiscal, suplentes será no dia 31 de março de 2012, com mandato de 03(três) anos, com uma gestão 2012 a 2015, conforme previsão art. 54, § 4º, que será empossada pela Comissão Eleitoral.

Ligação de empresa para funcionário pode virar hora extra

Uma lei sancionada pela presidente Dilma no fim de 2011 está causando polêmica. Trata-se de uma alteração na Consolidação Geral do Trabalho (CLT) que abre espaço, segundo advogados, para que o uso do celular para trabalho após o horário de expediente configure hora extra.
Segundo a nova legislação, o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente pelos patrões aos funcionários.

Trabalho à distância
O projeto da lei sancionada por Dilma data de 2004 e é de autoria do deputado Eduardo Valente.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que o objetivo inicial do projeto não era transformar o uso do celular ou e-mail após o expediente em hora extra, mas sim regulamentar o trabalho à distância.
O fato é que a brecha para o outro tipo de interpretação pode transformar o texto em uma lei que de fato acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.

Se isso pegar o Asp ganhará muitas horas extras.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Moradores de Araçoiaba são contra a construção de presídio

Os moradores de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, estão insatisfeitos com a ideia da construção de uma unidade prisional no município, anunciada há quase dois meses pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco. Um grupo de manifestantes fixou cartazes, que induziam a população a ser contra a instalação do presídio, em algumas placas de orientação de destino e placas educativas ao longo da BR-101, no trecho que corta os municípios de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu. Além disso, há quinze dias, o mesmo grupo realizou um protesto em frente à Prefeitura de Araçoiaba, com trio elétrico, exigindo que o prefeito Severino Alexandre Sobrinho também fosse contra o projeto.

Presídio Aníbal Bruno sem chaveiros

O Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, considerado o pior do Brasil de acordo com relatório oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenta, a partir desta terça-feira (10), inaugurar uma nova fase. Os 303 Agentes Penitenciários, que tomaram posse semana passada, assumem definitivamente a função. Depois de várias promessas não cumpridas, o Estado garante que os chaveiros, presos que têm o poder de abrir e fechar as celas dos outros detentos deixa de existir.
Os Agentes entram no lugar de 40 policiais militares, que, historicamente, atravessaram vários governos exercendo um trabalho para o qual não foram preparados. Os PMs, agora, vão ser deslocados para as guaritas instaladas no muro da unidade e realizar a guarda externa.
Desde a semana passada, os agentes penitenciários já estão no Aníbal Bruno. "Eles estavam se familiarizando com a unidade prisional. A partir desta terça, assumem todo o controle. Quando a gente diz que eles assumem o controle, significa que os chaveiros deixam de existir", garantiu o secretário-executivo de Ressocialização (Seres), coronel Romero Ribeiro.
Ele acredita que, com a chegada dos agentes, a situação de caos e descontrole do Aníbal Bruno será amenizada. "Lógico que a unidade será melhorada. A nossa orientação para os Agentes foi no sentido de eles atuarem com prudência e moderação. Estamos realizando uma mudança cultural. Estamos trocando 40 PMs por 300 agentes. Não é algo simples",afirmou.

PERNAMBUCO:REBELIÃO NA FUNASE

Três jovens morreram e outras três pessoas ficaram feridas na rebelião controlada durante a madrugada desta quarta-feira em uma unidade da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) em Cabo Santo Agostinho, região metropolitana de Recife (PE). Entre os feridos há um Agentes Socioeducativos , segundo a Polícia Militar.

A rebelião teve início por volta das 17h de ontem (10), quando três das oito alas da unidade foram tomadas pelos internos que colocaram fogo em colchões e móveis. O fogo danificou as instalações elétricas e dois menores tiveram intoxicação por inalação de fumaça.

Três Agentes Socioeducativos tentaram escapar pelo portão logo que perceberam o início da rebelião, mas não conseguiram. Eles foram libertados minutos depois. Um deles teve ferimentos leves.

De acordo com a polícia, os menores pediam a saída da diretora da unidade. Durante as negociações, os adolescentes afirmaram ter decapitado um dos detentos, que teve o corpo pendurado em uma grade e a cabeça arremessada para fora da unidade.

A rebelião foi contida apenas após a invasão da Tropa de Choque, segundo a PM. A fundação tem capacidade para 166 internos, mas abriga 368.

CONVITE

FESTA DE COMEMORAÇÃO AOS NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

DATA: 12 DE JANEIRO DE 2012
HORÁRIO: A PARTIR DE 19 HORAS
LOCAL: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR
ENDEREÇO: AV. JOÃO DE BARROS, 357, BOA VISTA, RECIFE/PE

- TRAJE ESPORTIVO -

Fonte - seres

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Joãozinho na Diretoria

  
A professora pergunta para o Joãozinho:
- Qual o seu problema?
Ele responde:
- Sou muito inteligente para estar no primeiro ano. A minha irmã está no terceiro ano e eu sou mais inteligente do que ela. Quero ir para o terceiro ano também!
A professora, já prevendo problemas, manda-o para a diretoria.
Enquanto o Joãozinho espera na ante-sala, a professora explica a situação ao diretor. O diretor diz que vai fazer um teste com o garoto:
- Como é certo que ele não vai conseguir responder a todas as perguntas, vai mesmo ficar no primeiro ano!
A professora concorda. Chama o Joãozinho e explica que vai ter que passar por um teste e o menino aceita.
O Diretor pergunta para Joãozinho:
- Joãozinho, quanto é 3 vezes 3? - 9.
- Quanto é 6 vezes 6? - 36.
O diretor continua com a bateria de perguntas que um aluno do terceiro ano deve saber responder.
Joãozinho não comete erro algum. O diretor então, diz para a professora:
- Acho que temos mesmo que colocar o Joãozinho no terceiro ano.
A professora, incorformada, diz:
- Posso fazer algumas perguntas? O diretor e Joãozinho concordam.
A professora pergunta: - O que é que a vaca tem quatro e eu só tenho duas?
Joãozinho pensa um instante e responde:
- Pernas.
Ela faz outra pergunta:
- O que há nas suas calças que não há nas minhas?
O diretor arregala os olhos, mas não tem tempo de interromper.
- Bolsos.
Mais uma vez a professora o indaga com aquela malícia:
- Que parte do corpo da mulher que cheira peixe?
O Joãozinho de bate-pronto responde:
- O nariz!
Mais uma: - O que é que entra na frente na mulher e só pode entrar atrás no homem?
Estupefato com os questionamentos, o diretor prende a respiração.
- A letra "M".
A professora continua a arguição:
- Onde é que a mulher tem o cabelo mais enroladinho?
- Na África, responde Joãozinho de primeira.
E continua:
- O que é que entra seco duro e sai mole pingando?
O diretor apavorado...
E Joãozinho responde:
- O macarrão na panela!
E a professora não para:
- O que começa com "b", tem "c" no meio, termina com "ta" e para ser usada é preciso abrir as pernas?
O diretor fica paralisado e Joãozinho responde:
- A bicicleta.
E a professora continua: - Qual o monossílabo tônico que começa com a letra "C" termina com a letra "U" e ora está sujo ora está limpo?
O Diretor começa a suar frio.
- O céu, professora.
- O que é que começa com "C" tem duas letras, um buraco no meio e eu já dei
para várias pessoas?
- CD.
Não mais se contendo o diretor interrompe, respira aliviado e diz para a professora:
- Puta que Pariu! Põe esse moleque como diretor, pois eu mesmo errei todas.

Pernambuco: detentos voltam a ter direito à saída temporária

Após terem as saídas temporárias suspensas em dezembro, os presos do regime semiaberto de Pernambuco voltaram a poder sair neste último fim de semana, segundo informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O benefício do final de ano havia sido suspenso pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para tentar conter os números da violência no estado, que fechou o ano de 2011 com apenas uma morte a menos que 2010. Os detentos tem até a terça-feira (10) para retornarem aos presídios.
No sábado, 63 presas da Colônia Penal Feminina, no Recife, 500 detentos do Penitenciária Agrícola de Itamaracá (PAI), na Região Metropolitana, 400 do Presídio de Canhotinho, no Agreste, 165 de Petrolina e 40 de Salgueiro, no Sertão, puderam sair no final de semana. “Por enquanto, está tudo tranquilo, não tivemos ocorrências. Alguns presos inclusive já se reapresentaram”, explica a gerente de Execuções Penais da Seres, Aldenice Gonçalves.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Violência assusta prefeito e vice

Os índices de redução da violência em Pernambuco, resultado do Pacto Pela Vida, da Secretaria de Defesa Social (Seds), pelo jeito, não têm empolgado a Prefeitura do Recife. O poder público lançou edital para a locação de quatro carros blindados para o uso do prefeito João da Costa (PT) e do vice-prefeito Milton Coelho (PSB). O pregão presencial vai acontecer no dia 13 deste mês.

De acordo com o descrito no Diário Oficial do município, serão alugados dois veículos de luxo e dois utilitários. O primeiro tipo seria usado pelos gestores e o segundo pela equipe de segurança deles. O custo da diária dos carros pode variar entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, segundo a cotação do mercado. O valor cobrado pelos utilitários é mais barato, custa de R$ 1 mil a R$ 1,2 mil. Já os de luxo variam entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Unidades Prisionais de Pernambuco ganham reforço de 494 Agentes Penitenciários

O Presídio Aníbal Bruno vai receber, nesta quinta-feira (5), o reforço de 300 novos Agentes de Segurança Penitenciária. Outros 194 Agentes serão distribuídos em outras Unidades Prisionais do estado. A apresentação dos novos Agentes nas unidades prisionais será feita às 10h. Na ocasião, eles serão recebidos pelo secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro.
Nos quatro primeiros dias, os Agentes serão instruídos nas áreas administrativas, técnica e operacional. A partir do dia 10 deste mês, os profissionais iniciarão os plantões de 24 horas. Com isso, a segurança interna da unidade, principalmente a portaria e os pavilhões será reforçada. Além disso, os novos agentes vão agir no controle, disciplina e assistência dos detentos.
No primeiro momento, os demais agentes penitenciários serão distribuídos nas seguintes unidades: Colônias Penais Femininas do Recife e de Abreu e Lima, Penitenciária Agroindustrial São João e Barreto Campelo, Presídio de Igarassu, Cotel e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.