terça-feira, 30 de novembro de 2010

Projeto de Lei 5982/09 Parte - II

Independente da PEC 308/04 o porte de arma está quase definido. A pedido do presidente Francisco Rodrigues através do Gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro, nasceu o Projeto de Lei 5982/09 de autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tramita na Câmara Federal, e estende o direito de portar arma de fogo fora de serviço e adquirir arma própria, a inspetores, agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e guardas portuários, está em fase final. A família a qual expressamos nossos efusivos agradecimentos pelo feito e toda a ajuda que sempre nos proporcionaram.

O prazo para incluir Emendas já foi encerrado e nenhum parlamentar apresentou propostas. Mas de acordo com presidente da Comissão de Justiça, a votação ficará para depois das eleições, pois não há pauta para se discutir.

“Embora não sendo votado agora, temos a certeza que o porte de arma virá definitivamente, através desta iniciativa. E é isso que importa para nós, pois mais uma vez estamos saindo vitoriosos e concedendo a categoria mais um benefício fundamental e de extrema importância. Nós, inspetores penitenciários estamos em contato direto e constante com pessoas que se mostram perigosas, razão pelo qual nada mais justo e necessário portarmos armas fora do serviço”, destacou o presidente Francisco Rodrigues.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto, conforme a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já concede esse direito aos profissionais que utilizam armamento no desempenho da função.

O próximo passo será a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde o relator deste projeto é o deputado Marcelo Itagiba que muito tem nos ajudado em nossas causas no Congresso Nacional, sendo inclusive autor de um outro projeto com a mesma natureza, a pensado a este por ser mas antigo. Após sua aprovação nesta Comissão, o mesmo será encaminhado para o Senado para o mesmo tramite e por fim irá à sanção.

Fonte - sindstema

COMUNICADO A CATEGORIA


Informamos que o Aspssauros tem espaço abertos a todos os companheiros que porventura queiram manifestar sua opinião, independentemente de raça, cor, religião, partido político ou clube esportivo. Sendo garantido como reza nossa Carta Magna um dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito: o direito de resposta, proporcional ao agravo.

Informamos ainda que o Aspssauros há quase dois anos vem comunicando e informando de forma clara, transparente e imparcial, sem dá exclusividade aquele ou aquela pessoa, a Sociedade Pernambucano.

Que o Menino Jesus nos ilumine, nos guie e nos proteja de todos os perigos.

Um grande abraço.

CERCO DE JERICÓ

Deus Pai, em nome de seu Filho Nosso Senhor Jesus Cristo, e pelo poder do Espírito Santo peço-lhe que o poder que deste para Josué e seus companheiros nas muralhas de Jericó, seja dado a mim e aos que fizerem esta oração.
 Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de pragas, proferidas por boca ou contaminação, em relação aos nossos antepassados e nos dias de hoje.
Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas de maldições vindas de nossos antepassados e nos dias de hoje.
Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas do egoísmo, do ciúme, dos vícios.
Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de brigas, contendas, intrigas, desentendimentos,  dissoluções de casamento, de famílias, e de todos os tipos de desunião.
Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de dificuldades financeiras, falta de emprego, dificuldades nos negócios, dificuldades no trabalho, falta de dinheiro e outras dificuldades sejam elas quais forem.
Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas das doenças sejam elas quais forem, principalmente o câncer, a leucemia, a depressão, a aids, dependência do álcool, das drogas, e de todo tipo de prostituição.
Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas dos maus pensamentos, iluminações, astúcia de satanás em nossa vida espiritual, e faça com que sejamos totalmente renovados pelo Seu sangue Senhor.
Senhor Jesus, peço-vos que quebre todo o ocultismo em nosso passado e agora, seja ele magia, sortilégio, dependência, pacto, oferendas, consagrações  a entidade malignas e espirituais, sejam da origem que forem. 
Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas que impedem a obra de Deus em nossas vidas e em nossa família. 
Senhor Jesus entregamos nossas vidas a Ti, para que haja em nós um verdadeiro e poderoso derramamento do Espírito Santo sobre nós e acreditamos em Tua vitória que também é nossa.
Amém.

domingo, 28 de novembro de 2010

Inscrições para o 21° Ciclo do EAD começam em janeiro


Em janeiro começam as inscrições para o 21° Ciclo de Estudos da Rede de Ensino a Distância (EAD). Desenvolvida pelo Ministério da Justiça, a Rede EAD proprorciona aos servidores da seguraça pública, policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, integrantes da perícia técnica, policiais federais e rodoviários federais a possibilidade de uma educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita.

A primeira fase das inscrições será entre os dias 27 a 29 de janeiro. Caso o número total de vagas, 200 mil, não seja completado, a segunda fase acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro.

As inscrições deverão ser feitas através do site do Ministério da Justiça, www.mj.gov.br/ead. Atualmente são oferecidos 59 temas para a capacitação, utilizando os meios tecnológicos de maior alcance e proporcionando comodidade aos participantes, já que poderão receber educação continuada de qualquer lugar e em horário escolhido, desde que tenham um computador com acesso à internet.

PEC 308: Convocação Nacional


O coordenador nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária, Fernando Anunciação, convoca toda a liderança nacional para se encontrarem em Brasília nos dias 7 e 8 de dezembro e reivindicarem a possibilidade de votação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, ainda este ano.

A divulgação é do coordenador nacional de Comunicação, Daniel Grandolfo.

Em caso de dúvidas ou sugestões, estou à disposição: (019) 8174-9821


Fonte - PPP

Projeto de Lei 5982/09

Caríssimos Companheiros,

Diante da notícia que foi publicada no sítio desta tão GUERREIRA Associação, venho aqui me INDIGNAR com a forma a qual foi exposta a informação. Algumas considerações.

Primeiro. Não enviei ao acaso a informação sobre o Projeto de Lei 5982/09, que se observar, no final tinha o link da Câmara dos deputados federais para que fossem acessadas mais informações. Em momento algum disse que era verdade sobre o porte de armas foi aprovado!

Segundo. Não tenho objetivo de ganhar mídia, nem tampouco, a simpatia de nenhum companheiro, pois quem deve ter esse objetivo são vocês da Associação e pelo que saiba, essa luta é difícil, tendo em vista vocês muitas vezes serem omissos em algumas decisões da SERES e no comportamento de alguns DEUSES do OLIMPO QUE PAIRAM SOBRE ESSA CASA AZUL. A exemplo, é a forma de como os companheiros são transferidos das Unidades Prisionais ao bel prazer ou por simples satisfação pessoal dos gerentes executivos sem nenhuma motivação e/ou concordância da outra parte, como preconiza a Lei 6123/76 (estatuto do servidor).

E já pegando o gancho acerca do porte de armas, gostaria de saber o POSICIONAMENTO desta conceituada ASPEPE sobre o registro de armas da própria SERES (ponto 40) que ao se armar, o agente penitenciário tem que ser entregue ao mesmo, o registro da arma, mesmo sendo do sistema prisional, tem que haver tal documento, para que ele possa trabalhar dentro da LEGALIDADE da lei 10823/06. Sabendo-se que se não entregar o registro da própria arma que o agente irá utilizar em serviço, ocorrerá em crime previsto como POSSE ILEGAL DE ARMA.

Espero que esse meu e-mail seja publicado no sitio da ASPEPE, como forma de direito de resposta, pois fui eu que enviei o e-mail para todos, inclusive, para essa associação e também para o blog dos Aspssauros e não seja colocado na lixeira ou spam.

Abraços cordiais

Por Adielton

Cabo-PM do Gate sequestra e mata jornalista

O cabo do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), da Polícia Militar, Rodrigo Domingues Medina, 34 anos, confessou na tarde de sábado ter matado por estrangulamento a jornalista Luciana Barreto Montanhana, 29. Ela havia sido sequestrada por ele no último dia 11, depois de ter saído de uma academia dentro do Shopping Eldorado, na Zona Oeste da Capital paulista. Luciana trabalhava para uma grande assessoria de imprensa e relações públicas paulistana.

Segundo o depoimento de Medina à Polícia Civil, horas depois de ela ter sido colocada no carro do policial, um Gol, teria reagido - por isso, foi assassinada. As mãos da moça foram atadas com algemas de plástico. O cabo jogou o corpo da jornalista na Serra do Mar, na altura do km 44 da Via Anchieta. Nessa mesma noite, ele ligou para o pai da vítima pedindo R$ 500 mil.

Ele contou aos policiais da DAS (Delegacia Anti-sequestro) ter abordado aleatoriamente Luciana porque estaria precisando de dinheiro, mas não disse para quê e nem se estava endividado. Segundo Medina, a jornalista foi abordada dentro do estacionamento do shopping. Para o delegado Wagner Giudice, porém, a abordagem ocorreu do lado de fora, em uma das saídas do centro de compras. Giudice solicitou ao Eldorado as gravações das câmeras de monitoramento. O Eldorado informou que colaborou com as autoridades. Pelas imagens obtidas no sistema interno, Luciana esteve sozinha no interior do empreendimento das 18h45 às 21h50.

Medina estaria armado no momento em que obrigou a vítima a entrar em seu carro. O delegado descartou que ele conhecesse a assessora de imprensa ou que tivesse alguma informação sobre a vida financeira do noivo, um empresário bem-sucedido. "Ele disse que ela falava muito e por isso a matou", contou o delegado. O corpo foi encontrado ontem, já em estado de decomposição, o que, para Giudice, confirmaria que ela foi morta no dia do sequestro.

sábado, 27 de novembro de 2010

PORTE DE ARMA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS


O PORTE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É LEI FEDERAL: LEI 5982/09 APROVADA! COMISSÕES DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AMBAS DERAM PARECER FAVORAVÉL A LEI. NO DIA 17/11/2010 O DEP. JOÃO CAMPOS PSDB/RJ, RELATOR DA CCJC, DEU PARECER FAVORÁVEL AO PL 5982/09, POR TANTO NÃO HA NECESSIDADE DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. AGORA SIM, PORTE DE ARMA TANTO EM SERVIÇO OU FORA DELE, COM ARMA DA INSTITUIÇÃO OU PARTICULAR, LEI FEDERAL 5982/09 !!!


PL 5982/09

O Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), estende aos agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e às guardas portuárias o direito de portar armas de fogo fora de serviço. Pelo texto, as armas poderão ser de propriedade particular ou fornecida pela corporação ou instituição do interessado.

Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5997/2009, apensado.

Fonte - CD


Dep. Raul Jungmann

Dep. Raul Jungmann tentou impedir que o porte fosse dado aos agentes. Foi derrotado mais uma vez! A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direto de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Conforme a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular.Para Tenório, essas atividades põem em risco a segurança pessoal dos profissionais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direto de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Conforme a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular.
Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já concede esse direito aos profissionais que utilizam armamento no desempenho da função, como os policiais.

“Assim como os integrantes dos órgãos de segurança pública, os agentes e guardas prisionais estão em contato direto e constante com pessoas que já se mostraram perigosas, razão pelo qual nada mais justo e necessário autorizá-las a também portarem armas fora do serviço para a sua segurança pessoal”, argumenta o relator, deputado Francisco Tenório (PMN-AL).

Segundo o relator, uma pessoa que exerce qualquer dessas funções não consegue afastar-se das conseqüências de sua atuação profissional depois do expediente. Ele recomendou a aprovação do projeto e a rejeição de uma proposta apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. (PL 5997/09), por considerá-la semelhante ao texto principal.

Guardas portuários

Em relação aos guardas portuários, Francisco Tenório diz que eles atuam na prevenção e na repressão de práticas criminosas, “o que justifica a concessão de porte a esta categoria também fora do serviço”.
O relator original da proposta, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou parecer contrário, que foi rejeitado pela comissão. Francisco Tenório foi o autor do parecer vencedor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Movimento Viva BrasiL

Revista realizada no PIG encontra 420 litros de cachaça e 40 celulares

Uma inspeção realizada no presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta sexta-feira, encontrou 420 litros de cachaça artesanal. Além disso, também foram achados no local 10 litros de aguardente; 12 facas industriais e seis de mesa; 40 celulares; 20 carregadores e 15 baterias; 20 chips telefônicos; seis chuços; 12 serpentinas; 321 gramas de maconha; 120 gramas de cocaína; 80 gramas de crack e mais 66 comprimidos de Artame; além de R$ 348 em espécie.

A maior parte do material apreendido estava sob posse do detento Nivaldo Avelino Ferreira, de 39 anos, preso por sequestro, homicídio e posse ilegal de arma. Ele foi autuado em flagrante e conduzido à delegacia de Narcotráfico.

A ação foi coordenada pela Superintendência de Segurança Penitenciária da Seres. No total, 80 agentes e segurança penitenciária, 50 homens do batalhão de choque, 30 da companhia independente de policiamento com cães, além de duas viaturas de resgate e outra de combate ao incêndio.

O Presídio de Igarassu (PI) funciona em regime fechado, com capacidade para 420 presos. Hoje, abriga cerca de 2.033 detentos.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Comissão aprova aposentadoria especial para Agente Penitenciário


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovaram nesta terça-feira a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.



O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP)330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determina que o servidor poderá obter o benefício nas seguintes condições:

- voluntariamente, ao completar 30 anos de contribuição, com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de exercício de atividade. No caso de mulher, o período de contribuição mínimo é de 25 anos;



- por invalidez permanente, com proventos integrais e idênticos ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar. Essa regra será aplicada se a invalidez tiver sido provocada por acidente em serviço ou doença profissional, ou quando o servidor for acometido de doença contagiosa, incurável ou de outras especificadas em lei;



- por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco, tendo por base a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Isso ocorrerá se a invalidez for provocada por doenças não especificadas em lei ou em razão de acidente que não tenha relação com o serviço.


Conforme o texto aprovado, férias, ausências justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista ou eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de serviço para efeito da concessão do benefício.


Valor

A aposentadoria deverá ter, na data de sua concessão, o valor da última remuneração ou subsídio do cargo em que se der o benefício e será revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos servidores na ativa.


Além disso, deverão ser estendidos aos aposentados todos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores da ativa, incluídos os casos de transformação ou reclassificação do cargo ou da função em que se deu a aposentadoria.


Pensão

O valor mensal da pensão por morte será o mesmo da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. As pensões já concedidas na eventual data de publicação da lei terão os cálculos revisados para se adequar à essa exigência.


Segundo Itagiba, a mudança no regime de aposentadoria é crucial para o bom funcionamento dos órgãos de segurança pública.
Projeto original

O projeto original se restringia a garantir a aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício da atividade policial (com cinco anos a menos, em ambos os períodos, no caso de mulheres). A aposentadoria compulsória ocorreria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade para os homens e aos 60 para as mulheres.


Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade na Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise do Plenário.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Estudo aponta que expectativa de vida de Agente Penitenciário é de 45 anos


Estudo do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, a extensa jornada de trabalho e o estresse são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários.

Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".

Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária, pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou os agentes vitimados em rebeliões.

De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.

Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", afirma Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho nas penitenciárias e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente de trabalho. CONDIÇÕES

A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados."

Com isso, o "improvisado", que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico", exemplifica.

Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?". Além disso, Lourenço diz que "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência".

A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.

"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em contêineres, no Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que 18 presos foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal."

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Agentes Penitenciários Federais ameaçam entrar em greve se PEC 308 não for aprovada


Os agentes penitenciários federais estão se mobilizando para uma possível greve em todas as unidades prisionais – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Distrito Federal –, caso suas reivindicações não sejam atendidas.

As exigências se baseiam em duas vertentes. A primeira é a crônica polêmica que envolve a concessão do porte de armas fora de serviço. De acordo com a categoria, existem falhas na legislação específica (Estatuto do Desarmamento) que estão causando transtornos aos profissionais em blitz das polícias.

A outra contestação diz respeito à votação da PEC 308, que cria a Polícia Penal no Brasil. Um projeto que sugere mudanças significativas no sistema penitenciário do país, de onde saem as ordens para grande parte dos crimes cometidos além-grades.

O Ministério da Justiça será oficiado da decisão dos agentes penitenciários federais. E deverá correr para achar uma saída e resolver o impasse.

Justiça

O próprio Ministério deve entender que os pleitos são uma questão de Justiça. É inadmissível que trabalhadores responsáveis pela ‘fiscalização’ dos presos mais perigosos do país não possam se proteger em dias de folga. Se esse direito é concebível apenas aos policiais, então aprovem a Polícia Penal e resolvam o problema de uma vez por todas.

‘Pavio aceso’…

Não é nada agradável pensar numa greve no sistema prisional, inclusive se essa decisão ‘contagiar’ as unidades estaduais, onde o abandono administrativo toma conta dos presídios. Indiscutivelmente, do ponto de vista midiático, o sistema prisional é o setor mais estratégico para se deflagrar uma greve. Cancelar um mísero dia de visita em presídio é pior do que qualquer agressão contra o apenado. Daí para uma ‘erupção carcerária’ é uma questão de minutos.

O pavio está aceso. Mas ainda há tempo de se evitar essa explosão.

Bronca, muita bronca vem por ai.

PPAB: Bebidas, drogas e dinheiro são apreendidos


A polícia realizou nesta segunda-feira (22) uma vistoria surpresa no presídio Aníbal Bruno e encontrou diversos itens ilegais. Foram apreendidos quatrocentos litros de cachaça artesanal, R$ 4.740 em espécie, 15 pedras de crack e mais dez gramas da mesma droga, 40 papelotes de cocaína, 600 comprimidos alucinógenos, 12 facas industriais, 4 facões, 13 aparelhos celulares, 6 carregadores e 4 baterias.

Materiais de construção também foram encontrados. A vistoria, realizadas nos pavilhões A, C e V, contou com 85 Agentes de Segurança Penitenciária; 50 homens do Batalhão de Choque; 30 da Companhia Independente de Policiamento com Cães, 10 homens do Corpo de Bombeiros, além de duas viaturas de resgate e outra de combate ao incêndio.

O Presídio Professor Aníbal Bruno funciona em regime fechado e tem capacidade para 1.448 presos. Atualmente, porém, abriga cerca de quatro mil detentos.

Governo construirá Escola Penitenciária Nacional


Representantes dos ministérios da Justiça e do Planejamento assinam hoje (23/11) termo de cessão de uma área de 64 mil metros quadrados, localizada no Setor Policial Sul, em Brasília, para a construção da Escola Penitenciária Nacional. A solenidade será às 11h, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.

Depois de pronta, a escola será um centro nacional de pesquisas e estudos na área penitenciária, instituição inédita no Brasil. O estabelecimento de ensino atenderá aos operadores do sistema de Justiça Criminal de todo o país. Além de formar agentes penitenciários federais, a escola oferecerá capacitação e qualificação para profissionais dos estados e do Distrito Federal que atuam na área.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

PM é preso em tentativa de assalto

Eles entraram num açougue em Paudalho se passando por clientes e anunciaram o assalto; o trio fugiu levando cerca de R$ 1,2 mil, mas foi capturado



Três homens, incluindo um policial militar, foram presos na noite do último sábado (20), após assaltarem um açouge, no município de Paudalho. Os suspeitos são José Cláudio da Silva, 28 anos, Roberto Aquino da Silva, 35 anos e José Renato de Lira, 45 anos. Este último é soldado do 6º Batalhão da Polícia Militar.

Por volta das 18h, eles entraram num açouge que fica na comunidade de Guadalajara e, se passando por clientes, anunciaram o assalto. O trio fugiu do mercadinho levando cerca de R$ 1,2 mil, mas foram encontrados nas proximidades do estabelecimento, num Corsa Wind de cor verde.

Eles foram reconhecidos pelas testemunhas e autuados em flagrante na Delegacia de Plantão de Nazaré da Mata. O veículo, o dinheiro e um revólver, utilizado no crime, foram apreendidos pela polícia. José Cláudio e Roberto Aquino foram encaminhados para o Presídio de Igarassu. Já o soldado José Renato foi levado para o Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco, o Creed.

Fonte - globo

domingo, 21 de novembro de 2010

Mulher tenta entrar no PPAB com dez quilos de maconha


A droga estava escondida em embalagens de alimentos; Josenilda Livínio da Silva contou que entregaria a droga ao irmão



Josenilda Livínio da Silva , de 38 anos, foi presa após tentar no presídio Aníbal Bruno com 10,3 quilos de maconha. Ela contou à polícia que pretendia entregar o material ao irmão, Joselito Livínio da Silva, que cumpre pena por homicídio. A mulher tentou enganar os agentes da penitenciária escondendo a droga em embalagens de alimentos.

Também na manhã deste sábado uma outra mulher foi presa pelo mesmo crime. Adriana Lira de Mendonça, de 23, anos, porém, estava com uma quantidade bem menor: 650 gramas. A droga seria entregue a Enilson Ferreira da Silva, 33, preso por homicídio.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Bradesco assume folha do Estado


O Bradesco foi a instituição financeira que ofereceu o maior lance – R$ 700 milhões no pregão para gerenciamento da folha de pagamento do Estado. O valor inicial das propostas ofertadas não podia ser inferior ao preço mínimo de R$ 610 milhões fixado no edital e a instituição financeira vencedora deverá efetuar o pagamento em uma única parcela à vista.

Com a finalização do pregão, após a homologação e assinatura do contrato que é de cinco anos, a nova instituição bancária passa a executar o pagamento dos salários de aproximadamente 215 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O Bradesco terá, dentre outras obrigações, que disponibilizar a impressão do demonstrativo de pagamento (contracheque), nos terminais de atendimento eletrônico, de até duas impressões mensais gratuitas. O valor da folha é de cerca de R$ 480 milhões mensais.

Atualmente, o Governo do Estado paga seus servidores em apenas três dias, nas últimas segundas, terças e quartas-feiras do mês, e faz a divulgação semestral da tabela de pagamento. O objetivo é informar com antecedência as datas e proporcionar ao funcionalismo um planejamento orçamentário. A medida está assegurada com o novo parceiro.

A última licitação realizada pelo Governo de Pernambuco, em 2004, compreendia a contratação para gerenciar a Folha de Pagamento, a Conta Única do Estado e o Pagamento de Fornecedores. Na época, o Bandepe venceu o processo e pagou, por cinco anos do contrato, o montante de R$ 240 milhões, sendo R$ 48 milhões por ano.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

ABONO DE PERMANÊNCIA


O benefício do abono de permanência, instituído pela EC 41/03 no art. 40, §19 da Constituição Federal, se constitui em um bônus pago ao servidor que já possui todos os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária e decide permanecer na ativa. Constitui-se em um incentivo ao servidor para que permaneça no serviço público por mais tempo.

Em todos os casos, o abono de permanência pago ao servidor será equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária a partir do momento que implementou as condições para aposentadoria e optou por permanecer no serviço público, observada a prescrição qüinqüenal, até a data da efetiva inatividade, ou seja, até que complete as exigências para aposentadoria compulsória estabelecidas pelo art. 40, §1º, II da Constituição Federal.

É desnecessário requerimento para a concessão do abono de permanência porque se trata de direito constitucional, de eficácia imediata, auto-aplicável, não necessitando de regulamentação para sua concessão.

Portanto, em caso de não pagamento do abono será necessário ação judicial requerendo o seu pagamento ou, nos casos em que foram feitos requerimentos administrativos para pagamento e negados, mandado de segurança, pois a negativa configura abuso de poder.


Documentos necessários para propositura da ação:

1) Cópia da funcional

2) Cópia do CPF;

3) Certidão de tempo de serviço (se houver)

4) Requerimento administrativo do abono (se houver)

5) Holerith desde quando completou o direito a aposentadoria (para comprovar o não recebimento do abono)

6) Procuração assinada

7) Assinatura do contrato.

Escaneamento da íris dos presos já é utilizado na Polícia de NY


O Departamento de Polícia de Nova York começou a escanear a íris dos presos, uma iniciativa que deve ser aplicada em toda a cidade até dezembro e que despertou suspeitas sobre sua legalidade.

"É um procedimento não autorizado pelos estatutos e de legalidade duvidosa no melhor dos casos", assegura nesta terça-feira o advogado de Legal Aid Society Steven Banks, ao jornal "The New York Times".

Da mesma forma que ele, outros especialistas argumentam que a legislação vigente estabelece que a informação que se pode pegar dos suspeitos de terem cometido algum crime inclui impressões digitais, assim como amostras de DNA em determinados casos, embora esta última opção já tenha gerado um amplo debate.

"A ideia de que o Departamento de Polícia possa utilizar uma tecnologia totalmente nova sem nenhuma autorização legal é certamente suspeita", acrescenta Banks no jornal nova-iorquino.

Com esta iniciativa, que começou a ser aplicada esta semana, a polícia nova-iorquina pretende evitar a fuga de presos depois que chegam aos tribunais.

O programa, que conta com um orçamento de US$ 500 mil e no qual as autoridades locais trabalharam durante meses, pretende escanear a íris dos suspeitos uma vez que são detidos e depois de se apresentarem a um juiz.

Segundo dados informados pelas autoridades, por enquanto a Polícia conta com 21 dispositivos que permitem o escaneamento de íris e cada um deles custa em torno de US$ 24 mil.

A tecnologia, que já começou a ser utilizada em Manhattan, será levada, nas próximas semanas, a outros quatro grandes bairros nova-iorquinos (Brooklyn, Bronx, Staten Island e Queens).

Comissão aprova salário mínimo de R$ 540,00


A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011. O texto fixou as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540, embora a decisão final sobre o valor deva ficar para o próximo mês.

No Congresso, centrais sindicais pressionam por um mínimo de R$ 580. A intenção é fazer uma nova rodada de negociação com o governo para discutir o assunto.

O presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, defendem o mínimo de R$ 550. O relator do orçamento afirmou que o valor é "razoável" e que caso ocorra qualquer alteração, a mudança será feita por meio de MP (Medida Provisória).

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Comissão acata criação do dia do ASP


Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (16/11/2010), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer do deputado Fábio Avelar (PSC) ao Projeto de Lei 4.821/10, do deputado Irani Barbosa (PMDB), que propõe a criação do Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciário, a ser comemorado anualmente a 14 de novembro. O projeto tramitou em turno único e recebeu emenda da Comissão de Constituição e Justiça, de adequação do texto à técnica legislativa, e subemenda da Comissão de Segurança Pública propondo a substituição da expressão Dia Estadual do Agente Penitenciário por Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciário. A proposição seguiu para o Plenário.

Em sua justificativa, o autor do PL afirma que o projeto expressa "o respeito e o reconhecimento" às atividades exercidas pelos agentes penitenciários, "que trabalham com dedicação e eficiência, zelando pelos penitenciários e por nossa sociedade. A perseverança e o compromisso com que os Agentes Penitenciários trabalham deixam nossa sociedade mais tranquila", afirma o deputado.

Pernambuco poderia seguir o exemplo do Estado de Minas Gerais. Isso seria o mínimo.

domingo, 14 de novembro de 2010

Nunca trave suas pistolas

Um policial militar foi morto ao reagir a um assalto em São Paulo. O crime foi registrado pela câmera de segurança de uma empresa.

As imagens mostram o momento em que o PM à paisana é abordado por um bandido armado. Ele entrega a chave da moto, e quando o criminoso tenta dar a partida, o policial saca a arma.

O bandido não se rende e atira várias vezes. Um dos disparos acerta o policial na cabeça. O ladrão foge sem levar a moto.

Arnaldo Faria de Sá fala sobre a criação da PEC 308


Na tarde desta sexta-feira (13), o deputado federal e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), esteve na sede estadual do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) em Presidente Prudente. Também esteve presente na sede do Sindasp-SP o deputado estadual Ed Thomas (PSB), que acompanhou Faria de Sá durante a visita à instituição.

Durante sua passagem pela sede do sindicato, Faria de Sá disse à reportagem do Sindasp-SP que a criação da Polícia Penal é um grande sonho dos agentes penitenciários. “As autoridades nacionais têm que acordar para essa realidade, para resolver a crise do sistema prisional, nós temos que criar a Polícia Penal”, destacou o deputado.

Faria de Sá disse ainda que, na verdade, “a Polícia Penal já existe, é só dar poder de polícia para aqueles que hoje trabalham como agentes penitenciários”, declarou.

Perguntado sobre comentários que surgiram na imprensa, de um possível “engavetamento” das PECs 308/04 e 446/09 (que cria um piso salarial para os policiais), o parlamentar disse que tais fatos não procedem e ressaltou: “Cobrei pessoalmente e publicamente o presidente Michel Temer [da Câmara] sobre essa informação, de que as PECs seriam engavetadas e ele me disse que não existe essa possibilidade e que ele faz questão, ainda enquanto presidente da Câmara, de presidir a votação dessas matérias”, declarou Faria de Sá à reportagem do Sindasp-SP.

O deputado apontou que “hoje o Brasil tem insegurança pública” e que para termos segurança pública é preciso que sejam aprovadas as PECs da Polícia Penal, do piso salarial dos policiais, do poder de polícia das guardas municipais e da carreira de juiz e delegado de polícia. “São as quatro PECs que modificariam totalmente a segurança pública”, afirmou o deputado.

Ao final, Faria de Sá destacou que, primeiramente, “vamos lutar para criar o princípio constitucional e logo depois a legislação ordinária. Eu acho que o momento que o sistema prisional vive, principalmente aqui em São Paulo, mostra a eficiência do trabalho dos agentes penitenciários, mas precisamos dar condições para que eles possam continuar trabalhando e não dependerem da Polícia militar nem da Polícia Civil para poderem fazer o seu serviço. A solução está nas mãos deles”, finalizou o parlamentar.


Fonte - sindasp

sábado, 13 de novembro de 2010

Apreensão de droga no presídio de Arcoverde leva polícia a capturar traficante


Policiais civis e agentes penitenciários do município de Arcoverde, no Sertão, conseguiram na tarde dessa quinta-feira (11), apreender uma adolescente de 17 que tentava entrar no Presídio Brito Alves, na cidade, com 65 gramas de pasta base de cocaína, escondida nas partes íntimas.


Durante as investigações, a polícia recebeu a informação de que uma garota tentaria entrar com o entorpecente no estabelecimento prisional após apanhá-lo com a suspeita Jane Barbosa de Oliveira, 40 anos, esposa de um detento que cumpre pena na unidade.


Os investigadores fizeram contato com o diretor do presídio que colocou os Agentes Penitenciários à disposição das abordagens. Segundo o delegado Rômulo Cezar, que chefiou as investigações, a mulher do detento José Carlos de Almeida Silva, que cumpre pena por tráfico de drogas, já vinha sendo monitorada pela polícia. Jane foi presa e autuada em flagrante pelo tráfico de drogas e a menor apresentada ao promotor da cidade.


Em continuidade as diligências policiais, os agentes civis da Delegacia Seccional de Arcoverde em cumprimento a um mandado de busca e apreensão conseguiram encontrar na casa do investigado Flávio da Silva Queiroz, cerca de 300 pedras de crack e mais de R$ 2 mil.


No local, utilizado como ponto de venda de drogas, também foram apreendidos 100 projéteis para fuzil, 28 munições calibre 38, uma balança de precisão e vários aparelhos eletrodomésticos, provavelmente produtos de furtos que viciados trocavam por drogas.


Ao final do dia, Jane Barbosa foi recolhida à Colônia Penal Feminina de Buíque e Flávio seguiu para o Presídio Advogado Brito Alves.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Dilma pede a Temer engavetamento da PEC 300


O vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), ouviu ontem da presidente eleita Dilma Rousseff um apelo veemente contra a PEC 300, cuja votação foi prometida por ele aos policiais, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.

Para a petista, a eventual aprovação do piso salarial da categoria teria o efeito de "abrir a porteira", deflagrando onda de pressão para que sejam apreciados outros projetos multiplicadores dos gastos públicos.

O vice tentou contemporizar, mas, diante da inflexibilidade de Dilma, sugeriu que, se a proposta for engavetada, a responsabilidade seja dividida com os partidos da base.

Há quem diga que chegou a hora de o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), em campanha pelo comando da Casa, mostrar a que veio.

Temer nega, mas líder do PMDB confirma discussão

Após a divulgação da nota sobre a PEC 300 o vice-presidente eleito Michel Temer negou que houvesse recebido de Dilma o pedido para engavetar a PEC.

Mas, o assunto foi tema de discussão na reunião de líderes, como mesmo definiu o líder do PMDB e aliado de Temer, deputado Henrique Alves.

Eis as notas da coluna Painel, da Folha de hoje, que dá a versão de Temer, mas reforça que o governo tentou, sim, deixar a PEC pra lá.

EU NÃO Do vice eleito, Michel Temer, negando ter recebido pedido para engavetar na Câmara o projeto que estabelece piso salarial para os policiais: "Alguém quer me intrigar com a presidente Dilma. Não tratamos da PEC 300 em nossa conversa.

EM OUTRA Um dia depois de representantes do governo, reunidos com a equipe de transição, terem deixado claro que é imperativo barrar a votação da PEC 300, explosiva para as contas públicas, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), saiu de reunião na Câmara e mandou bala no Twitter: "Durante a reunião de líderes, defendi a votação da PEC 300. Ainda falta a apreciação de alguns destaques".

Fonte - cadaminuto

Presos mantém três agentes reféns em presídio de São Luís.
Parte II

Após uma rebelião de 30 horas encerrada ontem, em que 18 presos foram mortos, as autoridades decidiram transferir 20 detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.

A informação divulgada é que a transferência emergencial ocorreu ontem à noite e foi decidida logo após o fim do motim, em que os presos, além de matar colegas, mantiveram 3 agentes penitenciários reféns.

Seriam transferidos para Campo Grande os presos mais perigodos e que provocaram conflitos.

A rebelião começou por volta das 8h de segunda-feira. Os presos renderam um agente penitenciário e pegaram sua arma. Os presos reivindicam melhorias nas condições do complexo penitenciário como, por exemplo, no sistema de abastecimento de água e a substituição do diretor do presídio.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão divulgou nota afirmando que no Complexo de Pedrinhas, “há um estado de tensão permanente entre facções de presos”. De acordo com a secretaria, “no Maranhão, assim como nos demais estados, a superlotação dos presídios é uma realidade”. A solução para o problema, conforme a nota, é a construção de novas unidades prisionais.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

DNA nas investigações criminais


Em séries e filmes sobre investigação criminal vemos policiais pegando amostras de DNA nos lugares mais impróprios. Na vida real, as fontes de material genético podem ir desde coleta de sangue até suor, saliva, lágrimas, urina, vômito, fezes ou cera de ouvido.

Nem todas essas substâncias do corpo fornecem amostras ideais, já que elas podem trazer consigo fragmentos de tecido humano e, este sim, contém o material genético em suas células - com exceção das hemácias, que não possuem núcleo com DNA.

A roupa suja, por exemplo, pode indicar resquícios de sangue, suor ou sêmen; o apoio de nariz ou as hastes de óculos podem trazer células da pele ou suor; e uma bala que atravessa um corpo pode carregar tecido.

O sêmen é um caso especial, exigindo a separação do DNA encontrado no esperma de outro DNA que pode ter vindo do suspeito ou da vítima.

Os laboratórios usam um processo chamado de extração diferencial, no qual químicos são usados para quebrar células não relacionadas ao esperma. Depois, a amostra é girada numa centrífuga e as células intactas do esperma são removidas.

DNA mitocondrial

Mas nem todas as amostras são aceitas por laboratórios. Com técnicas modernas até algumas células podem fornecer um perfil de DNA e as mitocôndrias ganham um papel de destaque.

No Brasil, existem 19 laboratórios públicos habilitados para a realização de análises de DNA. Mas ainda há problemas quanto ao uso, em casos forenses, das análises do material genético colhido das mitocôndrias.

Assim como o núcleo da célula, essas estruturas também contêm DNA, chamado de mitocondrial. Este DNA só é transmitido de mão para filhos, por isso não serve para identificar paternidade, mas pode ser fundamental para encontrar um criminoso.

“Esta análise é essencial em casos onde as amostras colhidas foram extraídas de fios de cabelo, ou estavam muito danificadas”, explica Greiciane Gaburro Paneto, farmacêutica-bioquímica que se pós-graduou em Biociências e Biotecnologia aplicadas à Farmácia, na Unesp de Araraquara.

As mitocôndrias são estruturas que ficam espalhadas dentro das células e variam de quantidade dependendo do tipo de tecido. Além disso, elas abrigam pouco material genético em comparação com o núcleo: 16.569 pares de bases nitrogenadas frente a 3 bilhões de pares do núcleo.

Apesar de ser pouco material genético presente na mitocôndria, ele possui características que facilitam o trabalho da genética forense. Uma delas é sua “durabilidade”. O DNA que fica armazenado no núcleo da célula começa a se degradar poucas horas após a morte do indivíduo, o que dificulta a extração de amostras em quantidade suficiente para serem analisadas. Já o DNA mitocondrial pode manter-se mais bem conservado por décadas, resistindo às circunstâncias mais adversas.

Outro fator importante é que o DNA do núcleo é importante para a síntese das proteínas necessárias para o organismo, por isso apresenta pouca mutação. As bases localizadas no interior das mitocôndrias, por sua vez, têm uma chance dez vezes maior de experimentarem mutações.

Três regiões do DNA mitocondrial têm uma taxa maior de mutações, e é nestas partes que os cientistas buscam os elementos que vão permitir comparar uma amostra colhida na cena de um crime com o material genético de um suspeito. Além disso, algumas células podem ter mutação mitocondrial e outras não, o que é chamado de heteroplasmia.

Assim, na hora de fazer a análise forense, o investigador pode procurar em um banco de dados quais as mutações mais e menos comuns e encontrar um criminoso por similaridades nas mutações mais raras.


segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Presos mantém três agentes reféns em presídio de São Luís

Cerca de 200 presos mantêm três agentes penitenciários reféns no Presídio de São Luís, localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, nesta segunda-feira (8). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, três presos teriam sido mortos no local por outros detentos.

A rebelião teve início após o descuido de um agente penitenciário durante a revista. Presos conseguiram dominar o funcionário e tomar a arma dele, que acabou sendo baleado. Ele foi liberado pelos detentos e está internado em hospital.

Segundo a Secretaria de Segurança, o presídio está cercado por homens da Tropa de Choque. Representantes da Polícia Militar e do governo estão no local e negociam com os presos. Por enquanto, os detentos não fizeram nenhuma reivindicação.


Fonte - globo

Calem a boca, nordestinos!


A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra? outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: ?Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!?.

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros ?brasileiros? também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos ?amigos? Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos? pasmem? PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo ?carioca? Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura?

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner?

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia?

Ah! Nordestinos?

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de ?cachorras?. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para ?um dia de princesa? (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário? coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso? mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: ? Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: ?O sertanejo é, antes de tudo, um forte!?

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

Por José Barbosa Junior