terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Mais de dois mil presos não retornaram após festas de fim de ano
Cerca de 2.416 presos do regime semiaberto não
retornaram às celas após terem sua saída temporária autorizada pela Justiça
para as festas de final de ano.
Esse número
foi baseado em dados das secretarias responsáveis pelo sistema penitenciário em
todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O número de presos que
não voltaram para as celas representa 5,1% do total de 47.531 detentos que
receberam o benefício.
A taxa de
evasão de 2012 é praticamente a mesma de 2011, quando 2.407 presos não
retornaram às celas após o Natal e o Ano Novo. No ano passado, no entanto,
houve um aumento de 2% no número de beneficiados em relação a 2011.
A Lei de
Execuções Penais prevê até cinco saídas anuais para aqueles que cumprem regime
semiaberto e apresentam bom comportamento. É preciso também ter cumprido pelo
menos 1/6 da pena, no caso de réus primários, e 1/4 da pena, em caso de
reincidência.
De acordo com
o levantamento, os estados com maior índice de presos que não retornaram para a
cadeira foram Sergipe (21%), Maranhão (19,7%) e Goiás (12,6%).
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