terça-feira, 22 de janeiro de 2013

ATO PÚBLICO
AMANHÃ
23/01/13


Mais de dois mil presos não retornaram após festas de fim de ano

Cerca de  2.416 presos do regime semiaberto não retornaram às celas após terem sua saída temporária autorizada pela Justiça para as festas de final de ano.
Esse número foi baseado em dados das secretarias responsáveis pelo sistema penitenciário em todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O número de presos que não voltaram para as celas representa 5,1% do total de 47.531 detentos que receberam o benefício.
A taxa de evasão de 2012 é praticamente a mesma de 2011, quando 2.407 presos não retornaram às celas após o Natal e o Ano Novo. No ano passado, no entanto, houve um aumento de 2% no número de beneficiados em relação a 2011.
A Lei de Execuções Penais prevê até cinco saídas anuais para aqueles que cumprem regime semiaberto e apresentam bom comportamento. É preciso também ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, no caso de réus primários, e 1/4 da pena, em caso de reincidência.
De acordo com o levantamento, os estados com maior índice de presos que não retornaram para a cadeira foram Sergipe (21%), Maranhão (19,7%) e Goiás (12,6%).