quarta-feira, 17 de junho de 2015

STF votará descriminalização do consumo de drogas

A colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, revelou nesta semana, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar ainda neste semestre ação que descriminaliza o consumo de todas as drogas no país.
De acordo com a colunista, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve liberar seu voto ainda nesta semana.
A legislação vigente prevê que qualquer usuário pode ser condenado, apesar de não sofrer a pena privativa da liberdade.
É provável que os magistrados do STF considerem o artigo 28 da Lei Antidrogas inconstitucional e que o consumo de drogas não continue sendo considerado crime. O tráfico, no entanto, continuará sendo considerado crime grave.
O relatório do ministro Gilmar Mendes deve incluir ainda a proposta de que um juiz analise se uma pessoa apanhada com drogas é usuária ou traficante. A decisão atualmente é da polícia.

Caso a descriminalização do consumo de drogas seja aprovada, um outro passo será o de definir, por lei, a distinção entre consumo pessoal e tráfico.

Deputados evangélicos de PE defendem repressão da PM se símbolos religiosos forem usados na Parada Gay

A polêmica em torno da Parada Gay de São Paulo segue repercutindo em outros Estados do País. Em Pernambuco, deputados estaduais que são evangélicos repudiaram o ato de crucificação protagonizado por uma travesti na Avenida Paulista, e aproveitaram para pedir o uso da Polícia Militar se algo do tipo acontecer na Parada da Diversidade, correspondente pernambucano da Parada Gay, que acontece em setembro.
“Se isso acontecer em Pernambuco, vai ser usada força policial, porque é lei. Aqui a gente não vai aceitar que isso aconteça”, afirmou Adalto Santos (PSB), em sessão do último dia 10 de junho.
A manifestação recebeu forte apoio dos demais parlamentares evangélicos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).“Todos têm direito de se manifestar, mas o incidente de São Paulo foi caso de polícia,” declarou Joel da Harpa (PROS). “Essas pessoas não querem a paz, não querem a moralidade e o bem estar de um pai de família. E vamos jogar a lei, a polícia, o que necessário for”, exclamou Dr. Valdi (PP).
Já para o deputado Professor Lupércio (SD), “o ocorrido foi um vexame brasileiro”. “Defendemos a liberdade de expressão, mas é preciso cuidado com excessos nas manifestações”, emendou Odacy Amorim (PT). Diante das manifestações, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) tentou adotar um tom mais ameno, pregando “o diálogo”.
Os demais parlamentares reagiram aos discursos dos colegas evangélicos. “Farei ofício ao governo do Estado para que polícia não seja objeto de incitação da ira, mas ferramenta de proteção dos cidadãos”, disse a deputada Teresa Leitão (PT).
“Me impressionou a postura coronelista que eu vi no plenário, como se a Polícia Militar de Pernambuco fosse um grupo a serviço de uma Igreja. Essa postura atrasada, como se nós vivêssemos em uma fazenda no início do século passado não cabe no Parlamento”, completou o deputado Edilson Silva (PSol).
Por enquanto, nem a PM ou o governo de Pernambuco se pronunciaram sobre os pedidos dos deputados evangélicos.
Fonte-brasilpost