A categoria de Agentes Penitenciários, representada por dezenas de sindicatos estaduais, mobilizou-se durante toda esta semana em Brasília e conseguiu a manutenção da PEC-308 na pauta prioritária de votação na câmara dos deputados.
Na quarta-feira o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza, teria feito um acordo com o presidente da casa legislativa, deputado Michel Temer, adiando as votações de qualquer PEC para depois das eleições gerais deste ano.
Sob a pressão dos mais de 800 Agentes Penitenciários, concentrados dentro do Congresso Nacional, o Colégio de Lideres reviram a decisão e prorrogaram as votações por apenas 20 dias.
Tempo este que, segundo as lideranças de partidos, é necessário para que os lideres se reúnam e definam os projetos prioritários para ser votados dentro de um cronograma neste primeiro semestre de 2010.
No total existem no congresso 63 PEC’s prontas para irem à votação, mas, segundo Michel Temer, a PEC-308 é, a princípio, uma das cinco PEC’s prioritárias para ser votada.
A Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários continua mobilizada para exigir a definição do dia da votação na nossa PEC, pois, acredita que a aprovação e implementação da Polícia Penal nos estados brasileiros irá atender considerável parte das necessidades funcionais dos Servidores Penitenciários do Brasil.
