segunda-feira, 31 de maio de 2010

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA PEC-308


Caros companheiros de todo o Brasil, devido à real possibilidade da
nossa PEC ser posta em votação; e, devido a intenção do governo de
alterar seu texto para viabilizar a aprovação, encaminho para
apreciação de todos vocês uma sugestão de alteração para ser discutida
com os lideres governistas, sem tirar a excencia da nossa proposta. A
primeira sugestão diz respeito a redução da carga horária (Artigo 7).
A segunda diz respeito à proposta de alteração do governo quanto às
atribuições da Polícia Penal (Artigo 144, § 10), como segue:

Artigo 7: XIV-A – duração do trabalho de seis horas diárias e trinta
e seis semanais, para o serviço prestado a estabelecimentos
prisionais;

COMENTÁRIO: A supressão do trecho “seis horas diárias” deixa o texto
mais claro quanto a necessidade de redução da carga horária do
servidor penitenciário de 40 para 36 horas, sem engessar a carga
horária diária para quem trabalha em regime de escala.
Artigo 144:
VI - Polícia Penal Federal;
VII – Polícias Penais Estaduais.
§ 10. Às Polícias Penais incumbem no âmbito das respectivas
circunscrições e subordinadas ao órgão administrador do Sistema
Penitenciário da unidade federativa a que pertencer:
I – supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou
indiretamente, à segurança interna e das áreas de segurança dos
estabelecimentos penais;
II – promover, elaborar e executar atividades policiais de caráter
preventivo, investigativo e ostensivo, que visem a garantir a
segurança e a integridade física dos apenados, custodiados e os
submetidos às medidas de segurança, bem como dos funcionários e
terceiros envolvidos, direta ou indiretamente, com o Sistema
Penitenciário, nas dependências das unidades prisionais, inclusive em
suas áreas de segurança;

COMENTÁRIO: Caso seja exigência do governo a supressão dos incisos que
discriminam todas as atribuições da Polícia Penal, para que a proposta
seja votada, não vejo muito prejuízo desde que se mantenha no texto a
atribuição básica da Polícia Penal, a exemplo das outras polícias já
contempladas no artigo 144 da CF. Uma boa saída para a negociação
seria a manutenção dos incisos I e II do parágrafo 10, descritos
acima, ou uma síntese dos mesmos mantida no parágrafo 10, conforme
sugestão abaixo:
“§ 10. Às Polícias Penais incumbem no âmbito das respectivas
circunscrições e subordinadas ao órgão administrador do Sistema
Penitenciário da unidade federativa a que pertencer, as atividades de
policiamento preventivo, ostensivo e investigativo ligadas aos setores
de segurança dos estabelecimentos prisionais.”

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Presidiário em regime semiaberto é morto a tiros em Itamaracá

Valter Felipe da Costa Júnior foi morto a poucos metros da entrada do povoado de Vila Velha


A polícia registrou um homicídio, na tarde deste sábado (29), na Ilha de Itamaracá. A vítima foi o detento em regime semiaberto Valter Felipe da Costa Júnior, de idade desconhecida. Ele foi assassinado a poucos metros da entrada do povoado de Vila Velha.

O corpo já seguiu para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Recife. A Delegacia de Itamaracá vai assumir as investigações.


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domingo, 30 de maio de 2010

Preso é encontrado morto na penitenciária de Catanduvas; é o 1º caso em unidade federal


O presidiário Renildo dos Santos Nascimento, 27, foi achado morto em sua cela individual na Penitenciária Federal de Catanduvas, oeste do Paraná, na manhã desta sexta-feira.

Segundo a assessoria do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, esta foi a primeira morte de preso em penitenciária federal.

O corpo de Nascimento foi localizado por agentes penitenciários durante o procedimento do café da manhã, por volta das 7h20. Conforme nota do Depen, o presidiário foi encontrado enforcado com uma corda feita de lençóis e roupas, presa à janela de ventilação --por isso, suspeita-se de suicídio.

Peritos criminais da Polícia Federal de Foz do Iguaçu foram acionados e examinaram o local. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Cascavel, onde deu entrada às 15h. Até as 21h a necropsia não havia sido encerrada.

O juiz corregedor da Penitenciária, Nivaldo Brunoni, informou, através da assessoria da Justiça Federal, que vai determinar uma investigação para apurar a morte.

Nascimento cumpria pena por tráfico de drogas, formação de quadrilha e homicídio. Estava preso na Penitenciária de Catanduvas desde setembro de 2009.

Catanduvas foi a primeira Penitenciária Federal a ser inaugurada no país, em maio de 2006. O primeiro preso a ocupar o local foi o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. No Brasil, há outros três presídios federais: Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

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sábado, 29 de maio de 2010

Apreensão de armas, drogas e celulares no presídio de Pesqueira



NA MANHÃ DO DIA 28 DE MAIO DE 2010 FOI REALIZADA UMA REVISTA DE ROTINA NO PAVILHÃO "C" DO PRESÍDIO DESEMBARGADOR AUGUSTO DUQUE EM PESQUEIRA PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E A GUARDA INTERNA DA POLÍCIA MILITAR, NA OCASIÃO FORAM ENCONTRADOS 72 PAPELOTES DE MACONHA, 2 CELULARES COM SEUS CARREGADORES, 3 MARICAS (USADAS PARA O USO DE DROGAS), 5 BARROTES E 10 FACAS ARTESANAIS. NENHUM DETENTO ASSUMIU A POSSE DOS MATÉRIAIS APREENDIDOS.








INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO REPASSADA PELA ADMINISTRAÇÃO

A ASPEPE na reunião da Administração no dia 28 de maio de 2010 recebeu a informação bombástica que o enquadramento seria diferente do estava proposto, que seria realizado na faixa inicial das classes, não na faixa correspondente ao tempo real. Segundo o Gerente Geral de Política de Pessoal Dr. Júlio Jonas da Sec. Administração dar-se-á nas faixas de ASP I a, ASP II a, ASP III a e ASP IV a. -

Argumentamos na ocasião que não foi esse o encaminhamento da Mesa de Negociação, ficando portanto marcada uma nova reunião para o dia 30/06 às 10:00 hs e que o Governo combinou uma coisa e fez outra

Lembrando que na última Mesa de Negociação, quando perguntado ao Secretário de Administração sobre o enquadramento, pelos participantes da mesa, foi colocado que seria nas faixas correspondentes do tempo de serviço, num total de 28 faixas ou equivalente a trinta anos. -

Administração também informou, que as informações anteriores passadas a ASPEPE foi por erro nosso na interpretação da lei.

Esta informação provocou muitos transtornos e indignação em todos os presentes a reunião (Rogério, Márcio Coelho, João, Nivaldo e Simone e Edson do SINDSERPE).



Nivaldo de Oliveira Jr
Presidente

quinta-feira, 27 de maio de 2010

SEM QUERER OU DE PROPÓSITO ?


É muito engraçado quando lemos e ou ouvimos na mídia, diga-se de passagem, jornais escritos e televisionados, que: “foi encontrado na penitenciária A ou presídio B uma quantidade expressiva de drogas ou ...” foram encontradas armas artesanais e armas brancas nas celas tal e tal, fruto das investigações do sistema de inteligência da policia civil ou da polícia militar... etc e etc”. Bem! vamos deixar de bobagem, porque todo mundo está cansado de saber, se não sabe vai saber agora, que não existe serviço de inteligência de outra instituição dentro dos quatros muros que demarcam as penitenciárias e os presídios de Pernambuco, existe sim o próprio serviço de inteligência da Seres que descobre as “paradas” dentro das Unidades Prisionais.

Então senhores da imprensa não me venha com essa de “serviço de inteligência de “a” ou de “b”, fale sim do serviço de Inteligência da Seres, que é formado por Agentes Penitenciários treinados e equipados para desenvolverem o serviço de inteligência que tanto os senhores falam.

Será que os senhores da mídia falam isso sem querer ou de propósito para deixar a figura do Agente Penitenciário de fora da segurança pública de Pernambuco?

Então senhores quando falarem de serviço de inteligência, falem do Serviço de Inteligência da Seres. – foi o serviço de inteligência da Seres que derrubou a “parada” tal e tal.

Essa sim é a verdadeira verdade.

Pena específica para matadores em série

O senador Romeu Tuma apresentou ao Senado um projeto de lei que prevê penas específicas para serial killers (matadores em série). A medida, que altera o Código Penal, prevê também a imposição de penas cumulativas, de no mínimo 30 anos, para cada homicídio cometido nestes casos.

De acordo com o texto apresentado por Tuma, serial killer é definido como alguém que comete mais de três assassinatos dolosos com padrão e características idênticos. O objetivo é preencher lacuna existente na lei.

PEC 308 não é votada, mas categoria continua pressão



Apesar de todo esforço da categoria dos agentes penitenciários do Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 308/04 (PEC) que cria a Polícia Penal, não foi colocada em votação no Plenário.


Mais uma vez, a liderança nacional da categoria esteve em Brasília para acompanhar as atividades parlamentares e participar de uma reunião entre a liderança do governo e representantes sindicais das PECs 308/04 e 300/08 - 446/09 que trata do piso salarial de policiais e bombeiros.

A reunião ocorreu na terça-feira (25), no gabinete da Presidência da Câmara, e tinha o objetivo de debater os textos das duas Emendas para se chegar ao consenso e as mesmas fossem votadas. Ao menos era isso que ficou definido na semana passada, quando o governo tentou vencer a categoria pelo cansaço através da leitura de um texto regimental solicitado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Esperava-se que, com a leitura do extenso documento, a categoria desistisse e fosse embora da galeria. Se assim ocorresse, a PEC 308 sairia da Ordem do Dia, mas todos permaneceram e a saída do governo agendar a reunião acima citada.

De acordo com o diretor nacional de Comunicação da categoria, Daniel Grandolfo, a PEC 308 estava na dependência da votação da PEC 300, e a mesma dependia de um acordo dos líderes partidários. Grandolfo ressaltou que, apesar de não ter ocorrido a votação “a luta continua, não vamos desistir e as lideranças sindicais da categoria de todos os estados do País vão continuar a pressão até que a Polícia Penal seja votada e aprovada”, disse o sindicalista.

Grandolfo pede que todos os agentes penitenciários do Brasil enviem emails aos deputados e peçam para que eles apresentem requerimento de urgência solicitando que a PEC 308 seja enfim votada.

Comissão - De acordo com informações da Câmara, na reunião, presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a criação de comissão especial com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em votação a PEC 300/08, que trata da remuneração dos policiais militares. As informações apontam ainda que “a comissão, apesar de ter esse objetivo, poderá analisar outras PECs como a 308/04, que cria a Polícia Penal, e a 549/06, das carreiras policiais”


Fonte - PPP

Febraban divulga horários de funcionamento dos bancos durante a Copa

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou hoje (26) circular com o horário de expediente bancário nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O Banco Central autorizou as instituições financeiras a funcionar em horário especial durante o Mundial.

As agências deverão fixar avisos sobre o horário de atendimento nos dias de jogos, com antecedência mínima de 48 horas.

Confira os horários de funcionamento dos bancos:

Brasil X Coreia do Norte

15 de junho, terça-feira, às 15h30 (horário de Brasília)

Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília)

Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 14h (horário de Brasília)

Brasil X Costa do Marfim

20 de junho, domingo, às 15h30 (horário de Brasília)

Não haverá expediente bancário

Brasil X Portugal

25 de junho, sexta-feira, às 11h (horário de Brasília)

Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)

Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília)

Nas fases seguintes:

Partida marcada para as 11h:

Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30

Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h

Partida marcada para as 15h30:

Interior, capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 14h.

‘Espiões’ tomam o céu


Os miniaviões espiões Skylark 1-LE vão invadir, hoje, os céus do Rio numa demonstração na Restinga de Marambaia — no Centro de Avaliações do Exército (CAEx)— para a prefeitura. É a primeira vez que vai acontecer a apresentação dos veículos aéreos não tripulados israelenses pela empresa que está fechando a negociação com o município.

Três equipamentos devem ser comprados para ajudar não somente na fiscalização de festas, como Réveillon e Carnaval, mas também para flagrar abusos de servidores, como o recebimento de propina em casos de operações nas ruas.

A alta tecnologia vai custar R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A compra, no entanto, está esbarrando num problema de tráfego aéreo. É preciso autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para que os modelos sejam usados na cidade — que seria a primeira do País a adotá-los.

Há risco de acidente e um plano de voo deve ser previamente apresentado ao órgão competente. “Nosso interesse é grande, mas não podemos ter um abacaxi em mãos. Assim que esse problema for solucionado, podemos fechar a negociação”, disse o secretário de Ordem Pública, Alex Costa.

Usados em operações militares no Líbano, Faixa de Gaza, Iraque e Afeganistão, as aeronaves que devem ser adquiridas pela prefeitura sobrevoam por quase duas horas e vão auxiliar no mapeamento de encostas, ajudar no monitoramento de deslizamentos e em atuações das equipes de Choque de Ordem nas praias e no entorno do Maracanã.

A tecnologia permite que as operações sejam realizadas inclusive durante a noite. “Com a aquisição do Skylark, vamos racionalizar a mão de obra nas ruas. A ideia é que, em grandes eventos, a gente possa fazer uma distribuição melhor dos agentes, porque teremos um olhar de cima detalhado da situação”, disse ele, lembrando que os equipamentos serão usados na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.

Vigilância de encostas e controle de favelas

As imagens que serão captadas pelos miniaviões formarão um banco de dados digital da Prefeitura do Rio. O material vai servir para que as secretarias municipais de Urbanismo e a de Obras façam o controle do processo de favelização na cidade. Além disso, o que for captado poderá auxiliar os trabalhos de investigação das polícias Civil e Militar, já que as câmeras conseguem flagrar assaltos e bandidos armados.

“Não temos papel de polícia, mas se tivermos algo que pode auxiliá-los, claro que faremos isso. As imagens da CET-Rio já foram requisitadas várias vezes e o mesmo deve acontecer com o que for captado pelos nossos Skylarks”, disse o secretário da Ordem Pública, Alex da Costa.

O equipamento é lançado através de um elástico ou por minicatapulta. O raio de ação é de 15 quilômetros e as imagens são repassadas por vídeo em tempo real. O controle é feito por uma estação móvel do tamanho de notebook. O trajeto feito pelo miniavião pode ser feito minutos antes, já que a montagem do aparelho é feita em apenas 10 minutos.

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Interventor do Serrotão comenta fugas e diz que não acredita em suborno

Um dos novos interventores do Presídio do Serrotão, Ednaldo Oliveira, comentou nesta terça-feira (25), em entrevista à TV Paraíba, as fugas ocorridas na carceragem de Campina Grande nos último dias.

Segundo Ednaldo (foto), a hipótese dos presos estarem subornando os agentes penitenciários para que as fugas sejam facilitadas está descartada.

- Isso é extra-oficial. Acredito que se um preso tivesse R$ 40 mil para pagar uma fuga, ele teria a capacidade de pagar 20 ou 10 mil a um bom advogado e sairia pela porta da frente do presídio, em vez de subornar quem quer que seja. Não estou dizendo que é mentira, mas isso vai ser investigado e nós chegaremos aos culpados – argumentou.

Além de Ednaldo Oliveira, Marconi Rocha e Willian José formam a comissão de interventores responsáveis pela elaboração de um diagnóstico sobre a situação do Serrotão. Os três são agentes penitenciários.
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segunda-feira, 24 de maio de 2010

ASP's/AFSP's COMPAREÇAM A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

A ASPEPE convoca todos os agentes de folga para a Assembléia Geral na terça - feira, dia 25 de maio de 2010, às 15:00 horas, em Frente a SERES.-Na ASSEMBLÉIA será apresentado o Relatório de Tempo de Serviço computado pelo RH, que será entregue a ASPEPE. Venha conferir se seu tempo de serviço está correto e deliberar sobre a resposta da Secretaria quanto a exoneração da Gestora de Recursos Humanos da SERES.

-Não seja omisso.
Participe para, depois, não chorar o leite derramado!

Mais tumulto no Aníbal Bruno nesse domingo

Em menos de 15 dias, mais momentos de tensão e medo no Presídio Aníbal Bruno, Zona Oeste do Recife. Ontem, dia de visita, um princípio de rebelião foi contido. O tumulto, segundo a diretoria da unidade, teve início no pavilhão J, onde ficam cerca de 600 detentos.




Insatisfeitos com o chaveiro da área, um grupo de oito presos teria a intenção de usar botijões de gás para provocar incêndio no local e, em seguida, matar o chaveiro. A informação chegou antes aos agentes penitenciários que conseguiram evitar a ação, sem deixar vítimas. Parentes dos presos do pavilhão J, entre eles mulheres e crianças, tiveram que sair às pressas. Para controlar a situação, os policiais chegaram a disparar tiros para cima. O confronto entre os policiais e os presos ocorreu após a saída dos familiares. Nos outros pavilhões a visitação ocorreu normalmente.

Segundo o diretor do presídio, coronel Geraldo Severiano, além de tentar atear fogo, os presidiários teriam planejado matar o chaveiro do pavilhão. "Eles estavam dispostos a assassinar o chaveiro", disse. Os oito presos responsáveis pelo tumulto foram levados para a sala de disciplina e devem ser transferidos para outras unidades. "Já informei a situação à superintendência e ao juiz da Vara de Execuções para definir o destino deles". Para ele, a permanência desses detentos no Aníbal Bruno pode trazer mais problemas. Pois, segundo o coronel, os demais presos do pavilhão J não ficaram satisfeitos por terem que interromper a visita dos familiares. O coronel garantiu que não houve feridos e que a os policiais efetuou disparos para o alto para controlar a situação.

Detento denuncia mulher por tentar entrar com drogas em presídio

Uma mulher foi detida ao tentar entrar com 200 gramas de maconha escondidas na vagina, no Presídio de Igarassu, no final da manhã deste domingo (23). Viviane Josefa Francelino, de 29 anos, foi denunciada pelo companheiro, o detento José Augusto Nunes Correia, de 27 anos, porque na semana anterior ela teria tido relações sexuais com outro detento.


De acordo com Viviane, não era a primeira vez que ela entrava com entorpecentes na penitenciária. Ela afirmou que entregaria a maconha ao companheiro, que distribuíria a droga na penitenciária. Já ele, que cumpre pena por assalto, negou que encomendou a droga e disse que a entrega era para outro presidiário. A acusada foi autuada por tráfico de drogas e será encaminhada à Colônia Penal Feminina.

domingo, 23 de maio de 2010

Senado aprova tornozeleira eletrônica para monitorar presos

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que permite a monitoramento eletrônico —tornozeleira ou pulseira — do condenado que cumpre pena em regime aberto. A medida altera a Lei de Execução Penal e pode ser adotada por decisão de juiz. O projeto vai à sanção presidencial. O mecanismo indica a distância, o horário e a localização de seu usuário e outras informações que permitem a fiscalização do condenado.

Para o relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), o uso de pulseira ou tornozeleira "NÃO representa nenhuma ofensa ao princípio do respeito à integridade física e moral do preso".

sábado, 22 de maio de 2010

Agentes Penitenciários surpreende detentos em tentativa de fuga no Presídio Aníbal Bruno

Um preso fugiu e outros três foram detidos durante a tentativa no Presídio Aníbal Bruno, em Tejipió, Recife, na noite desta sexta-feira. Os quatro estavam se preparando para fugir numa escada artesanal, quando foram abordados por agentes penitenciários. O preso que conseguiu escapar é Clécio Roberto da Silva, de 25 anos. Ele é acusado de assalto e ainda não foi localizado.
Fonte - globo

MOBILIZAÇÕES NA SERES E ANDAMENTO DO PCCV

A ASPEPE realizou, na tarde do dia 20.05.2010, uma mobilização em frente ao prédio da SERES, com a finalidade de denunciar a problemática decorrente da inoperância/incompetência da Supervisora de Recursos Humanos em implementar as ações necessárias para viabilizar o enquadramento dos Agentes de Segurança Penitenciaria no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, e destacar os diversos prejuízos de ordem legal, financeira e moral que afligem a maioria dos Agentes que precisam dos serviços do RH.

Representada por seus diretores e delegados, a ASPEPE reuniu-se com o Chefe de Gabinete Cel. Fernando Melo no dia 20.05.10 e com o Gerente Geral Administrativo Financeiro Cel. Vulpian Novaes em 21.05.10, na condição de representantes do Secretário Humberto Vianna, para tratar das dificuldades supra citadas. Tendo sido acordado na última reunião que a SERES irá se pronunciar oficialmente, quanto as questões da pauta da ASPEPE, no próximo dia 24.05.2010 (segunda feira).

A ASPEPE reivindicou pontualmente a necessidade de mudança na gestão do RH/SERES, porque os prejuízos sofridos por nossa categoria, poderão gerar ações judiciais contra o Estado de Pernambuco e consequentemente contra a gestão da Secretaria. Reivindicou, também, que a Secretaria organize um cronograma de trabalho para realização do nosso enquadramento.

PEC 308: MENDONÇA PRADO CRITICA MANOBRA DA MESA


Em protesto ao bloqueio dos deputados governistas à votação da PEC 300/08 e da PEC 308/08, em segundo turno na Câmara Federal, o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) interveio de forma indignada junto ao presidente da Mesa Diretora, deputado federal Marcos Maia (PT/RS) e fez parar a sessão na madrugada desta quinta-feira, 20 de maio.

“Mais desrespeitoso do que o comportamento das galerias é o comportamento da Mesa Diretora. É uma falta de respeito ao povo brasileiro e a segurança pública nacional a manobra da Mesa Diretora da Câmara para não votar a PEC 300/08 e a PEC 308/08”, instigou o democrata.

Após a manifestação de Mendonça Prado, o bloqueio governista foi abafado pelo Hino Nacional, entoado em coro nas galerias da Câmara dos Deputados, lotadas por representantes de classes, homens e mulheres que compõem as diversas polícias do Brasil, além dos agentes penitenciários e amigos, que se espremiam nas galerias, vibrando e reverberando a manifestação do parlamentar sergipano, que foi voz única contra a manobra da Mesa Diretora e decisiva para a suspensão dos trabalhos no plenário.

Tudo começou quando o líder do governo, deputado federal Cândido Vacarezza (PT/SP), requereu a leitura do relatório de um outro projeto que somava mais de 80 páginas, bem como, da leitura de cada dispositivo da proposta. A idéia do governo era exaurir o tempo e impedir a apreciação das propostas de emendas constitucional. “A cada instante os líderes petistas se manifestavam com medidas protelatórias para não deliberarem sobre o tema de maior interesse dos policiais”, afirmou Mendonça.

Percebendo que havia uma manobra que contava com o apoio do deputado petista Marcos Maia, vice-presidente da Câmara, que naquele momento dirigia os trabalhos, Mendonça pediu a palavra e implodiu a sessão. “Falta de respeito é o que a mesa da Câmara está fazendo!”, protestou.

Mendonça Prado causou uma verdadeira insurreição nas galerias, o que suscitou uma série de reuniões no decorrer da madrugada para adoção de novas medidas e busca de acordos relativos à PEC 300 e a PEC 308. “Não votar a PEC 300 e a PEC 308 é um golpe baixo, uma irresponsabilidade que vai fazer com que vocês paguem muito caro”, protestou Mendonça no plenário se dirigindo aos governistas do PT.

Outro preso foge da penitenciária Aníbal Bruno

Um detento do Presídio Professor Aníbal Bruno, em Tejipió, no Recife, fugiu por volta das 22h30 de ontem. Ele ainda não foi identificado, mas, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização (Seres), a Polícia Militar foi informada e já estava à sua procura na noite de ontem. Ainda de acordo com o órgão, o preso pulou o muro da unidade e fugiu a pé.

Esta é a segunda fuga em menos de uma semana. Na última segunda-feira, outro apenado conseguiu fugir por uma guarita que não tinha policial. Até ontem, ele também não havia sido recuperado. Na quinta-feira da semana passada, uma rebelião deixou três presos mortos e outros 24 feridos. O presídio tem capacidade para 1,4 mil detentos, mas atualmente abriga 3,6 mil.

Agentes Penitenciários: pressão na Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC 308/04

Polícia Federal desenvolve sistema para aumentar segurança de grampos telefônicos

A Polícia Federal (PF) espera implementar, em breve, um novo sistema tecnológico para realizar interceptações telefônicas, os chamados grampos legais. Segundo o diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, o novo software, bem como os novos procedimentos que vem sendo discutidos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), darão maior controle e segurança ao recurso de investigação, evitando vazamentos e facilitando o controle pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.

“Vamos digitalizar todo o processo, desde a representação [ao juiz] até as formas de acompanhamento das medidas [em curso]. Desta forma, juízes, delegados e promotores não ficarão mais restritos ao trâmite de papéis, o que, além de moroso, coloca em risco o sigilo da operação”, disse Corrêa ao fim do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, promovido pela PF, em Brasília (DF).

Corrêa explicou que, atualmente, a PF é obrigada a entregar ao juiz responsável, a cada 15 dias, um relatório sobre cada operação. Com o novo sistema - que ainda não tem data para entrar em vigor, mas já foi submetido a testes preliminares - todos os procedimentos adotados pela instituição poderão ser acompanhados em tempo real.

“Isso dará maior celeridade, segurança e transparência às operações”, disse Corrêa, alegando que o valor do investimento ainda está sendo calculado.

“A tecnologia não substitui o homem. O que queremos é que, com as auditorias [em tempo real], esses deslizes sejam mais facilmente identificados. Assim, a sociedade se sentirá mais tranquila”.
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quinta-feira, 20 de maio de 2010

Estatuto do Nascituro, proíbe aborto em qualquer hipótese


Enquanto as torcidas organizadas só têm olhos para o que fazem e falam seus candidatos presidenciais, coisas importantes estão acontecendo em Brasília sem o devido acompanhamento da sociedade. É o caso do projeto de lei 478/07, aprovado hoje na comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O projeto, que cria o Estatuto do Nascituro, acaba com qualquer hipótese de aborto legal no Brasil.

A lei brasileira atual permite que o aborto seja feito, inclusive na rede pública de saúde, em dois casos: estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe.


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PEC 308 deverá ser analisada na próxima semana

O 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reabriu os trabalhos da sessão extraordinária e comunicou que, na reunião com os líderes partidários, ficou definido que as propostas de emenda à Constituição (PECs) 446/09 e 308/04 não serão votadas nesta quarta-feira. Elas tratam, respectivamente, do piso dos policiais estaduais e da criação da polícia penitenciária.

Ele disse, entretanto, que na terça-feira (25), à tarde, será feita uma nova reunião com os líderes para debater textos de consenso para essas PECs.

Em seguida, Marco Maia encerrou a sessão.

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terça-feira, 18 de maio de 2010

Acidente com viatura da Seres deixa dois mortos em Bezerros

Uma viatura da Secretaria de Ressocialização (Seres) do Governo do Estado, onde estava o diretor de um presídio, atropelou e matou dois homens na noite desse domingo (16), no Km 98 da BR-232, em Bezerros, no Agreste pernambucano. As vítimas, Weidson José Lopes da Silva, 24 anos, e Ricardo José da Silva, 34, estavam saindo do Bar do Bode, por volta das 18h, quando foram atingidos pelo veículo da Seres, um Gol de placa KLN-1597. O Corpo de Bombeiros foi chamado para prestar socorro, mas já encontrou a dupla sem vida.

O agente penitenciário que dirigia o veículo, Adriano da Mata Ribeiro, não parou para prestar socorro. Ele foi detido pela polícia cerca de dez minutos após a colisão e encaminhado para a Delegacia de Gravatá, onde foi autuado por homicídio culposo pela delegada Alessandra Elihimas. Adriano pagou fiança de R$ 600 e vai responder ao processo em liberdade.

No carro, também estavam o diretor do presídio de Vitória de Santo Antão, Lívio Amorim, e o agente penitenciário Mário Alves. Segundo Lívio, os três voltavam de Caruaru, onde haviam deixado outro agente, para a unidade prisional de Vitória. “Ouvimos um barulho, mas não percebemos que tínhamos batido em alguém. Depois de uns dez minutos, paramos para ver avaliar o estrago no carro. Foi aí que uma guarnição da Polícia Militar chegou e falou do atropelamento”, conta. Em seguida, os três foram levados à Delegacia de Gravatá, onde prestaram depoimento.

Ainda de acordo com Lívio, Adriano trabalhou normalmente hoje. “A Seres vai abrir sindicância interna e processo administrativo por causa da batida”, informou.

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Lado a Lado, com o detento

A Polícia Militar prende um meliante em flagrante delito, registra a ocorrência e o leva a Delegacia mais próxima do evento, gastando umas duas horas. Chegando a Delegacia entrega-o aos Agentes da Polícia Civil, que levam aproximadamente três a quatro horas para confeccionar o auto de prisão e o transferem para o COTEL. A partir deste momento o preso fica a disposição da Justiça e daí por diante sob a guarda dos Agentes de Segurança Penitenciária.

Dependendo do andamento do processo no Sistema de Justiça Criminal de Pernambuco, considerado o mais lento do Brasil, o recluso poderá aguardar seu julgamento por uns dois a quatro anos e se condenado, poderá também ficar preso por uns dez anos ou mais, dependendo da sentença. Observamos que desde sua prisão realizada pela PM, mais o tempo que passou na Delegacia, ele ficou sob a tutela dos PMs e da PC umas seis horas, logo tira-se a conclusão que o criminoso fica muito mais tempo sob a guarda dos ASPs, ou seja de um ano até algumas décadas.

Não é justo que os Agentes Penitenciários, integrantes da força de Segurança Pública do Estado e do País, percebam a menor remuneração atualmente na Segurança do Estado de Pernambuco.

Por Zé Carlos

CONVOCAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO

Informa que apesar dos constantes contatos com a Supervisora de recursos humanos, a Sra. Marta Geraldine, recebeu a informação dos servidores do SRH, que o pessoal estava sendo enquadrado apenas no tempo de serviço de Estado. O representante da ASPEPE nomeado como membro da Comissão Administrativa comunicou aos servidores que o devido processo adotado pela Supervisora estava equivocado.

Diante o exposto, os companheiros da ASPEPE entrou em contato com a Administração que confirmou o nosso posicionamento. A Secretaria de Administração informou que o Enquadramento é por Tempo de Serviço Público prestado contando o tempo de União, Estado e Município, como também confirmou que deve ser contado qualquer serviço público como:

1- Fundações, Autarquias, Empresas públicas e Economia Mista.

Sendo assim, convocamos uma mobilização em frente a Secretaria Executiva de Ressocilização.

Caso nada seja resolvido vamos parar todos as Unidades Prisionais do Estado; até ser resolvido essa questão "SUPER COMPLEXA".

Assim com é difícil resolver essa questão, também é muito difícil para nós Agentes Penitenciários fazer escoltas, totalidades, custódias e conter motins com um efetivo de oitocentos humens para mais de 16.000 detentos.

LOCAL: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
HORÁRIO: 14:00 HORAS
DATA: 20 DE MAIO DE 2010( QUINTA FEIRA)

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Protocolo para Classificação do Perfil dos Presos


O clima de tensão se instalou no Aníbal Bruno na última terça-feira, quando foram ouvidos tiros e, ao final, três homens terminaram feridos à bala. O tumulto teria começado durante uma briga entre os internos. Para tentar conter os ânimos da comunidade carcerária, a direção determinou a transferência de 40 deles para duas unidades penais do estado, entre eles a de Antônio Luiz Cabral, o Tonho da Moto, preso apontado como líder da milícia que, segundo denúncias de familiares de detentos, aterroriza a unidade, com ameaças, espancamentos e cobranças irregulares.

Na ocasião, três presos foram alvejados, sendo um na cabeça, outro no braço e o terceiro no pé. A Secretaria de Ressocialização (Seres) está apurando para saber de onde partiram os tiros, já que o Batalhão de Choque garante que usou apenas armas não-letais. Na última quinta-feira, à noite, um novo movimento que se prolongou na madrugada. Dessa vez, 21 feridos e três mortes foram registradas. Segundo o secretário de Ressocialização, Humberto Viana, todosforam mortos com armas brancas. Novamente, 32 transferências foram autorizadas para acalmar a população do presídio.

Fontes do Aníbal Bruno disseram que a última rebelião foi motivada por um acerto de contas entre os presos. Estimulados por um agente penitenciário, dois presos teriam obrigado outro detento a fazer denúncias na imprensa contra a direção do presídio. Segundo as informações, a direção da unidade estaria guardando armas de Tonho da Moto. Os detentos teriam discordado do teor do que foi veiculado na imprensa e partido para a vingança. Essa versão foi confirmada pelo diretor Geraldo Severiano ontem, durante a conversa com as mulheres. "Vieram atrás dos três presos que mentiram para a imprensa", disparou.

Após essa rebelião, na última sexta-feira, o governo do estado anunciou um plano para o sistema carcerário. A ideia é aplicar em Pernambuco um modelo que já vem funcionando nas unidades prisionais dos Estados Unidos, chamado Protocolo para Classificação do Perfil dos Presos do Sistema Penitenciário, onde o detento é submetido à avaliação psicológica e classificado como de alta, média ou baixa periculosidade. O modelo deve ser implantado este ano.
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domingo, 16 de maio de 2010

Preso assassino do secretário de Agricultura de Lajedo

Fim do mistério sobre a morte do secretário de Agricultura de Lajedo, no Agreste do Estado. Para a polícia, o crime está resolvido. Um homem foi preso e confessou ter sido contratado para matar Hilamar Amaral. O secretário foi morto, na última quinta-feira, quando saía de casa para trabalhar. O suspeito encontrado após uma ligação anônima feita para o Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Belo Jardim. O mototaxista José Carlos de Oliveira Melo, de 29 anso, estava em São Bento do Una. Na casa da irmã dele foram apreendidos uma moto, um revólver, cinco balas e uma cápsula que será comparada por meio de perícia com o projétil do corpo da vítima.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito tentou fugir mas foi logo detido e em seguida confessou o crime, inclusive assumindo ter participado da suposta tentativa de sequestro de Hilamar, no mês passado. O autor do tiro que matou o secretário de Lajedo disse que foi contratado pro R$ 3 mil por um comerciante da cidade, que queria se vingar da vítima. O motivo: ciúme de uma funcionária da prefeitura.

"Sabíamos que a vítima tinha se separado da esposa há pouco tempo e que mantinha um rela cionamento com uma outra pessoa, que por sua vez tinha uma outra relação. A partir daí a gente foi fechando esse estudo tomando como a linha mestra da investigação a questão do crime de vingança. A polícia continua em diligência, para cumprimento de mandado de prisão", afirma o delegado Gilberto Meira Lins. A polícia procura, agora, o homem acusado de ser o mandante do crime.

sábado, 15 de maio de 2010

PATROCINADORES DO BLOG

A dirigente do PT Aninha é uma das patrocinadoras do blog; ela é assessora dos líderes do governo estadual, Isaltino Nascimento, e do governo federal Maurício Rands. Presença marcante no seminário do PT.

Veja as fotos:



PEC 308/04: AGORA VAI !


Polícia faz retrato de assaltante que agiu em delegacia


A Polícia Civil fez nesta sexta-feira (14/5) um retrato falado do assaltante que, ontem (13), roubou a bolsa de uma comerciante dentro do 1º Distrito Policial de Salto, interior de São Paulo. A Secretaria de Segurança Pública do Estado enviou um desenhista da capital paulista à cidade para fazer o esboço, com base nas informações da própria vítima.

A mulher foi atacada quando conversava com uma atendente no interior da delegacia. O ladrão fugiu com a bolsa que continha R$ 13,5 mil e deixou a mulher ferida no braço. Os três policiais que estavam no prédio ficaram sem ação.

O delegado seccional de Sorocaba, André Moron, disse que a prisão do principal acusado do roubo era uma questão de tempo. "É uma questão de honra prender o ladrão, até para esclarecer as circunstâncias do crime."
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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Morte no Aníbal Bruno ( PPAB)


Uma briga entre detentos do Presídio Professor Aníbal Bruno, em Tejipió, terminou em um grande confronto que deixou, pelo menos três mortos e 17 feridos. Devido à gravidade da confusão provocada pelos presos, agentes penitenciários tiveram que interferir e apartar a briga, mas acabaram se tornando também alvos de agressões. Para contornar a situação, o Batalhão de Choque e a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) foram acionados e o confronto tomou maiores proporções. Testemunhas relataram ter ouvido muitos tiros por cerca de 20 minutos.


O motivo do desentendimento entre os presos, segundo informações iniciais, está relacionado com o fato de um detento ter denunciado a formação de uma milícia pelos chaveiros (que também são detentos) dentro da unidade. Ontem, os presos teriam se reunido para acertar as contas com esse detento “delator”. Segundo informações extraoficiais, os detentos estavam com pedras e pedaços de pau e não há confirmação se eles usaram armas de fogo. A confusão dentro do presídio iniciou, por volta das 22h, próximo ao galpão da enfermaria da unidade.

Cerca de 30 homens do Batalhão de Choque, além do efetivo (não informado) do Cioe, tiveram que entrar no presídio para conter a situação. Por volta das 1h, mais 20 homens do Choque chegaram ao local, mas a situação já estava controlada. Os feridos foram socorridos por equipes do Samu e pelo Corpo de Bombeiros para os hospitais Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Restauração. Dois dos mortos faleceram a caminho do hospital.

As vítimas fatais confirmadas são Airon Nunes Queiroz, de 46 anos, e Márcio Lima da Silva, 25, que morreram após dar entrada no HOF. O outro detento morto foi identificado como Gilberto Morais, de idade não revelada. Por volta das 2h45 o corpo da terceira vítima permanecia dentro da unidade. Segundo informações da Secretaria de Ressocialização (Seres), Gilberto possuía um corte profundo que se estendia do pescoço à cabeça.

Depois que os 185 agentes e militares conseguiram controlar a rebelião, o secretário de Ressocialização, coronel Humberto Viana, falou sobre o episódio. "Temos uma população carcerária que cresce a cada dia e sempre há o encontro de grupos que trazem rixas lá de fora. O que conseguimos levantar até o momento é que um grupo está instatisfeito em dividir o pavilhão com o outro e a violência acaba acontecendo. Vamos apurar tudo o que se passou aqui e estaremos realizando algumas transferências para tentar acalmar os ânimos", explicou. O PPAB abriga mais de 3.600 homens, quando sua capacidade é de aproximadamente 1.400 presos, segundo a Seres. Somente nos dois galpões estão 180 pessoas.

CHEGA DE SUBMISSÃO


Precisamos refletir.

Nós Agentes Penitenciários estamos amargando a nossa pior fase de salário baixo, estando inclusive entre os piores do Nordeste. Estamos sem qualquer reajuste salarial há vários meses. Assembléia realizada em setembro, outubro, novembro do ano passado, assembléia realizada em janeiro deste ano, assembléia a se realizar depois do carnaval e, até o momento, NADA de concreto que venha atender aos nossos pleitos que são mais do que justos.

As paralisações que já fizemos desde o ano passado (que não teve alta adesão) foi um fiasco, uma decepção, motivo de barganha SERES.

Trabalhamos sem o reconhecimento deste Estado, dedicando-nos como sempre fizemos em prol da sociedade, expondo nossas vidas diariamente no exercício de nossas funções e, em troca, recebemos ingratidão e um salário de fome, que mal dá para suprirmos as nossas necessidades básicas e de nossos familiares.

Aliás, recebemos também muitas cobranças e exigências dos burocratas encadeirados da administração.

Deixemos de hipocrisia e submissão, pois podem nos tirar tudo, mas jamais podemos deixar que tirem nossa DIGNIDADE! Já tomei a decisão de me desfiliar do Sindicato há vários meses, a Associação dificilmente consigo colaborar, pois digo com todo o grau de verdade que a contribuição que era descontada de meu salário vinha fazendo falta no pagamento de minhas despesas e de minha família.

E você, caro colega, também está em situação semelhante? Ou está totalmente satisfeito com a nossa atual situação?

Não tenho pretensões políticas com o movimento político, nem jamais me ligarei, sou apenas um Agente Penitenciário que se encontra indignado com o desrespeito que o Governo têm nos dispensado ao longo dos anos.

A saída? Já encontrei.

Estudar para procurar e encontrar melhor função para viver e me dar melhor condição de vida junto a minha família.

CHEGA DE SUBMISSÃO!

quinta-feira, 13 de maio de 2010

PEC 308/04 poderá ser votada na próxima quarta-feira

A liderança nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária esteve reunida em Brasília nos dias 11 e 12 (terça e quarta-feira). O objetivo da reunião foi dar continuidade às atividades desenvolvidas em favor da aprovação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal.



Conforme Grandolfo, a reunião em Brasília “foi um sucesso, já que a categoria conseguiu se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)”. O encontro somente foi possível graças à intermediação do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que, primeiramente fez a intermediação para que ocorresse o encontro com o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE) e, em seguida, também articulou para que Temer recebesse os agentes em seu gabinete.

Grandolfo destacou que essa foi a primeira vez que o presidente da Câmara recebeu os agentes em seu gabinete. O sindicalista disse que “ficou decidido que o PT vai apoiar incisivamente a PEC 308/4”. O diretor disse ainda que Temer afirmou que “havendo consenso entre os líderes” a Emenda será votada na próxima semana. “Foi realmente uma reunião muito produtiva, sentimos que desta vez a PEC 308/04 realmente poderá ser votada”, afirmou.

O presidente Cícero Sarnei dos Santos ressaltou que “houve um acordo entre Michel Temer e o Colégio de Líderes para que sejam separadas pouco mais de vinte Emendas à Constituição, das quais três deverão ir para votação”.

O Colégio se reunirá na próxima terça-feira (18), data em que as Emendas serão apresentadas. Sarnei apontou que a participação dos deputados Carlos Santana (PT-RJ) e do líder do PT, Fernando Ferro (PT-PE) foi fundamental em todo o processo. “O deputado Carlos Santana colaborou e muito para a viabilização das duas reuniões, tanto com o líder do PT quanto com o presidente da Câmara”, disse.

Sarnei fez questão de lembrar que todo o trabalho agora “está voltado para que a PEC 308/04 seja uma dessas três escolhidas para votação”. O presidente enfatizou que a PEC 308/04 é uma Emenda que promove uma agenda positiva e sem polêmica, ao contrário de muitas outras. “Surgiu a expectativa de a reunião do Colégio de líderes [dia 18] encaixar a PEC 308 para a votação, e quiçá, na quarta-feira [dia 19] tenhamos a nossa tão sonhada PEC votada e aprovada em primeiro turno”, finalizou o presidente do Sindasp-SP.

O diretor Jurídico do Sindasp-SP, Cícero Félix de Souza, disse que “a reunião nos deixou realmente felizes e pudemos ter quase que a certeza absoluta de que a Emenda deve ser votada possivelmente na quarta-feira (19). Estamos também dialogando com outras lideranças de São Paulo para que na terça-feira tenhamos êxito nessa luta para a criação da Polícia Penal”, afirmou.

Portanto, ao que tudo indica, a PEC da Polícia Penal tem grandes possibilidades de ser uma das indicadas para votação em Plenário. Se realmente se confirmar a indicação da PEC 308/04 entre as três escolhidas, a votação deverá ocorrer possivelmente na quarta-feira (19).


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Ministro do TSE garante sigilo de votos nas prisões

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Costa Dias afirmou nesta quinta-feira que as seções eleitorais especiais instaladas em unidades prisionais serão tão seguras quanto as outras. Segundo ele, a resolução do TSE estabelece condições para assegurar o sigilo dos votos dos detentos.

Costa Dias participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara sobre o voto de presos provisórios.

Entre as medidas estabelecidas pelo tribunal está a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação nas seções instaladas nos estabelecimentos penais no dia da eleição.

A resolução prevê também a obrigatoriedade da instalação de seções eleitorais especiais somente em unidades com pelo menos 20 presos provisórios ou adolescentes aptos para o voto.

Para Costa Dias, a medida apenas assegura aos detentos um direito constitucional. Segundo ele, a intenção do TSE foi conclamar juízes eleitorais, departamentos penitenciários e outros órgãos envolvidos na questão a estabelecer convênios e parcerias para garantir o direito de voto.

O ministro disse que caberá ao juiz eleitoral e ao diretor do presídio ou da unidade prisional viabilizar o acesso à propaganda eleitoral. Os detentos e adolescentes internados deverão ter acesso, por exemplo, à propaganda gratuita no rádio e na TV. “Além disso, eles não estão isolados, os próprios familiares podem levar informações sobre o assunto”, disse Costa Dias.

45 mandados de prisão são cumpridos em operação contra tráfico

Quarenta e cinco pessoas já receberam voz de prisão na Operação Quark, que acontece nesta quinta-feira (13), em quatro estados (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia), e tem o objetivo de combater uma quadrilha de tráfico de drogas. Desse total, 15 já cumprem pena e estão em presídios. Pelo menos 4,3 quilos de crack foram apreendidos.

A operação foi desencandeada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil da Paraíba, e conta com o apoio das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal. Cerca de 300 agentes estão cumprindo 63 mandados de prisão e três de busca.

De acordo com as investigações, que começaram no ano passado, o esquema tem participação de pessoas que são responsáveis pelo transporte e depósito de drogas, além de presos que negociavam o produto por meio de ligações telefônicas.
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