sexta-feira, 30 de outubro de 2009

500 vagas para Agentes Penitenciários

O Estado aumentará em 60% o efetivo de agentes de segurança penitenciária com a admissão, no próximo ano, de 500 profissionais. Hoje, a Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres) lança o edital do concurso público, cujas inscrições começam em 15 de novembro e custam R$ 80. O governo oferece salário de R$ 1.238. Entre os selecionados, 100 serão mulheres. Os requisitos são ter concluído o ensino médio e ter carteira de habilitação.


Os classificados poderão atuar em qualquer uma das 17 unidades prisionais de Pernambuco, que hoje contam com cerca de 840 agentes. O edital não prevê vagas para o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (Zona da Mata Norte), uma parceria público-privada. O complexo receberá os detentos das três penitenciárias de Itamaracá (Grande Recife), a serem desativadas, e será inaugurado até o primeiro semestre de 2011.


A Seres dividiu as vagas por macrorregião. A área metropolitana absorverá mais profissionais, com 211 postos de trabalho reservados, seguida do Agreste, com 129. Não se sabe, porém, quantos agentes receberá cada uma das prisões. “Estamos fazendo diagnóstico para saber qual a necessidade de pessoal de cada unidade”, disse o secretário de Ressocialização, coronel Humberto Vianna.


Além da prova escrita, os candidatos passarão por exame de saúde, psicológico e de aptidão física,além da investigação social. Quem ultrapassar essas etapas entra para o curso de formação, que durará três meses e meio. Mesmo assim, não tem vaga garantida, pois essa fase também é eliminatória. “Quem não alcançar o desempenho desejado nas aulas não será aprovado”, enfatizou o secretário.


Como o resultado do processo seletivo está previsto para sair em 3 de maio de 2010, os agentes começam a atuar no mês seguinte. As mulheres serão lotadas nas quatro colônias penais femininas: Recife, Abreu e Lima (área metropolitana), Buíque (Agreste) e Petrolina (Sertão).
Interessados em participar da seleção devem acessar a página www.upenet.com.br até 20 de dezembro. A taxa deve ser paga exclusivamente em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Aqueles que desejam solicitar isenção do pagamento podem fazê-lo de 15 a 30 de novembro, somente pelo site.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Servidores públicos de Pernambuco receberão 13º salário mais cedo

Os servidores públicos podem começar a se planejar. O governador do Estado, Eduardo Campos, anunciou, ontem, que irá antecipar o pagamento do 13º salário. A quantia será depositada em uma só parcela nos dias 16, 17 e 18 de novembro. Os servidores também passarão as festas de fim de ano mais descansado. O Governo agendou para os dias 21, 22 e 23 de dezembro o pagamento dos salários de dezembro. Antes o calendário previa o pagamento da remuneração para os dias 23, 24, 28, 29 e 30 do mês. A folha de pagamento do funcionalismo estadual corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões para cerca de 200 mil contracheques.


De acordo com o governador, com o pagamento do mês de outubro (que está sendo realizado esta semana), do 13º salário e do salário de dezembro, serão injetados mais de R$ 1,6 bilhão na economia local. “Com esta antecipação, nós estamos ajudando os servidores, que poderão se organizar para as festas de fim de ano e, ao mesmo tempo, estamos contribuindo para a economia. Com esse dinheiro, o servidor poderá comprar, o comércio será estimulado e a economia terá um crescimento”, disse o governador.


Tanto para o pagamento da gratificação de Natal, quanto para o salário de dezembro, o primeiro dia de pagamento será dedicado aos aposentados e pensionistas. Em seguida, serão realizados os pagamentos dos servidores ativos da Secretaria de Educação. No último dia, os demais servidores ativos serão contemplados.

PEC 308 entra na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federais e estaduais, já está na pauta de prioritária do Plenário da Câmara dos Deputados. A estimativa, é que, até a segunda quinzena de novembro a Proposta de Emenda Constitucional, que aprovada vai dar uma nova roupagem ao Sistema Prisional Brasileiro, deve ser votada pela Câmara dos Deputados.

Fernando Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado do Mato Grosso do Sul e um dos coordenadores da mobilização pela aprovação da PEC 3008, os deputado que já foram contactados por nós se mostraram receptivos ao projeto. “O PT é contra a proposta, mas a sua bancada não tem votos suficientes para barrar o projeto”, explica Fernando Ferreira.

Conheça a PEC 3008 (texto integral):

PEC 308/04 - Redação Final Comentada

TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 308 DE 2004 (PEC-308) COMENTADO

Altera os artigos 7, 21, 32, 39 e 144, da Constituição Federal, criando a Polícia Penal Federal e as Estaduais.

O ARTIGO 7 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO XIV-A, COM A REDAÇÃO SEGUINTE:

Artigo 7: SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL:

XIV-A – duração do trabalho de seis horas diárias e trinta e seis semanais, para o serviço prestado a estabelecimentos prisionais;

COMENTÁRIO: Esse dispositivo trata de reduzir a carga horária semanal do Servidor Penitenciário para um patamar compatível com o desgaste emocional sofrido no exercício de sua função no trabalho com os presos, além de minimizar a influência de doenças psicossocial, às quais estão sujeitos esses profissionais, cuja função é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, como a mais estressante entre todas as profissões.

O INCISO XIV, DO ART. 21, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Artigo 21: COMPETE À UNIÃO:

XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar, a polícia penal e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos por meio de fundo próprio.

COMENTÁRIO: Passa a ser competência da União, também a manutenção da Polícia Penal do Distrito Federal.

ARTIGO 32 (EXCLUSIVO DO DISTRITO FEDERAL):

§ 4º. Lei federal disporá sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das polícias civil, militar e penal e do corpo de bombeiros militar.

O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 39, PASSA A VIGORAR COM A REDAÇÃO SEGUINTE:

Artigo 39: A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS INSTITUIRÃO CONSELHO E POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS RESPECTIVOS PODERES.

§ 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV-A, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

COMENTÁRIO: Efetiva a aplicação da redução da carga horária aos servidores penitenciários.

INCLUEM-SE NO ARTIGO 144, OS INCISOS VI ,VII E O PARÁGRAFO 10:

Artigo 144: A SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, É EXERCIDA PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, ATRAVÉS DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:

I – Polícia Federal;

II – Polícia Rodoviária Federal;

III – Polícia Ferroviária Federal;

IV – Polícias Civis;

V – Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;

VI - Polícia Penal Federal;

VII – Polícias Penais Estaduais.

COMENTÁRIO: As Polícias Penais Estaduais e a Polícia Penal Federal serão constitucionalizadas, com atribuições normatizadas e específicas do cumprimento da execução penal. Comporá, junto com as outras forças policiais, a estrutura nacional de segurança, completando assim, de forma profissionalizada, o ciclo da segurança púbica no país.

§ 10. Às Polícias Penais incumbem no âmbito das respectivas circunscrições e subordinadas ao órgão administrador do Sistema Penitenciário da unidade federativa a que pertencer.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Polícia encontra drogas e celulares na Colônia Penal Feminina do Recife

Uma operação realizada na tarde desta terça-feira (27) apreendeu drogas e telefones celulares na Colônia Penal Feminina do Recife. Uma das presidiárias, que estava grávida, foi flagrada com entorpecente escondido nas partes íntimas.

De acordo com o balanço da polícia, foram aprendidos dez aparelhos celulares, 100 gramas de crack, 200 gramas de maconha prensada e 200 pedras de crack. O material foi encontrado durante a operação de buscas nas celas depois de investigações da Secretaria de Ressocialização.

Além da grávida Débora Carolina Lira, que estava com 200 gramas de crack escondidos nas partes íntimas, outras quatro detentas foram autuadas em flagrante: Cíntia Nascimento de Santana, Gisele Ferreira da Silva, Josilene de Sousa Oliveira e Telma Alves Ribeiro. Todas elas foram encaminhadas para o Denarc.

De acordo com o coronel Humberto Viana, secretário de Ressocialização, a droga pode ter entrado na colônia durante os dias de visita.

domingo, 25 de outubro de 2009

Mergulhadores de Combate da Marinha do Brasil

Embarcados no navio Tambaú, perto da Ilha Grande, os alunos “05″ e “10″, os únicos que não pediram para sair dos 15 que entraram no curso de formação do Grupamento de Mergulhadores de Combate da Marinha (Grumec), aguardam, vestidos, o início de mais um exercício de guerra.


Faz frio, mas ali só sobrevive quem resiste a tudo. “Água!”, ordena, assim que pisa no barco, o comandante Michael Aguiar. Prontamente, os alunos se jogam no mar, de roupa e tudo, como mostra a reportagem de Túlio Brandão neste domingo.


Pode parecer exagero aos olhos de um civil, mas Aguiar, coordenador do curso de unidade de operações especiais militares mais longo do Brasil e admirado até pelo temido Batalhão de Operações Especiais (Bope), sabe que situações de guerra são incomparavelmente piores.


Não à toa, o currículo do curso, que dura nove meses, inclui nado de cem metros com mãos e pés amarrados e, na mesma fase, dez quilômetros de natação em mar aberto equipado com minas para explodir cascos, fuzis e todo o aparato de um combatente.


Peneira costuma eliminar até atletas da Marinha


Em terra, nada é mais fácil: na chamada “semana do inferno”, os alunos se tornam prisioneiros de um campo de concentração e são submetidos a uma tensão extrema e à exaustão física.


- Ser de operações especiais é não desistir diante dos obstáculos. É necessário um autocontrole enorme. A metodologia prevê situações de tensão, como a pressão sobre um aluno, tentando provocar a sua desistência.


Ficamos com aqueles que suportam, que são capazes de resistir a tudo. Esses estão preparados para situações que encontramos em missões – diz Aguiar, deixando claro que não se excede. – O curso exige rigidez, mas rigidez não é abuso.


A peneira costuma eliminar até mesmo atletas da Marinha, que suportariam o estresse físico sem problemas. Já houve edições em que ninguém chegou ao fim. Iniciado há 35 anos, o curso formou até hoje apenas 192 mergulhadores de combate.


Desses, há cerca de 50 ativos, em simulações de guerra ou em missões em áreas de fronteira e na chamada Amazônia Azul – nome dado pelos militares à extensa faixa de mar pertencente ao Brasil. Em tempos de pré-sal, o grupamento se torna ainda mais importante.


- Somos a única unidade de ações especiais capaz de retomar uma plataforma de petróleo em poder de algum inimigo – diz o capitão-tenente do Grumec André Teixeira.


A ameaça não é tão distante. A Petrobras chegou a produzir um comercial em que os mergulhadores de combate invadem uma plataforma cheia de sequestradores e reconquistam o território, mas ele acabou não sendo veiculado.


O Bope reconhece a força dos mergulhadores de combate. Rodrigo Pimentel, ex-capitão do batalhão e autor do livro que deu origem ao sucesso “Tropa de Elite”, rasga elogios aos colegas da Marinha:


- Eles têm um diferencial de mergulho, muito claustrofóbico, além de serem formados em guerra de selva, paraquedismo e outras especialidades. Talvez seja a formação mais completa de um curso de unidades especiais. Temos uma admiração grande por eles.


Muito longe dessas discussões, “05″ e “10″ estavam prontos para o exercício de guerra. A missão, acompanhada pelo GLOBO, consistia em montar um bote em cima do submarino Tupi, navegar amarrado ao periscópio da embarcação à noite, remar até uma determinada distância da costa da Ilha Grande, nadar equipado e, perto da praia, mergulhar para invadir a enseada de Provetá.


De lá, os alunos seguiriam por uma trilha na mata, durante a madrugada, até a enseada do Sítio Forte. Ali, disfarçados de civis, pegariam carona num barco pesqueiro até o ponto onde estava um caiaque militar, para remar até um estaleiro e destruir o dique em que estava sendo construído um submarino nuclear inimigo.


A “faina”, nome dado pelos militares a qualquer atividade ou missão, deu certo. Eles ainda não concluíram o curso, mas podem festejar por já terem passado pelas piores fases. “05″, que fora dali é conhecido como o segundo-sargento Cacildo de Araújo, tem 34 anos.


Em 2006, foi reprovado nos testes de apneia dinâmica. Quis tentar de novo este ano, mas o limite de idade o impedia. Apelou, então, ao Comando da Marinha, que acabou mudando o limite de idade por causa de Cacildo.

sábado, 24 de outubro de 2009

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR...

Caros companheiros,
Fiquei feliz pela posição que a nossa categoria teve na última assembléia. Mostrou MATURIDADE, ESPÍRITO DE LUTA e, sobretudo, DETERMINAÇÃO! PARABÉNS A TODOS!! Só lamento de não ter participado, tendo em vista que tive que levar minha esposa ao médico, pois minha filha está por vir e iluminar mais ainda minha vida e me dá força pra lutar por dias melhores.



Mas, o que me motivou a escrever esse texto foi a atitude do nosso companheiro NIVALDO em ENTREGAR O CARGO que estava ocupando na SERES. LOUVÁVEL! Como o desse texto diz: A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR!! Resta saber se os demais da diretoria o a companharão...apesar de já ter companheiros verdadeiros JUDAS que se VENDEM, os famosos PELEGOS, que nem vão esperar o lugar esfriar para sentar nele, pois trabalham na surdina, como um larápio.



Quero PARABENIZAR sua atitude companheiro NIVALDO, pela coragem, denodo em tomar uma decisão sábia e firme. Muitas vezes temos nossas divergências ideias, porém, não levo para o campo da ideologia por saber que inviabiliza qualquer negociação ou UNIÃO.



Lembro aos ESQUECIDOS AGENTES PENITENCIÁRIOS que ocupam supervisões e gerências, que ESTÃO SUPERVISORES E/OU GERENTES. AMANHÃ...!!!???



Como diz a música de CHICO BUARQUE...



"Hoje é você é quem manda falou tá falado,
Juro não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão.
Viu?
(...)
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você aonde vai se esconder
Da enorme euforia?"(...)
LEMBRE-SE!!!
VOU COBRAR COM JUROS!!!!

Cinco presos morrem carbonizados

Ao menos cinco presos morreram carbonizados e 35 ficaram feridos na manhã de ontem durante uma rebelião no Presídio do Roger, em João Pessoa, na Paraíba. De acordo com a Secretaria de Administração penitenciária, os rebelados atearam fogo no pavilhão três do presídio. Os feridos, a maioria com queimaduras, foram encaminhados por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Alguns presos recebem atendimento médico no local.

Informações preliminares dão conta de que o motim teria começado em razão de uma briga entre os detentos. Os motivos ainda são desconhecidos. Até as 13hs 50min, a secretaria tinha confirmado o nome de dois dos presos mortos: Wilson Barbosa e Osias Marques de Souza. Às 14 horas, a Polícia Militar (PM) e os agentes penitenciários realizavam uma vistoria nos demais pavilhões do presídio para evitar outros tumultos.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Agentes penitenciários param Centro

Os agentes penitenciários de Pernambuco realizaram passeata, ontem no Centro, com início por volta das 16h30, para exigir que o Governo do Estado cumpra os acordos que prometeu a esta categoria. A manifestação começou na rua do Hospício, passou pela avenida Conde da Boa Vista, rua da Aurora, e seguiu pela ponte Princesa Izabel, onde foram impedidos, pela Polícia Militar, de seguir para a frente do Palácio do Campo das Princesas. A passeata terminou às 18h, causando um enorme congestionamento. Hoje, os servidores voltam a se reunir, a partir das 10h, em frente ao prédio do Porto Digital, no bairro do Recife Antigo.


Segundo o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Aspepe), Nivaldo de Oliveira, “há tempo que os servidores vêm pedindo uma revisão do acordo feito entre o governo e a categoria”. Entre as exigências, pede-se o cumprimento do Plano Diretor, que envolve a realização de concurso público para agente penitenciário, e a realização do Plano de Cargos e Carreiras, que até agora não foi efetivado. “O cronograma elaborado já está vencido e poderá levar à não-liberação dos recursos federais pelo Depen (Departamento Penitenciário). Isso é um descompromisso não apenas conosco, mas com o Governo Federal, que poderá bloquear os recursos destinados à categoria”, defende o vice-presidente da Aspepe, João Carvalho.

De acordo com Nivaldo, há alguns meses os agentes penitenciários tentam se reunir com o governador Eduardo Campos e o secretário de Administração Paulo Câmara, para negociar as questões pendentes, mas, até agora, eles não foram atendidos. “Caso ele não nos receba ou não nos ofereça uma proposta razoável para o cumprimento do acordo, iremos deliberar a greve”, ameaçou Nivaldo. Segundo ele, de acordo com essa reunião, irão decidir se haverá ou não uma paralisação da classe nos próximos dias 29 e 30, deste mês, e 1º do próximo mês.

O secretário de Administração do Estado, Paulo Câmara, afirmou que a secretaria sempre se mostrou solícita com os agentes penitenciários e essa reunião está confirmada para a próxima terça-feira, dia 28. “O concurso para agente penitenciário só não foi divulgado ainda porque estamos aguardando a a sanção de uma lei que aprove a Bolsa de Formação para a classe. Mas o concurso já foi autorizado pelo governo e o edital já está pronto”, afirmou Câmara.

“Hoje contamos com um total de 870 agentes penitenciários para 20 mil detentos. Para piorar, foi inaugurada a Colônia Penal de Paratibe. Não temos efetivo suficiente, o que já se tornou um trabalho extremamente inseguro tanto para os servidores, quanto para os presos”, queixa-se o presidente da Aspepe.

Fonte - folha


Policiais civis de Pernambuco anunciam estado de greve

Categoria afirma que não houve reajuste e que a construção da planilha salarial dentro do PCCV e que os agentes estão sobrecarregados pelo Pacto pela Vida

Em Assembléia Geral na última quinta-feira (22), os policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em estado de greve. A categoria afirma que não houve reajuste e que a construção da planilha salarial dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) foi mais uma vez adiada.



Eles também reclamam que estava sobrecarregada pelo Pacto pela Vida. Em nota, o sindicato informou que os plantões do Instituto de Criminalística (IC) não têm máquina fotográfica para registrar os locais de crimes, e que peritos médicos-legistas e escrivães trabalhavam exercendo funções que não seriam de sua responsabilidade.



PASSEATA


Está prevista para a próxima quarta-feira (28) uma passeata de protesto, data em que a prorrogação do prazo para construção da tabela do PCCC completa 120 dias, além de ser comemorado o dia do servidor público. Os policiais civis sairão da sede do Sinpol, na Rua Frei Cassimiro, em Santo Amaro, seguindo pela Avenida Cruz Cabugá, rua princesa Izabel, fazendo uma parada na frente da sede da Polícia Civil e depois se dirigem ao Palácio do Campo das Princesas, onde encerram a passeata.

Fonte - pe360graus



quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A HORA DA VERDADE

FINALMENTE!!!!

Sim, companheiros! Finalmente chegou o GRANDE DIA DE DECIDIRMOS por nossa PRÓPRIA VONTADE se paralisamos ou não por 48 horas nossas atividades.


É chegada a hora de saber quem é realmente agente penitenciário de fato. Saberemos quem está valorizando mais o cargo de CHEFIA/ GERÊNCIA do que sua própria profissão. Quem vai colocar a cara à tapa.


Será que ELES vão aparecer na assembléia do dia 21 em frente a SERES? Se expondo que É A FAVOR da paralisação? Pago pra ver!


Vamos todos atender o convite da ASPEPE e decidir por nossa vontade o que devemos fazer com nosso futuro! Vistam-se com suas camisas pretas, jalecos ou qualquer veste que lhe identifique como AGENTE PENITENCIÁRIO!!


Façam do jaleco/camisa A BANDEIRA DA NOSSA LUTA!
COMPAREÇAM! Mas vamos decidir de forma coerente e com a RAZÃO. Não podemos deixar as Unidades desguarnecidas para que a SOCIEDADE não seja usada contra nós e nossa LUTA.

Por Adielton



RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO - PEC 308/04

Coordenados pelo companheiro Anunciação (MS), acompanhados pelos companheiros IVO DIAS (MS), Chacrinha (RJ) e mais dez companheiros de Brasília, na terça-feira 13/10/09 foram desenvolvidos trabalhos de entrega do folder e muita argumentação com 53 (cinqüenta e três) Deputados com excelente receptividade, e com o final do dia, contactamos o Deputado Cândido Vacarezza líder do PT, que nos informou que a reunião ocorrida na parte da manhã com o Presidente da Câmara Michel Temer e os lideres de bancada, a PEC 308/04, foi colocada como prioridade, mas continua dependendo de requerimento de outras lideranças partidárias para entrar em pauta de votação.

Na quarta-feira 14/10/09, com participação de mais três companheiros de Goiás, liderados pelo companheiro JORIMAR, também foi desenvolvido trabalhos, onde foram contatados 66 (sessenta e seis) Deputados Federais, e ainda foi contactado o Deputado Henrique Alves líder do PMDB, que mais uma vez se comprometeu em solicitar requerimento para a PEC 308/04.

Ao final dos trabalhos de lobby, foram conversados 23 Deputados do Rio de Janeiro, 16 de São Paulo, 7 de Minas Gerais, 7 de Goiás, 8 de Mato Grosso do Sul, 6 do Paraná, 5 do Rio Grande do Sul, 5 de Pernambuco, 5 da Bahia, 3 da Paraíba, 3 do Ceará, 3 de Alagoas, 3 do Rio Grande no Norte, 3 de Mato Grosso, 3 de Brasília, 3 de Tocantins, 3 do Maranhão, 2 do Piauí, 2 de Santa Catarina, 1 de Sergipe, 1 do Pará, 1 do Amapá, 1 de Roraima e mais 3 Deputados que registramos os nomes mais não os estados.

Pelo exposto, ao final de dois dias de intensos trabalhos, podemos afirmar que 80 % dos Deputados que entrevistamos já conhecem o teor da PEC 308/04, e votarão na proposta, mas é necessário que os representantes da categoria dos Estados ausentes sejam convocados, urgentemente para não perdemos “o bonde da historia”. Enviaremos relação nominal de todos os Deputados (as) que foram contatados.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Preso resgatado de presídio é recapturado

O detento Givanildo Rosa de Souza, resgatado numa ação ousada do presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, nessa quinta-feira (15), foi recapturado, juntamente com um comparsa identificado como Moisés, na cidade pernambucana de Garanhuns, por volta das 13 horas deste domingo (18). Além deles, um homem identificado como Aldo, que deu abrigo aos fugitivos, foi trazido para Maceió. Eles foram presos por agentes da Polícia Civil. Todos já estão na sede da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), em Maceió, onde foram ouvidos pelo delegado. Amanhã eles devem ser apresentados pela direção-geral da Polícia Civil, em Jacarecica.

A operação contou, além da Deic, com equipes do Tático Integrado Grupo de Resgates Especiais (Tigre ) e também da Seção Especial de Roubo a Banco (Serb), todas coordenadas de perto pelo delegado Paulo Cerqueira.

Campana

Os policiais civis das divisões especializadas estiveram de campana desde a quinta-feira (15) em uma propriedade rural localizada em Garanhuns, onde Givanildo e Moisés ficaram escondidos. A casa onde ficaram é de um colono identificado como Aldo, que cuidava dos dois providenciando alimentação e outros cuidados. Durante a vigília, policiais escutaram algumas conversas entre os presos.

"O Givanildo dizia: 'Isso aqui tá um mar de rosas, ô vida boa, leitinho quente'. Enquanto isso, esperávamos o momento certo para a abordagem", disse um dos agentes que participou da operação.

Prisão

Na hora que avançaram para efetuar as prisões, Givanildo, Moisés e Aldo jogavam baralho e se divertiam sempre comentando a calmaria no local. O primeiro ficou surpreso com a chegada dos agentes e ainda teria feito uma indagação.



"Ele olhou assustado e disse: 'como vocês me acharam'?", relatou um agente. Aldo disse não saber de quem se tratava, referindo-se aos 'hóspedes', mas, segundo a polícia, 'para quem não conhecia, o tratamento era vip', com direito a maçãs e uvas.

Fuga



O reeducando Givanildo Rosa de Souza, apontado como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC/SP), recebeu na fuga o apoio de dois veículos, um Polo de cor prata e um Astra, além de motoqueiros que teriam chegado atirando nos agentes penitenciários que estavam nas guaritas, perto da muralha.

O fugitivo é baiano, morava em Guarulhos e foi preso no dia 02 de setembro passado, em uma operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) - em parceria com a Polícia Militar (PM) -, em uma pousada no bairro Cruz das Almas, em companhia de uma menor. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça.

Apreensões



No mesmo dia da fuga, policiais da Radiopatrulha (RP) localizaram o veículo Polo abandonado próximo ao aeroporto. Horas após, guarnições do 5º Batalhão encontraram uma submetralhadora abandonada dentro de um veículo no conjunto Graciliano Ramos, parte alta de Maceió e adjacente do presídio.

Por trás do Baldomero Cavalcanti também foram encontradas munições para pistolas. 45 e PT-380.

Militares preparam caminhada pela unificação dos salários

As lideranças que representam a classe militar de Alagoas marcaram para o dia 29 de outubro, a partir das 15h, uma caminhada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300. A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. O texto altera a Constituição Federal de 1988.

O percurso da caminhada começa no Clube dos Subtenentes e Sargentos, no Trapiche da Barra, e termina na Praça da Faculdade, no bairro do Prado, em Maceió. O ato deve ter início com a chegada da comissão de parlamentares de Brasília, incluindo o relator da proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB). A bancada alagoana também deve ser convidada.

Como as duas tropas estão empenhadas pela aprovação da PEC 300, a expectativa é para uma boa quantidade de militares marchando pacificamente pelas ruas da cidade. A categoria em outros Estados também está se mobilizando para atos da mesma natureza.

Na opinião do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas, Wagner Simas, a tropa da PM e do Corpo de Bombeiros precisa ir às ruas demonstrando a força que tem e pedindo a aprovação da PEC 300, que dará um salário mais digno às corporações. Simas também representa o Estado na direção financeira da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).

A proposta tem como autor o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), cuja ementa altera a redação o inciso 9º, do artigo 144, da Constituição Federal. Atualmente, ela aguarda parecer dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para, então, ser votada ou não pelos parlamentares.

Os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal possuem uma remuneração superior aos salários pagos aos agentes dos outros Estados. As discussões para que houvesse a unificação destes vencimentos ocorrem há anos em todo o Brasil.

Desde a apresentação da PEC 300, no dia 4 de novembro do ano passado, audiências públicas vêm acontecendo com a participação de autoridades ligadas à segurança pública do Brasil todo. No último dia 7, dois requerimentos foram apresentados pelo deputado federal Mendonça Prado, propondo a realização de conferência em Aracaju, Sergipe, de uma audiência pública com a presença de um representante da Anaspra.
Fonte - gazeta

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Morre terceiro PM que estava em helicóptero abatido pelo tráfico

Morreu na manhã desta segunda-feira, no Hospital da Aeronáutica, o cabo Izo Gomes Patricio, que estava no helicóptero derrubado por traficantes, sábado, no Morro dos Macacos. Com isso, subiu para três o número de policiais mortos no ataque.

A ordem para os ataques de quadrilhas rivais no Morro dos Macacos, em Vila Isabel (Zona Norte), no último sábado, teria partido de dentro do presídio federal de Catanduvas, no Paraná, onde estão presos os líderes da facção criminosa Comando Vermelho. As informações são da Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, os ataques teriam sido comandados pelo traficante Fabiano Atanásio da Silva, foragido da policia e que atua no Complexo de favelas do Alemão. Além disso, o traficante Alexander Mendes da Silva, o Polegar, pode ter participado da invasão. Ele fugiu recentemente da cadeia, ao conseguir progressão do regime fechado para o aberto.

A invasão do Morro do São João aos Macacos, que começou na madrugada do sábado e envolveu traficantes de outras favelas do Rio, deixou 12 mortos, entre eles dois PMs que estavam em um helicóptero abatido pelos bandidos.

O policiamento nos acessos aos morros dos Macacos, em Vila Isabel, e São João, no Engenho Novo, continua reforçado nesta segunda-feira. De acordo com a Polícia Militar, homens do 3ºBPM (Méier), do 6º BPM (Tijuca), do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão nas ruas dos bairros de Vila Isabel e do Engenho Novo e nas avenidas Marechal Rondon e Visconde de Santa Isabel.

Desde sábado, dois mil policiais controlam a entrada e saída das favelas da região. De acordo com a polícia, durante a madrugada e nesta manhã a situação está tranquila nos locais.

O comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), capitão Blaz, comentou nesta segunda-feira a hipótese da Polícia saber sobre a tentativa de quadrilhas rivais tentarem tomar o controle do tráfico do Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Segundo o capitão, todas as ações da PM são baseadas em informações do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do Estado do Rio. - Muitas das ações do tráfico deixam de ocorrer por conta da prontidão da corporação, mas, mesmo com a presença nas comunidades, elas acontecem de forma dissimulada - acrescenta Blaz, que também afirma que, de forma alguma, não houve desprezo das informações do setor de inteligência.

Ainda de acordo com o Comandante do Bope, o fato de policiais militares não entrarem nas favelas durante a noite se deve à preocupação com a segurança dos moradores. - Não há o compromisso com a segurança dos moradores daquela comunidade por parte dos traficantes. A corporação tem sempre que aguardar o momento oportuno e sem riscos para a população da comunidade.

Durante o enterro dos três primos, que foram assassinados ao serem confundidos com traficantes quando chegavam em casa, no Morro dos Macacos, o irmão de um deles disse que a própria família teve que retirar os corpos da favela porque a polícia alegou que o local ainda apresentava perigo.

Antropóloga defende a entrada da Polícia Federal

A antropóloga Alba Zaluar, em entrevista na manhã desta segunda-feira à Globo News, defendeu uma nova forma de combate ao crime organizado no país diante da atual realidade. Alba frisou que o fato da ordem de invasão ter saído do presídio de Catanduvas, no Paraná, demonstra que o crime se organizou e precisa ser combatido com uma estratégia nacional. - Dizem que a Olimpíada é do Brasil. O problema da criminalidade também é do Brasil. Esta concentração de presos num único presídio impõe a presença da Polícia Federal - afirmou.

Alba se mostrou surpresa com a utilização de uma metralhadora antiaérea dentro do morro, que derrubou o helicóptero da Polícia Militar. - Isso demonstra que há vontade de mandar uma mensagem ao governo estadual, que tem sido determinado a combater o tráfico. O poder público tem de recuperar o território ocupado da cidade e, por isso, é esperada a reação das pessoas que estão sendo prejudicados em seus negócios - defendeu.

Segundo a antropóloga, a polícia do Rio deve passar da postura reativa para outra pró-ativa, em que intercepta informação e se antecipa a ações como a de sábado, quando o Morro dos Macacos foi invadido por um grupo rival de traficantes. - Isto exige um investimento maior, salários melhores, a fim de que as investigações sejam mais contundentes - concluiu.

sábado, 17 de outubro de 2009

Delegados de Polícia insatisfeitos com Governo do Estado entregam pluriemprego

Os delegados de Polícia entregarão o pluriemprego a partir de 1º de novembro. Essa é uma das decisões resultantes da Assembleia Geral realizada hoje pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adep-PE) no auditório do Círculo Católico, bairro da Boa Vista. O pluriemprego significa todas as atividades extras que a classe exerce. Atualmente, a atividade é realizada por cerca de 300 profissionais do estado, e corresponde a 1/3 (um terço) das atividades da Polícia Civil em Pernambuco.

Mais uma sessão da Assembleia Geral dos Delegados está marcada para a sexta-feira, no mesmo local. Isso porque a diretoria da ADEPPE tem uma reunião marcada com o secretário de Administração do Estado, Paulo Câmara, na manhã desta quarta-feira. Na nova sessão da Assembleia Geral os Delegados discutirão o resultado dessa reunião.

Na reunião de hoje também foram tratados alguns pontos da pauta que, segundo o presidente da Adep-PE, Arlindo Teixeira, foi entregue desde junho ao governo do estado. “Todos os presentes concordaram em não abrir mão do pagamento das gratificações aos delegados adjuntos, a criação do abono para inatividade para os profissionais que se aposentam e a instalação de plantões noturnos nas seccionais do interior”, afirmou Teixeira.

Os Delegados de Pernambuco, que são mais de 500 em atividade, recebem o pior salário do Nordeste. O trabalho da categoria embasa de maneira decisiva o Pacto pela Vida, pelo qual os profissionais vêm trabalhando fortemente.
Fonte - DP

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

É só o que faltava

A Polícia Militar de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, encontrou hoje um pombo-correio que transportava um telefone celular perto do Presídio Central.


O aparelho de telefone estava embrulhado em uma sacola, presa com fita adesiva ao corpo da ave. A PM informou que o pombo tentou entrar no presídio, mas bateu num muro e se feriu.


O celular foi apreendido e o animal foi levado para o Comando Ambiental da Brigada Militar.

Será que os pombos daqui também são treinados assim?

Clubes de futebol vão empregar detentos

Os principais clubes de futebol do país vão apresentar até o fim do ano um projeto em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aproveitar detentos que cumprem pena em regime semi-aberto, menores infratores e egressos do sistema prisional em suas estruturas administrativas. O acordo foi selado em reunião realizada hoje (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), entre representantes da Comissão Especial de Responsabilidade Social do Clube dos 13 e o presidente do STF e do CNJ, Gilmar Mendes."

Aproveitando a grandeza dos clubes brasileiros e a paixão do nosso povo pelo futebol, vamos nos engajar nos projetos sociais com os presídios e as instituições que abrigam os menores infratores para ajudar a sociedade brasileira", afirmou o presidente do Corinthians e da comissão do Clube dos 13, Andrés Sanchez. "Temos várias ideias, vamos discutir dentro do Clube dos 13 e espero que, até dezembro, possamos explicar tudo que vai ser feito", acrescentou.

Sanchez ressaltou que todos os cidadãos brasileiros têm responsabilidade em auxiliar na reintegração dos detentos e menores infratores. "Temos de acabar com o preconceito de pensar que quem cometeu um crime não pode voltar ao convívio social. Se arrumar emprego para um [ex-detento], já é importante", disse Sanchez.

Além de oferecer empregos para egressos e detentos, os clubes poderão também abrir suas estruturas sociais para incentivar a prática de esporte por jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. "Cada time deverá nomear um padrinho ou embaixador para este projeto", adiantou Sanches.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

CONVOCAÇÃO GERAL PARA DELIBERAÇÃO DE PARALISAÇÃO EM ASSEMBLÉIA GERAL

AGORA ESTÁ NA HORA DE DECIDIR...

UMA PERGUNTA:

SERÁ QUE, QUEM TEM CARGOS DE CHEFIAS OU GERÊNCIAS IRÃO SE MOBILIZAR OU COLOCAR FALTA NOS COMPANHEIROS QUE PARTICIPAREM??

VAMOS SABER QUEM SÃO OS TRAIDORES...

O SINDSERPE JUNTO COM OUTROS SINDICATOS DEFINIU PARALISAÇÃO DE 48 HORAS

A ASPEPE participou da Assembléia Geral realizado pelo SINDSERPE, no dia 14 de outubro de 2009, no auditório da Igreja da Soledade. Nesta Assembléia Geral ficou decidido paralisação de 48 horas para várias categorias, a partir do dia 21 de outubro de 2009, 13 horas e sairão da Praça Osvaldo Cruz até o Palácio do Governo com comitiva para ser atendido por representantes do Governo.
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A ASPEPE convocou uma Assembléia Geral para o dia 21 de outubro de 2009, ás 12 horas em frente a SERES para a categoria decidir se vai aderir à paralisação e se vão em comitiva também junto com outras categorias. A ASPEPE defende a paralisação, mas quem decide é a categoria, e se faz necessário a participação em grande número de servidores. Pois só será realizada qualquer paralisação com presença em grande número.

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Também ficou decidido com alguns Agentes, que no dia 19 de outubro de 2009, segunda-feira, ás 09:00 horas, se reunirão vários agentes para serem tomadas algumas deliberações e diretrizes. Solicitamos aqueles que quiserem participar entre em contato pelo telefone: 8842-9809.

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Muitos dizem que a Diretoria da ASPEPE é formada por pelegos. Agora !!!! está nas suas mãos fazer as paralisações solicitadas. Pois, estamos dentro da legalidade, temos uma Lei que fala que a categoria deve ser enquadrada nos cargos criados e o Estado não quer cumprir o prazo estabelecido. Temos documentos, Termo de compromisso do PCCV e o Estado não quer cumprir. Então chegou a hora e depois não venham cobrar dos Diretores que não estamos fazendo nada.

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PARTICIPEM E DECIDA O FUTURO DE SUA VIDA, DENTRO LEGALIDADE, DIFERENTEMENTE DE OUTRAS ÉPOCAS QUE NÃO TÍNHAMOS COMPROMISSOS ASSINADOS E QUEBRADOS PELO GOVERNO!!!!

VENENO NO PRESÍDIO

Sete detentos do presídio Brito Alves, em Arcoverde, no Sertão pernambucano, foram vítimas de envenenamento na tarde da última quarta-feira (14). De acordo com o gerente de segurança da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Isaac Wanderley, os presos comeram uma mistura de mel com farinha na terça-feira (13) e, no final da tarde da quarta, se sentiram mal logo após o banho de sol.

Isaac Wanderley disse que a comida foi trazida pela esposa do detento Arnor Ferreira dos Anjos, 48 anos. A Secretaria de Ressocialização acionou a Polícia Civil para apurar o caso. As hipóteses são que o veneno tenha sido colocado pela mulher do detento ou por outros presidiários. A Seres afirma que a ação certamente foi uma tentativa de homicídio.

O delegado responsável pelas investigações é Rômulo Cesar, da Delegacia Regional de Arcoverde. O presídio Brito Alves abriga 140 detentos. Além dos sete presos que passaram mal, havia na cela do pavilhão C outros 36 detentos.

Os detentos foram socorridos para o Hospital Regional de Arcoverde e seis deles já receberam alta. Permanece internado apenas Arnor Ferreira dos Anjos. Ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Justiça vai até detentos para analisar processos pendentes

Detentos das unidades prisionais do Recife e da Região Metropolitana vão receber atendimento jurisdicional nos meses de outubro e novembro. O calendário de visitas já foi definido pela Primeira Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios. Mais de 900 presos serão beneficiados. Desde o começo do ano, cerca de sete mil detentos já tiverem seus processos analisados.

A primeira visita vai acontecer à Colônia Penal Feminina de Paratibe, em Paulista, no dia 20 de outubro. A partir das 14h, 110 presas da recém-inaugurada unidade serão atendidas. As últimas visitas acontecerão no dia 26 de novembro, ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED).

As audiências serão presenciais. Os diretores de cada estabelecimento prisional terão prazo de até cinco dias antes das audiências para enviar à Secretaria da Vara de Execução a relação de todos os detentos, contendo nomes do recluso por ordem alfabética, filiação e finalidade do evento.

Confira a seguir o calendário de visitas:

20/10 - Colônia Penal Feminina de Paratibe

22/10 - Colônia Penal Feminina do Recife

29/10 - Penitenciária Agroindustrial São João

05/11 - Penitenciária Professor Barreto Campelo

11/11 - Presidiária Professor Aníbal Bruno

12/11 - Presídio de Igarassu

19/11 - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

26/11 - Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel)

26/11 - Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED)

Fonte DP

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Penitenciárias de Itamaracá podem ser desativadas em 2011

As três unidades prisionais instaladas na ilha de Itamaracá, Litoral de Pernambuco, serão desativadas a partir de abril de 2011. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (9) pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Os presos das unidades desativadas seguirão para o Centro Integrado de Ressocialização (CIR), na cidade de Itaquitinga, Mata Norte do Estado, que está em construção. A cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova unidade foi realizada nesta manhã com a presença do prefeito de Itaquitinga, Geovane Oliveira, e do governador do Estado.

O novo complexo prisional terá capacidade para receber 3.126 internos. Atualmente, a penitenciária Professor Barreto Campelo tem 1.140 presos e a Agroindustrial São João (PAI) comporta 1.499 presos, onde deveriam estar apenas 630 homens.

O valor da construção do CIR é de R$ 287 milhões. Deste montante, R$ 230 milhões serão emprestados pelo Banco do Nordeste à SPE Reintegra Brasil, empresa vencedora da licitação e que ficará responsável pela obra. Os outros R$ 57 milhões serão de recursos próprios da empresa.

O Governo do Estado vai pagar uma mensalidade à SPE Reintegra Brasil durante 30 anos, de acordo com o número de presos abrigados, para gerenciar o local.

COMPLEXO

Em uma área de 98 hectares a 15 quilômetros da BR-101, o CIR será composto por duas unidades de regime semi-aberto, com 600 internos cada, e mais três unidades voltadas para o regime fechado, com 642 internos cada.

O projeto contempla salas de aula, um teatro de arena e locais de trabalho para os detentos como padaria, lavanderia, espaço para criação de aves e fábricas. Também conta com um heliponto.
Fonte - pe36ograus

Mulher ganha Nobel de Economia pela primeira vez na história


A Real Academia Sueca de Ciências anunciou hoje pela primeira vez na história do Nobel de Economia uma mulher como vencedora, a americana Elinor Ostrom, compartilhando a glória com o também americano Oliver Williamson. Neste ano, o número de mulheres condecoradas com o Nobel foi recorde.

Ostrom, professora na Universidade de Indiana, desafiou o conhecimento convencional com estudos demonstrando que as propriedades comuns (administradas por seus usuários, como madeireiras e ativos de pesca) frequentemente eram mais bem administradas do que as teorias padrão previam.

A visão anteriormente aceita era de que a propriedade comum era mal gerenciada e deveria ser centralmente regulada ou privatizada.

Williamson, da Universidade da Califórnia, Berkeley, foi reconhecido por sua análise de resolução de conflito por empresas e mercados. Eles dividirão as 10 milhões de coroas (US$ 1,4 milhão) do prêmio.

"Nas últimas três décadas, essas contribuições levaram a pesquisa em governança econômica da margem à frente das atenções científicas", afirmou o comitê em comunicado.

A academia apontou que Ostrom e Williamson ajudaram a explicar que análises econômicas podem esclarecer a maioria das formas de organização social.

"As transações econômicas ocorrem não somente nos mercados, mas também em empresas, associações, famílias e agências. Onde quer que a teoria econômica tenha compreensivamente iluminado as virtudes e limitações dos mercados, ela tradicionalmente prestou menos atenção a outras organizações sociais", explicou a instituição.

Fonte- uol

Cachorro é autor de ação para religar água

Na tentativa de encerrar uma briga judicial de forma mais rápida, a Sabesp convidou os dois autores de um processo para uma audiência de conciliação: o vendedor Oswaldo Martins de Oliveira, de 59 anos, e o cachorro Gideão Favelado Corinthiano, de 6 anos. Sim, um cão. Ambos haviam acionado a justiça pedindo o religamento da água na casa onde moram.

O vendedor tinha um acordo em que a companhia garantia o fornecimento de até 3.720 litros de água por mês. Como o limite foi excedido, o abastecimento de água da casa foi cortado. Oswaldo chegou à conclusão de que deveria entrar na Justiça pedindo o religamento do registro. Porém, julgou importante que seu cachorro participasse da ação, já que ambos moram juntos.

"Ele (o cão) ficou muito chateado, pois não podia mais tomar banho", contou.

O primeiro processo foi indeferido (não foi aceito). Oswaldo e Gideão entraram novamente na Justiça. Desta vez, o processo foi para frente, mas o juiz retirou o vira-lata da ação, impedindo-o de participar das audiências.

A Sabesp esclareceu que, como na requisição do processo constava dois autores, incluiu em seu sistema o nome do cão para a identificação da ação. Quando o convite da audiência de conciliação foi feito, a companhia citou as partes (cachorro e dono). Segundo a empresa, isso foi feito para que o cliente compreendesse do que se trata.

Gideão é um nome bíblico, significa guerreiro valente. O sobrenome (Favelado Corinthiano) não é tão histórico assim, mas diz muito sobre a personalidade do animal. Oswaldo conta que todo dia, de manhã e à noite, ele e o cão escutam o hino do Timão.

"O sonho dele é conhecer o Ronaldo, o Dentinho e o Felipe", contou.

O cachorro tem vida de gente grande. Só recebe ordens em inglês, tem celular e dorme em uma suite.

Fonte - aqui

sábado, 10 de outubro de 2009

APOSENTADORIA ESPECIAL

Prezado companheiros,
Hoje, como de costume, acessei a homepage do nosso companheiro ANDRÉ CAZEZINHO, a homepage da NOSSA ASSOCIAÇÃO, dentre outros.


Qual foi meu espanto ao ler o site da ASPEPE, Segue o trecho do texto:
A ASPEPE tem o papel de cobrar do Governo os acordos firmados, mas também irá sempre propor soluções. A Diretoria da ASPEPE além de participar das negociações com o Governo, no dia de hoje entregou algumas propostas para o melhor funcionamento do Sistema Penitenciário, como também a valorização funcional.


Até aí tudo bem. Concordo com os esforços que a ASPEPE está desprendendo frente ao governo. LOUVÁVEL. Mas o que mais me chamou atenção segue abaixo, logo na primeira frase:


"Ano passado, conseguimos a questão da pensão especial,.."

Não é verdade! essa questão da APOSENTADORIA ESPECIAL não é conquista da ASPEPE, tampouco do SINDASP. É UM ENGODO!


Na verdade, a aposentadoria especial é fruto de uma PSV- PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE Nº 45 que quer unir vários pedidos de MANDADOS DE INJUNÇÃO e que está sendo julgado por esses dias.


A aposentadoria especial está inserida na lei 8213 de 24 de julho de 1991 e também, no artigo 40, § 4º com redação da emenda constitucional de nº 47/05. Portanto, NINGUÉM É DONO DA CONQUISTA DA APOSENTADORIA ESPECIAL! Nem a ASPEPE e nem SINDASP.


Portanto, vamos ser mais claros com quem, muitas vezes, desconhece os fatos. Quem usa esse tipo de artifício são os SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PELEGAS, coisa do passado e retrógrado.


Quero deixar claro aqui que NÃO SOU DEFENSOR DA ASPEPE E NEM DO SINDASP, como muitos já me mandaram tomar cuidado com o que escrevo ou falo aos companheiros. Apenas gosto das coisas CLARAS, sem meias verdades ou mentiras. Não sou dono da verdade, porém, não gosto de que as notícias sejam manipuladas ao bel prazer.
Abraços cordiais.
Por Adielton

Lula sanciona lei que obriga presídio a ter defensor público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) a nova lei da Defensoria Pública. Pelas novas regras, todas as instituições prisionais e de internação de adolescentes no país terão que contar com pelo menos um defensor público.



Atualmente, o país conta com cerca de 5 mil defensores públicos federais e estaduais. Eles são responsáveis pela defesa dos interesses dos cidadãos mais pobres junto à justiça. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com a nova lei é possível que esse número dobre nos próximos anos.



A lei também regulamenta o trabalho dos defensores públicos em todo país e cria a prerrogativa do orçamento próprio para das defensorias estaduais. Lula contou durante a cerimônia que um advogado tentou ficar com 20% da sua indenização quando perdeu o dedo na década de 60.



“Eu quando perdi o dedo saí da justiça e apareceu um cidadão e disse para eu ir no escritório dele que conseguiria coisa mais [dinheiro] para mim. Eu, ainda molecão, fui no escritório e assinei todos os papéis que ele pediu e quando eu fui receber meu dinheirinho, era uns 362 cruzeiros ou coisa assim, ele quis me tomar 20%. Aí comecei a chorar porque como eu ia falar para minha mãe que o advogado ia ficar com os 20% do meu dinheirinho e o meu dedo já tinha ido para o beleléu”, contou. Segundo Lula, depois de falar com outro advogado conseguiu evitar a cobrança da comissão.



O presidente disse que a nova lei permite que todos os cidadãos tenham acesso à Justiça. “Estamos garantindo com essa lei o mesmo direito ao cidadão mais pobre desse país que tem o cidadão com condições de contratar o mais importante advogado desse país. Porque a democracia não seria democracia se não garantisse a todos as mesmas oportunidades”, salientou.



Lula cobrou ainda que a defensoria pública tenha um canal direto de comunicação com a sociedade e sugeriu a criação de um telefone “0800” para facilitar o acesso aos defensores.



“Eu acho que tem que começar divulgação do trabalho da defensoria e acho que tem que ter um 0800 e que seja divulgado na televisão para as pessoas ligarem quando precisarem. Para que quando uma pessoa for abordada indevidamente ou for injustiçada ou em qualquer problema saiba que o estado brasileiro está dando a ele um advogado que ele não poderia pagar”, discursou.

Fonte - globo

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Agente Penitenciário reage e mata dois

Em uma ação precisa e ousada, um agente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reagiu a uma tentativa de assalto, na tarde de ontem, matando os dois assaltantes. Ele havia sido rendido pela dupla minutos antes, dentro da Pajero que ocupava, e foi obrigado a rodar com os assaltantes pelo bairro Petrópolis, em Porto Alegre.

O agente penitenciário, de 33 anos, trabalha no Núcleo de Segurança e Disciplina da Susepe. Encarregado da escoltar presos para audiências ou nas transferências de presídios, ele anda sempre armado. Na tarde de ontem, aguardava pela mulher na Avenida Lavras, próximo à Avenida Ijuí, dentro do carro, uma Pajero, quando foi abordado por um homem armado.

– O primeiro veio pela minha esquerda, armado com um (revólver) 38. Mandou eu me sentar no banco de trás. Em seguida entrou o outro e sentou no banco do carona – contou.

O agente obedeceu aos assaltantes, que não perceberam que ele estava armado com uma pistola calibre .40 na cintura. Quando a Pajero (que seria de uma cunhada do agente) descia a Travessa Antônio Caringi, o bandido que estava na direção precisou parar o veículo.

Até a noite, mortos não haviam sido identificados

Um New Beatle amarelo, que estava na frente deles, havia freado para entrar na Rua Carazinho. Foi nesse momento que o agente penitenciário reagiu.

– Agarrei a arma do cara com a mão esquerda e disparei minha pistola, que eu tinha sacado com a direita. Aí, virei para o lado e disparei contra o outro sujeito, duas vezes. O motorista ainda se agarrava em mim, aí disparei mais uma vez, na cabeça. E saí correndo pela porta de trás – descreveu ele.

O primeiro tiro atingiu o peito do motorista. Dos outros dois, um atingiu o comparsa nas costas. Ele ainda tentou sair do veículo. O quarto disparo, que acertou a testa do motorista, encerrou o assalto. Com a confusão, a Pajero acabou colidindo na traseira do New Beatle, cujo motorista nada sofreu.

Até as 22h de ontem, os dois criminosos ainda não haviam sido identificados. O caso será investigado pela 8ª Delegacia da Polícia Civil (Petrópolis), onde o agente depôs.
Fonte - zerohora

Câmara aprova criação de departamento para monitorar sistema carcerário

A Câmara aprovou hoje (7) o projeto de lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF) cria 1 cargo em comissão e 3 funções comissionadas.

A proposta, que será encaminhada à apreciação do Senado Federal, tem o objetivo de monitorar e fiscalizar o cumprimento de recomendações e resoluções do CNJ em relação à prisão provisória e definitiva e à medida de segurança e de internação de adolescentes.

De acordo com o texto, o departamento tem ainda o objetivo de planejar, organizar e coordenar, no âmbito de cada tribunal, os mutirões para a reavaliação da prisão provisória e definitiva, da medida de segurança e internação de adolescentes e do aperfeiçoamento das rotinas dos cartórios. Caberá ao órgão a missão de acompanhar e propor soluções para as irregularidades verificadas no sistema carcerário e no sistema de execução de medidas socioeducativas.

O departamento deverá monitorar ainda a implantação e o funcionamento dos sistemas de gestão eletrônica para a execução penal e os mecanismos de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias no país. O órgão será coordenado por um juiz auxiliar e supervisionado por um conselheiro do CNJ.
Fonte - DP

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Rebelião, fuga e mortes

JOINVILLE - Eram 8h10min de ontem quando dois agentes carcerários foram rendidos na ala nova do Presídio Regional de Joinville, no Bairro Paranaguamirim. Sob a mira de um revólver, eles foram colocados dentro do próprio alojamento.


Quando os presos tiveram certeza de que a situação estava controlada, colocaram fogo nos colchões e o preso que rendeu os agentes teria atirado contra policiais militares. Também foram queimados pertences dos agentes, como casacos, celulares e notebooks.


Segundo o soldado Silva Ramos, apenas três policiais militares faziam a ronda naquele momento no presídio. Os três tiveram de controlar a situação e evitar que a fuga fosse em massa. Doze presos conseguiram arrebentar a grade superior da ala e chegar à parte de cima.


Eles fugiram pelo mesmo local por onde os agentes entram para fazer as rondas, pularam o muro dos fundos e correram para o mato. Assim que os presos fugiram, os agentes foram liberados. Eles chegaram a ter os braços algemados.


Os policiais que estavam no presídio pediram reforço para a corporação e dezenas de viaturas foram acionadas. Três helicópteros também foram chamados.


Uma viatura da PM, com quatro integrantes do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) foi atingida por um trem enquanto seguia para o presídio. O soldado Jackson dos Santos, 41 anos, morreu no local. Outros três policiais ficaram feridos. Enquanto isso, as buscas continuavam na região do presídio.


Logo depois da fuga, o preso Vanclei dos Passos, 24, foi atingido por um tiro na nuca. Ele estava preso por tráfico de drogas e morreu em confronto com os policiais. Perto do corpo foi encontrado o revólver que teria sido usado para render os agentes. Outro preso estaria ferido, mas conseguiu fugir.


Mais tarde, policiais conseguiram recapturar Leoncio Joaquim Ramos e Paulo Cesar Lourenço, preso por tráfico de drogas. No fim da tarde, policiais conseguiram prender Eliseu Pereira Alves.


Segundo o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Hudson Queiroz, os líderes e organizadores da rebelião devem estar entre os foragidos. Uma investigação vai confirmar o que ocorreu e o motivo da rebelião.


A situação foi controlada por volta das 11h e os presos passaram por uma revista. Ontem à tarde, os agentes rendidos pelos presos foram ouvidos pelo delegado Rubens Passos de Freitas. A fuga será investigada pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pelo Deap.

Fonte - jsc

domingo, 4 de outubro de 2009

A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL

A sociedade brasileira tem sido vítima de uma inusitada ameaça: a que vem de dentro de estabelecimentos penais. Criminosos cumprindo penas e, em tese, sendo preparados pelo Estado para o retorno ao convívio social pleno, planejam e coordenam ações delituosas, de comparsas em liberdade, destruindo patrimônios, valores e pessoas.


Diante do atual conjunto de fatores, que desfavorecem a homeostase do organismo social, vimos chegar a oportunidade e o momento de profissionalizar a Administração Penal, de estimular o profissionalismo de seus integrantes e de adequar a modernização tecnológica à atividade. Chegamos à conclusão de que a atividade de Administração Penal se estriba no Poder de Polícia Administrativa Penal, sendo, então, uma atividade policial; que falta reconhecimento constitucional da sua Instituição.


Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, e referendada como a diretriz prioritária da 1ª CONSEG, a PEC-308\2004 deverá entrar em pauta para ser votada. O almejado reconhecimento normativo defluirá da inserção da POLÍCIA PENAL no Art. 144 da Constituição Federal. Nossa argumentação, pragmática e realista, visa demonstrar aos vários segmentos representativos da sociedade brasileira de que a Polícia Penal é menos uma conveniência profissional que uma necessidade social; menos que uma reivindicação classista, ela vem para preencher um vácuo na defesa social, particularmente na salvaguarda da sociedade.


Temos consciência de que, fatalmente, esse trabalho de esclarecimentos deverá estender-se a mais algumas pessoas e órgãos que, ainda, não se mostram convencidos da oportunidade da promulgação. Essa postura equivocada decorre da falta de informações para uns e de inadequado embasamento técnico para outros. Isso poderá ser suprido com nossos argumentos e explicações que conduzirão, por certo, ao convencimento do impacto social extremamente positivo, decorrente da aprovação da PEC-308.


Há poucas discordâncias no varejo e fortes concordâncias no atacado. Quem é contrário argumenta, basicamente, que o sistema penitenciário não se confunde com o sistema policial; que as atribuições previstas pela PEC, para a Polícia Penal, são atribuições de polícias já existentes, inviabilizando-a; que essa atividade não é atividade policial; que o Congresso, como solução para a segurança pública, estaria propondo a criação de uma nova polícia.


Entendemos que o Sistema Penitenciário (sistema penal, sistema prisional), como está disposto, integrado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e Administração Pública, óbvia e realmente não integra o sistema policial. Entretanto, a Administração Pública Penal o integra.


Reiteramos nosso entendimento de que a atividade desenvolvida pela Administração, na execução penal, é uma atividade típica de polícia, basicamente através do exercício do poder de polícia administrativa penal e eventualmente através do exercício da força de polícia penal. Volta-se ao entendimento inovador de que o Estado existe, basilarmente, para prover a proteção e promover o desenvolvimento. E, para isso, detém autoridade, bipartida em poder e força.


É oportuno lembrar aqui que, no enfrentamento à violência urbana, a contenção criminal é importante, mas, a inserção social é fundamental. Falhando essa, restaria o recurso da reinserção, através da reintegração e da ressocialização, esforços de que participa a Polícia Penal. Outro fato, passando despercebido, é de que não está sendo criada uma nova polícia. Está sendo buscado o reconhecimento da existência de uma secular atividade policial.


Esse reconhecimento ensejará ocupação de um vácuo que tem trazido prejuízos sociais. Em alguns Estados, as PM e PC não querem realizar esse tipo de serviço, querem seus efetivos nas ruas: PM, para fazer polícia ostensiva, e PC, para fazer investigação de autoria e materialidade de delitos.


Com a estruturação da Polícia Penal teremos profissionais altamente qualificados para a vigilância e custódia (guardas internas e externas, de muralhas, e escoltas de presos), e para participar da ressocialização, através de seu braço desarmado (psicólogos, pedagogos, advogados, assistentes sociais, médicos, dentistas, enfermeiros e tantos outros especialistas quantos forem necessários).


Essa nova estruturação do sistema prisional brasileiro se faz extremamente necessária, também pelo fato de que a espiral da violência estar sendo alimentada no atual modelo de dentro da maioria dos estabelecimentos penais, em razão de débeis condições para realização da vigilância, custódia e ressocialização, o que exige correções imediatas, intensas e práticas no atual modelo de gestão prisional no país.

10 MOTIVOS PARA APROVAR A PEC-308\2004:

RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DE UMA SECULAR ATIVIDADE POLICIAL;

PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PENAL E DE SEUS INTEGRANTES;

ATUAÇÃO EMBASADA NO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PENAL NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS;

EFETIVA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL;

INCREMENTO DO RESPEITO À INTEGRIDADE E À DIGNIDADE HUMANAS;

INTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PENAL COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL;

MAIS QUE UM PLEITO CLASSISTA, VEM PREENCHER UMA NECESSIDADE SOCIAL;

PREVENÇÃO AOS CRIMES COMETIDOS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS;

LIBERAÇÃO DE GRANDE CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES, DAS OBRIGAÇÕES DE GUARDA DE MURALHA E ESCOLTA DE PRESOS;

MELHORIA NA SEGURANÇA NO INTERIOR E FORA DOS PRESÍDIOS, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS, PRESOS E SOCIEDADE.

sábado, 3 de outubro de 2009

Prefeito baiano é aprovado em concurso da própria prefeitura

O prefeito de Cafarnaum (440 km de Salvador, BA), Ivanilton Oliveira (PSDB), 47, ficou em primeiro lugar num concurso público promovido pela própria prefeitura. Outros cinco parentes dele foram aprovados na seleção, que é alvo de investigação do Ministério Público baiano.




Oliveira disputou uma das duas vagas para médico na cidade. "Eu tinha 50% de chance de ser o primeiro, porque só dois se inscreveram", disse o prefeito. "Empatei com o outro candidato, mas fiquei na frente porque sou mais velho."




Realizado em junho pelo Instituto de Estudos Pesquisa e Desenvolvimento Municipal, o concurso oferecia 180 vagas, com salários de até R$ 3.500. O teto corresponde às duas vagas de médico. O prefeito de Cafarnaum, que recebe um salário de R$ 10 mil, também trabalha num hospital particular no município vizinho de Iraquara.




De acordo com o tucano, que nega qualquer irregularidade, o posto de saúde municipal não consegue contratar um médico já há seis meses.




Proibido por lei de ocupar outro cargo público, Oliveira disse que prestou o concurso tendo em vista o ano de 2012, quando deixará a Prefeitura de Cafarnaum. Segundo o edital do concurso, o prazo de nomeação é de dois anos, a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período.




No concurso, cinco parentes do prefeito também foram aprovados, entre eles sua mulher. "Numa cidade com pouco mais de 18 mil habitantes, eu estimo que uns 500 devem ser meus parentes. Cinco passaram, mas eu listo dez que não passaram", disse Oliveira.




O Ministério Público abriu inquérito na semana passada para apurar as possíveis irregularidades. Segundo a promotora Edna Barreto, responsável pela investigação, o prefeito deve ser denunciado por improbidade administrativa e o concurso pode ser anulado.




"Ele feriu os princípios de moralidade, impessoalidade e legalidade previstos na Constituição, além da lei nº. 8.429/92 [que trata de improbidade administrativa]", disse ela.
Fonte - folhaonline