terça-feira, 26 de maio de 2009

Polícia prende suspeitos de usar mini-helicóptero para levar celulares a presos em SP

Quatro pessoas foram detidas na noite deste domingo próximas ao presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau (a cerca de 610 km de São Paulo) com um mini-helicóptero de aeromodelismo que, segundo a polícia, seria usado para levar celulares aos presos da unidade.


De acordo com a polícia, o helicóptero -de cerca de 90 cm de comprimento, movido à gasolina e acionado por controle remoto- carregava uma fralda descartável e, dentro dela, nove aparelhos celulares. No meio do helicóptero, havia uma sacola com uma tesoura e R$ 550.

Com os suspeitos, policiais afirmam ter encontrado outros celulares, carregadores e blocos e papéis com anotações de valores e nomes. Entre detidos está um menor de 18 anos, que foi encaminhado ao Conselho Tutelar e liberado.


Foram presos duas mulheres e um homem. Eles não estavam armados e nem ofereceram resistência à ação da polícia.


Em depoimento à polícia, os suspeitos confirmaram que ganharam R$ 10.000 para o aluguel do carro, a compra dos aparelhos e do helicóptero.


O grupo será indiciado em flagrante por formação de quadrilha. As duas mulheres foram encaminhadas para cadeias femininas --uma em Piquerobi e outra em Santo Anastácio, municípios próximos a Presidente Venceslau. O homem foi encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá.

Protógenes agora é reu em processo sobre a Dantas

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou hoje a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações iniciais da Operação Satiagraha, informa a Agência Brasil.


Com isso, o delegado se torna réu e responderá pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter vazado informações da Satiagraha para a imprensa e usado uma equipe de televisão para fazer as imagens da tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por pessoas ligadas ao banqueiro Daniel Dantas, controlador do banco Opportunity. Em sua decisão, Alim Mazloum afirma ter verificado “prova da existência de crimes e suficientes indícios de autoria”.


A Operação Satiagraha investigou uma série de crimes financeiros, como o de lavagem de dinheiro, e chegou a prender 17 pessoas, entre as quais o banqueiro Daniel Dantas.


Incrível!

Por determinação da Justiça, presídio do Espírito Santo não pode receber mais presos

Após inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), região metropolitana de Vitória (ES), não poderá receber novos presos. A decisão, de acordo com nota divulgada pelo CNJ, foi tomada pela Justiça capixaba, com base nos relatos feitos pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini, que vistoriaram o presídio na semana passada.

A interdição também determina que o estado faça a desocupação da unidade prisional, de acordo com o CNJ. "Por razões de segurança e logística, a Secretaria de Estado da Justiça ficará responsável por promover a desocupação, seguindo cronograma que deverá ser submetido, em até 15 dias, para análise e deliberação da Justiça capixaba", destaca a nota.

De acordo com comunicado recebido pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, desde a última sexta-feira, nenhum preso é mais admitido na Cascuvi.

De acordo com denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária (CNPCP), os detentos do presídio são submetidas a torturas. No local, também teriam ocorrido esquartejamentos de presos. Por causa da situação do presídio e em outra unidade prisional, o CNPCP pediu ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a intervenção federal no estado. O pedido ainda se encontra sob análise do procurador.

Segundo o CNJ, a partir da próxima quinta-feira (28), o conselho dará início ao mutirão carcerário no estado. A nota divulgada pelo CNJ indica que nas visitas realizadas às unidades prisionais capixabas, "foram constatadas graves violações aos direito humanos".

"O CNJ não vai admitir afronta às normas da Constituição e da Lei de Execuções Penais. Estaremos vigilantes em relação a isso", afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Além do mutirão carcerário, o CNJ informou que pretende assinar com autoridades locais um "termo de ajuste de conduta". Essa medida tem por objetivo fazer com que representantes do Executivo federal e local, do Ministério Público e do Judiciário se comprometam a adotar medidas para sanar problemas como a superlotação das unidades e as condições degradantes as quais os presos estão submetidos.

Fonte-uol

Presídios lotados levam juiz a negar prisão de 15 suspeitos de furto de caminhões no RS

A Justiça de Canoas indeferiu pedido de prisão preventiva contra 15 suspeitos de envolvimento em suposta quadrilha de furto de caminhões, alvo da Operação Tentação, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, porque os presídios gaúchos estão lotados. Por isso, foram cumpridos somente mandados de busca e apreensão. A decisão deixou frustrado o delegado Heliomar Franco, da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.


— Nos sentimos inconformados com a decisão, mas temos que cumpri-la. Os indivíduos continuarão em liberdade — declarou.


O delegado citou o "escárnio" da suposta quadrilha, ao furtar os veículos e depois ligar para os proprietários e pedir o pagamento de resgate. A explicação do juiz da 4ª Vara Criminal de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, para não conceder os mandados de prisão é de que o crime foi cometido "sem violência ou grave ameaça".


Em um trecho onde a quadrilha atuaria foram verificados 98 furtos de caminhões. A Polícia Civil recuperou 12 veículos. Entre os pedidos de prisão estavam os de duas pessoas que já cumprem pena no regime semiaberto. Nem esses foram aceitos pelo juiz.


Confira o texto com a decisão do juiz:

"Diante das circunstâncias de os crimes narrados no expediente serem praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, somados ao fato da notória e presente situação calamitosa das casas prisionais do nosso Estado, inclusive com decisões de grau superior no sentido de não enviar novos presos, a não ser em caráter excepcionalíssimo, face às precaríssimas condições dos presídios, indefiro o pedido de segregação cautelar dos indiciados postulado pela autoridade policial."

Fonte - zerohora

Agente é atingido por estilhaços de concreto e pode ficar cego

Um agente penitenciário do Presídio Urso Branco, em Porto Velho, foi atingido por estilhaços de concreto nesta sexta-feira (24) e pode ficar cego. Segundo a polícia, a arma de outro agente disparou e a bala acertou uma mureta. Além dele, outros dois agentes também ficaram feridos.

O agente, que tem 21 anos, foi levado ao hospital João Paulo, onde foi submetido a exames e segue internado.

A corregedoria da Secretaria de Justiça de Rondônia vai apurar o caso, que foi registrado como acidente de trabalho.

Fonte - globo.com