terça-feira, 27 de março de 2012

Agentes Penitenciários concursados de Pernambuco voltam a cobrar nomeação

A demora em nomear os agentes penitenciários aprovados no último concurso voltou a ser questionada no Legislativo de Pernambuco. O deputado Maviael Cavalcanti (DEM) retomou o assunto, na tarde desta segunda (26), ao tornar público o conteúdo de uma carta endereçada a ele pelos candidatos. O documento especifica todos os detalhes do processo seletivo, como informa o Diário Oficial desta terça (27).
Do total de 777 aprovados, 500 foram convocados, enquanto 277 ainda aguardam.
Na época, a nomeação esperada desde abril do ano passado foi garantida pela Secretaria Executiva de Ressocialização até 18 de maio de 2011, o que não aconteceu. Os agentes pedem a nomeação imediata de 80 profissionais para atuar no Recife.
De acordo com o documento, nas seleções anteriores realizadas pelo Governo do Estado na área de segurança pública, todos os candidatos foram nomeados logo após a conclusão do curso de formação.
Segundo o deputado Maviael Cavalcante, “Em fevereiro deste ano, a população carcerária do Estado era de 24.303 presos e, mesmo com a nomeação dos primeiros 500 agentes, o déficit é de, aproximadamente, 3.700 profissionais”. O deputado informou ainda que parte dos 500 agentes em atividade desempenham a função no Recife, quando deveria estar no Interior, mas foi orientada a se apresentar na Capital.
Em aparte, o deputado Aluísio Lessa (PSB) informou que o Executivo realizará novas contratações a partir do final do primeiro semestre deste ano. “O governador garantiu a nomeação de todos os aprovados”, disse.

Promotor vistoria enfermaria de presídio no Complexo Aníbal Bruno

O promotor Marcelus Ugietti, da Vara de Execuções Penais, realiza esta manhã uma inspeção na enfermaria do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. A visita acontece após denúncia feita pelo Diario de Pernambuco, que teve acesso com exclusividade a fotos feitas na última inspeção realizada pela Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) há nove dias.
As imagens mostram pacientes com câncer em estágio avançado, infecções e ferimentos graves, deficiências físicas e com necessidade de cirurgias urgentes. Segundo relatório, dez presos precisam de atendimento imediato de médicos ou de concessões de prisões domiciliares sob risco de morte por negligência. Nenhum deles, diz o documento, é capaz de voltar a praticar crimes.
Passada uma semana da denúncia ser encaminhada à Secretaria de Ressocialização, ao juiz das Execuções Penais, Adeildo Nunes, e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os presos continuam no mesmo lugar, sem qualquer medida para sanar o problema.
Os problemas são tão sérios que os presos aceitaram denunciar o caso publicamente. Uma das situações mais emblemáticas é o de José João da Silva. No momento em que a comissão chegou à enfermaria, ele tinha um sangramento em um tumor maligno no pescoço. Tem dores de cabeça fortíssimas, não consegue dormir e tem dificuldades para falar. O caso de Cleiberson Roberto também é grave. Com um tiro nas costas, está sem andar e há um mês é mantido de bruços em uma maca. Está magro e debilitado. Swame Braga, outro preso, está com a perna direita quebrada há três anos. Contou que precisam trocar o curativo todos os dias por conta de secreções provocadas por infecções bacterianas no osso. Já Severino Manuel aguarda uma colostomia há nove anos.
Um novo relatório está sendo preparado para ser encaminhado à OEA. Ontem, a assessoria de imprensa da Seres informou que a entrada do Diario no local estava proibida porque a secretaria somente poderia mostrar à equipe as outras duas enfermarias, essas, reformadas.
Fonte - DP