terça-feira, 18 de agosto de 2009

Detento é morto ao atirar em agente

Depois de “tomar” uma pistola 380 de um agente penitenciário, ferir com um tiro outro agente e tentar fugir do Presídio Cyridião Durval, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos Neto, o Duda, condenado a 5 anos de detenção por roubo, foi baleado e morreu a caminho do Hospital Geral do Estado (HGE). Ferido, o agente Flávio Daniel Azevedo Albuquerque, de 35 anos, foi encaminhado para o HGE. Lá, os médicos constataram que o projétil transfixou o corpo do agente, na altura da cintura, mas não atingiu nenhum órgão. Ele recebeu atendimento e em seguida foi liberado.

Segundo informações colhidas pela Gazeta, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos vinha reclamando de que estava sem convívio com os outros detentos e estava ameaçado de morte.

Ataque seria para resgate de presos.

Arapiraca – A direção do PDLOS acredita que o ataque deve ter sido articulado para resgatar algum preso. “Na manhã de hoje [ontem], nós fizemos uma vistoria em todos os módulos e não encontramos nada fora do normal, como também na noite anterior, durante o tiroteio. Mas se tiveram a ousadia de vir até aqui dessa forma é porque tinham alguma coisa em mente”, acrescentou Emerson Feitosa.

O gerente de segurança e disciplina do PDLOS, Álvaro da Costa Lima, informou que cerca de 20 agentes estavam no plantão, efetivo mobilizado no revide. O 3º Batalhão de Polícia Militar foi comunicado sobre a ocorrência e deslocou uma equipe do Pelopes ao presídio. A guarnição chegou após a fuga do grupo, realizou buscas, mas não localizou nenhum suspeito.
Fonte - gazeta

SUBMARINO NUCLEAR - MARINHA REFUTA REPORTAGEM DE O GLOBO

A Marinha do Brasil enviou neste domingo (16/08) ao jornal O Globo carta na qual refuta, ponto a ponto, as acusações e informações equivocadas sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, contida na reportagem “Submarinos com preço no céu” (15/08).

Embora o jornal já tivesse sido alertado sobre os erros cometidos em reportagem anterior sobre o assunto, persistiu na disseminação das informações erradas. A carta aponta também diversos erros em cálculos sobre os valores do acordo com a França, previsto em 6,8 bilhões de Euros, a serem financiados em 20 anos. Um dos erros primários contidos na reportagem, e que é raiz para outros equívocos que se seguem, é a presunção de que a Marinha poderia optar entre projeto alemão e projeto francês para desenvolver o submarino nuclear brasileiro. A Marinha reitera que são projetos incomparáveis, pois a Alemanha não possui submarino nuclear, e demonstra que o projeto alemão referia-se a submarino convencional- a diesel-, que era considerado em um momento no qual a Marinha não tinha perspectiva de avançar no seu projeto prioritário, que era o do submarinho a propulsão nuclear.
Fonte - 007

Nova lei torna mais severas penas contra violência sexual e pedofilia

Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.

Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos.

No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.
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