Na última
terça-feira (15) uma comissão do Sindasp-PE composta pelo presidente João
Carvalho, pelo conselheiro fiscal Wilson Feitosa e o segundo-tesoureiro Júnior
Cabral estiveram no gabinete do deputado estadual Zé Maurício, discutindo uma
minuta de um Projeto de Lei para instituir o Programa Estadual de Saúde Mental
dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco.
João
Carvalho explicou ao deputado a importância do projeto para a categoria e apresentou
soluções práticas, indicando a busca de recursos do Pronasci (Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania) sem gerar despesas ao Poder Executivo
Estadual. Os diretores do Sindasp-PE também relataram experiências de outros
estados, além de estudos técnicos da ONU (Organização das Nações Unidas) e da
OMS (Organização Mundial da Saúde).
Diante da
profunda crise vivenciada pelo sistema prisional brasileiro, os Agentes
Penitenciários são expostos a enorme pressão, visto que suas atribuições são
das mais arriscadas, como vigilância interna dos estabelecimentos penais,
revista pessoal de presos e familiares, revista de volumes e objetos que
adentrem os estabelecimentos, dentre outras dezenas de atribuições.
O
programa tem a intenção de prevenir e atender distúrbios mentais em agentes
penitenciários por meios de atividades, consultas, tratamentos etc. O deputado
Zé Maurício se mostrou solidário e ofereceu apoio ao pleito da categoria. O
Deputado recebeu a minuta de João Carvalho com a justificativa e vai apresentar
um projeto de lei com o texto na Alepe, bem como fazer um pronunciamento no Plenário
da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Fonte-sindasppe