sábado, 31 de janeiro de 2015

Cartilha do Agente Penitenciário de Pernambuco

Novo tumulto no Complexo do Curado

Um detento foi morto e outros quatro ficaram feridos após um tumulto na manhã deste sábado (31), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife. David Bezerra dos Santos, 20, foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, mas não resistiu aos ferimentos. Os presos se exaltaram após atrasos na entrada de familiares, que, do lado de fora, tentaram forçar o portão de acesso ao prédio. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, afirmou que houve necessidade de disparos de arma de fogo porque os reeducandos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros correram para os portões, em tentativa de fuga.
Os Agentes Penitenciários contaram que utilizaram apenas gás lacrimogênio e balas de borracha para conter os presos. Vespaziano informou que ainda não sabe a causa da morte do detento. Informações extra-oficiais dão conta de que ele teria sido atingido na cabeça por um objeto cortante. Dois reeducandos que ficaram feridos na confusão foram levados em estado grave para o Otávio de Freitas. Eles passaram por cirurgia e permanecem internados. Os outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio. Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de David Bezerra dos Santos.
O secretário disse ainda que as visitas deste domingo estão mantidas e que os portões abrirão a partir das 7hs, uma hora e meia antes do que havia sido acordado com o sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE). "Estamos num momento de crise e essa situação nos força a agilizar a entrada", destacou Vespaziano.
Na última quinta-feira (29), a categoria definiu que iniciaria a operação 100% Legal, que prevê mais rigor nas revistas e define o horário de entrada dos familiares para as 8h30 por causa da quantidade reduzida de Agentes. A medida foi o que causou a revolta de familiares e detentos.
O governo do estado e sindicato se reuniram na semana passada para discutir a situação do sistema prisional. O governo estuda uma maneira de mudar o horário da portaria para as 7hs, conforme pedem presos e familiares, em troca de um chamamento de novos Agentes Penitenciários concursados. A categoria estima que o déficit de profissionais ultrapassa 4 mil vagas.
Confira, na íntegra, a nota da Seres:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que foi contido um tumulto ocorrido na manhã deste sábado (31) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,  no Complexo Prisional do Curado. O tumulto ocorreu antes do início da visita íntima, na manhã deste sábado (31), sendo necessária a intervenção dos Agentes para manter a ordem na unidade e a segurança de todos. Na ocasião, os reeducandos Alisson Avelino da Silva, 21 anos, e Diogo Santos de Lima, 20 anos, ficaram feridos e estão passando por cirurgia no Hospital Otávio de Freitas, para onde foi levado David Bezerra dos Santos, de 20 anos, que faleceu ao dar entrada na unidade. Outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio com ferimentos leves. Será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do reeducando.
Fonte-DP

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Uma bomba é encontrada no Complexo do Curado

O esquadrão antibombas da Polícia Militar foi acionado, na manhã desta sexta-feira (30), para desativar uma possível bomba instalada dentro do presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Segundo a PM, bananas de dinamite foram colocadas na altura do Posto E e Posto R do complexo.
Um preso conhecido como Telemar teria colocado o artefato explosivo de fabricação caseira em um dos muros do presídio, mas não conseguiu acionar a bomba. O esquadrão antibombas da PM foi chamado e no fim da manhã desativou o artefato explosivo. O material foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Criminalística.
Na mesma manhã, a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) fez uma nova revista no presídio. Durante a operação, além de artefato explosivo junto ao muro, foi encontrado também: celulares, facões, barrotes de madeira, entre outros materiais.
Segue abaixo relação do que foi recolhido:

1 - 140 litros de cachaça artesanal;
2 - 11 celulares;
3 - 10 carregadores;
4 - 10 fones de ouvido;
5 - 03 baterias de celular;
6 - 13 facas artesanais;
7 - 06 facas industrializadas;
8 - 01 chip;
9 - 01 facão artesanal;
10 - 01 foice industrializada;
11 - 02 foices artesanais;
12 - 04 chuços;
13 - 05 barrotes de madeira;
14 - 01 usina para fabricação de cachaça artesanal;
15 - 310 gramas de maconha.

           Fonte-jc

Decreto confirma desastre na gestão prisional

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa enviou uma nota dura à imprensa, no início da tarde desta quinta-feira (29), falando sobre a decretação do "estado de emergência" no sistema prisional de Pernambuco. O texto é assinado pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), mas passou pelo crivo dos demais oposicionistas, ou seja, mais 12 deputados. A nota, cujo título é "decreto confirma desastre na gestão do sistema prisional" diz que o estado acordou estarrecido com decreto de emergência, algo que se usa em casos de desastres naturais, nunca em assuntos que dependem de planejamento.O documento foi divulgado logo após uma coletiva convocada pelo secretário de Ressocialização, Pedro Eurico, justamente um dia depois de o governador Paulo Câmara criar uma força-tarefa envolvendo nove secretários com o objetivo de identificar os problemas no sistema prisional, sob a coordenação de Renato Thiebaut, que será o interventor do Centro Integrado de Itaquitinga. Ontem, vários veículos de comunicação divulgaram imagens de presos portando imensos facões dentro do presídio de Itaquitinga.

Veja nota abaixo, na íntegra. 

Com relação ao decreto anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público afirmar o seguinte:

Pernambuco amanheceu hoje estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo Câmara dá um atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do Estado nos últimos oito anos.

O que chama a atenção é que decretos de emergência são normalmente utilizados para enfrentar situações provocadas por desastres naturais, como enchentes ou secas. Neste caso, fica evidente que o desastre é de gestão.

"Dentre as causas deste desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total descaso do governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em qualquer lugar do mundo, que é o sistema prisional.

Além disso, a insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos Agentes Penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde os detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente celulares e portando armas.

Isso se soma ao aumento na criminalidade em nosso estado, mostrando a necessidade de participação de outros atores de nosso sistema institucional, como a Assembleia, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ajudar a resolver este grave problema.

Os problemas no complexo do Curado e Barreto de Campelo não são fato isolado, e que se repetem em todas as unidades do sistema prisional de todo o Estado.

Por isso informo que nós da Bancada de Oposição iniciaremos hoje na Assembleia Legislativa a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Especial do Sistema Prisional em Pernambuco, com o objetivo de investigar todos esses problemas na segurança pública em nosso estado.

Dessa forma poderemos dar às famílias pernambucanas as respostas que o governo vem se mostrando incapaz de oferecer.”
Fonte-DP

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Agentes penitenciários de Pernambuco iniciam operação padrão neste sábado

Os Agentes Penitenciários do Estado trabalharão a partir deste sábado em operação padrão. A decisão foi tomada pela categoria após assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), durante o procedimento, todo trabalho dos Agentes será executado unicamente dentro do que exige a legislação, sem exceções.
Por conta disso, procedimentos como o manuseio de máquinas de raio-x durante visitas, por exemplo, só serão feitos caso as roupas adequadas para o uso do equipamento sejam fornecidas, o que não ocorre atualmente.
A crise no sistema penitenciário pernambucano, que teve estado de emergência decretado nessa quarta-feira pelo governador Paulo Câmara, foi o que motivou os Agentes a deflagrarem a operação padrão. A categoria entregou uma pauta de reivindicações ao governo e agora espera ter suas solicitações atendidas. Entre os principais pontos da lista está à reformulação do plano de cargos e carreiras da categoria, a elevação do adicional de risco de vida dos atuais 100% para 225% e aumento salarial que siga o padrão das demais classes da segurança pública.
Fonte-jc

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Sistema Penitenciário de Pernambuco em estado de emergência

Após rebeliões em série e denúncias de descaso do judiciário em relação aos detentos de Pernambuco, o governador Paulo Câmara declarou, nesta quarta-feira (28), estado de emergência no sistema penitenciário e solicitou intervenção provisória do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. A medida será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30) e deverá instalar uma força tarefa para reestruturar o setor. Em um mês, o grupo terá que apresentar um relatório dos serviços ao governo.
A força tarefa envolverá profissionais das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. Os profissionais deverão alocar recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; contratar de imediato especialistas para a elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes priorizando novas vagas e aquisição de equipamentos; procurar o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; formalizar convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas para oferecer maior celeridade e atendimento justo aos reeducandos; contratar apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.
Além disso, o grupo deverá apresentar ao governo, mensalmente, um relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias.
Paulo Câmara nomeou um interventor, que será anunciado nesta quinta, e também autorizou a ocupação provisória do imóvel do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga; a preservação da segurança da obra, guardando e protegendo a edificação e as instalações existentes; o mínimo de prejuízos decorrentes da paralisação das obras; a realização de levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção; a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.
O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco notificou o Estado, na última semana, para que sejam tomadas medidas emergenciais para melhorar as condições de trabalho da categoria. De acordo com o presidente da entidade, João Carvalho, o documento pede contratação de efetivo e fornecimento de equipamentos novos para o exercício das funções. Atualmente, há um déficit de 4,7 mil Agentes nas unidades carcerárias pernambucanas.

A notificação foi entregue para a Secretaria de Ressocialização, de Justiça e Direitos Humanos, de Defesa Social, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça. João Carvalho ainda adiantou que, se as medidas não forem tomadas em dez dias, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre possíveis paralisações.
Fonte-dp

Agentes Penitenciários denunciam: presos atuam como gerentes de tráfico dentro do maior presídio de PE

Agentes do maior conjunto de presídios de Pernambuco fizeram novas denúncias graves. Entre elas, a de que alguns detentos atuam como gerentes do tráfico de drogas nos pavilhões. E eles usam até uniforme para desempenhar essa função.
Foi o primeiro dia de visita depois da rebelião no Conjunto de Presídios do Curado, que, em três dias na semana passada, deixou 45 feridos e três mortos.
A capacidade é cerca de 2 mil presos. Mas há 7 mil detentos. No pátio, eles montam barracas onde querem. Muitos falam ao celular.
Três Agentes Penitenciários que trabalham no conjunto de presídios fizeram denúncias sobre a má administração. De acordo com eles, há poucos Agentes Penitenciários. Chegam a ficar apenas três ou quatro num local com 1,8 mil detentos. E eles nem sequer, têm acesso aos pavilhões onde ficam os presos.
Eles dizem ainda que quem manda nos pavilhões são os "chaveiros", detentos escolhidos pelo chefe da segurança. São eles, de camisa laranja, que tomam as decisões.
“Ele que organiza dentro do pavilhão quem tranca, quem comercializa tudo lá dentro, tráfico de droga, tenta manter uma ordem dentro do pavilhão”, afirma um Agente.
“Ele é o chefe de uma verdadeira milícia dentro da cadeia. O chaveiro, ele tem o grupo dele, que é todo mundo bandido e ele impõe o terror dentro do pavilhão”, diz outro Agente.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos disse que não devia existir chaveiro no presídio.
"Ninguém do Estado escolhe, isso é uma prática entre eles. Na verdade isso representa o quê? O império da força bruta, o império do capanguismo, o império da violência e nós temos que parar com esse tipo de prática", diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Imagens de celular mostram rapazes jogando várias coisas por cima do muro. Em outra, facões que foram lançados lá de fora e interceptados pelos Agentes. Sobre as revistas, eles denunciam.
“É uma vistoria avisada e num único pavilhão. Ou seja: o preso transfere a arma para um outo pavilhão e fica por isso mesmo, ninguém consegue encontrar”, comenta um Agente.
Eles também reclamam dos equipamentos.
“Coletes estão vencidos, as armas estão em péssimo estado, estão quebrando devido ao uso”, diz um homem.
Foi com estes equipamentos que os Agentes enfrentaram o ataque de presos que teriam disparado contra o grupo. Dois tiros atingiram o chão.
“Quem for Agente público será punido, quem for preso praticando irregularidades ou novos crimes também serão punidos, uma coisa é certa, nós não vamos tolerar a leniência, a irresponsabilidade e o crime organizado”, declarou o secretário.

        Fonte-globo

“Está havendo uma inversão de valores. O Agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho



A Bancada de Oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco considera gravíssimas as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, publicadas no Jornal do Commercio, na edição desta quarta-feira (28).
Para os parlamentares oposicionistas, a informação de que os diretores dos presídios “negociam tranquilidade” com “os cabeças” dos detentos e de que desde os últimos conflitos nenhuma revista foi feita nas unidades, merecem uma resposta firme do Governo do Estado.
“O que vimos foi a Secretaria Executiva de Ressocialização se limitar a informar que o Estado já anunciou ações de curto, médio e longo prazos. Queremos que haja uma resposta clara e direta aos fatos relatados”, solicita Silvio Costa Filho.
Silvio Costa Filho pergunta se as ações estão sendo mesmo tomadas por parte da gestão estadual. Para ele, as afirmações do representante dos Agentes Penitenciários mostram que sequer as medidas de curto prazo foram efetivadas.
“Ficamos sabendo, por exemplo, que um detento foi agredido a machadadas e está hospitalizado com afundamento craniano. É de espantar também a informação de que não foi feita nenhuma revista para apreender armas, mesmo depois dos conflitos e mortes da última semana”.
Os parlamentares da oposição chamam a atenção ainda para a constatação de que “há um clima de falsa tranquilidade“ e de que a falta de efetivo dos Agentes Penitenciários “foi maquiada pela pressão da SERES”, com Agentes sofrendo “assédio moral” e sendo obrigados a trabalhar inclusive nos dias de folga.
“Está havendo uma inversão de valores. O Agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho.
No início de fevereiro a Bancada de Oposição convocará uma audiência pública com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.
Fonte-uol


quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

ATENÇÃO
CONVOCAÇÃO

       
              ESTAMOS CONVOCANDO OS COMPANHEIROS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO ENQUADRAMENTO DAS 300 HORAS PARA COMPARECEREM NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (04/02) ÀS 10:00hs, PARA COBRARMOS DO SECRETÁRIO DA SAD A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS RESTANTES (141), E PAGAMENTO RETROATIVO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO.
        UMA COMISSÃO SERÁ FORMADA NO LOCAL PARA FALAR COM O SECRETÁRIO DA SAD.
                     A SAD fica na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194 no Bairro do Pina.


Agentes Penitenciários de Pernambuco irão discutir sobre as condições salariais e de trabalho

Duas importantes categorias da Segurança Pública do Estado de Pernambuco se reunirão nesta quarta (28) e quinta-feira (29) para discutir questões salariais e condições de trabalho. Na quarta (28) o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) fará a primeira assembleia geral extraordinária, onde será decidida a pauta de reivindicações salariais para 2015.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) se posicionarão em relação ao deficit de Agentes, nesta quinta-feira (29), atualmente existem 4.700 postos vagos. Além disso os profissionais irão se colocar quanto às condições extremas dos últimos dias, quando algumas rebeliões aconteceram em presídios do Estado.
De acordo com o Sinpol, os ânimos estarão mais acirrados devido à convocação feita pelo Governo do Estado, onde centenas de policiais foram chamados para execução de Operações no mesmo dia em que acontecerá a assembleia da categoria (28 de janeiro).
O sindicato dos Agentes Penitenciários já enviou um ofício à Secretaria de Ressocialização (Seres), no dia 20 de janeiro, solicitando providências para melhores condições de trabalho. Entre as reivindicações, os Agentes apontaram como prioridade o pedido de nomeação imediata dos aprovados no último concurso, além  da compra de coletes novos e equipamentos.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Com problemas judiciais, 43 dos 132 aprovados não podem ser nomeados

Nomear novos Agentes Penitenciários é uma das promessas do Governo de Pernambuco para aumentar a segurança no sistema carcerário do estado e evitar rebeliões como a que eclodiu no Complexo Prisional do Curado, nesta semana. No entanto, dos 132 candidatos que concluíram o curso de formação em dezembro, 43 estão sub judice, ou seja, apresentam problemas na justiça. Por isso, não podem assumir o cargo de forma imediata, como havia sido prometido. A informação foi revelada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que prometeu checar a situação das contratações com a Secretaria de Administração do Estado (SAD).
Os 132 agentes que esperam pela nomeação foram aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Foram mais de dois mil aprovados na seleção, mas a primeira turma de candidatos só foi chamada para o curso de formação no segundo semestre do ano passado.
As aulas duraram três meses e acabaram em dezembro do ano passado. Foram 132 aprovados que deixaram os empregos anteriores para prestar a formação, mas ainda aguardam a convocação do estado.
O grupo esteve na Secretaria de Ressocialização (Seres) na manhã desta quinta, mas continua sem saber quando vai começar a trabalhar. “A expectativa é grande. Estamos prontos para trabalhar e preparados para ajudar a qualquer hora”, admite Silvio Tadeu de Araújo, um dos aprovados.
Os Agentes Penitenciários efetivos também aguardam a nomeação com ansiedade. Na terça-feira (20), durante a rebelião dos detentos do Complexo Prisional do Curado, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, revelou as dificuldades enfrentadas pela classe. O déficit de profissionais é a maior queixa. Segundo ele, faltam mais de quatro mil Agentes para que o efetivo fique completo. Por isso, apenas quatro ou cinco oficiais costumam ficar de plantão nas unidades prisionais e, para complicar esse quadro, cerca de 60% das guaritas ficam desativadas por falta de PMs.
Fonte-globo

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo fazem rebelião

       
Cerca de 1200 detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, fizeram uma rebelião na manhã desta terça-feira (20). Em cima do telhado da penitenciária os detentos levantaram faixas e cartazes e pediram agilidade nos julgamentos dos processos.
Os detentos contaram com caixa de som e um microfone para fazerem suas exigências e estavam armados com pedaços de madeira, porretes e facões. Pelo microfone, o líder do movimento garantiu que o movimento é pacífico e que não há feridos. Ele exige a revisão dos processos pelo juiz Cícero Bittencourt, da 2ª Vara de Execuções Penais.
No local estão nove viaturas da Polícia Militar e duas do Corpo de Bombeiros. O Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) também está acompanhando a movimentação.
A rebelião no Barreto Campelo acontece paralelamente à movimentação dos detentos no Complexo Prisional do Curado, no Recife, onde desde a manhã de ontem os reeducandos protestam por mais agilidade no julgamento e contra a superlotação da unidade. Somente ontem duas pessoas morreram - um sargento da Polícia Militar e um dos presos - e 29 ficaram feridas.
   Fonte-dp


Nota da Seres à imprensa

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que foi controlado no fim da tarde desta segunda-feira,19, um tumulto no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Para garantir a ordem, houve reforço no número de agentes penitenciários e o apoio da Polícia Militar na tarde de hoje, após radicalização do movimento, com agressões contra os agentes públicos e danos ao patrimônio. As medidas adotadas pelo policiamento foram as adequadas para garantir a segurança no local e a integridade física de todos no Complexo Prisional.
Infelizmente, o episódio resultou nas mortes do Primeiro Sargento da Polícia Militar Carlos Silveira do Carmo e do reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho. Vinte e nove detentos ficaram feridos e foram atendidos em unidades de saúde do Recife e no próprio complexo prisional.
O Governo do Estado presta solidariedade à família do Sargento Silveira, que faleceu no cumprimento do seu dever, em defesa da sociedade.
Entre as medidas já anunciadas pelo Governo do Estado para o sistema prisional em janeiro estão a conclusão  e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó, da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, do Presídio de Itaquitinga e reforma e ampliação do Cotel e do Complexo Prisional do Curado.

O Governo também lamenta a morte do reeducando e reafirma que fará o que estiver ao seu alcance para manter a ordem e a segurança dentro das unidades do sistema prisional.
Fonte-seres

Rebelião no Complexo Prisional do Curado em Pernambuco causa três mortes

Três pessoas morreram em dois dias de rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife. No caso mais chocante, Mario Antônio da Silva, de 52 anos, foi decapitado por outros detentos. Na segunda-feira, o primeiro-sargento da Polícia Militar, Carlos Silveira do Carmo, 44, e o detento Edvaldo Barros da Silva Filho, 34, foram mortos baleados. Outros 29 presos se feriram.
Segundo o secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico, os presidiários reivindicam mais rapidez nas decisões judiciais, melhor tratamento às famílias em dias de visita e melhorias nas condições de habitação. Os aprisionados também pedem a substituição do juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital. Eles argumentam que alguns presos já poderiam estar em regime semiaberto, mas os processos demoram.
Segundo o secretário, uma comissão de detidos seria recebida pelo magistrado. O protesto começou pacífico na segunda-feira, porém se tornou violento à tarde, quando houve as duas mortes. A PM foi chamada e, segundo o secretário de Justiça, permaneceu no local até às 23 horas.
No dia seguinte, porém, os amotinados iniciaram um novo protesto: “Quando houve a decapitação, a PM resolveu entrar novamente para garantir a segurança”, afirmou o secretário.
Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) lamentou as mortes. Declarou que o Estado anunciou neste mês medidas para desafogar o sistema prisional, como a entrega de três novos presídios e a ampliação de outros dois, incluindo o do Curado. Atualmente, o Estado contabiliza 12 mil vagas para 32 mil presos.

Ilha de Itamaracá

Também ontem, outra rebelião ocorreu na Penitenciária Professor Barreto Campelo, na ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A situação já foi pacificada, de acordo com a Seres. As reivindicações foram as mesmas dos presos do Curado.
“Essas rebeliões geram um efeito cascata. É necessário ter um efetivo maior (de Agentes Penitenciários) pra fazer as contenções dentro dos presídios”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho.
Segundo ele, Pernambuco precisa de 4.700 Agentes para atingir a proporção considerada ideal, de um profissional para cada cinco presos. 

Agentes Penitenciários de Pernambuco notificam o Estado

A Associação dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco notificou o Estado para que sejam tomadas medidas emergenciais para melhorar as condições de trabalho da categoria. De acordo com o presidente da entidade, João Carvalho, o documento pede contratação de efetivo e fornecimento de equipamentos novos para o exercício das funções. Atualmente, há um déficit de 4,7 mil Agentes nas unidades carcerárias pernambucanas.
A notificação foi entregue para a Secretaria de Ressocialização, de Justiça e Direitos Humanos, de Defesa Social, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça. João Carvalho ainda adiantou que, se as medidas não forem tomadas em dez dias, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre possíveis paralisações.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça, informou sobre novas contratações. "Tem um concurso de 2011 que pode ser prorrogado. Mas tudo depende do processo de formação", contou.
Nesta quinta-feira (22), haverá uma reunião para agendamento da assembleia. "Nosso déficit profissional, atualmente, é de 4,7 mil Agentes. Precisamos de mais contratações", ponderou João Carvalho. Sobre o concurso, a Associação informou que 1.280 aprovados aguardam para fazer os testes físicos e psicológicos, outros 150 já fizeram os testes, mas precisam do curso de formação, e um grupo de 132 já realizou as provas e o curso e espera a nomeação.

Agentes penitenciários de PE criticam condições de trabalho

A superlotação das unidades penitenciárias, o déficit de policiais e as más condições de trabalho foram apontados pelos representantes dos oficiais como as causas da onda de tumultos e rebeliões que toma conta dos presídios do Grande Recife nesta semana. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, esses problemas poderiam ser contidos com mais eficácia se o efetivo estivesse completo. Já a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco pede melhores condições de trabalho.
Ao confirmar a retomada da rebelião no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), localizado na Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (20), o presidente Sindicato dos Agentes Penitenciários confessou que é difícil trabalhar na situação atual. “O clima dentro do presídio é de tensão e a gente tem que estar em constante atuação para evitar maiores transtornos, mas as condições de trabalho são difíceis. Hoje nós temos apenas cerca de quatro ou cinco oficiais por plantão e com esse efetivo não dá para conter atos ilícitos como a entrada de armas e drogas por cima do muro”, desabafou João Carvalho.
Segundo ele, com esse número de policiais, cerca de 60% das guaritas ficam desativadas. “Se a gente tivesse um efetivo completo, poderia conter esses atos ilícitos. Mas hoje o déficit é de 4,7 mil agentes”, completa. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários ainda pediu a nomeação dos oficiais aprovados em concurso. “O estado diz que nomeou 132, mas até o momento esse pessoal não foi convocado. Outros 150 concluíram todas as etapas e estão esperando serem chamados para o curso de formação”, afirma.


terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Complexo Prisional do Curado: rastro de mortes

A rebelião em prol de celeridade processual e revisão de tempo de cumprimento das penas no Complexo Prisional do Curado, nesta segunda-feira (19), deixou um rastro de mortes na unidade. O sargento da Polícia Militar Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos, pai de três filhos, foi atingido por um tiro durante a inspeção na guarita central que liga os três presídios do complexo. Além dele, um detento também morreu e outros 21 ficaram feridos.
De acordo com a Polícia Militar, o sargento estava na corporação há 24 anos. Foi lotado há seis meses no Batalhão de Guardas e atualmente exercia as atividades no Curado.
O Comando Geral emitiu nota de pesar sobre a morte, declarou luto oficial de três dias e ofereceu apoio aos familiares através do Centro de Assistência Social.

Fonte-dp

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

TUMULTO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CURADO

UM TUMULTO ESTÁ OCORRENDO NESSE MOMENTO (15:30) NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CURADO, NA ZONA OESTE DA CAPITAL PERNAMBUCANA.
TEMOS INFORMAÇÕES QUE O SARGENTO PM SILVEIRA FOI BALEADO NA CABEÇA E FALECEU NO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, NO MOMENTO QUE FOI ATINGIDO ELE ESTAVA NA MURALHA DO PRESÍDIO ASP MARCELO FRANCISCO ALVES.

VEJA OS VIDEOS:





Concurso para delegados e Polícia Científica em Pernambuco

Em mais uma tentativa de reforçar a segurança do estado, o Governo de Pernambuco vai abrir seleção de delegados e para a Polícia Científica neste ano. Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o edital do primeiro concurso será lançado ainda em fevereiro. O policiamento também será ampliado com a nomeação dos aprovados na seleção da Polícia Militar realizada em 2009.
"A previsão é que, no final deste mês ou na primeira semana de fevereiro, seja lançado o edital do concurso para delegados com 100 vagas. Também estamos com um edital em construção para 526 vagas na Polícia Científica, entre médicos legistas, peritos, papiloscopistas e auxiliares", informou o secretário Alessandro Carvalho nesta segunda-feira (19). Segundo ele, só não há previsão de concurso para o Corpo de Bombeiros.


Presidiários realizam rebelião no Curado

Detentos do Presídio Asp Marcelo Francisco de Araújo, no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, realizam uma rebelião desde as 9h desta segunda-feira (19). O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para controlar o tumulto. No local, os presos queimam colchões. Até o momento, não há registro de feridos.
Os presidiários pedem a saída do Juiz da Vara de Execuções Penais do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Rocha. Eles também reclamam das dificuldades para obter o regime semiaberto e da demora na avaliação de processos. Os detentos estão reunidos nos blocos. O Batalhão de Choque ainda não se manifestou. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que a rebelião se alastrou pelas três unidades prisionais do Complexo.
Fonte-folha



Executaram um traficante brasileiro. Dilma está indignada

A execução de alguém é, sempre, um ato de extrema violência, que agride nossa sensibilidade. Na madrugada de  ontem, na Indonésia, um cidadão brasileiro sentiu o peso da lei local que aplica a pena máxima para o crime de tráfico de drogas. Há dez anos, Marcos Archer entrara no país com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. Apanhado pelo raio-x do aeroporto, conseguiu fugir, mas foi capturado dias depois. Simultaneamente, também foram executados um holandês, um malauiano, um nigeriano, uma mulher vietnamita e uma cidadã do próprio país.
Nossa presidente, a mesma pessoa que sugeriu mediação internacional (por que não foi por conta própria?) para resolver a sequência de crimes contra a humanidade que estão sendo cometidos pelos fanáticos do ISIS, primeiro pediu clemência, depois se disse “consternada e indignada” e, por fim, engrossou ainda mais chamando nosso embaixador em Jacarta para consultas. O Itamaraty afirmou que o fato estabelecia “uma sombra” nas nossas relações com a Indonésia. Excelências, sombrio é o tráfico!
Não é paradoxal? Nem uma só palavra foi dirigida por nosso governo para desculpar-se ante as autoridades de lá pelo fato de um cidadão brasileiro haver tentado levar para dentro do país delas o pó da morte que passeia arrogantemente pelas esquinas, ruas e estradas do Brasil. Foi o governo da Indonésia, com suas leis duras contra o tráfico, que indignaram o governo brasileiro.
Certamente, para cada traficante morto na Indonésia, um país onde esse mal deve ter proporções pequenas, morrem no Brasil dezenas de milhares de seres humanos, vítimas da droga e do ambiente criminoso que em torno dela se estabelece. A pergunta que faço é: o que é melhor? Punir o tráfico com tal severidade que o sentido de preservação da própria vida acabe com ele, ou perder milhares de vidas por ano, executadas direta e indiretamente pelos traficantes? A quem deveria convergir mais firmemente nossa sensibilidade, racionalidade e indignação?
Note-se que nas execuções de ontem havia apenas uma pessoa da Indonésia. As demais eram estrangeiras. Não disponho de estatísticas mais amplas do essa pequena amostra, mas ela sugere que os indonésios não andam muito dispostos a enfrentar a lei local nesse particular.
A leniência com a criminalidade, que se expressa tanto na nossa legislação quanto nas proteções e garantias que oferecemos aos criminosos, transformaram o Brasil numa terra sem lei, a partir do topo da pirâmide social.



domingo, 18 de janeiro de 2015

SENASP: CRONOGRAMA 2015

A SENASP divulgou o calendário dos CICLOS de estudos  que ocorrerão em 2015 através da REDE EAD do Ministério da Justiça.

Fique atento às datas. Em 2015 teremos cursos inéditos e muitas novidades na maior Rede de Ensino a Distância do país!


quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Rebelião na Funase de Timbaúba

Os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na Mata Norte, fizeram uma rebelião por volta das 17h desta quarta-feira (14).
Os adolescentes queimaram colchões, quebraram as grades das celas e 30 fugiram. Sete internos foram capturados, porém, mais de 30 continuam foragidos. A Polícia Militar está trabalhando junto a segurança no local para controlar a situação na Funase e ajudar na recaptura dos internos.
Fonte-DP


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Eu repudio a morte de policiais

         Bolsonaro apresenta PL 8176/14 que torna hediondo os crimes cometidos contra as vidas de servidores da segurança pública e seus familiares. Vamos dar mais segurança para quem está dando a vida pela nossa segurança, assinem a petição pública em apoio a nossa iniciativa:

Os Ministros e o Procurador-Geral vão ganhar R$ 33.700,00




 Duas leis que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o salário do procurador-geral da República foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os textos já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional em dezembro. Pelas leis, os salários dos ministros e do PGR vão ser de R$ 33,7 mil em 2015. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do "Diário Oficial da União".
As leis sancionadas determinam ainda que a partir de 2016 o salário dos ministros será fixado por lei de iniciativa do STF e o do PGR será definido por lei de iniciativa do próprio procurador. Os textos preveem que o salário do STF é o teto do funcionalismo e que os reajustes devem observar critérios como "comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal".
Originalmente, STF e PGR defendiam reajuste de 22% e enviaram projetos de lei para a Câmara aumentando o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais. Senadores e deputados queriam aprovar um projeto de decreto legislativo que fixasse esse mesmo valor para parlamentares, ministros de Estado e presidente da República. No entanto, o governo federal queira uma redução dos aumentos sob o argumento de que o Orçamento de 2015 não comporta gastos desse porte. 
Fonte-globo

Suécia fecha quatro presídios por falta de clientes

A Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian. "Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura", disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país.
O serviço penitenciário sueco fechou presídios em quatro cidades: Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad. Dois desses prédios devem ser vendidos para a iniciativa privada e os outros dois devem abrigar temporariamente outras instituições estatais.
O número de detentos na Suécia vinha sendo reduzido em cerca de 1% ao ano desde 2004. Entre 2011 e 2012, a redução ampliou para 6% ao ano, taxa que deve ser mantida em 2013 e 2014. Oberg declarou que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com prioridade na reabilitação de prisioneiros e trabalhos voluntários, influenciou a queda de ocupação no sistema prisional do país.
"Nós acreditamos que os esforços em investir na reabilitação e prevenção de recaída de crimes tiveram um impacto", disse Oberg. Tribunais suecos vêm adotando penas mais brandas para crimes relacionados com drogas após uma decisão da Suprema Corte em 2011, explicando, pelo menos, parte da queda brusca do número de detenções.
O governo sueco, no entanto, vai manter a opção de reabrir pelo menos duas das prisões fechadas se o número de detentos voltar a crescer. "Nós não estamos no ponto de concluir que esta [queda das prisões] é uma tendência de longo prazo e que é uma mudança de paradigma", disse Oberg. "O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal tem caído acentuadamente nos últimos anos", concluiu.

População carcerária

Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief (WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239 751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.


terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Poucos enxergam as correntes



Fecho os olhos e imagino o recém-nascido elefante preso por correntes a uma estaca. O elefante puxa, força e tenta se soltar. Apesar de todo o esforço, não consegue sair. A estaca certamente é muito pesada para ele. O pequeno elefante tenta, tenta, e nada. O atrito com a corrente lhe provoca ferimentos e dores muito fortes. Depois de nove, dez, dezoito, trinta e seis ou quarenta e oito meses, já cansado e muito lesionado, ele aceita o seu destino. Neste momento, está domesticado, a corrente está no subconsciente. Um simples barbante é capaz de causar a submissão desse enorme animal.
Os elefantes são adestrados para servirem aos seus donos, a qualquer hora, a qualquer dia, sem reclamar de nada, sem exigir conforto, alimentação, abrigo e descanso. O animal deve dedicar-se inteiramente ao serviço. Obediência irrestrita, cega. O dono manda, o elefante obedece. Jamais questiona as ordens. Missão dada, missão cumprida.
Já adulto, quando o elefante gesticula seu descontentamento, o dono logo lhe mostra algo parecido com uma corrente; pode ser uma corda ou um simples barbante. O grande animal logo se resigna, pois o autofluxo do pensamento lhe traz recordações dos ferimentos e das dores do adestramento. O elefante aceita seu destino, aceita a prisão.
O elefante não sabe a força que tem. Com mais de cinco toneladas, ele é capaz de arrancar uma árvore, de puxar um caminhão morro acima. Mesmo que não arrebentasse as correntes, poderia com facilidade arrancar a estaca do chão e fugir.
Assim como o elefante, o homem também pode ser adestrado a ser submisso, a ser cegamente obediente, a nada questionar. É só adestrá-lo com correntes, algo que lhe provoque dor ou sentimento de negação do próprio ser. Claro que falamos de correntes no sentido figurativo. Mas essas correntes existem embora poucos a enxerguem.
Às vezes, as correntes são sutis, quase imperceptíveis. Obrigar a pessoa a andar com as mãos para trás, de cabeça baixa, sem motivo, apenas para mostrar quem é que manda, que a pessoa deve apenas obedecer, sem questionar, sem procurar uma lógica, uma explicação para aquilo. Se não cumprir, castigo, muitas vezes velado, escuso, obscuro. Notas, serviços, perseguição... A corrente está lá, se você fizer força, ela vai cumprir com o objetivo de prender e de machucar. A dor é para moldar a submissão irrestrita. Animal não pensa. A vida animal exige poucas ideias.
Depois de domesticado, o homem está pronto para cumprir a missão a qualquer hora do dia ou da noite, sem exigir hora-extra, adicional noturno, auxílio transporte, auxílio periculosidade, equipamentos de proteção... Nada, o homem não exige nada. Apenas cumpre, sem reclamar, sem procurar uma lógica, sem ponderar. Foi domesticado a ser obediente, submisso. Tudo pelo interesse do dono, de seus caprichos, de suas idiossincrasias.
O homem não sabe a força que tem. Se unido com seus pares, ele é invencível. Mas, ao lhe mostrarem algo semelhante a uma corrente, ele logo se resigna. O autofluxo do pensamento lhe traz recordações das dores da domesticação. A corrente está no subconsciente. Ele pensa que não pode que não tem força...
As correntes estão lá, encarcerando-o, mas ele não vê.