sábado, 31 de maio de 2014

Novo concurso para Agentes Penitenciários de Pernambuco

Um novo concurso público para o cargo de agente penitenciário será lançado este ano pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. Ainda não foi definida empresa organizadora do certame, nem a data exata para a sua abertura. Segundo a assessoria, serão 200 vagas de nível superior. Antes, o mesmo cargo exigia nível médio de formação, porém o grau de escolaridade foi alterado em virtude da mudança na legislação conforme explicou a instituição. Os vencimentos iniciais correspondem ao valor de R$2.819,88. Os agentes atuarão na segurança das 18 unidades prisionais existentes em Pernambuco, como o Presídio Professor Aníbal Bruno e a Colônia Penal Feminina do Recife.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado (Sindasp), João Batista de Carvalho Filho, há duas Leis que versam sobre a categoria atualmente. “Há a Lei Ordinária nº 10.865/93 e a Lei Complementar nº 150/2009, que altera o nível de escolaridade do cargo: de médio para superior. Com isso, a remuneração também aumentou de R$1.238 para R$2.819,88. O valor corresponde a R$1.409,44 do salário base, que é dobrado devido a uma gratificação de risco de 100%”, completou João. "Os agentes também recebem auxílio alimentação e gratificação por localidade, para aqueles que vão para o interior", declarou. Segundo o sindicalista, os vencimentos podem chegar a quase R$6mil ao longo da carreira, fato considerado como um avanço por ele.
Na última segunda-feira (27), o Diário Oficial do Estado informou que o Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico (Idest) venceu o processo licitatório para dar continuidade ao certame anterior. O Idest será responsável por organizar a próxima fase da seleção, que compõe exames médico e testes físicos e psicológicos. Nessa etapa, serão convocados 120 candidatos.
Fonte-folhape

Convocação Assembleia Geral


Fonte- sindasppe

terça-feira, 27 de maio de 2014

?Fim do auxílio reclusão para presos?

Uma recente enquete do portal da Câmara dos Deputados motivou o deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) a insistir em sua defesa pelo fim do auxílio-reclusão à família do presidiário. De acordo com o democrata, há um consenso de mais de 95% dos participantes da pesquisa de que o verdadeiro merecedor de um auxílio do Estado é a família da vítima. "É muito importante essa manifestação popular porque ela nos sinaliza claramente o que é que a população quer: ela quer bandido na cadeia e o cidadão protegido; em vez de fazer bolsa presidiário e dar dinheiro para bandido, por que o governo não pensa em proteger e dar condição de sustentação às famílias que perdem seus entes queridos?", questiona.

 Onyx considera que hoje se faz no Brasil uma "justiça ao contrário". "Esta é a visão petista de governo aonde se protege a bandidagem e se larga ao léu a sociedade que trabalha e produz. Não é isso que os Democratas querem. Querermos um governo que penalize fortemente aquele que não cumpre a lei", concluiu.
Veja o vídeo:


COPA: divulgados preços dos alimentos nos estádios


A Fifa divulgou nesta segunda-feira os preços dos alimentos vendidos dentro das arenas durante a Copa do Mundo. Os valores estão mais "salgados" com relação aos cobrado na Copa das Confederações do ano passado. Os produtos variam de R$ 15 a R$ 5.
Entre os alimentos mais baratos está o bolo de rolo, vendido exclusivamente na Arena Pernambuco. Já uma tapioca, também comercializada apenas no Recife, sairá por R$ 8. Outras opções de comidas são cheeseburguers e cachorro quentes (R$ 10) e cheeseburguers duplos (R$ 13).
Leia mais no BLOG DO ANDRÉ CAFÉ

 Fonte-superesportes

CONCURSO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO: provas ainda este ano

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) já escolheu a empresa que vai organizar o próximo concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da instituição: o Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico (Idest).

 A informação é do Diário Oficial do Estado do último sábado (24). De acordo com a assessoria da instituição, o certame vai oferecer 200 oportunidades e as provas devem ocorrer ainda este ano.
Fongte-folhape

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Policiais civis apreendem cachaça e telefone celular no presídio de Limoeiro (PE)

No último dia 10 de maio, durante revista de rotina no Pavilhão “D” da Penitenciária de Limoeiro, Agentes Penitenciários da Polícia Civil descobriram cerca de 100 litros de cachaça artesanal (Gengibirra), além de três telefones celulares. Um dos aparelhos estava dentro de páginas recortadas de um livro escolar.



A operação policial contou com a brilhante atuação dos Agentes Penitenciários Lenivaldo Alves Costa Júnior, Tiago Manoel da Silva, José Ricardo de Santana, Charles Clemente de Almeida, Severino Francisco dos Santos e Josivaldo Lopes do Nascimento. Todos são associados à Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE).
Fonte-aspolpe

domingo, 25 de maio de 2014

Lá como cá: China: pena de morte a milionário corrupto

Um tribunal chinês condenou nesta sexta-feira um multimilionário da mineração, que mantinha vínculos com o ex-chefe mafioso da segurança Zhou Yongkang, por assassinato e o condenou à morte. Liu Han dirigia a empresa Hanlong, que chegou a fazer uma oferta de um bilhão de dólares para comprar uma companhia australiana.
Ele e seu irmão Liu Wei foram declarados culpados de formação de quadrilha mafiosa, assassinatos e outros delitos, segundo o Tribunal Popular de Xianning. Os irmãos e seus três cúmplices foram condenados à pena capital.
O grupo dos irmãos Liu, com sede na província de Sichuan, matou oito pessoas e feriu tantas outras em suas atividades delituosas durante quase vinte anos, segundo o tribunal.
Outros 31 acusados por este caso receberam condenações que vão de três anos de prisão as penas de morte com surcis, e que serão comutadas por prisão perpétua, segundo a imprensa oficial.
Fonte-jc

Governo baixa portaria que impede entrada no país de acusados de exploração sexual infantil



 
O governo brasileiro vai barrar a entrada de estrangeiros suspeitos de exploração sexual infantil durante os jogos da Copa do Mundo – tanto pessoas já condenadas pela Justiça quanto turistas denunciados de alguma forma sobre a prática de pedofilia, sem a necessidade de uma condenação judicial. Uma informação do Disque 100, por exemplo, que recebe denúncias de exploração de crianças, será suficiente para deportar estrangeiros que aportarão no país para o Mundial.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, assinaram ontem a portaria que define as regras para impedir a entrada de suspeitos de pedofilia. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de hoje, a 20 dias da Copa, e entra em vigor imediatamente.
O ponto de partida para a deportação será a chamada Difusão Verde, da Interpol, que reúne suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes e de pornografia infantil de 180 países. O Estatuto do Estrangeiro já veda a entrada no país de pessoas “nocivas à ordem pública” e de condenados no exterior. A portaria traz mais especificações e amplia as possibilidades. As novas regras também valerão para depois da Copa. “Isso ficará como um legado importante do Mundial, com a ampliação da rede de proteção de crianças e adolescentes”, disse a ministra Ideli.
Segundo informações que circularam na imprensa brasileira, em diversas cidades já há sinais da ação de aliciadores de menores que recrutam crianças e adolescentes para atender aos turistas que virão para os jogos.
Mesmo se o turista já tiver o visto em mãos, poderá ter a entrada barrada no país por causa de suspeitas de pedofilia, segundo o ministro da Justiça. A portaria deixa claro que a medida de deportação poderá ser aplicada mesmo que o nome do estrangeiro “não conste de difusão oficial em sistemas de cooperação internacional, mas cujo Envolvimento em crimes de pornografia e exploração sexual infanto-juvenil seja de conhecimento do Departamento de Polícia Federal por outros meios de informação”.
“A pessoa poderá ser barrada se for condenada ou se a Polícia Federal tiver algum conhecimento de envolvimento dessa pessoa com pedofilia, como no caso de informações do Disque 100. É uma medida positiva para coibir uma prática tão odiosa”, afirmou Cardozo. O Disque 100 terá um reforço de 25% de pessoal durante a Copa. Segundo Ideli, a ordem da presidente Dilma Rousseff é “tolerância zero” com a exploração sexual de crianças durante o Mundial.
Para o caso dos países que não precisam de visto para entrar no Brasil, ou quando o estrangeiro já tiver o visto emitido, a checagem será feita na entrada do país.
Após a assinatura da portaria, o ministro da Justiça disse que simpatiza com a ideia de tirar da Polícia Federal a atribuição de emitir vistos. Cardozo, contudo, disse que essa é uma opinião pessoal e apenas uma “reflexão”. “Há uma discussão sobre o futuro da Polícia Federal. Há quem defenda, e eu tenho simpatia que a polícia seja cada vez mais de investigação e que não execute atividades administrativas”, disse Cardozo. Perguntado se essa atribuição seria transferida para o Itamaraty, Cardozo disse apenas que o governo tem discussões permanentes.
Fonte-emcombr

sexta-feira, 23 de maio de 2014

PRESIDENTE DO SINDPEN-DF FALA SOBRE A APROVAÇÃO DO PORTE DE ARMA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL

Veja o vídeo:
PARABÉNS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL.

Poucas horas para salvar nossas eleições

As eleições deste ano podem ficar sem investigações de caixa dois, compra de votos e abuso de poder econômico – todas paradas na gaveta da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma regra para que o Ministério Público só inicie investigações se um juiz de direito as autorizar. Temos poucas horas para reverter essa medida e salvar nossas eleições!
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a palavra final sobre isso hoje. A não ser que nos mobilizemos, nossas eleições poderão ser marcadas por abuso e corrupção e nossos votos perdidos em meio à compra de votos, dentre outras manobras possíveis.
O Tribunal se reúne em hoje à tarde e essa é a nossa última oportunidade de fazer valer a luta por eleições limpas. Juntos, nós acabamos com a PEC37. Agora, vamos fazer o mesmo com essa "lei da gaveta". Assine a petição, envie para todos que você conhece e ela será entregue aos Ministros antes da votação:
A resolução do Ministro Toffoli, aprovada pelo TSE, foi criticada por autoridades do judiciário e por muita gente que defende investigações sérias. O chefe do Ministério Público defendeu a liberdade de agir da instituição e levou o caso ao STF.
A intenção do TSE ao criar a norma foi trazer mais transparência às investigações e com isso evitar processos sem fundamentação. Mas o momento do país não admite medidas que possam atrasar ou evitar punições de crimes. Enfraquecer quem tem o poder de investigar é um erro que os eleitores já mostraram que não aceitam.
Nós lutamos muito para aprovar leis como a da Ficha Limpa e para derrubar a PEC 37. Vamos proteger esses direitos que conquistamos mantendo o Ministério Público livre para investigar crimes eleitorais e assim garantir que teremos eleições limpas. Assine a petição agora e envie para todos que você conhece:

Fim do voto secreto, PEC37, Ficha Limpa: juntos mostramos a todos que conseguimos proteger e melhorar nossa democracia. Vamos fazer isso mais uma vez em nome de eleições justas, limpas e fiscalizadas pelo Ministério Público.

Fonte-avaaz.org

SANGUE EM EBULIÇÃO

A SECA FERE, A SECA MATA
DESTRÓI FUTURO, DESTRÓI IDEAIS
A SECA É CRUEL, A SECA MALTRATA
EXTINGUE PLANTAS, EXTINGUE ANIMAIS

A SECA, A FOME, A FALTA DE AJUDA
HOMENS ABANDONADOS, SEM DESTINO
A MORTE LENTA, A DOENÇA AGUDA
HOMENS DESESPERADOS, TOTAL DESATINO

É PAU, É PEDRA, É A FALTA DE CARINHO
É UM POVO SOFRENDO, É UM POVO SOZINHO
É A SECA CRUEL DEVORANDO O SERTÃO
É UM ESPINHO DE CACTO NO SEU CORAÇÃO

AH! QUEM ME DERA EU DEIXAR
DE COMER TERRA E PÓ
OS ALIMENTOS QUE COMO
AMARGAM QUE NEM JILÓ

E QUANDO CHEGA O RIGOROSO VERÃO
É TEMPO DE AGONIA PARA O NOSSO CORAÇÃO
QUEM VIVE SOFRE E QUEM MORRE VAI EM PAZ
É A TRISTE SINA VIL POR DEMAIS


             CARLOS ALBERTO DE MATOS

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Concurso para PF




Um dos grandes concursos que ainda devem ser realizados este ano é o da Polícia Federal (PF) para 600 vagas de agente (nível superior). O cargo é um dos mais desejados por quem sonha ser policial federal e proporciona ganhos iniciais de R$7.887,33 por mês. Outro atrativo é que a seleção será aquela com maior oferta de vagas para agente desde 2004, quando foram abertas quase 2 mil vagas em todo o país (em 2009 e 2012 foram 200 e 500 vagas, respectivamente). A previsão inicial é a de que o edital seja divulgado em julho e as provas aplicadas em setembro, em todas as capitais.
A formação superior exigida para o ingresso no cargo pode ser em qualquer área. Além disso, é necessário possuir a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A seleção será para lotação inicial, preferencialmente, em unidades na região da Amazônia Legal e em áreas de fronteira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). As contratações são feitas pelo regime estatutário, que dá direito à estabilidade. Os concursados ainda fazem jus a benefícios, como o auxílio-alimentação, no valor de R$373, já incluído na remuneração informada.
A seleção dos novos agentes será feita por meio de provas objetivas e discursivas, avaliações física, médica e psicológica, e ainda curso de formação. A intenção da PF é nomear os aprovados em julho do ano que vem. Como o programa do último concurso (de 2012) deverá ser mantido, as provas deverão versar sobre Língua Portuguesa, Informática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Administração, Economia, Contabilidade, direitos Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional, além de Legislação Especial. No momento, o departamento trabalha na escolha da organizadora do concurso. Oficialmente, o órgão tem até setembro para divulgar o edital de abertura da seleção (seis meses a contar da autorização do Ministério do Planejamento, em março).
Fonte-folhadirigida

Senado aprova porte de arma para Agentes Penitenciários

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que libera o porte de arma de fogo para Agentes, guardas prisionais e guardas portuários fora do horário de trabalho. O projeto teve apenas um voto contrário, o do senador Roberto Requião (PMDB-PR).
De acordo com o texto, que agora segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff, os profissionais ficam autorizados a portar arma de fogo particular ou fornecida pela repartição. Porém, o porte só será permitido se os profissionais se submeterem a regime de dedicação exclusiva, se passarem por formação funcional e se forem subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno. O presidente do Sindarspen, sindicato que representa os Agentes Penitenciários do Paraná, Antony Johnson, comemorou a aprovação. “Esse projeto atende às necessidades da categoria, já que as ameaças e atentados contra a vida dos Agentes acontecem fora das penitenciárias”, explica.
O professor de Direito Penal e Criminologia da UFPR Carlos Roberto Bacila diz que o porte de arma deve ser analisado com cautela. “A arma é um instrumento, não é o mal em si. Ela pode ser usada para o bem e para o mal, assim como uma faca, por exemplo.”
Segundo o especialista, é preciso investir em treinamento e fiscalização para os profissionais que receberem autorização para portar armas de fogo. “É muito importante que todo mundo que tenha porte de arma tenha preparo para isso. O treinamento e a atenção às regras de segurança são fundamentais”, observa.
Bacila se diz favorável ao porte de arma para os
Agentes Penitenciários. “No momento atual do país o Agente tem sido vitimado por causa do trabalho de alto risco. É uma forma legítima dele se proteger. É importante ele ter essa licença para estar armado, mas é preciso estar atento às regras de segurança.”

 Fonte-gazetadoporvo

terça-feira, 20 de maio de 2014

STF: Agentes Penitenciários terão direito à aposentadoria especial

A partir de agora, os servidores públicos de todo o território nacional terão direito à aposentadoria especial, inclusive os Agentes Penitenciários. A decisão veio do STF (Supremo Tribunal Federal) que criou uma súmula vinculante nº 33 que estabelece que todos os setores da administração pública e do poder judiciário devem seguir as regras aplicadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A súmula vinculante foi proposta devido o STF receber inúmeros processos de mandados de injunção requerendo o benefício, sendo que a decisão do Supremo era sempre a favor dos trabalhadores.
Para o INSS, o servidor tem direito a aposentadoria especial quando fica exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos, ou associado a agentes prejudiciais, desde que essa exposição tenha ocorrido de modo habitual e permanente. Ainda segundo a regra, o aposentado tem direitos de receber 100% do benefício.
De acordo com súmula nº 33, essa decisão valerá até que passe a existir lei específica regulamentado o direito à aposentadoria especial aos servidores públicos. No caso, a Lei que será aplicada é a 8.213/91, do INSS. Daqui em diante, a aposentadoria especial será concedida mediante a contribuição por 15, 20 ou 25 anos por parte do segurado. Para os Agentes Penitenciários o benefício será a partir da comprovação do exercício da atividade pelo período de 25 anos.
“Todos os Agentes Penitenciários do Estado do Paraná que já preencheram o requisito do tempo de serviço deverão requerer junto ao PARANAPREVIDÊNCIA a concessão da aposentadoria especial. Esse direito foi garantido pela criação da súmula vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal”, explica o advogado do SINDARSPEN, Dr. Rogério Calazans.
“O SINDARSPEN criou um modelo de requerimento próprio da aposentadoria especial. Os Agentes Penitenciários que possuem 25 anos ou mais de serviço devem preencher o requerimento e protocolar no RH da unidade”, diz o advogado.
Em caso de negativa, a assessoria jurídica do sindicato deverá ser comunicada, para que as providências legais sejam tomadas.
Fonte-sindarspen

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Polícia: paralisação Nacional

Pode ser o início da mudança da segurança publica no País inteiro, que já passou da hora de acontecer e os políticos não movem uma palha, sequer, para fazer. Os policiais civis, federais, rodoviários federais e militares paralisarão suas atividades em todo o País no dia 21 de maio (quarta-feira). O objetivo é cobrar do Executivo Federal uma política nacional de segurança pública voltada para defender os cidadãos e também melhorar as condições de trabalho da força policial.
A atividade é organizada nacionalmente pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), em conjunto com a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (SINDIPOL-DF), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF), a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) e a Associação Nacional dos Praças (ANASPRA).
Para organizar a paralisação nos estados, as entidades nacionais convocaram seus sindicatos filiados a realizarem assembleias locais. No caso da polícia civil, os estados da Bahia, Pará e Santa Catarina foram os primeiros a aprovarem participação na atividade. O presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, informa que os demais estados realizam assembleias ao longo desta semana.
 Na data, em Brasília, será promovida uma passeata até o Ministério da Justiça e/ou a Praça dos Três Poderes. A paralisação é uma alerta aos governantes que a categoria dos trabalhadores policiais irá a partir desse movimento denunciar à sociedade brasileira, bem como a todos os países, as mazelas em que passam as forças policiais brasileiras, sem que haja por parte dos governos, implementações de políticas de segurança pública e reações contra a violência, corrupção, impunidade, sucateamento das forças policiais e principalmente a desvalorização sistêmica dos policiais o que leva um número alarmante de suicídios, doenças crônicas e um total desestímulo à continuidade da atividade policial causando, dentre outros males, um êxodo de bons policiais para outras carreiras do serviço público e para a iniciativa privada, práticas antissindicais (cerceamento dos movimentos grevistas), iniciativas legislativas para acabar com o direito da Aposentadoria Especial dentre outras iniciativas semelhantes.

Agora é nacional.

Mulher tenta entrar no Presídio de Caruaru com celulares e 100 chips escondidos na vagina

Uma mulher de 26 anos foi detida durante revista na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, quando tentava entrar na unidade com dois aparelhos celulares, dois cabos de carregadores e 100 chips escondidos na vagina. O caso, segundo a Polícia Civil, ocorreu durante a manhã do último sábado (17).
       De acordo com a polícia, Luana Lúcia da Silva iria visitar o marido, identificado como Anderson Lourenço da Silva - idade não informada - que cumpre pena na unidade. Após ser detida, Luana foi levada à Delegacia Regional do município, onde assinou a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada.
Fonte-ne10

sábado, 17 de maio de 2014

Policiais civis federais, rodoviários federais e militares marcam paralisação nacional

Os policiais civis, federais, rodoviários federais e militares paralisarão suas atividades em todo o País no dia 21 de maio (quarta-feira). O objetivo é cobrar do Executivo Federal uma política nacional de segurança pública voltada para defender os cidadãos e também melhorar as condições de trabalho da força policial.
    A atividade é organizada nacionalmente pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), em conjunto com a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (SINDIPOL-DF), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF) e a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME).
    Para organizar a paralisação nos estados, as entidades nacionais convocaram seus sindicatos filiados a realizarem assembleias locais. No caso da polícia civil, os estados da Bahia, Pará e Santa Catarina foram os primeiros a aprovarem participação na atividade. O presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, informa que os demais estados realizam assembleias ao longo desta semana.
    Na data, em Brasília, será promovida uma passeata até o Ministério da Justiça e/ou a Praça dos Três Poderes. A paralisação é uma alerta aos governantes que a categoria dos trabalhadores policiais irá a partir desse movimento denunciar à sociedade brasileira, bem como a todos os países, as mazelas em que passam as forças policiais brasileiras, sem que haja por parte dos governos, implementações de políticas de segurança pública e reações contra a violência, corrupção, impunidade, sucateamento das forças policiais e principalmente a desvalorização sistêmica dos policiais o que leva um número alarmante de suicídios, doenças crônicas e um total desestímulo à continuidade da atividade policial causando, dentre outros males, um êxodo de bons policiais para outras carreiras do serviço público e para a iniciativa privada, práticas antissindicais (cerceamento dos movimentos grevistas), iniciativas legislativas para acabar com o direito da Aposentadoria Especial dentre outras iniciativas semelhantes.
Fonte-cobrapol

    

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Saldo do dia de mobilização sindical

Apesar do caos que se instalou na região metropolitana, devido à greve da PMPE, tivemos um dia proveitoso, pois atingimos o nosso primeiro objetivo e, por isso, postergamos a nossa passeata.
Conseguimos nos reunir com o Governo do Estado e darmos continuidade às negociações que estavam paradas e que consistem basicamente no cumprimento das Leis e Acordos por parte do Governo.
Ontem tivemos reunião com a Secretária Executiva da Secretaria de Administração – SAD, Dra. Ila do Val, e com o Secretário da SERES, Romero Ribeiro, e seus respectivos assessores. Hoje, às 14h, tivemos com o Secretário de Administração, Dr. José Neto, e com o Secretário da Fazenda, Dr. Décio Padilha, seu Secretário Executivo Dr. Bruno Ferraz e seus respectivos assessores.
Nesta reunião foi cobrado o cumprimento das Leis Complementares (LC) 150/2009 e 190/2011, que prevê o enquadramento, a evolução por titulação e a identidade funcional (termo Servidor Polícia Civil). Os Secretários demonstraram interesse em resolver nosso pleito solicitando e pediu que adiássemos a nossa Assembleia da reunião na qual será dada uma resposta definitiva. Até mesmo porque o Secretário da SEDSDH, Dr. Bernardo D’Almeida está em viagem ao exterior e só retornará dia 27 de maio.
Recebemos da SAD um ofício (ver anexo) marcando a reunião para o dia 28 de maio às 15 horas.  Após a qual estaremos realizando uma Assembleia Geral, onde juntamente com a categoria deliberaremos conforme a resposta do Governo.
Nota de Agradecimento
Agradecemos aos companheiros guerreiros de Petrolina que tiveram coragem, disposição e capacidade de luta, pois vieram de longe em busca de seus direito que é de toda a categoria. Queremos agradecer também aos companheiros de Arcoverde que se dispuseram a vir também.
   Apesar da distância, estes guerreiros deram um grande exemplo de luta e compromisso com a categoria sendo fundamentais na obtenção dos nossos objetivos.
Fonte-sindasppe

GOVERNO NOMEA UM AGENTE PENITENCIÁRIO

Nº 2469 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SERES nº 69, de 28 de janeiro de 2011, e o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0028364-82.2010.8.17.0001.
NOME: ANTONIO FERNANDO DA SILVA

FONTE- DOE pag.14

Exército e a Força Nacional nas ruas de Pernambuco

A partir desta quinta-feira (15), o Exército e a Força Nacional estarão nas ruas de Pernambuco para garantir a segurança da população. O anúncio foi feito pelo governador João Lyra Neto em coletiva de imprensa a respeito da greve dos policiais militares e bombeiros, na noite desta quarta (14). O procurador Geral do Estado, Thiago Norões, inclusive, já foi despachar o pedido de ilegalidade da greve diretamente com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves.
Segundo o governador, o reforço para a manutenção da ordem chegará durante a madrugada. Não foram divulgados quantos homens serão responsáveis pelo trabalho. Até mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá ao estado.
Leia mais no BLOG DO ANDRÉ CAFÉ

terça-feira, 13 de maio de 2014

O Governo marca reunião com Sindasp

A SAD, juntamente com a SEDSDH e a SERES, marca reunião com o SINDASP para esta próxima quarta-feira (14) às 15:00hs em resposta aos ofícios enviados pelo SINDASP (Clique e veja o nosso ofício).

O resultado da reunião será divulgado na quinta-feira (15) em frente à SERES às 14:00hs na saída da passeata.
Fica clara a necessidade de mobilização, vamos de forma firme e gradativa intensificar nossas ações sindicais. Estamos começando novo processo de mobilizações e contamos com a participação de toda a categoria. Nossa luta é conjunta, assim como nossa vitória.
Estamos numa peleja e nunca conseguimos nada fácil, as conquistas de nosso sindicato foram conquistadas com muito sacrifício e luta de toda a categoria. Agora não será diferente.
Nesta passeata estaremos mandando um recado para o governo acerca de nossa disposição de lutarmos por nossos direitos. Agora é a vez dos "magos do teclado virtual e críticos da net" aparecerem e mostrarem que vão à luta e participam das mobilizações focadas no interesse da categoria.
O Governo está avisado que depende de sua resposta à nossa Pauta nossas futuras ações e mobilizações. Vamos participar com garra, disciplina e, como de costume, ordeiramente mostrar à sociedade pernambucana e brasileira o descaso com que somos tratados e como são subtraídos nossos direitos.
Este é o primeiro passo, na próxima assembleia decidiremos o endurecimento de nossas mobilizações podendo chegar inclusive a paralisações e greves. As possíveis paralisações e greves já estão notificadas por ofício, podendo ocorrer a qualquer momento a partir da próxima assembleia prevista para o próximo dia 21 de maio de 2014, às 14:00 horas no auditório do Edifício Círculo Católico.
Fonte-sindasp

PERNAMBUCO: Policiais e bombeiros militares deflagram greve

Os policiais e bombeiros militares deflagraram estado de greve por tempo indeterminado em todo o Estado de Pernambuco. A decisão foi tomada logo após uma reunião entre a categoria e representantes do Governo do Estado. De acordo com as lideranças do movimento, apesar do secretário Casa Civil, Luciano Vásquez, e do comandante da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, terem se comprometido a levar as reivindicações até o João Lyra Neto, nenhum prazo teria sido acordado, o que resultou na decisão pela greve. O Governo do Estado, informou, em nota, que está aberto às negociações e que tem cumprido rigorosamente com as reivindicações pactuadas em ocasiões anteriores. Os policiais e bombeiros deverão realizar uma nova reunião amanhã para ratificar ou não a manutenção da paralisação.
No início da tarde desta terça-feira (13), a categoria realizou uma caminhada pela região central do Recife. De acordo com estimativas do Batalhão de Trânsito, cerca de 2 mil pessoas participaram do protesto que teve como destino o Palácio do Campo das Princesas. A pauta de reivindicações engloba 18 pontos, entre eles a junção do soldo com a gratificação por risco de vida, implantação do plano de cargos e carreiras, reajuste do vale alimentação – passando dos atuais R$ 154,00 para R$ 500,00 – e a revisão do sistema de saúde da categoria.
Com a deflagração da greve, o Estado será o terceiro do Nordeste a enfrentar uma paralisação dos órgãos de segurança nos últimos meses. Em abril, policiais da Bahia e do Rio Grande do Norte já haviam paralisado as atividades. Na Bahia a greve durou dois dias, enquanto no Rio Grande do Norte a duração foi de apenas 10 horas.
Fonte-247

DOAÇÃO DE SANGUE URGENTE!

Nosso colega José Antônio da Silva, o “Animal”, GTAS/PJALLB, precisa de nossa ajuda. Ele sofreu um acidente de moto e vai se submeter a uma cirurgia na clavícula nesta terça-feira (13) à tarde no Hospital da Restauração. Ele está internado no 1° andar da unidade.
Para possibilitar que o procedimento seja bem sucedido e sua plena recuperação, ele precisa das doações de sangue de, pelo menos, cinco (5) pessoas. As doações precisam ser feitas nesta terça pela manhã, na sede do Hemope, que fica ao lado do HR. Os doadores devem se assegurar que as doações sejam registradas em nome dele. Pedimos a colaboração de todos.


quinta-feira, 8 de maio de 2014

Portar arma fora do serviço para Agentes Penitenciários é aprovado

Os agentes e guardas prisionais, além dos guardas portuários, poderão ser legalmente autorizados a portar, fora de serviço, arma de fogo particular ou fornecida pela repartição. A concessão está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2014 aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De iniciativa do governo, a proposta teve modificações na Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto estendia apenas aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma fora do serviço. De acordo com a mensagem presidencial, essa franquia se justifica pelas especificidades das atividades desempenhadas pelas duas categorias.
Na Câmara, o projeto foi emendado para que os guardas portuários também fossem atendidos, sob o argumento de que desempenham atividade de segurança publica, em ambiente propício à criminalidade.
Ainda pelo texto do governo, o porte de arma fora do trabalho só será permitido se os profissionais se submeterem a regime de dedicação exclusiva, se passarem por formação funcional (nos termos de regulamento a ser adotado) e se forem subordinados a mecanismo de fiscalização e de controle interno.
Risco permanente
O relator na CCJ, senador Gim (PTB-DF), recomenda a aprovação da proposta de acordo com o formato dado pela Câmara. Segundo ele, os agentes e guardas prisionais, assim como os guardas portuários, estão sujeitos a risco constante, que extrapola os limites dos locais onde trabalham.
A seu ver, a situação de perigo alcança suas moradias e até mesmo os trajetos que fazem habitualmente fora do serviço. “Em vista dessa peculiar situação, o Estado deve possibilitar a utilização de meios de defesa, inclusive o porte de arma fora do serviço”, argumenta Gim.
Convencido dessa necessidade, ele rejeitou emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) porque, para ele, “esvazia” a proposta. Além de excluir a possibilidade de porte de arma fora do serviço para os guardas portuários, essa emenda previa critérios adicionais para a concessão da medida em relação aos agentes e guardas prisionais. A proposta de Suplicy chegou a ter votação separada do projeto principal, mas foi rejeitada por 15 votos contra 8.
Com o parecer aprovado pela CCJ, a matéria vai a Plenário. Se for aprovada sem emendas, poderá seguir diretamente para sanção presidencial. Havendo modificações, deverá retornar para nova avaliação na Câmara.
Veja o vídeo:


Fonte-senadofederal

segunda-feira, 5 de maio de 2014

ESCOLA PENITENCIÁRIA DE PERNAMBUCO
CURSOS PARA O MÊS DE MAIO




Confira o cronograma dos cursos do Programa de Educação Corporativa oferecidos pela Escola Penitenciária de Pernambuco para os servidores do Sistema Penitenciário Estadual.

 GERENCIAL/OPERACIONAL
Data de Realização
Cursos
Horários
Instrutoria
05 a 09
AutoCad –Nível Básico
13h às 17h
Márcio Roberto
19
Oficina - Sistema Integrado de Administração Prisional
08 às 17h
Fred Haendel
05 a 09
Inteligência Penitenciária
08h às 17h
José Roberto Nascimento
21 a 23
Procedimentos Básico das Supervisões Jurídico e Penal (Caruaru)
08h às 17h
Donizete Tenório Campos
26 a 28
Escolta e Condução de Presos
08h às 17h
José Carlos
26
 Oficina - Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGEPE)
13h às 17h
 Rogério Dowsley
27
 Oficina - Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGEPE)
13h às 17h
 Rogério Dowsley
27 e 29
Direitos Humanos
08h às 17h
Paulo Moraes





ATUALIZAÇÃO  FUCIONAL OPERACIONAL
Data de Realização
Cursos
Horários
Instrutoria
05 a 09
Armamento e Tiro –Turma 11
08 às 17h
ACIDES/EPPE
12 a 16
Armamento e Tiro –Turma 12
08 às 17h
ACIDES/EPPE
19 a 23
Armamento e Tiro –Turma 11
08 às 17h
ACIDES/EPPE
26 a 30
Armamento e Tiro –Turma 11
08 às 17h
ACIDES/EPPE