quinta-feira, 19 de março de 2009

Obras do 1º presídio brasileiro construído em parceria começam em abril

O Estado do Pernambuco anunciou nesta quarta-feira que as obras para o Complexo Prisional de Itaquitinga (PE) terão início no mês de abril deste ano. Esse será o primeiro presídio brasileiro construído em parceria com empresas privadas e deve abrigar 3.128 detentos.
'Levamos cerca de dois anos para levantar os principais problemas das nossas prisões e para apontar soluções para esses problemas. Um dos problemas apontados foi o contato do preso com o agente público --policial, agente penitenciário', disse Humberto Vianna, secretário de ressocialização do Estado do Pernambuco.

Com o projeto já concluído, o governo de Pernambuco espera melhorar a ressocialização do presos. O novo complexo, que deve ser concluído em julho de 2010, vai contar com oficinas de trabalho em que os detentos trabalharão e ganharão salário.

Outro Estado brasileiro que possui projeto para a utilização de empresas privadas na administração de presídios é Minas, que pretende criar cerca de 3.000 vagas. O projeto deve custar cerca de R$ 190 milhões.

Políticas Público-Privadas

Os investimentos privados previstos para a construção do Complexo Penitenciário de Itaquitinga serão correspondentes a 70% dos R$ 260 milhões previstos para as obras. Os outros 30% devem ficar a cargo do próprio governo.

Segundo Vianna, a empresa vencedora do processo licitatório ficará responsável pela administração penitenciária pelo período de 30 anos, podendo ser prorrogado.

Durante o tempo de controle da empresa, devem ser criados comitês para supervisionar o cumprimento do contrato por parte da empresa, informou Vianna. Esses comitês devem contar com a participação de diferentes grupos externos como entidades não governamentais, entidades de direitos humanos, entidades públicas, entre outras.



Fonte - Canalrio