sexta-feira, 14 de agosto de 2015

PESAR PELA MORTE DE BRENO ROCHA

Caros Companheiros do ASPSSAUROS Quem vos fala é Everaldo Carvalho Agente Penitenciário do Estado da Bahia e então Diretor da Penitenciária Lemos Brito.
É com muito pesar que recebo esta dolorosa notícia do falecimento de Breno Rocha Soares Junior. Breno Rocha foi um dos grandes entre nós. Pioneiro da luta sindical penitenciária em Pernambuco, no  Nordeste e no Brasil. Nos idos do meado dos anos 90 tive o prazer, juntamente com  uma espécie de liga nordestina composta por  Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia, de participar com Breno do reascendimento do movimento sindical/penitenciário brasileiro, mostrando ao sindicalismo do Sul e do Sudeste que o caminho para as conquistas da categoria, dependia, inevitavelmente, da integração e fortalecimento da luta de classe, através  de um pacote de ações, a  começar pelo fortalecimento do sindicato estadual, passando pela criação das federações regionais e, finalmente, pela consolidação da Confederação brasileira.
Breno Rocha, a meu ver foi um homem de vanguarda e posições firmes, o qual, quando acusado de "metido a besta" saia com essa: "pretensão e arrogância são características da filosofia". Com tal firmeza, impregnou sua marca, quer seja na política sindical, quer seja na elaboração teórica. Assim, neste quesito, sempre esteve a alguns passos de nosotros.
Neste sentido, lembro com carinho das profícuas interlocuções  que travamos via email sobre temas variados do "fazer penitenciarismo". Aqui vale lembrar seu livro: Dias de Luta - uma análise reflexiva da greve dos agentes penitenciários pernambucanos - Sem sombras de dúvidas, uma aula de como fazer análise sócio/política/filosófica/marxista de um movimento paredista no âmbito prisional.
Na visão de Breno Dias de Luta buscou representar:
"o mundo dos trabalhadores: discutir as relações contemporâneas entre Capital e Trabalho: propor uma 'revolução' nessas relações: atualizar a agenda dos trabalhadores... É um livro extremamente ambicioso; entretanto, aparentemente "modesto"... dissimulado, acho que é a expressão mais adequada". Extraido de email de Breno Rocha enviado para mim, em continuidade a um debate em 21/10/2005.
Da minha parte penso que Dias de Luta uma obra com  brilhantismo em todos os aspectos. Motivo de orgulho para o ASP pernambucano, vez que trata a realidade, cultura, especificidades, problemas, soluções, erros e acertos dos Agentes Penitenciários Pernambucanos, como farto material de análise teórica, filosófica, metodológica, conceitual e revisional que busca nortear a ação política dos agentes penitenciários brasileiro.
Acredito que Breno com suas polêmicas e visão crítica aguçada nos impulsionou ao aprimoramento político/teórico da temática prisional com foco na preponderância do ASP para a garanta da ordem pública/penitenciária. Ou seja, nossas formulações são herdeiras deste que nos deixou, porém legou às lideranças sindicais, o foco e o compromisso com o saber penitenciário, o qual ele próprio intitulou como "penitenciarismo".
Aos companheiros de Pernambuco e, particularmente, à família de Breno Rocha, expresso meus sentimentos. Este pai, filho, esposo, teórico, professor, sindicalista e colega de trabalho se foi precocemente, contudo deixou fartas, férteis e fecundas marcas .
Que sua alma descanse em paz e sua família se mantenha emanada na energia revigorante do criador.
 Com pesar
Everaldo Carvalho
Agente Penitenciário do Estado da Bahia


Governo cancela compra de tapetes e anuncia concurso para mais de 2. 400 cargos

A Secretaria de Defesa Social anunciou que já estão autorizados concursos para cem delegados, 500 agentes, 50 escrivães, e 310 cargos da Polícia Científica. Informou ainda, embora sem precisar datas, que serão abertas 1,5 mil vagas para soldados da Polícia Militar. E também, que cancelou a compra de mil metros quadrados de tapetes. O edital do pregão foi publicado no dia 7 de agosto. O valor da compra, estipulado em R$ 166,6 mil, daria para adquirir 230 coletes à prova de bala.
Nota distribuída pela SDS informa que “decidiu cancelar a Ata de Registro de Preços mencionada, “pois não há prioridade para aquisição dos mesmos em 2015″, referindo-se aos tapetes.  Esclarece, no entanto, que “o modelo da ata em questão não gera obrigação de adquirir o produto, sendo medida administrativa para agilização dos trâmites e posterior tomada de decisão relativamente às prioridades de aquisição”. A aquisição dos tapetes vinha sendo alvo de críticas entre grupos fechados de policiais nas redes sociais. E vazou para a imprensa, com críticas feitas por delegados, que se queixaram do trabalho com coletes à prova de balas vencidos. 
Segundo a SDS, a Chefia da Polícia Civil já havia determinado o recolhimento de todos os coletes nessa situação, “que eventualmente estivessem em uso”, assim como “a redistribuição dos coletes válidos, observadas as necessidades de cada operacionais de cada unidade”. Para a SDS, caso existam coletes sendo usados fora do prazo de validade, “tal fato configura descumprimento de ordem superior, e será apropriado na sede apropriada”.
Acusada de omissão por muitos cidadãos que dela precisam,  em caso de assaltos, morte violenta de parentes, ou por furto de veículos, por exemplo, a Polícia Civil negou que esteja se omitindo. “Os cidadãos que se queixam de omissão ou má vontade da Polícia, em realidade, cometem um grande equívoco ocasionado pelo desconhecimento. A Polícia Civil trabalha com 40 por cento do seu efetivo ideal, tendo sofrido cortes no orçamento de abastecimento de veículos, telefones e até mesmo na manutenção e limpeza de delegacias. O sucateamento da instituição, resultante de política de governo inadequada, afeta criticamente o atendimento à população”, dizem os delegados. Mas de acordo com a SDS, o quadro atual da Civil é de 4.561 servidores, o que  “representa um acréscimo de nove por cento em relação a 2007″  (ano em que foi lançado o Pacto pela Vida).
O Pacto, aliás, também virou motivo de questionamento pelos policiais. Delegados dizem que ele “não representa a melhor opção para a segurança pública em Pernambuco. Somos contrários a um programa de governo que não funciona, e somos contrários ao sucateamento que resulta na sua ineficiência. Nós somos contra a propaganda política que esconde a realidade caótica que vivem nossas polícias”.  Afirmam que a decisão deles é por “priorizar a segurança pública e não iniciativas midiáticas do governo”, referindo-se, mais uma vez ao Pacto.  O que a população teme é que a iniciativa dos delegados, que até já fizeram enterro simbólico do Pacto pela Vida, fragilize ainda mais a segurança no Estado, onde os homicídios voltaram a subir e os assaltos vêm crescendo de forma assustadora. Ou se acaba com o impasse, ou a situação vai piorar.
Fonte-jc



Governo de PE se dispõe a gastar mais de R$ 75 mil com frangos

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) vem a público denunciar que o Governo de Pernambuco abriu licitação para a compra de frangos e derivados para o Gabinete do Governador, estabelecendo um valor máximo aceitável de exatos R$ 75.661,48 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Infelizmente, enquanto o Governo de Pernambuco gasta o dinheiro público com a compra de mais de R$ 75 mil em frangos e derivados, a Policia Civil de Pernambuco é sujeitada a trabalhar em delegacias insalubres, recebendo um salário extremamente defasado.
Sobre a licitação – PROCESSO LICITATÓRIO 07/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2015. PE INTEGRADO 0106/2015. CPL.PE.0016.GAB.GOV.




Fonte-aspol