quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Guerra contra as drogas


O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também falou ontem sobre as prioridades da pasta durante a gestão. ´O Ministério da Justiça terá que tomar conta de algumas prioridades do governo, que é a questão do combate à criminalidade e ao crime organizado. Faço uma conclamação à sociedade brasileira para que juntos possamos enfrentar essa dura realidade que temos pela frente. Nós venceremos o crime organizado e toda situação de violência que ainda hoje assola o país.`


            José Eduardo Cardozo 
Para Cardozo, é necessário que haja uma aliança entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para enfrentar o crime organizado. Segundo o ministro, o objetivo é fazer ´um pacto de igualdade de compreensão, compartilhamento e posições igualitárias que se respeitam`. No início de fevereiro, Cardozo se reunirá com todos os governadores para preparar um conjunto de medidas de integração e de atuação nessa área ´Temos muitas dificuldades, mas chegou a hora de superarmos nossas divergências políticas, partidárias e ideológicas em defesa de todo o Estado brasileiro.`

Entre as ações ministeriais que serão ampliadas estão o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e as operações nas áreas de fronteira. ´O Pronasci é um programa que teve êxito, com princípios fantásticos e inovadores. É impossível combater o crime organizado sem atuação nas fronteiras. É necessário um aprofundamento nas relações com as Forças Armadas`, observou. 

Fonte - dp

Portaria disciplina uso de armas e força pela PF, PRF e Força Nacional


Portaria publicada, nessa terça-feira no  Diário Oficial da União disciplina o uso da força e de armas por integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Força Nacional de Segurança Pública. Pela norma, “disparos de advertência” não são considerados práticas aceitáveis e os tiros contra veículo que desrespeito bloqueio policial somente são considerados legítimos em caso de risco imediato de morte ou lesão grave. 

A portaria tem como objetivo padronizar os procedimentos de atuação dos agentes, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas e convenções contra tortura e outros tratamentos. Pelo texto publicado hoje, o uso da força por agentes de segurança pública deverá “obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência”. 

A portaria não proíbe algumas ações, mas considera que “não são legítimas” ou “não são práticas aceitáveis” alguns procedimentos, como uso de armas de fogo contra pessoa em fuga ou condutor que não respeite o bloqueio policial ou apontar arma contra pessoa durante prática de abordagem. 

As exceções para os casos são consideradas aceitas na presença de risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes ou terceiros. Em caso de uso da força ou de arma, o policial deve facilitar a prestação de socorro ou assistência médica aos feridos e promover preservação do local da ocorrência.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

A posse do novo titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi realizada nesta segunda-feira, 03, às 16h15min, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. Gelson dos Santos Treiesleben será o 23º titular do órgão, alçado ao cargo pelo governador Tarso Genro e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que também já exerceu a função de superintendente da Susepe.

Colombiano Abadia revelou plano de Fernandinho Beira-Mar para sequestrar filho de Lula


O plano do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de sequestrar Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, foi revelado pelo traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, em janeiro 2008, ao juiz Odilon de Oliveira — então corregedor da Vara Federal de Execução Penal, responsável pelo presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde os 2 criminosos estavam presos.