sexta-feira, 8 de abril de 2011

Deputados aprovam mudanças no Código Penal, mas retiram fim da prisão especial

O projeto de lei que prevê mudanças no Código Penal brasileiro foi aprovado na quinta-feira pela Câmara dos Deputados. As alterações aumentam as penas alternativas e o valor de fianças. Mas o ponto mais polêmico foi retirado do texto após acordo entre os parlamentares: o fim da prisão especial para pessoas com Ensino Superior e autoridades (incluindo deputados e senadores).


A alegação é de que como se trata de lei ordinária, nem todas as detenções especiais seriam extintas. É o caso dos juízes e integrantes do Ministério Público e Defensorias Públicas, que têm esse direito graças à projeto de lei complementar, o que não poderia ser revogado pela proposta apreciada na quinta. Todos os partidos concordaram com a retirada, com exceção da bancada do Partido Popular Socialista (PPS).


Outra medida aprovada foi a redução no período de prisões preventivas de pessoas ainda não julgadas. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Deus castiga sim!

Nesta tragédia que se abateu sobre nossa cidade, nós devemos procurar a causa do mal, de tal maneira que possamos evitar uma nova calamidade.
 Mas, objetarão alguns: como evitar no futuro o que é obra do acaso? Como evitar aquilo que não é senão o efeito das forças naturais? Quem é dono do acaso? Quem é dono dos ventos, das chuvas e de todas as coisas?
A pergunta por si só nos dá a resposta.
O dono de todas as coisas é Deus. O autor das leis da natureza é Deus. O acaso pode ser acaso para nós, mas não para Deus, pois tudo está em suas mãos.
“Todas as coisas, Senhor, dependem de vossa vontade e nada há que vos possa resistir” canta a Santa Igreja no Intróito da missa do XXIº Domingo depois de Pentecostes.
Tudo está nas mãos de Deus e nem uma folha, nem uma gota, nem um fio de cabelo cai sem sua permissão, pois Deus governa todos os seres, dos maiores aos menores e nada, absolutamente nada, escapa ao seu governo.
Mas alguns poderão ainda dizer:
“Não foi Deus; foi o demônio!”
Assim como no caso de Jó, foi o demônio que causou todas as desgraças que caíram sobre Jó, e, em particular, que fez desabar a casa onde estavam os seus filhos e nenhum deles escapou.

Esta objeção não é comum hoje em dia, mas merece uma resposta.
Jó, ao ter notícia deste acontecimento, ficou muito aflito, rasgou suas vestes, como era costume no Oriente, raspou a cabeça, prostrou-se por terra, adorou o Senhor e disse:
“O Senhor o deu, o Senhor o tirou.”
Jó não diz: “O Senhor me deu e o demônio me tirou.”
Mesmo se o demônio é que fez desabar a casa, Jó sabe que nada, absolutamente nada, acontece sem a permissão de Deus.
Por isto, ele acrescenta:
“Como foi do agrado do Senhor, assim sucedeu; bendito seja o nome do Senhor.”
Mas tendo visto que todos os acontecimentos estão sob o governo de Deus, que permite uns e realiza outros, procuremos a causa destes mesmos acontecimentos.
Qual é a razão dos flagelos, das tragédias, dos sofrimentos, quer venham das forças naturais, quer do demônio, quer dos homens diretamente?
No caso de Jó, a razão da permissão divina era a de aumentar a santidade de Jó. No caso de Nosso Senhor Jesus Cristo, que morreu por nós, a causa da permissão divina era a nossa Redenção.
No caso de Nova Friburgo, qual é ela?
Interroguemos a Revelação, que se exprime pela Tradição e pelas Sagradas Escrituras.
A Tradição encontra sua principal expressão na Santa Liturgia. É a ela, primeiramente, que vamos recorrer.
A Tradição se encontra também nos escritos e vida dos Santos, especialmente dos Santos Doutores.
Vamos, pois, dividir nosso sermão em três pontos:
1º O que diz a Santa Liturgia.
2º O que dizem as Escrituras.
3º O que vemos na vida dos Santos.

1º ponto.
O que diz a Santa Liturgia.
Numa das orações do missal que devem ser ditas por ocasião de um terremoto nós lemos:
“por vossa misericórdia firmai a terra que vemos tremer sob o peso de nossas iniqüidades, a fim de que os mortais saibam que tais flagelos são castigo de vossa mão e a sua cessação o efeito de vossa misericórdia.”
Logo, todos os mortais, todos nós, somos avisados por este texto de que tais flagelos são um castigo das mãos de Deus.
Na oração para pedir o bom tempo, a Santa Igreja reza dizendo:
“...Concedei-nos bom tempo, a fim de que, punidos justamente pelos nossos pecados, possamos sentir, por vossa misericórdia, os efeitos de vossa clemência.”
“Punidos justamente pelos nossos pecados.”
Eis aí o que a Tradição nos ensina pela Santa Liturgia, que é, ela mesma, uma regra segura de nossa Fé, pois a regra da oração é a regra do que devemos crer.
Passemos ao segundo ponto de nosso sermão ou segunda fonte de nossa investigação que são as Sagradas Escrituras.
2º ponto.


Que dizem os autores sagrados? Que nos revela Deus nos livros inspirados?
“A terra será maldita por tua causa” diz Deus a Adão. E por que?
Por causa do pecado de desobediência de Adão.
“A terra abriu a sua boca e recebeu da tua mão o sangue de teu irmão.
Quando a cultivares, ela não te dará os seus frutos.”
disse Deus a Caim.
E por que?
Porque Caim matou o seu próprio irmão, Abel.
“Exterminarei da face da terra o homem que criei.”
disse Deus antes do dilúvio.
“Tudo o que há sobre a terra será consumido.”
E por qual razão?
Por causa do pecado dos homens. Sempre a mesma causa.
O pecado merece uma pena e onde há pena é porque houve um pecado, mesmo se a pena é sofrida por outro, como o foi na nossa Redenção, na qual Nosso Senhor tomou sobre si a pena de nossos pecados.
Mas continuemos:
“Maldito seja Canaã; ele será escravo dos escravos de seus irmãos.”
diz Noé.
E por que?
Porque Cam pecou contra o mandamento de honrar pai e mãe.
“Faze sair desta cidade todos que te pertencem, dizem os anjos a Lot, porque nós vamos destruir este lugar”, a saber, Sodoma e Gomorra.
E por qual razão?
São os anjos mesmo que nos explicam:
“Visto que, dizem eles, o clamor de seus crimes aumentou diante do Senhor, O qual nos enviou para os exterminar.”

E foi o que aconteceu. Sodoma e Gomorra foram consumidas pelo fogo e só escaparam Lot com suas duas filhas.
Qual era o pecado de Sodoma e Gomorra? O homossexualismo.
Dez pragas caíram sobre a terra do Egito devastando tudo e desolando todo o país, no tempo de Moisés.
Qual foi a causa? A obstinação do Faraó.
Trinta mil homens pereceram em combate contra um inimigo muito inferior, no tempo de Josué.
Qual foi a causa?
Foi o pecado de um só homem. Um pecado de desobediência e de avareza. O pecado de Acham, que tomou para si o que Deus dissera para ser destruído, escondendo ouro e prata tomada ao inimigo contra a ordem dada por Josué da parte de Deus.
Assim vemos que tanto os flagelos naturais como o dilúvio, as pragas do Egito, a destruição de Sodoma e Gomorra têm por causa os pecados dos homens. O mesmo se vê no caso de Nínive, cuja destruição foi predita pelo profeta Jonas e que devido à conversão e penitência de seus habitantes foi finalmente poupada.
Mas alguns dirão: Isto era no Antigo Testamento. No Novo Testamento, na Nova Lei, na lei da caridade isto não acontece mais.
Grave engano.
A caridade consiste em amar o bem e não em tolerar o mal, acabando por aprová-lo.
Pensar que Deus substituiu a pena pelo perdão sem exigir a conversão é um grande engano. É uma verdadeira heresia.
Deus abrandou o peso de sua mão, mas com uma condição: a conversão.
A Nova Lei não se caracteriza pela facilidade, mas pela caridade, o que é bem diferente.
Por acaso foi fácil a vida dos cristãos nos primeiros séculos? Nos tempos de perseguição dos imperadores romanos?

Fácil sim, mas pela caridade, pois “quem ama não pena e se pena, ama a sua pena.” Fácil, mas não como o mundo entende a facilidade. Fácil por causa do ardor da caridade, que é bem diferente da facilidade que o mundo deseja.
A Nova Lei se caracteriza pelo amor, mas o amor da cruz.
A grande diferença entre a Lei Antiga e a Nova Lei está na maior abundância da graça divina e, portanto, numa maior santidade dos verdadeiros católicos.
Pensar que a Nova Lei se caracteriza pela falta de punição dos pecados cometidos pelos homens é um grave equívoco.

Mas para dar um exemplo concreto tirado dos tempos da Nova Lei eis o que lemos na vida de Santo Afonso de Ligório, Doutor da Igreja, no século XVIII. Assim passamos ao terceiro ponto
3º ponto.

Conta-se que no ano de 1779 a cidade de Nocera padecia as conseqüências de uma prolongada seca que, se se prolongasse, destruiria todas as colheitas e deixaria a população da cidade e dos arredores sem alimentos.
Santo Afonso, diante daquela calamidade, deplorava os pecados do povo que, diz o seu biógrafo, são a causa destes flagelos.
Por esta razão, no domingo 15 de maio daquele ano de 1779 Santo Afonso empreendeu uma procissão de penitência para abrandar a cólera divina.
Revestiu-se de seus hábitos roxos, cobriu-se de cinzas e com a corda no pescoço, dirigiu-se com seus religiosos para a matriz a fim de lá levantar uma grande cruz.
Toda a cidade assistiu a essa comovente cerimônia.
O Santo ancião quis aproveitar da ocasião para exortar os pecadores ao arrependimento.
Por mais de uma hora o santo invectivou contra o pecado mortal, que não só ofende a Deus, mas também atrai sobre uma população inteira os mais terríveis castigos.
Eis aí, mais uma vez, afirmado que as calamidades têm por causa os pecados dos homens.
E se alguém disser que Santo Afonso é um caso isolado, então se lembre que Nosso Senhor chorou sobre Jerusalém e predisse a sua ruína, que se deu no ano 70 da nossa era, na era da Nova Lei.
Não ficou pedra sobre pedra na cidade de Jerusalém e algumas mães comeram seus próprios filhos durante o cerco da cidade, tal a desolação e desespero da população.
Só mesmo os cegos e obcecados podem negar que Deus pune já na terra os pecados dos homens.
Para uns já é o início das penas do inferno, mas, habitualmente, são avisos de Deus para que os homens se convertam.
Por esta razão, eu convido para, durante três dias, fazermos uma procissão de penitência.
Ela sairá hoje do mosteiro às 15h rumo à capela São Miguel e voltará até o mosteiro.
Iremos cantando a ladainha de todos os Santos e rezando o terço.
Amanhã e terça-feira ela sairá do mosteiro após a missa das 6h30 e fará o mesmo percurso.
É pela oração e a penitência que nós podemos obter o perdão de nossos pecados e obter para Nova Friburgo a proteção divina.
Quantos pecados dos quais nós mesmos nos tornamos culpados!
Quantos pecados, além dos nossos, que mancham nossa cidade, que seria inútil fazer a lista aqui.
Lembremos apenas que não falta em nossa cidade nem o pecado de Caim nem o de Sodoma e Gomorra, nem o dos judeus que abandonaram Nosso Senhor e tiveram sua capital destruída pelos romanos.
Pecados contra a Fé, pecados contra a caridade, pecados contra a castidade, pecados contra Deus, o próximo e contra si mesmo.
Triste ladainha, à qual temos que opor nossos sacrifícios e nossas orações.
Toda oração bem feita é atendida. É ela, sobretudo, que pode nos obter o perdão e salvação do flagelo muito maior do que aconteceu em nossa cidade.
Muito pior do que esta inundação é a morte eterna das almas, é o mar de fogo do inferno.
Rezemos, pois, primeiramente pela nossa própria conversão, pedindo as graças divinas, as virtudes e os dons sobrenaturais. E peçamos com humildade, confiança e perseverança.

Que estes acontecimentos despertem em nós o zelo pela glória de Deus, pela santificação pessoal e pela conversão de nosso próximo.
Quantas almas, nessa confusão gerada por essa calamidade, permanecem sem saber a razão deste acontecimento.

Quem entende que tais flagelos, como diz a Santa Igreja nas suas orações, são castigos das mãos de Deus?
Mas, como diz uma das orações do Missal Romano.
“Convertei, Senhor, os flagelos de vossa ira em remédios de salvação.”
Todos aqueles que foram ajudar os acidentados sentiram a verdade dessas palavras. Os flagelos, Deus os converte em remédios.
“Deus só permite o mal porque Ele é bastante poderoso e misericordioso para do mal tirar um bem maior.”
Que a vossa caridade continue a socorrer os acidentados materialmente e espiritualmente.
Para isto, convidamos a todos que puderem, a participar desta procissão de penitência e oração, pois é de Deus, antes de tudo, que devemos esperar a cessação de nossos males, sobretudo a cessação do mal supremo que é o pecado.
Nem o exército, nem a prefeitura, nem o auxílio, aliás tão precioso, dos tratoristas e dos voluntários pode fazer cessarem os flagelos. Só Deus pode fazê-lo. Só Deus governa os elementos, as forças da natureza.
Devemos, pois, recorrer a Ele em primeiro lugar para que Ele converta os flagelos de sua ira em remédios de salvação, através da conversão desta cidade ao verdadeiro e único Senhor Jesus Cristo e à sua Mãe Santíssima, isto é, devemos pedir a conversão da população de Nova Friburgo à Santa Igreja Católica em sua verdadeira Tradição recebida dos Apóstolos e defendida por Dom Lefebvre, Dom Antônio de Castro Mayer e conservada pelos Bispos da Fraternidade São Pio X e por todos aqueles que têm o verdadeiro zelo pela glória de Deus e pela salvação das almas.
Que Nossa Senhora escute nossas orações e nos obtenha o que esperamos de sua bondade e de sua misericórdia.
Assim seja.