sábado, 31 de janeiro de 2015

Cartilha do Agente Penitenciário de Pernambuco

Novo tumulto no Complexo do Curado

Um detento foi morto e outros quatro ficaram feridos após um tumulto na manhã deste sábado (31), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife. David Bezerra dos Santos, 20, foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, mas não resistiu aos ferimentos. Os presos se exaltaram após atrasos na entrada de familiares, que, do lado de fora, tentaram forçar o portão de acesso ao prédio. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, afirmou que houve necessidade de disparos de arma de fogo porque os reeducandos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros correram para os portões, em tentativa de fuga.
Os Agentes Penitenciários contaram que utilizaram apenas gás lacrimogênio e balas de borracha para conter os presos. Vespaziano informou que ainda não sabe a causa da morte do detento. Informações extra-oficiais dão conta de que ele teria sido atingido na cabeça por um objeto cortante. Dois reeducandos que ficaram feridos na confusão foram levados em estado grave para o Otávio de Freitas. Eles passaram por cirurgia e permanecem internados. Os outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio. Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de David Bezerra dos Santos.
O secretário disse ainda que as visitas deste domingo estão mantidas e que os portões abrirão a partir das 7hs, uma hora e meia antes do que havia sido acordado com o sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE). "Estamos num momento de crise e essa situação nos força a agilizar a entrada", destacou Vespaziano.
Na última quinta-feira (29), a categoria definiu que iniciaria a operação 100% Legal, que prevê mais rigor nas revistas e define o horário de entrada dos familiares para as 8h30 por causa da quantidade reduzida de Agentes. A medida foi o que causou a revolta de familiares e detentos.
O governo do estado e sindicato se reuniram na semana passada para discutir a situação do sistema prisional. O governo estuda uma maneira de mudar o horário da portaria para as 7hs, conforme pedem presos e familiares, em troca de um chamamento de novos Agentes Penitenciários concursados. A categoria estima que o déficit de profissionais ultrapassa 4 mil vagas.
Confira, na íntegra, a nota da Seres:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que foi contido um tumulto ocorrido na manhã deste sábado (31) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,  no Complexo Prisional do Curado. O tumulto ocorreu antes do início da visita íntima, na manhã deste sábado (31), sendo necessária a intervenção dos Agentes para manter a ordem na unidade e a segurança de todos. Na ocasião, os reeducandos Alisson Avelino da Silva, 21 anos, e Diogo Santos de Lima, 20 anos, ficaram feridos e estão passando por cirurgia no Hospital Otávio de Freitas, para onde foi levado David Bezerra dos Santos, de 20 anos, que faleceu ao dar entrada na unidade. Outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio com ferimentos leves. Será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do reeducando.
Fonte-DP

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Uma bomba é encontrada no Complexo do Curado

O esquadrão antibombas da Polícia Militar foi acionado, na manhã desta sexta-feira (30), para desativar uma possível bomba instalada dentro do presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Segundo a PM, bananas de dinamite foram colocadas na altura do Posto E e Posto R do complexo.
Um preso conhecido como Telemar teria colocado o artefato explosivo de fabricação caseira em um dos muros do presídio, mas não conseguiu acionar a bomba. O esquadrão antibombas da PM foi chamado e no fim da manhã desativou o artefato explosivo. O material foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Criminalística.
Na mesma manhã, a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) fez uma nova revista no presídio. Durante a operação, além de artefato explosivo junto ao muro, foi encontrado também: celulares, facões, barrotes de madeira, entre outros materiais.
Segue abaixo relação do que foi recolhido:

1 - 140 litros de cachaça artesanal;
2 - 11 celulares;
3 - 10 carregadores;
4 - 10 fones de ouvido;
5 - 03 baterias de celular;
6 - 13 facas artesanais;
7 - 06 facas industrializadas;
8 - 01 chip;
9 - 01 facão artesanal;
10 - 01 foice industrializada;
11 - 02 foices artesanais;
12 - 04 chuços;
13 - 05 barrotes de madeira;
14 - 01 usina para fabricação de cachaça artesanal;
15 - 310 gramas de maconha.

           Fonte-jc

Decreto confirma desastre na gestão prisional

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa enviou uma nota dura à imprensa, no início da tarde desta quinta-feira (29), falando sobre a decretação do "estado de emergência" no sistema prisional de Pernambuco. O texto é assinado pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), mas passou pelo crivo dos demais oposicionistas, ou seja, mais 12 deputados. A nota, cujo título é "decreto confirma desastre na gestão do sistema prisional" diz que o estado acordou estarrecido com decreto de emergência, algo que se usa em casos de desastres naturais, nunca em assuntos que dependem de planejamento.O documento foi divulgado logo após uma coletiva convocada pelo secretário de Ressocialização, Pedro Eurico, justamente um dia depois de o governador Paulo Câmara criar uma força-tarefa envolvendo nove secretários com o objetivo de identificar os problemas no sistema prisional, sob a coordenação de Renato Thiebaut, que será o interventor do Centro Integrado de Itaquitinga. Ontem, vários veículos de comunicação divulgaram imagens de presos portando imensos facões dentro do presídio de Itaquitinga.

Veja nota abaixo, na íntegra. 

Com relação ao decreto anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público afirmar o seguinte:

Pernambuco amanheceu hoje estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo Câmara dá um atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do Estado nos últimos oito anos.

O que chama a atenção é que decretos de emergência são normalmente utilizados para enfrentar situações provocadas por desastres naturais, como enchentes ou secas. Neste caso, fica evidente que o desastre é de gestão.

"Dentre as causas deste desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total descaso do governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em qualquer lugar do mundo, que é o sistema prisional.

Além disso, a insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos Agentes Penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde os detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente celulares e portando armas.

Isso se soma ao aumento na criminalidade em nosso estado, mostrando a necessidade de participação de outros atores de nosso sistema institucional, como a Assembleia, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ajudar a resolver este grave problema.

Os problemas no complexo do Curado e Barreto de Campelo não são fato isolado, e que se repetem em todas as unidades do sistema prisional de todo o Estado.

Por isso informo que nós da Bancada de Oposição iniciaremos hoje na Assembleia Legislativa a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Especial do Sistema Prisional em Pernambuco, com o objetivo de investigar todos esses problemas na segurança pública em nosso estado.

Dessa forma poderemos dar às famílias pernambucanas as respostas que o governo vem se mostrando incapaz de oferecer.”
Fonte-DP