Na última segunda-feira, 14, o
governo anunciou um pacote para reduzir o rombo nas contas públicas. Duas das
medidas propostas, a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação
Financeira (CPMF) e o aumento do imposto sobre lucro na venda de imóveis por
valor acima de R$1 milhão, afetariam diretamente o bolso dos brasileiros.
Destas, a CPMF é a que mais assusta. O pacote ainda precisa passar pelo crivo
do Congresso.
A CPMF é um imposto cobrado sobre
todas as transações bancárias e toda a cadeia de produção. A cobrança é feita
sobre a saída da conta corrente de pessoas físicas e empresas. O imposto é
cobrado sobre saques em caixas eletrônicos, transferências, pagamentos de
faturas e contas de consumo.
Ele contribui para o aumento dos
preços finais para o consumidor e eleva a carga tributária. Analistas preveem
que os R$ 32 bilhões que o governo pretende arrecadar com a alíquota de 0,2% de
CPMF equivalem a 0,57% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2014. No ano
passado, a carga tributária foi estimada em 35,47% do PIB. Com a volta da CPMF,
esse percentual chegaria a 36,2%.
Em entrevista ao canal oficial do
governo NBR na última segunda-feira, 14, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
minimizou o impacto do imposto, dizendo que o tributo é “justo” por atingir
todas as classes sociais.
“Todo mundo diz que é muito horrível,
os políticos não gostam, mas na verdade é um imposto pequenininho, de dois
milésimos. Não é algo que vai alterar a economia”, disse.
Na verdade, um dos problemas da CPMF
é que o imposto tributa igual os desiguais. O imposto não se aplica de acordo
com a faixa de renda de cada um. Todos pagam o mesmo valor, independentemente
da sua faixa de renda, de modo que a CPMF acaba penalizando mais as classes
mais baixas.