quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

SERES utiliza termo “Agente Penitenciário da Polícia Civil” após intensa mobilização da ASPOL/PE



A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) parabeniza a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), representada por Romero Ribeiro, por reconhecer a dignidade funcional dos agentes penitenciários pertencentes à categoria da Polícia Civil, tendo em vista que o mesmo vem utilizando o termo “Agente Penitenciário da Polícia Civil” nas comunicações oficiais. A mudança aconteceu, sobretudo, graças à intensa mobilização da ASPOL/PE no sentido de classificar a categoria como pertencente à Polícia Civil.
 Um dos documentos oficiais que faz o uso da descrição correta para o cargo é o Boletim Interno n° 03/2014, publicado em 06.01.2014. O texto versa sobre a Portaria SERES/SIND nº 189/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Confira abaixo:
 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº 148/2013 de 07 de fevereiro de 2013, Considerando a comunicação de irregularidades noticiadas no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP, Presídio de Vitória de Santo Antão – PVSA e Penitenciária Professor Barreto Campelo, da lavra da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, datada de 06/11/2013, cujo teor se reporta que pesos estão realizando atividades dos Agentes Penitenciários da Polícia Civil, bem como agressões aos direitos humanos dos presos. Continue lendo em: http://www.seres.pe.gov.br/bi/2014/bi_03_2014.pdf
 Reconhecimento - A ASPOL/PE aproveita a oportunidade para reafirmar seu compromisso em lutar pela categoria dos agentes penitenciários. Além de promover a dignidade funcional desses profissionais, o objetivo da Associação é lutar por todos os direitos desses profissionais, abrangendo reivindicações salariais, correções no PCCV e melhoria das condições de trabalho.
 Diego Soares, presidente da ASPOL/PE, ressalta a importância da inserção desses profissionais no contexto da Polícia Civil. “O reconhecimento funcional deverá ser concretizado administrativamente. Caso contrário, buscaremos o Poder Judiciário e mecanismos classistas para efetivá-lo. Não descasaremos até resgatarmos o cargo. Não buscamos só a dignidade funcional, mas todos os elementos que cercam o servidor público, como salário, prerrogativas e condições de labor”.
Por-Diego de Almeida Soares

Presídio de Limoeiro: Policiais Civis apreendem droga e objetos ilegais



 
Em revista realizada na cela 12 do pavilhão B da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro/PE, os agentes penitenciários apreenderam os seguintes objetos:
3 aparelhos celulares;
aproximadamente 100 gramas de maconha;
 3 cachimbos para consumo de drogas;
cerca de 400 ml de cachaça artesanal (gengibirra);
 2 carregadores de celular;
3 facas artesanais (chuço) e
3 pesos de ferro que são usados como armas de arremesso.

Na ocasião, dois detentos assumiram a propriedade da droga e dos materiais, foram encaminhados à delegacia e autuados em flagrante.
A operação policial contou com a brilhante atuação dos agentes de penitenciários Lenivaldo Alves Costa Júnior, José Ricardo de Santana e Sérgio Ricardo Pereira Pinto.
Todos são associados à Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE).
Por-Diego de Almeida Soares

População carcerária brasileira atual é de 563.723 presos

         Um levantamento revelou que o Brasil tem atualmente um déficit de 200 mil vagas nas unidades prisionais.
Ainda de acordo com o levantamento, a população carcerária brasileira atual é de 563.723 presos. O número de vagas, no entanto, é de apenas 363.520 em todo o país.
O número atual de presos é mais de quatro vezes maior do que o registrado há 20 anos. A proporção hoje é de 280 detentos para cada 100 mil habitantes. Em 1993, era de 85 para cada 100 mil.
O levantamento foi baseado em dados dos governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
A superlotação nos presídios brasileiros é apontada como um dos motivos para a crise de segurança no estado do Maranhão, que vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias.
A Justiça decidiu que o governo do Maranhão tem 60 dias para construir novos presídios, preferencialmente nas cidades do interior do estado.
O estado de São Paulo é o que registra o maior déficit carcerário do Brasil. Há um total de 206,9 mil presos para apenas 123,4 mil vagas, ou seja, uma sobrecarga de 83,5 mil detentos.
Enquanto na região Sudeste falta 110,1 mil vagas, na região Nordeste o déficit é de 38,8 mil vagas, seguida pela Centro-Oeste, com 19,6 mil, pela Norte, com 16,2 mil e pela Sul, com 15,3 mil.
A maioria dos estados diz ter planos de construir mais presídios.

O DIRETOR DA ASPOL-PE ASP-PCPE LENIVALDO JUNIOR, NÃO DEIXE A PETECA CAIR


Fonte-blogapoeira

Governo do Estado divulga calendário anual de pagamento dos servidores


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