quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Motim no Aníbal Bruno

Um princípio de motim foi registrado no Presídio Aníbal Bruno, no Bairro do Sancho, Zona Oeste de Recife, na tarde desta quarta-feira (11). De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), o motivo foi a notícia que surgiu entre os presos sobre uma possível restrição à entrada de visitantes na unidade.
A confusão durou cerca de 30 minutos e foi controlada pelos próprios funcionários da unidade. Tiros de advertência foram disparados para dispersar os presos, mas sem maiores consequências. Segundo a Seres, atualmente as visitas íntimas são realizadas às quartas e aos sábados, quando companheiras dos detentos recebem autorização para entrar no Aníbal Bruno e pernoitar. Outros familiares também tinham permissão para entrar, mas, a partir de fevereiro, essa autorização será negada. Dessa forma, nas quartas e sábados, apenas companheiras dos presos vão poder entrar. Demais familiares, apenas no domingo.
A informação acabou causando revolta nos presos. Segundo a Seres, em todos os presídios do Estado visitantes só podem entrar no domingo. E a exceção que existia no Aníbal Bruno não vai existir mais a partir de fevereiro.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA COMISSÃO ELEITORAL E ELEIÇÕES

A Diretoria do SINDASP-PE com responsabilidade e transparência está Convocando uma Assembléia Geral Extraordinária obedecendo aos prazos do Estatuto.
Esta Assembléia Geral Extraordinária criará a Comissão Eleitoral, que obedecerá aos prazos eleitorais e organizará as eleições. O Edital foi devidamente publicado em jornal de Circulação, bem como divulgado neste espaço de Comunicação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


A diretoria do SINDASP – PE, conforme deliberação e decisão da Assembléia Geral Extraordinária, do dia 04.03.2011, cuja ATA registrada sob o nº 828260 no 1º RTD – Recife-PE, convoca todos os sócios do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 15:00 horas e em 2ª Convocação às 16:00 horas, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP -PE, no dia 24 de janeiro de 2012, no Auditório do SINDPD- PE, na Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Boa Vista -PE.
Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do SINDASP -PE, para deliberação e eleição da Comissão Eleitoral, e filiação a uma instância superior .
A Comissão Eleitoral irá organizar as eleições, que obedecerá ao prazo de inscrições de Chapas entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2012 para concorrer os cargos previstos no estatuto para um mandato de 03 (três) anos.
A formalização obedecendo aos prazos de inscrição de chapas será protocolado na Rua Riachuelo, Nº 105, sala : 825 – 8º andar, Bairro: Boa Vista - Recife-PE, durante o horário de 09:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs.
A eleição ocorrerá no período de 24 a 25 de fevereiro de 2012, que terá urnas fixas e itinerantes, com 11 (onze) urnas fixas em sedes das Unidade Prisionais das cidades de Recife, Itamaracá, Pesqueira, Caruaru, Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Petrolina e Canhotinho e mais 06 urnas itinerantes para atendimento nas Unidade Prisionais das cidades Recife, Igarassu, Abreu e Lima, Itamaracá, Palmares, Buíque e Limoeiro.
A apuração da eleição será no dia 27 de fevereiro de 2012, em local que será divulgado pela Comissão Eleitoral. A posse da nova Diretoria Executiva e membros de Diretoria e do Conselho Fiscal, suplentes será no dia 31 de março de 2012, com mandato de 03(três) anos, com uma gestão 2012 a 2015, conforme previsão art. 54, § 4º, que será empossada pela Comissão Eleitoral.

Ligação de empresa para funcionário pode virar hora extra

Uma lei sancionada pela presidente Dilma no fim de 2011 está causando polêmica. Trata-se de uma alteração na Consolidação Geral do Trabalho (CLT) que abre espaço, segundo advogados, para que o uso do celular para trabalho após o horário de expediente configure hora extra.
Segundo a nova legislação, o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente pelos patrões aos funcionários.

Trabalho à distância
O projeto da lei sancionada por Dilma data de 2004 e é de autoria do deputado Eduardo Valente.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que o objetivo inicial do projeto não era transformar o uso do celular ou e-mail após o expediente em hora extra, mas sim regulamentar o trabalho à distância.
O fato é que a brecha para o outro tipo de interpretação pode transformar o texto em uma lei que de fato acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.

Se isso pegar o Asp ganhará muitas horas extras.