segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Agentes Penitenciários de Pernambuco acham túnel no complexo do Curado e evita fuga de presos

A Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) informou que, na tarde deste domingo, encontrou um túnel no Presídio Frei Damião de Bozzano-PFDB, no Complexo Prisional do Curado, próximo à quadra da unidade. As escavações ainda estavam no início e ninguém fugiu.
“O túnel foi encontrado devido a ação integrada dos agentes penitenciários da unidade e do Grupo de Operações de Segurança da SERES (GOS) que continuam trabalhando para identificar os envolvidos”, diz o governo.
De acordo com o goreno Paulo Câmara, a secretária vem realizando uma série de ações para evitar novas fugas no Complexo Prisional do Curado, entre elas o reforço da segurança interna,nas proximidades dos muros, a concretagem e construção de mais 15 centímetros de espessura dos muros, em concreto armado, inclusive embaixo da terra para evitar escavações deste tipo, e nas muralhas dos presídios estão sendo fixados alambrados.
Apesar do movimento intenso dentro das unidades prisionais, neste domingo, devido ao dia dos pais, nenhuma ocorrência foi registrada e tudo ocorreu dentro da normalidade.

Fonte - uol

Indulto natalino em 2015: audiências públicas discutirão regras

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) divulgou na última sexta-feira (07) que realizará duas audiências públicas nacionais para discutir a composição do decreto presidencial para o indulto natalino, que será divulgado no final de 2015. A ideia é propor diretrizes da política criminal e penitenciária do país, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
As audiências preveem a participação em conjunto com toda a sociedade civil e instituições públicas. A primeira audiência será realizada no dia 21 de agosto, das 14:00hs às 18:00hs, no auditório Tancredo Neves, na Sede do Ministério da Justiça. Já o segundo encontro está marcado para o próximo dia 11 de setembro, em Porto Alegre, com local ainda a confirmar.
De acordo com os integrantes do CNPCP, os que não puderem comparecer às audiências, mas que tenham a intenção de manifestar sobre o decreto, poderá enviar ao CNPCP no dia 11 de setembro sugestões para a elaboração do Decreto Presidencial de Indulto de 2015.
Todas as contribuições poderão ser encaminhadas por mensagem eletrônica para rafael.sousa@mj.gov.br ou via postal para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, ed. Sede do Palácio da Justiça, 3º Andar, Sala 303 – CEP 70064-900 – Brasília/DF. Para demais informações (61) 2025-3836.
Fonte-dp


Governo do Estado leva três anos para abrir processo sobre paralisação de PPP de Itaquitinga

Sem alarde, “apenas” três anos após a paralisação das obras do presídio da PPP de Itaquitinga, o Governo do Estado abriu o processo administrativo para apurar os fatos que caracterizaram o descumprimento das cláusulas da concessão, firmado em 09/10/2008.
O processo visa punir a empresa responsável, obter ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos com a PPP e fazer um encontro de contas.
Em 23 de julho deste ano, o chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thiebaut, nomeou comissão para investigar a questão.
A procuradora do Estado, Isabele Nóbrega, vai chefiar os trabalhos.
Em julho, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu romper o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que deixou inacabados os cinco pavilhões erguidos, e determinar que o Estado assuma administrativamente a operação direta da penitenciária, retirando a construtora da gestão do complexo.



Fonte-uol