Senadores acima são a favor da
impunidade dos menores de 18 anos que matam, estupram, assaltam, roubam e
traficam drogas.
sábado, 22 de fevereiro de 2014
Concursados organizam protesto e passeata
Os concursados aprovados para o cargo
de Agentes Penitenciários organizam, para a manhã da próxima segunda-feira, na
Praça do Derby, no Recife. De lá, os manifestantes devem seguir em passeata até
o Palácio do Campo das Princesas. Mais de 500 homens já confirmaram presença ao
protesto.
O ato é uma resposta à nota da
Secretária de Administração sobre o lançamento de um edital para novo concurso
para 200 Agentes Penitenciários, enquanto existe um concurso em vigência e
aprovados aguardando convocação há mais de três.
De acordo com os concursados, o
Ministério Público deu um prazo de 30 dias para o governo convocar no mínimo
100 aprovados em caráter de urgência.
O concurso foi realizado em 2009 e até agora cerca 700 aprovados tomaram posse. Hoje, um efetivo de aproximadamente 1.400 Agentes para todo estado, com mais de 30 mil presos para fiscalizar. Segundo a classe, a média ideal de um Agente para cada cinco presos está longe de ser atingida.
O concurso foi realizado em 2009 e até agora cerca 700 aprovados tomaram posse. Hoje, um efetivo de aproximadamente 1.400 Agentes para todo estado, com mais de 30 mil presos para fiscalizar. Segundo a classe, a média ideal de um Agente para cada cinco presos está longe de ser atingida.
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CONCURSO
Manifestações públicas: mais rigor na lei
A presidenta Dilma Rousseff defendeu
nesta quarta-feira (19) o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por
crimes cometidos durante manifestações públicas. Como confirmado ontem pelo
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Dilma afirmou que o governo trabalha
numa proposta de legislação que coíba toda forma de violência durante os
protestos de rua.
“Os órgãos de segurança pública devem coibir a
violência, cumprindo a lei, mas é preciso reforçar a lei e aplicar a
Constituição, que garante a liberdade de manifestação, mas ela veda, proíbe o
anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de
violência em manifestações”, disse a presidenta em entrevista a rádios de
Alagoas, lembrando que a violência já levou à morte de “um pai de família”, o
cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, ferido por um rojão
em uma manifestação no dia 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro.
A presidenta disse que a maioria dos
manifestantes exerce pacificamente seus direito de exigir e propor mudanças,
mas criticou a ação de black blocs, que escondem o rosto durante os protestos.
“Eu repudio completamente o uso da violência em manifestações e acho
inadmissível num país democrático atos de vandalismo. Pessoas que usam da
violência, pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas.
Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrimônio público são criminosos e
devem ser tratadas como tal”.
Segundo Dilma, o governo também está
buscando, em discussões com secretários de Segurança e comandantes da Polícia
Militar de todos os estados, protocolo comum de atuação das polícias militares
em manifestações. “Nossa meta é que o Brasil disponha de um regramento
unificado, que defina melhor o uso proporcional da força por meio da polícia”.
Em relação à segurança na Copa do
Mundo, uma das preocupações para este ano, inclusive com repercussão do evento
no exterior, a presidenta disse que as polícias estaduais e os órgãos de
segurança federais estão trabalhando com reforço e em sintonia em todas as
cidades-sede da competição e, se for necessário, as forças armadas também
estarão preparadas para atuar. Dilma disse que foi investido R$ 1,9 bilhão para
estruturar o sistema de segurança e controle, coibir atos de vandalismo e
garantir o bem-estar das pessoas dos estados-sede, ficando de legado pós-Copa.
“No que se refere à Copa, estaremos muito bem preparados para garantir a
segurança de todos e tenho certeza de que vamos fazer a Copa das Copas”.
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