Integrantes da cúpula da Câmara
definiram nessa quinta-feira (21) que o aumento da chamada cota mensal de
atividades parlamentares será de 12,72%. O reajuste deve gerar um gasto a mais
de R$ 22,6 milhões por ano com os parlamentares. Também ficou definido que
o auxílio-moradia pago aos deputados será reajustado em 26,6%, passando dos
atuais R$ 3.000,00 mensais para R$ 3.800,00. O gasto anual estimado com o
aumento do benefício é de R$ 1,5 milhão.
As medidas foram anunciadas ontem pela Mesa
Diretora da Câmara, mas sem os valores dos reajustes. A Câmara chegou a
divulgar, em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, valores menores do
reajuste, mas corrigiu em seguida. No caso do auxílio-moradia, o benefício não
era reajustado desde 1996. Atualmente, 207 dos 513 deputados recebem o recurso.
Os demais moram em apartamentos funcionais em Brasília.
Já o chamado “cotão”, como é
conhecido, foi adotado em 2009 e é utilizado para pagar despesas como passagens
aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e
lubrificantes, entre outros gastos. Desde então, ele não foi reajustado.
O valor de cada deputado varia de
Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas.
Ontem após reunião dos membros da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou que a área técnica definisse um índice de
reajuste para os dois benefícios, o que foi feito hoje.
Esses valores deverão fazer parte de
um ato interno da Casa e aprovado pelos integrantes da Mesa Diretora. Além
do aumento do valor do “cotão”, a Casa prevê a criação de 44 cargos de
indicação política e 15 funções, espécie de gratificação cedida aos servidores
que atuam em áreas de chefia. A criação dos cargos vai gerar um custo de
R$ 7 milhões em 2013 e R$ 8,9 milhões em 2014.
Economia
Em contrapartida, a Casa prevê a
redução de gastos de R$ 12,6 milhões por ano com a limitação do pagamento do
14º e 15º salários e R$ 24 milhões com a implantação de novas regras para o
pagamento de horas extra que deverá entrar em vigor em maio. De acordo com os
cálculos da direção, as medidas devem produzir uma economia de R$ 19 milhões
por ano.
Fonte - folhasaopaulo