quarta-feira, 30 de maio de 2012

Polícia civil de Pernambuco para em todo o estado nesta quarta-feira

Os Policiais Civis de Pernambuco realizam a partir das 0h desta quarta-feira (30), uma grande Paralisação de 24h. As delegacias de todo o estado, do litoral ao sertão vão está paralisadas e os agentes mobilizados na luta por melhores de condições de trabalho, reposição salarial e ainda disponibilização adequada de equipamentos de proteção individual.
A mobilização no Estado culminará com uma passeata programada para as 14h saindo da sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Em Petrolina uma mobilização com todos os policiais civis da região será realizada a partir das 15h em frete a Delegacia do bairro Ouro Preto.
A mobilização de advertência foi decidida no último dia 17 de maio, já que desde março a categoria vem tentando negociar com o governo do estado, durante o dia de manifestação, apenas os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo dos plantões, flagrantes delitos e condução de presos à penitenciária.

Brasil tem quarta maior população carcerária do mundo

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.
Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".
Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (déficit de 198 mil).
"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

PPAB: facas artesanais e crack são encontrados no Presídio Frei Damião de Bozzano

Agentes Penitenciários do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo prisional Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, realizaram uma revista na unidade, na manhã desta terça-feira (29), depois do tumulto dessa segunda-feira. Foram encontradas e retiradas do local facas artesanais e uma quantidade não informada de crack.


Mas, segundo o gerente do presídio, Paulo Uchoa, o clima é tranquilo depois da confusão. "Reforçamos a segurança na unidade, mas está muito tranquilo", disse. Durante o tumulto, 20 dos 300 agentes penitenciários do Aníbal Bruno estavam trabalhando. Nesta terça-feira, 30 Agentes cuidam da segurança do Frei Damião.


As visitas conjugais devem ser mantidas nesta quarta-feira (30), de acordo com Uchoa. As esposas têm das 8h às 16h para ver os detentos. No domingo, também haverá visita.

Há, em média, 1076 detentos no Frei Damião, mais de 670 a mais que o limite na unidade, que é de 400. Também há superlotação no pavilhão D, onde foi iniciado motim. Apesar de o limite ser de 180, 270 presos dividem o local.

MEDIDAS - O Conselho Disciplinar do presídio está investigando o caso para identificar que presos causaram a confusão. Só depois da conclusão do levantamento, as medidas punitivas serão decididas.


Segundo Paulo Uchoa, geralmente os presos passam por isolamento de 30 dias ou podem ser transferidos. "Estamos verificando se houve dano ao patrimônio público. Se for confirmado, o autor pode responder mais um processo", completa.

terça-feira, 29 de maio de 2012

PPAB: POR FALTA D'ÁGUA DETENTOS BOTAM FOGO NO PRESÍDIO

No final desta segunda-feira (28) foi registrado um motim no presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades que faz parte do complexo prisional Professor Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Os detentos atearam fogo em lençóis e nos colchões por causa de um atraso no fornecimento de água.
De acordo com o diretor unidade prisional, Paulo Uchôa, não há vítimas fatais e a situação já está controlada. “O motivo do protesto foi por causa de algumas horas sem água. Houve uma falta de água e o caminhão pipa demorou para chegar. Não houve feridos ou mortos”, garantiu. O diretor disse ainda que após o controle do motim, os presos foram levados para o pátio da unidade para que uma vistoria fosse realizada no pavilhão.
O presídio Frei Damião de Bozzano é considerado de segurança máxima, pois é onde estão os prisioneiros com o maior de grau de periculosidade. O local possui 1.196 presos quando a capacidade é para, apenas, 450.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

PRESO É ASSASSINADO DENTRO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL EM CARUARU-PE

Na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 10h, em Caruaru, Agreste do Estado, policiais civis conduziam para a penitenciária Juiz Plácido de Souza, em viatura caracterizada, três homens presos em flagrante durante o plantão. Ao passarem pela rua Antenor Simões, no Bairro Maurício de Nassau, perceberam que estavam sendo seguidos por dois homens em uma motocicleta e, de pronto, pararam a viatura para abordar, momento em que um dos ocupantes da moto, já desceu atirando em um dos presos que estava na viatura. Seis tiros foram disparados em Pablo Mongard Pessoa de Oliveira, 25 anos, que morava na Vila Kennedy, morreu no local do crime.
Os policiais civis conseguiram prender os dois homicidas, evitando que outras pessoas fossem atingidas, apreenderam a arma de fogo e a moto. Foram presos os irmãos Lenildo Luiz da Silva, de 31 anos e Leandro dos Santos Silva, de 24 anos. No momento da prisão, eles confessaram que mataram Pablo por vingança, pois este teria assassinado Giliard Santos Silva de 17 anos, irmão dos acusados, em março de 2010. Pablo estava sendo conduzido ao Presídio por crime de tráfico de drogas.
Veja as fotos:


















domingo, 27 de maio de 2012

I Torneio de Integração dos órgãos operativos da SDS


Gostaríamos de convidar os Agentes Penitenciários para participar das competições.
Precisamos formar grupos de Agentes para as seguintes modalidades competitivas:

Corrida de revezamento com fuzil:
• 04 (quatro) pessoas do sexo masculino; e
• 04(quatro) pessoas do sexo feminino.
Cabo de Guerra:
• 10 (dez) integrantes do sexo masculino.
Competição de Futebol Feminino:
• 15 (quinze) Agentes (Feminino) do Sistema Penitenciário
O torneio olímpico será realizado pela SDS a partir de 22 de maio de 2012.

MAIS INFORMAÇÕES:
Ligue: (81) 3181.1351, falar com Major Jorge Araújo, chefe do Centro de Educação Física da PMPE.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

PPAB: mulheres são detidas com carteira de visitação falsificada

Oito mulheres foram presas na tarde desta quarta-feira (23), após terem encontros conjugais com detentos do Presídio Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. As mulheres portavam carteiras de visitação falsificadas. A farsa foi descoberta por Agentes Penitenciários por volta das 16h e as envolvidas foram encaminhadas para a Delegacia de Jardim São Paulo.
Os detentos que tiveram contato com as mulheres já foram identificados e serão investigados pelo Conselho Disciplinar do presídio.
Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres/PE), atualmente 300 Agentes Penitenciários são responsáveis pela guarda interna das três unidades. Há ainda um detector de metal e um aparelho de raio-x que são utilizados na revista dos visitantes.

PRESÍDIO DE CARUARU: AGENTES PENITENCIÁRIOS APREENDEM CRACK


Agentes Penitenciário que trabalham no presídio Juiz Plácido de Souza em Caruaru apresentaram na noite desta segunda-feira (21) no plantão da Delegacia Regional, três detentos da unidade sob acusação de tráfico de drogas no interior do presídio.
Na delegacia Adriano Rodrigues da Silva, vulgo “Diano” de 25 anos, que responde por um assalto em Bonito, assumiu o tráfico, já que com ele foram apreendidas 53 pedras de crack e 60 reais em espécie, ele disse que estava comercializando cada pedra da droga ao preço de 5 reais, porém não quis informar o nome do fornecedor, tampouco de que forma a droga entrava na unidade.
Outros dois presos que estava com ele José Aparecido da Silva, de 30 anos e José Lucivaldo Bernardo da Silva, vulgo “Negão” de 30 anos, foram enquadrados como usuários e vão responder a um TCO. Adriano foi autuado em flagrante e os três foram levados de volta para a penitenciária.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Agentes Penitenciários descobrem túnel no Complexo Prisional Aníbal Bruno

Agentes Penitenciário de Pernambuco localizou um túnel de oito metros de extensão e dois de profundidade e conseguiu desarticular um plano de fuga, nesta terça-feira (22), no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife.
A construção foi encontrada durante a revista de rotina no pavilhão R. Segundo o coronel Romero Ribeiro, secretário executivo da Seres, toda a areia retirada do túnel, descoberto em uma cela onde estavam quatro presos, foi colocada no teto do pavilhão.
“Ainda estamos fazendo uma série de investigações para descobrir como eles estavam construindo o túnel, e se havia alguém ajudando. Os quatro já foram transferidos para unidades de segurança, mas por conta das investigações, não podemos revelar mais nada sobre eles”, explica o coronel Ribeiro.
A Seres interditou todo o pavilhão R, que será reformado. A obra deverá terminar dentro de duas semanas. Durante a reforma, as construções irregulares do local, que abrigava cerca de 160 presos, serão destruídas. Nesse período, os detentos ficarão alojados no presídio Marcelo Francisco de Araújo, outro que faz parte do Aníbal Bruno; na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Presídio de Igarassu.
De acordo com Ribeiro, “a reforma é necessária, também, por conta da construção desse túnel. Como eles estavam cavando muito, poderia acontecer um desabamento, por conta de interferência nas estruturas do pavilhão”.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Ministério da Justiça pretende implantar sistema prisional de Rondônia nos demais Estados Brasileiros

Um projeto-piloto está sendo desenvolvido no Estado de Rondônia, em parceria com a Embaixada Americana e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público locais, com a implementação em Porto Velho de um sistema de classificação de apenados que, possivelmente, servirá de base para todo o país.
O sistema de classificação vem dos Estados Unidos, país onde está uma juíza e uma promotora de Justiça do município, com a finalidade de participarem de cursos de formação sobre o modelo americano. Países como o México, Afeganistão e Marrocos já estão aplicando o modelo.
O sistema de classificação americano aplica critérios objetivos para identificar os níveis de periculosidade dos presos, bem como os melhores programas aos quais respondem.
O programa está sendo monitorado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após as medidas impostas há quase dez anos contra o Estado brasileiro e, via indireto, contra Rondônia, por conta das violações ocorridas no Presídio José Mário Alves Filho, o Urso Branco.
O modelo de classificação americano considera vários critérios, como a natureza do crime, grau de participação, idade, quantidade da pena, comportamento, se tem problemas com álcool ou drogas, entre outros fatores.
O grupo de servidores de Rondônia está no Estado de Colororado/EUA, realizando o curso que se estenderá por quatro semanas.
O Depen e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardam a concretização do projeto para implementá-lo nos demais Estados brasileiros.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

URNAS ELETRÔNICAS: ESCÂNDALO

Ressocialização é possível?

O Sistema Prisional brasileiro está falido, isso todo mundo sabe. Não é nenhuma novidade para quem estuda, trabalha e vive nos presídios e penitenciarias do Brasil. Mais ainda, Ressocialização é o tema preferido nos discursos políticos ideológicos que tentam explicar a ineficácia das prisões. mas a realidade é outra. Como falar ao preso que ele deverá ser ressocializado enquanto cumpre pena em um presídio o qual se quer lhe proporciona uma forma digna de cumprir sua reprimenda penal? Exposto as doenças infectocontagiosas, risco de vida por partes dos seus consortes e sobretudo, insalubridade no ambiente celular.
A lei das Execuções Penais diz em seu artigo 1º:
"Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado." (grifo nosso).

A realidade é outra totalmente antagônica que existe na Lei. Não se pode proporcionar a integração social do condenado se ele antes de ser recolhido ao presídio morava em uma favela, sem saneamento, desempregado, analfabeto ou com pouca instrução, seus filhos sem uma escola para estudar, passando fome, doentes, a esposa desempregada ou então, servindo de empregada doméstica mal remunerada trabalhando mais de 8 horas por dia, obrigada a deixar as crianças trancadas dentro de um barraco. Será que a ressocialização não deveria começar antes mesmo de sua prisão? Não quero que esses argumentos ora citados, sirvam como subterfúgio para cometer a delinquência ou justificá-la, mas apenas uma maneira compreender e mostrar que a ressocialização começa antes da prisão.
Mas partindo da premissa da ressocialização dentro do cárcere, observa-se que nada muda se ao ser posto em liberdade, esse indivíduo retornará para sua realidade novamente, ou seja, sem perspectiva nenhuma por parte do poder público, logo, irá reincidir, pior, se graduará no crime. Aquele que foi preso por furto, agora será um assaltante de banco ou traficante. Mas do que uma palavra, um discurso político, necessário propor soluções eficazes para o antes e depois do retorno do preso ao convívio social.
Dizer que o Agente Penitenciário é um ser ressocializador é no mínimo, eximir-se da responsabilidade que é de todos. Ele nada mais é do que um dos instrumentos do Estado em ressocializar e que deveria ser consultado quando da construção de políticas voltadas para o sistema prisional, pois é ele que está à frente do front, conhece a realidade e o cotidiano dos presídios e penitenciárias, bem como as necessidades dos presos e seu familiares.
A estigmatização é outra problemática a ser combatida. Ao preso cabe conviver com esse preconceito juntamente com seus filhos, esposas e parentes. Quando o juiz profere uma sentença, ele não condena apenas o réu, mas todos que estão ao redor do mesmo. Vany Leston diz que " de que adianta ressocializar um indivíduo que, ao sair da prisão será vítima de preconceitos, desemprego e abandono pela sociedade?". A sociedade é omissa com sua responsabilidade de amparar e proteger a todos independente de qual situação se encontra, melhor dizendo, a sociedade precisa entender que todo preso um dia voltará ao convívio social e precisa lhe dá condições mínimas para esse retorno, combatendo antes mesmo de sua entrada no sistema prisional os problemas de infraestruturas nas comunidades periféricas, construir políticas públicas voltada para o egresso com o fito de diminuir a estigmatização e o preconceito social.

sábado, 19 de maio de 2012

PORTE DE ARMA : PLC 87/2011



O projeto de porte de arma para os Agentes Penitenciários de todo Brasil foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defeso Nacional, e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo a esta a decisão terminativa e caso ocorra a aprovação será encaminhado para ser sancionado.
17/05/2012
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Francisco Dornelles (pela aprovação do PLC nº 87, de 2011, e pela rejeição do PLS nº 329, de 2011), que passa a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 27 a 32.
À CCJ
Textos:
Parecer aprovado na comissão

17/05/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17h35min.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 87, de 2011 e o PLS nº 329, de 2011).
VEJA O PARECER APROVANDO
http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/108384.pdf

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Policiais civis pararão suas atividades no dia 30 deste mês

Os policiais civis de Pernambuco decidiram na noite desta quinta-feira (17) realizar uma paralisação de 24h na quarta-feira (30). A categoria irá cruzar os braços das 0h até a meia-noite. Neste dia, os policiais irão se concentrar às 14h em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no bairro de Santo Amaro, de onde seguirão em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, ambos na área central do Recife.
Durante a passeata os policiais vão distribuir uma carta aberta à população contando sobre a falta de estrutura das delegacias do Estado e explicando as reivindicações da categoria. Entre as reclamações dos policiais estão a péssima condição de trabalho e a carga horária excessiva, hoje de 40 horas semanais.
Segundo a categoria a carga horária era de 30 horas semanais até ser ampliada em 10 horas. Mas, de acordo com os policiais, não foi realizado um acréscimo salarial ou no ticket alimentação. Além disso, o presidente do Sinpol-PE, Cláudio Marinho, disse que os policiais pedem o fim do programa de jornada extra que reduz o pagamento das horas extras trabalhadas de R$ 22,33 para R$ 4,47. Eles denunciam ainda que o valor referente aos adicionais noturnos também não vem sendo pago.
Entre as reivindicações está a retomada das negociações para a melhoria do piso salarial do policial civis do Estado, que hoje está em 20º no ranking dos melhores salarios do País, com o saldo inicial de R$ 2.440. A categoria pede a equiparação com o salário dos agentes do estado de Sergipe que recebem R$ 4.150, o segundo melhor do País.
De acordo com Cláudio Marinho, o governo informou que não iria mais negociar o aumento salarial no último dia 5 de maio, ficando apenas aberto para as negociações de questões administrativas, o que segundo os agentes também não aconteceu. Por fim, a categoria reclama da cobrança excessiva pelo alcance das metas do programa Pacto pela Vida.

SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme estatuto, convoca todos os sócios para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 1ª convocação às 14:00hs e em 2ª às 14:30hs, em regime de urgência, no dia 24/maio/2012 (quinta -feira), no Auditório do edf. Circulo católico, 10 º andar, Rua do Riachuelo nº 105, Boa Vista –Recife –PE, que decidirá e deliberará sobre alteração estatutária do Sindasp/PE, bem como sobre outros assuntos de interesse da categoria:
Valor das diárias;
Valor do PJES;
Aumento Salarial;
Escala de trabalho;
Modificação do Estatuto;
PCCV e outros.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

MAIS 80 AGENTES PENITENCIÁRIOS EM PERNAMBUCO


Oitenta novos Agentes de Segurança Penitenciária, aprovados em concurso público, passam a integrar desde ontem os quadros da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A solenidade de recepção aconteceu, no Clube dos Oficiais de Pernambuco, na Avenida João de Barros, bairro da Boa Vista.

O novo efetivo vai reforçar a segurança das unidades prisionais do estado. No início do ano, o Governo de Pernambuco empossou 500 agentes, sendo 300 deles lotados no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

O paradoxo da maternidade na prisão

As histórias se confundem num misto de dor, medo e esperança. A sensação de perda é latente e iminente. As mães da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), mais conhecido como Bom Pastor, no Engenho do Meio, Região Metropolitana do Recife (RMR), cumprem uma pena extra: se afastar dos filhos após amamentá-lo por cerca de seis meses. Elas são unânimes em afirmar que o castigo da separação é maior do que o da falta de liberdade.
Segundo o artigo 5º, inciso L da Constituição Federal, às presidiárias são asseguradas condições para que possam permanecer com os seus filhos durante o período de amamentação. Este período, segundo a direção da Colônia, é de seis meses, o mesmo tempo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Contudo, a chefa executiva da Colônia Penal Feminina do Recife, Allana Lígia, explica que, apesar do prazo ser de seis meses, "há casos em que o juiz processante prolonga a estadia do bebê por não se ter com quem deixá-lo, mas este requerimento é feito pelo advogado, podendo a criança ficar por até um ano."
Na atual gestão, isto é, desde 2010 até o momento, passaram 88 gestantes pela CPFR. Atualmente, cerca de 700 mulheres cumprem pena na Colônia, destas, 21 são gestantes. Ou seja, são duas dezenas de paradoxos, de mulheres que sentem a liberdade dentro das grades.

domingo, 13 de maio de 2012

SANTA CRUZ BI-CAMPEÃO PERNAMBUCANO DE FUTEBOL

Agentes penitenciários saem em defesa de detentos e atacam o Governo de Pernambuco




“Segue na íntegra o manifesto distribuído ontem nas ruas do Recife. Os Agentes afirmaram que não têm poderio suficiente para controlar motins ou fugas em massa.”
"Estamos juntos pela Defesa dos Direitos Humanos para todos e todas”

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco vem expor publicamente a seguinte situação: são mais de 25 mil presos encarcerados num espaço onde só cabem no máximo 8.600 detentos. De acordo com o artigo 88 da Lei de Execução Penal estabelece que o preso deverá ser alojado em cela individual com um espaço mínimo de 6,00m² (seis metros quadrados).

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de Pernambuco (CNPCP) determina que a proporção mínima é de 1 agente penitenciário para 5 presos. Em Pernambuco a proporção é de 1 agente para 20 presos, chegando a um déficit de mais de 3.770 agentes. Na Paraíba são 2 mil agentes para 8,4 mil presos (1 agente para 4,2 presos). Além disso, temos outros problemas:

a) Os direitos dos presos não são efetivados por falta de agentes nos presídios e escoltas;
b) Mais de 1.400 presos deixam de ser apresentados por mês à justiça;
c) Presos doentes não são levados para atendimento médico hospitalar por falta de escolta, muitos morrem ou ficam com sequelas permanentes (aleijado, cego etc);
d) A OEA (Organização dos Estados Americanos) denunciou Pernambuco por desrespeito aos Direitos Humanos no PPAB, mas isso é comum em todos os presídios do Estado.

PERNAMBUCO É UMA VERGONHA PARA O BRASIL!!!

Hoje temos apenas 1.300 Agentes Penitenciários para fazer a custódia de mais de 25 mil presos. Enquanto o Governo insiste em não convocar todos os novos agentes concursados - que são mais de 200 já formados na academia e mais 900 aguardando convocação para segunda fase do concurso - continua mantendo os presos chaveiros e para burlar a opinião pública estão sendo chamado de: mesários, porteiro etc, estes estão fazendo o serviço dos agentes. Estes concursados foram obrigados a saírem de seus empregos (fizeram concurso em horário integral) e estão desempregados desde o curso de formação (jan/2011).

O Governo gastou 26 milhões para reforma do Presídio Prof. Aníbal Bruno (PPAB) e tudo que foi feito foi a construção de um muro dividindo o presídio em 3 unidades, sem alterar a realidade das celas e pavilhões, ou seja, houve apenas uma "maquiagem" malfeita da situação do preso. Temos em média 50% das guaritas dos presídios desativadas. Não estamos livres de motins e fugas em massa. Os agentes estão sendo obrigados a vir do interior para trabalhar no PPAB sem receber diárias e ajuda de custo, configurando trabalho escravo para tentar cobrir o déficit de agentes e enganar a população e os órgãos de fiscalização.

É FUNÇÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - ASP:
Guarda, custódia e vigilância de presos dentro e fora dos presídios. Conduzir e escoltar detentos e reclusos quando encaminhados à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias e outros estabelecimentos; efetuar policiamento interno e disciplina dos presídios com foco na ressocialização do preso, devolvendo-o ao convívio social pacífico.

“O Conselho Nacional de Justiça classificou o sistema penitenciário de PE como o pior do Brasil.”
Fonte - blogdojamildo

MÃES-ASPSSAUROS
FELIZ DIA DAS MÃES

          
Pai, tu, sendo Deus, quiseste mostrar para nós tua face materna... Por isso criaste todas as mães! Peço-te por todas as mães-Aspssauros, aquelas que sabem os riscos de nossa profissão, sinal concreto e visível de teu amor entre nós. Multiplicai os seus dias em nosso meio! Acompanha-as em todo riso e em toda lágrima, todo trabalho e toda prece, todo dia e toda noite! Que tua bênção cubra de luz a vida de todas as mães-Aspssauros para que, inundadas de ti, elas sejam sempre mais presença do divino mestre Jesus Cristo em nossas vidas.
Amém!
Feliz dia das mães!
Músicas para as mães

sábado, 12 de maio de 2012

Lei: pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática

A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento.

O Código Penal prevê, atualmente, no artigo 75, que o cumprimento máximo de pena não pode ser superior a 30 anos. Portanto, se durante esse cumprimento, o culpado cometer outro crime e ocorrer uma nova condenação, ele tem as suas penas somadas e limitadas a 30 anos. Com a proposta, essa unificação ficaria limitada a 40 anos.

"Se uma pessoa mata alguém no primeiro dia que está cumprindo essa pena de 30 anos, por exemplo, ela cumpriria só um dia de prisão. Com a mudança, ela poderia cumprir até dez anos e um dia pelo novo crime, ou seja, o cumprimento máximo se estenderia para 40 anos", explicou Luiz Carlos.


Crimes continuados

Os juristas também propuseram alterações em relação aos crimes continuados, que são aqueles em que a pessoa pratica dois ou mais crimes da mesma espécie pelas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.

O Código Penal prevê, no artigo 71 que, quando os crimes continuados forem dolosos, ou seja, intencionais, o juiz não pode somar todas as penas, somente triplicar a pena do crime mais grave.

"Isso era benéfico, porque se você praticasse 50 crimes, pegava apenas um e triplificava. Com a nova proposta, as penas para os crimes de estupro e crimes que causem morte ou atentem contra a vida poderão ser somadas. Se você praticou 20 crimes vai pegar a pena de cada um e somar", explicou o relator da comissão.


Milícias

Os juristas aprovaram também a tipificação do crime de milícias, que se caracteriza pelo domínio territorial ilegítimo de uma determinada região com exploração de serviços públicos e privados. O delito é um subtipo do crime de organização criminosa, já aprovado pela comissão em reunião anterior. De acordo com a proposta, a pena para o crime de milícias pode variar de quatro a 12 anos.

Normalmente, as milícias são integradas por policiais que se organizam para impor domínio sobre áreas carentes das grandes metrópoles, utilizando de seu poder para obter vantagens ilícitas. O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu do presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior

Tribunal de Justiça (STF), a missão de elaborar uma proposta para o tipo penal que enquadra as milícias. Isto porque no Rio de Janeiro o poder das milícias se tornou notório, à medida que esses grupos, de feição paramilitar, foram tomando territórios antes dominados por traficantes de drogas.


Livramento condicional

A comissão decidiu ainda eliminar o livramento condicional, que consiste na antecipação da liberdade ao condenado que cumpre pena privativa de liberdade, desde que cumpridas determinadas condições durante certo tempo. Luiz Carlos explicou que o livramento condicional permitia uma duplicidade de benefícios, já que o detento também tem direito a uma progressão de regime quando cumpre um trecho da pena.

"Para evitar essa situação que se repetia, uniformizamos isso e agora o benefício é só a progressão de regime", explicou.

Luiz Carlos Gonçalves alertou que não se deve confundir livramento condicional com liberdade condicional. Ele explicou que o livramento condicional era um benefício dado ao indivíduo que já foi condenado e que já estava cumprindo pena. A liberdade condicional, por sua vez, é um fenômeno que diz respeito ao indivíduo que está respondendo processo, independente de estar solto ou preso.

Fonte - FP

sexta-feira, 11 de maio de 2012

TENENTE-CORONEL SE MATA DEVIDO A PROBLEMAS FINANCEIROS, DIZ SDS

O Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, confirmou na tarde desta quinta-feira (10), em uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Defesa Social, em Santo Amaro, que o tenente-coronel Marinaldo de Lima e Silva, comandante do 13º Batalhão da Policia Militar realmente se matou devido a problemas financeiros. O valor da dívida não foi informado.
Veja o vídeo:


Cronograma de apresentação dos novos Agentes Penitenciários

Quinta-feira – 10/05
Pericia Médica
Horário: 8h às 11h
Local: Instituto de Recursos Humanos
 Endereço: Rua Henrique Dias, s /n - Derby - Recife/PE.
* Na ocasião deve-se apresentar:
 Hemograma completo
 Sumário de urina
Glicemia
Parecer cardiológico (para quem tiver acima de 40 anos)
2 Fotos
Obs: Levar caneta para preenchimento de formulário.
Quinta e sexta-feira – 10 e 11/5
Apresentação de documentos
Horário: a partir das 8h
Local: Secretaria de Administração
Endereço: Rua Alvares Cabral, nº 100 , Recife Antigo - Recife/PE
*Na ocasião deve-se apresentar:
Identidade Civil
CPF
Título de Eleitor
Comprovante de Residência (atualizado)
Carteira Profissional; PIS/PASEP
Certidão Negativa Federal/Estadual
1 foto (os homens dever estar trajando paletó e gravata) 
Quinta e sexta-feira – 10 e 11/5 
Entrega dos documentos para o efetivo exercício, após ter tomado posse na Secretaria de Administração.
Horário: 8h às 15h
Local: Seres
Endereço: Rua do Hospicio,751 - Boa Vista - Recife/PE
Terça-feira – 15/5
 Boas Vindas
Horário: 17h
Local:  Clube dos Oficiais da Policia Militar de Pernambuco
Endereço: Avenida João de Barros, 357,  Boa Vista - Recife/PE  
Obs: Pode levar um acompanhante.
 Fonte - Seres

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Uso de celulares por presos será crime no novo Código Penal


A comissão especial instituída pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de equipamentos de comunicação, como os telefones celulares, dentro dos estabelecimentos penais.

Atualmente, o uso de telefones dentro das prisões é considerado como falta grave do detento, que responde a um procedimento disciplinar com a consequente punição administrativa disciplinar. Pela proposição da comissão, o preso que for flagrado utilizando um telefone celular estará sujeito à pena de prisão de até um ano.

O Código Penal em vigor criminaliza apenas o ato de ingressar com aparelho de comunicação em presídios.

A proposta de mudança altera o artigo 349-A, para incluir como agente da conduta o preso que "utilizar, de forma não autorizada, aparelho de comunicação, rádio ou similar, em estabelecimento prisional".

Segundo o procurador regional da República e relator do novo Código Penal, Luiz Carlos Gonçalves, "o objetivo é proteger as pessoas que são vitimadas por ligações vindas de dentro de presídios".

domingo, 6 de maio de 2012

MESA GERAL DE NEGOCIAÇÃO

A Mesa Geral de negociação composta por vários Sindicatos, onde o SINDASP - PE faz parte, apresentou a proposta geral para as categorias do Estado.
Nesta mesa foi solicitado o encaminhamento e cobrado a evolução das mesas específicas. As mesas específicas discutem sobre Plano de cargos, Estrutura e encaminhamentos para cada categoria.
O SINDASP -PE solicitou o agendamento da mesa específica.

Veja proposta logo abaixo:



PPAB: dia de visita segue tranquilo


Diferente do cenário vivenciado neste último sábado (05), o clima é de aparente tranquilidade na manhã deste domingo (06), dia de visita, no Complexo Prisional Aníbal Bruno, localizado no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife. A visitação ocorreu normalmente e os familiares puderam ter acesso aos detentos, de forma rotineira, apesar do expressivo aumento no fluxo de pessoas.

Desde a abertura, por volta das 7h, foram formadas grandes filas e registrado um consequente aumento no tempo de espera para adentrar a unidade prisional. Vários parentes, que não quiseram se identificar, queixaram-se a respeito da desorganização na entrada. Segundo eles, o acesso inicialmente só teria sido liberado para grupos de três pessoas, gerando confusão e deixando a entrada extremamente lenta. Algumas mulheres, esposas dos detentos, denunciaram que a situação ainda é tensa. Mudanças no sistema de compras e o fechamento das cantinas estariam entre os pontos de insatisfação que teriam levado ao motim.

O tumulto ocorrido no último sábado (05), deixou três mortos e dez feridos, após desentendimentos entre integrantes de gangues rivais, no Pavilhão I. O promotor de Execuções Penais, Marcellus Urgietti, responsável pelo caso, optou por manter normalmente o cronograma de visitas visando evitar maior instabilidade.

Aníbal Bruno: mortos e feridos em tumulto

Subiu para três o número de mortos após tumulto no Presídio Professor Aníbal Bruno, na madrugada do sábado. Dez detentos continuam feridos. Dois presidiários faleceram no Hospital Otávio de Freitas em decorrência de queimaduras e outros ferimentos: Jandine Emiliano do Nascimento, de 32 anos, e José Carlos de Moura Vieira, de 38. A terceira vítima fatal teve o nome divulgado no fim da tarde. Trata-se de Ricardo Manoel Palmeira dos Santos. O Hospital da Restauração, onde o detento estava recebendo cuidados médicos, ainda não divulgou a causa mortes.

Os feridos foram encaminhados para o Hospital Otávio de Freitas, Hospital da Restauração e enfermaria do presídio. A confusão começou no pavilhão I da unidade Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, por volta das 6h, e envolveu três celas e cerca de 50 detentos. A situação já foi controlada.
Sete presos estão internados no Hospital da Restauração. O caso mais grave é o de Ricardo Manuel Palmeira dos Santos, 27. Ele levou um tiro na genitália e passa por cirurgia.
Fernando André de Lima, 35, José Marcos da Silva, 44, Diego Felipe da Silva e Leandro Moreira da Silva sofreram queimaduras e estão internados. O estado deles é estável, com média de 200% do corpo queimado, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital. Os outros feridos são Carlos José da Silva, que inalou muita fumaça e levou pancadas, e Tiago Nascimento de Fretas, 20, com ferimentos na cabeça e no rosto.
Os presos atearam fogo em roupas, colchões e até botijões de gás. O Corpo de Bombeiros controlou o fogo, por volta das 7h. O Batalhão de Choque foi acionado e até entrou no complexo. Mas não chegou a entrar nas celas, pois o tumulto foi controlado pelos Agentes Penitenciários, por volta das 8h30. Houve tiroteio. Segundo o superintendente, foram utilizadas apenas balas de borracha.
Trata-se de uma briga entre rivais, de acordo com o coronel Fernando Melo, superintendente de segurança do presídio. Familiares dos detentos, entretanto, dizem que a causa do tumulto seria a suspensão dos pernoites e o fechamento de cantinas da unidade. Os motivos serão apurados pela direção do presídio. O promotor de Execuções Penais do Estado de Pernambuco, Marcellus Urgietti, não descarta a possibilidade de transferência dos detentos envolvidos.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Aprovada lei que cria banco de dados de DNA para a identificação de autores de crimes hediondos


Foi aprovada nesta quarta-feira, 2, na Câmara dos Deputados, e seguiu para sanção presidencial a criação de um banco de dados de DNA para a identificação de autores de crimes violentos ou hediondos.

Este tipo de identificação criminal permitirá ao Brasil integrar o sistema Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos EUA (FBI) e utilizado em mais de 30 países. O método ficou famoso por meio de séries policiais televisivas norte-americanas, como CSI.