segunda-feira, 29 de julho de 2013

Curso de Regimento Interno das Unidades Prisionais


O curso tem como Objetivo Geral: Capacitar os servidores para serem multiplicadores do conhecimento a cerca do Regimento Interno Padrão da SERES. 
Objetivos Específicos: 
Reconhecer os profissionais e quais são suas atividades dentro das unidades prisionais sob administração da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco; 
Aplicar o conhecimento aprendido em sala de aula, acerca do Regimento Interno Padrão da SERES; 
Realizar ações de forma padronizada nas unidades prisionais. 
Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco
Carga horária: 16h/a.  
Período do curso: 13 a 14 de agosto.
Inscrição através do site: http://www.escolapenitenciaria.pe.gov.br/
Local do Curso: Escola Penitenciária de Pernambuco
Endereço: Rua das Creoulas,186- Bairro das Graças- Recife/PE


domingo, 28 de julho de 2013

PESQUEIRA: 9 DETENTOS FOGEM

Segundo testemunhas, as pessoas que estavam na visita e também do lado de fora do Presídio Desembargador Augusto Duque de Pesqueira, que hoje dia 28 de julho, por volta das 13hs20min, nove detentos conseguiram fugir daquela unidade prisional, fazendo dois Agentes Penitenciários como reféns, um Agente masculino e uma Asp Fem. Porém, a Agente Penitenciaria já foi liberada e já se encontra no presídio.
A identidade dos presos e dois Agentes ainda não foram revelados pela unidade prisional. Como hoje é dia de visitas na unidade, a fuga foi rápida e com muitas pessoas que saiam da visita viram o que estava acontecendo ficando temerosas com a situação. Segundo ainda populares que estavam em frente á unidade, havia um veiculo Fiat Strada e uma moto defronte a unidade e foi neste veículo e nesta moto que os detentos fugiram levando os reféns com eles.
Os fugitivos saíram de dentro do presídio com armas em punhos, andaram alguns metros e uns entraram dentro do veiculo e outros foram em cima mesmo, colocando um dos reféns também em cima do veiculo e um dos fugitivos seguiu na garupa da moto.
AGENTES PENITENCIÁRIOS, Policiais Militares e Policiais  CIVIS se encontram em diligencias no encalce dos fugitivos com apoio do helicóptero da SDS que sobrevoa a região. Segundo informes da direção da unidade e ainda de acordo com a Seres, uma sindicância foi aberta pelo serviço de inteligência do órgão.




quinta-feira, 25 de julho de 2013

Policiais Civis apreendem drogas no Presídio de Limoeiro-PE

No último dia 05 de maio, Severina Teodora Nonato, que estava visitando seu companheiro, o detento Samuel Henrique Clementino, no Presídio de Limoeiro, foi apreendida com a quantia de 550 gramas de entorpecentes, sendo 300 gramas de maconha e 250 gramas de um pó branco e comprimidos. Os dois foram autuados em flagrante e conduzidos à Delegacia Policial de Limoeiro. Samuel Henrique voltou para a unidade de origem e Severina foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife.

A operação policial contou com a brilhante atuação dos agentes de penitenciários Lenivaldo Alves Costa Júnior e Josivaldo Lopes do Nascimento. Todos são vinculados à Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE).
Fonte-aspolpe

quarta-feira, 24 de julho de 2013

CAMISAS DOS ASP´s- PCPE



 Companheiros,
Estive reunido com o presidente da ASPOL/MIPC-PE e demais diretores desta associação, e todos acharam por bem que fosse fornecido as camisas da Policia Civil para os ASPs por um valor de custo R$ 20,00 ,(Independente de ser associado ou não) tendo em vista o apoio prestado por esta instituição aos Policiais Civis de Pernambuco.
Porém esta emissão de camisas deve seguir um controle, por conta de uma legislação federal de controle a fardas policiais, todo pedido deve passar por minha pessoa, e deve ser fornecido nome completo e matricula, além do tamanho da camisa a ser confeccionada, estarão disponíveis nas cores branca, cinza e preta, porém é preferível que se adquira na cor preta, pois esta já é a cor que usamos.
Deixamos claro que a ASPOL está na luta pela nossa classe e estará montando estratégias para esta e as próximas semanas, estamos num momento que precisamos de união.
Qualquer dúvida ou pedidos ligar para: (81) 9622-0068
Por – Lenivaldo Júnior-ASP -PCPE


Homenagem Dominguinhos


Por hoje...
A sanfona calou.
Por hoje, os teclados e os baixos se calaram em um silêncio tétrico.
Por hoje, a voz sertaneja nordestina não entoa coisas do sertão. Nem o luar e nem o mandacaru serão cantados.
Por hoje, os aboios serão melancólicos. O gado vai para o curral de cabeça baixa esperando o vaqueiro triste entoar cantigas.
Por hoje, nem o acauã entoará sua cantiga penosa. A seca será sentida na na garganta do sertanejo, assim como um choro preso.
Por hoje, as lágrimas do povo nordestino vão aguar o solo esturricado do sertão. A asa branca silencia no pé de umbuzeiro que tanto acolheu na sua sombra aquele sanfoneiro de nome Dominguinhos.
Manda lembrança para "seu Luiz!".

        Por - Adielton

terça-feira, 23 de julho de 2013

Saúde de ministros do TCU custa R$ 1 milhão em dois anos

O Tribunal de Contas da União ressarciu seus 13 ministros, entre 2011 e 2012, no total de R$ 1 milhão em despesas médicas. O valor é 67,4% a mais do que o previsto em duas portarias do TCU, que definiram um limite máximo por ano de recursos destinados ao ressarcimento por despesas com assistência à saúde das autoridades.

Cada portaria previa o gasto máximo de R$300 mil por ano, mas em 2011 foram devolvidos aos ministros a soma de R$ 452,5 mil e em 2012 subiu para R$ 552,1 mil. As informações estão disponíveis no site da Lei de Acesso à Informação.
             Leia mais no Blog do André Café

domingo, 21 de julho de 2013

NOTA DE FALECIMENTO



O Aspssauros informa que infelizmente a genitora do nosso companheiro Renato Pinto diretor do Centro de Monitoramento de Reeducandos (Cemer) da Seres, faleceu.
O sepultamento será às 12:00hs de hoje (21/07) no Cemitério Morada da Paz em Paulista.
Que Nosso Senhor Jesus Cristo perdoe os seus pecados e a conduza aos braços do Pai Todo Poderoso.

sábado, 20 de julho de 2013

Mais câmeras de monitoramento no Recife



 A prefeitura do Recife anunciou que partir da próxima segunda-feira (22) irá começar a instalação de mais de 40 câmeras de monitoramento de segurança. O primeiro local a receber o equipamento será a Rua Jornalista Carneiro Cunha, no bairro dos Torrões, que fica localizado na Zona Oeste da cidade.
Foi investido cerca de R$ 1,8 milhão, recurso arrecadado através de um convênio com o Ministério da Justiça, a empresa contratada para a execução do serviço foi a Avance Tecnologia e Engenharia, a mesma terá um prazo de 45 dias para concluir a instalação de todos os equipamentos.
Confira abaixo os locais que receberão as câmeras de monitoramento:
Avenida Tapajós, Areias
Avenida Hidelbrando Vasconcelos, Dois Unidos
Avenida dos Palmares, Santo Amaro
6 no Parque 13 de Maio, Boa Vista
5 no Parque Santana, Santana
5 no Parque da Jaqueira, Jaqueira
3 no Sítio da Trindade, Casa Amarela
2 no Parque Caiara, no Cordeiro
Avenida Dois Unidos, Ibura de Baixo
Estrada dos Remédios, Afogados
Rua São Miguel,  Afogados
Avenida Otacílio de Azevedo, Nova Descoberta
Avenida Pernambuco, UR-1 (Cohab)
 Avenida Rio Branco, UR-2 (Cohab)
Avenida Otávio M. Vasconcelos, UR-5 (Cohab)
Avenida Beira Rio, Joana Bezerra
Rua Vale do Sirigi, Várzea
Rua Jorge Sampaio, Várzea
Rua Zeferino Agra, Água Fria
Estrada de Belém, Campo Grande
Praça de Jardim São Paulo
Rua da Aurora, Santo Amaro
Rua Jornalista Carneiro Cunha, Torrões

sexta-feira, 19 de julho de 2013

RESGATE DE PRESO

Foi resgatado agora a pouco (por volta das 14:00hs) da Clinica Dente e Cia  em Igarassu, o detento Naudivanio Ferreira da Silva, preso no Presídio de Igarassu. O referido estava sendo conduzido para tratamento dentário; quando os Agentes Penitenciários que o escoltavam foram surpreendidos por quatro bandidos armados com pistolas e metralhadoras.
Veja a foto de Naudivanio:



quarta-feira, 17 de julho de 2013

Agentes Penitenciários paralisam atividades


A operação “Pente Fino, Segurança Máxima” foi deflagrada à meia-noite desta quarta-feira (17) pelo Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE). Por conta disso, os agentes penitenciários paralisam as atividades irregulares até a sexta-feira (19).
A principal reivindicação é a melhoria nas condições de trabalho, que vão de assédio moral a viaturas sem nenhum tipo de manutenção. Eles também exigem materiais para a segurança, como coletes, algemas, capacetes e escudos.
O presidente do sindicato, Nivaldo de Oliveira, informou que as viaturas não têm cintos de segurança, extintor de incêndio e estão com o IPVA vencido. A categoria informou da paralisação desde o mês de junho.
Fonte-folha



domingo, 14 de julho de 2013

SECRETÁRIO DA SERES DEMONSTRA QUE O ESTADO TRATA O SERVIDOR COM DESRESPEITO E ESTÁ ACIMA DAS NORMAS


A DIRETORIA DO SINDASP-PE CONSEGUIU UMA GRAVAÇÃO APÓS A REUNIÃO QUE NÃO OCORREU POR DESRESPEITO DO ESTADO COM A POSIÇÃO SOBERANA DA CATEGORIA. A ASSEMBLEIA GERAL, ÓRGÃO SOBERANO, DECIDIU QUE O SINPOL-PE REPRESENTARIA A CATEGORIA JUNTO COM O SINDASP-PE, POIS SOMOS POLICIAIS CIVIS.
O SINPOL-PE RECONHECEU OS AGENTES PENITENCIÁRIOS COMO POLCIAIS CIVIS, EM PARECER JURÍDICO E DE FORMA POLÍTICA QUANDO SE POSICIONOU A ENTRAR CONOSCO NA REUNIÃO NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, NA SDS.
O SINDASP-PE CUMPRIU TODAS AS FORMALIDADES ENCAMINHANDO OFÍCIOS E CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLEIA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SINPOL-PE NAS MESAS ESPECÍFICAS DE NEGOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO.
PORÉM, UM GOVERNO QUE SE DIZ DEMOCRÁTICO E DE ESQUERDA, NÃO ACEITA O DESEJO SOBERANO DE UMA CATEGORIA, EXPRESSO EM DECISÃO DE ASSEMBLEIA GERAL. FERINDO, INCLUSIVE, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE NÃO INTERFERÊNCIA DO GOVERNO EM ENTIDADES SINDICAIS. A DECISÃO DE REPRESENTATIVIDADE NÃO CABE AO GOVERNO,MAS TÃO SOMENTE A CATEGORIA COMPONENTE DA BASE SINDICAL. DITADURA NÃO ACEITAREMOS EM NENHUMA INSTÂNCIA.
A GRAVAÇÃO ABAIXO DEMONSTRA QUE O ESTADO UTILIZA DE EXPEDIENTES FORA DAS NORMAS PARA MANTER O SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FUNCIONAMENTO, MESMO QUE SEJAM UTILIZANDO CABUETAS, COMO DISSE O SECRETÁRIO DA SERES,  CEL-PM ROMERO RIBEIRO.
O SECRETÁRIO EXPRESSA QUE O SINDASP-PE QUIS EMPURRAR DE GUELA ABAIXO O SINPOL-PE. ACONTECE QUE O ESTADO EM VÁRIOS EXPEDIENTES SEMPRE RELATA QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS, EXISTINDO LEIS QUE DEMONSTRAM TAL VERDADE. O SINPOL-PE LEGITIMANENTE RECONHECE A CATEGORIA COMO POLICIAL CIVIL. A PERGUNTA QUE COLOCAMOS AO GOVERNO É, QUEM DE FATO QUER DE EMPURRAR DE GUELA ABAIXO? O QUÊ? O QUE JUSTIFICA NÃO QUERER NEGOCIAR COM O SINPOL-PE, MESMO SABENDO QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS???
ABSURDO MAIOR É O RELATO DO ESTADO QUE O AGENTE PENITENCIÁRIO POLICIAL TEM QUE AGIR COMO MEIO-BANDIDO, UTILIZANDO PRESOS CABUETAS PARA CONTROLAR AS CADEIAS. DEIXANDO CLARO QUE O ESTADO ALÉM DE TRABALHAR A MARGEM DA LEGALIDADE TENTA INDUZIR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS A ILEGALIDADE.
O SINDASP-PE E CATEGORIA RESPONDEM AO SECRETÁRIO QUE O POLICIAMENTO E CONTROLE DAS UNIDADES PRISIONAIS SÃO SERVIÇOS QUE DEVEM SER REALIZADOS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, NÃO POR PRESOS CHAVEIROS, ALÉM DOS REALIZAR SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA.
O ESTADO TEM QUE AUMENTAR O EFETIVO PARA OCUPAÇÃO DOS POSTOS EM TODOS LOCAIS DAS UNIDADES PRISIONAIS E NÃO UTILIZAR E INCENTIVAR QUE O PRESO SEJA USADO COMO CABUETA (ARAQUE DE POLÍCIA). CADÊ A RESSOCIALIZAÇÃO QUE O ESTADO PREGA?
O SECRETÁRIO RELATAR QUE AS NORMAS SÃO PARA SINALIZAR, DEIXANDO SUBTENDIDO QUE TEM QUE EXISTIR O BOM SENSO PARA O SISTEMA FUNCIONAR. É FAZER O VELHO JEITNHO BRASILEIRO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. ISTO É BRINCAR DE SEGURANÇA E  BRINCAR COM A VIDA DE FUNCIONÁRIOS E PRESOS. SEGURANÇA PÚBLICA NÃO SE FAZ COM JEITINHO.
A GRAVAÇÃO DEMONSTRA TAMBÉM O DIRECIONAMENTO DE NÃO CONCESSÃO DO DIREITO DE RECONHECIMENTO DA CATEGORIA. O SECRETÁRIO DA SERES PARTICIPOU DE TODAS AS REUNIÕES DO GOVERNO SOBRE O ASSUNTO SERVIDOR POLICIAL CIVIL. O MSMO NA GRAVAÇÃO EXTERNOU QUE O GOVERNO NÃO QUER O RECONHECIMENTO LEGÍTIMO DA CATEGORIA COMO POLICIAL CIVIL.
AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUEREM ENTREGAR A CATEGORIA UM CALA BOCA, COMO O MESMO RELATA NA GRAVAÇÃO. SENDO ASSIM, ENTREGA RESTO DE COMIDA, AOS PORCOS.
ESTE É O PENSAMENTO DO ESTADO EM SUA TOTALIDADE?
DEVEMOS DEMONSTRAR A NOSSA DIGNIDADE E HONRA. MOSTREM SEUS BRIOS.
LUTEMOS OU MORRAMOS COM DIGNIDADE!!!
Ouça o áudio:

TRANSCRIÇÃO DA GRAVAÇÃO DO ÁUDIO:
FALA DO SECRETÁRIO:
AÍ VEM PARA REUNIÃO PARA COLOCAR ENTRE ASPAS DE GOELA ADENTRO O SINPOL PARA COORDENAR, POR QUE NIVALDO NÃO PARTICIPOU JUNTO COM ÀVILA?
FALA DO SERVIDOR:
PORQUE A BASE ESTÁ MUITO FECHADA COM RELAÇÃO A ISSO. AGORA SÓ UMA COISA PARA LHE ESCLARECER. A PRESENÇA DO SINPOL AQUI FOI UMA EXIGÊNCIA DA BASE, A PRESENÇA DO SINPOL.
FALA DO SECRETÁRIO:
ESTÁ CAMINHANDO PARA CONSEGUIR ALGUMAS COISAS E ANALISAR ESTA OUTRA, VOCE MATOU A CHARADA AÍ, É CALA- BOCA, PODE ATÉ SER. MAS NÃO É RECONHECIMENTO DE ALGUMAS COISAS? É UMA QUESTÃO JURÍDICA. O QUE TAMBÉM CONVENCER A POLÍCIA CIVIL! NÉ?
FALA DO SERVIDOR:
O VALTER O CARA ATIROU NA CABEÇA DELE. A LEI QUE O GOVERNADOR ATUAL ASSINOU. APOSENTA O POLICIAL CIVIL VALTER FRAGOSO E TAL.
FALA DO SECRETÁRIO:
O GOVERNADOR NÃO TEM OPINIÃO FORMADA, O GOVERNADOR TEM.
O SERVIDOR INTERROMPE E PERGUNTA:
O GOVERNADOR NÃO FOI ELE QUE FEZ A LEI DE VALTER FRAGOSO? OU
O SECRETÁRIO FALA:
É! NINGUÉM TEM DÚVIDA NENHUMA QUE O AGENTE PENITENCIÁRIO É SEGURANÇA PÚBLICA.
OUTRO SERVIDOR FALA:
SE A GENTE NÃO CUMPRIR O POP, AGENTE ESTÁ DEIXANDO DE FAZER AS NECESSIDADES BÁSICAS, OH PERAÍ! POP É POP. MAS SE NÃO FIZER VAI SER PUNIDO. VOCÊS TRABALHANDO SÓ PODEM TRABALHAR EM CIMA DO POP.
O SECRETÁRIO FALA:
O MEU PAPEL É FAZER COM QUE O SISTEMA FUNCIONE. EU NÃO POSSO ABRIR MÃO DISSO. PARA ELE GANHAR MORAL.
O SERVIDOR RETRUNCA :
 É CORONEL?
O SECRETÁRIO FALA:
É NÃO É NÃO, A SITUAÇÃO. É ESTADO. NÃO PODE DEIXAR DE.. EU NÃO VOU. EU SOU SERES. EU SOU GEREN CORTÊS. SOU ESTADO. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, SÃO FATOS. ISTO É UTOPIA. OS REGULAMENTOS É FEITO PARA SINALIZAR. MAS EXISTE O QUE: ATO ADMINISTRADOR. O BOM SENSO DO GESTOR É PARA FAZER A COISA FUNCIONAR.
A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NUNCA FOI MEXIDA. NÃO É A IDEAL.
QUE É ASSIM. VOCÊ QUE É POLICIAL. VOCÊ TEM QUE SER. REPARE QUE VOU DIZER AQUI: MEIO BANDIDO. NO SENTIDO DO SEGUINTE: SE HÁ NÃO. VINTE A TRINTA CABUETAS QUE FIQUE COM VOCÊ. TEM UM GERENTE QUE ASSUMIU.
AÍ PEDIU PRA MIM. QUE TAVA COM VERGONHA. QUE ELES PEGAM DA MINHA UNIDADE DE UNIDADE PARA OUTRA E ESTÃO ORGANIZADOS. QUE A GENTE SABE MUITO BEM. QUE INFORMAÇÕES VÃO TER PORRA. O CARA VAI CONTORNAR EU TENHO 10 MIL VAGAS PARA 30 MIL PRESOS. SE VOCÊ NÃO TIVER OS CABUETAS LÁ DENTRO O QUE É QUE É.
EU ENTENDO, ATÉ A GENTE PODE IR. EU ENTENDO. ATÉ PORQUE É DIFÍCIL.
NÃO ADIANTA. POR QUE VOCE É QUE VAI CUSTEAR TUDO.
SERVIDOR RETRUCA COM INDAGAÇÃO:
SE VOCÊ FOREM RECONHECIDOS!, VOCÊ NÃO VAI CONTINUAR! . QUEM O GOVERNADOR ACHAR QUE DEVE GERIR CONCORDANDO SE FOR UM AGENTE?, SE FOR UM POLÍTICO? EU NÃO SE TOU ME FAZENDO ENTENDER.
NA VERDADE O FATO É RECOHECIMENTO DA CATEGORIA.
FALA DO SECRETÁRIO:
O QUE COLOCOU AQUI É O CAMINHO DA CONVERSA. AGORA A DISCUSSÃO DE POLICIAIS CIVIS É MUITO JURÍDICA. NÃO IA DEFINIR HOJE NÃO.
MAS ALGUMAS QUESTÕES, APOSENTADORIA ESPECIAL. POR QUE POLICIAL CIVIL TEM! O POLICIAL MILITAR TEM! AGENTE QUE É MAIS STRESSANTE DO QUE POLCIAL CIVIL ( TRABALHA EM ROUBOS). E ATÉ QUE POLICIAL MILITAR. NÃO TEM. APOSENTADORIA ESPECIAL 30 ANOS. POR QUE PORTA ARMA POR NÃO TEM A CARTEIRA DE …. ÀS VEZES VOCÊ CONSEGUE UMA COISA OBJETIVA.
VOCÊ CONSEGUE UM OBJETIVO. SEM SER. SEM SER POLICIAL CIVIL AGORA. COM O TEMPO A JUSTIÇA VÊ. PODEM CONSEGUIR AS COISAS QUE VOCÊS QUEREM, SEM SER POLICIAL CIVIL TÁ ENTENDO QUE EU QUERO DIZER?
SEM SER RECONHECIDO MOMENTANEAMENTE PELO ESTADO SEM SER POLICIAL CIVIL. A SALA QUANDO OS MENINOS ENTRARAM. NIVALDO, CARVALHO, PÔ. O CLIMA FICOU TENSO. POXA O CLIMA CARREGADO.
NÃO CONVERSOU UM MINUTO. POXA. SOBRE CONVERSAS DELES. VAI RESPINGAR EM QUE? PÔ NAS PROVIDÊNCIAS COMO GESTOR (ESTADO), EU TENHO QUE TOMAR. VOCÊS ACHAM QUE ESTÃO QUERENDO, NEGÓCIO QUE FOI COMO EM 61. É FALAR COM NIVALDO. QUE ELE VÁ CONVERSAR COMA SAD. POR ENQUANTO QUE É SINPOL VÁ A FRENTE. CONVENÇA A SAD QUE TEM QUE SER O SINPOL. VOCÊ FALOU E NÃO VOU FALAR NADA.QUEM FALAR É  SINPOL ESTADO É MUTO PEGADO , COM FORÇA.O ESTADO TEM ASSEMBLÉIA. TEM QUE TER SABEDORIA. TEM QUE TER DE REPENTE. GUANDI GANHOU GUERRA. COM HITLER E NAPOLEÃO, OUTROS COM SANGUE.

Fonte-sindasp

NOTA DE FALECIMENTO



É COM GRANDE PESAR QUE O ASPSAUROS INFORMA O FALECIMENTO DO NOSSO AMIGO, O AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EVERTON PEREIRA DE ALMEIDA.  O COMPANHEIRO FALECEU NO FINAL DA TARDE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA EM UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM SEU PRÓPRIO VEÍCULO- SIENA, NA CIDADE DE ARCOVERDE A CAMINHO DA CIDADE DE BUÍQUE.

EVERTON TRABALHAVA NA COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE.
QUE DEUS O TENHA!

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Agente da Funase é preso ao tentar se passar por Agente Penitenciário com documento falso

O NIA (Núcleo de Inteligência do Agreste) recebeu denúncias de moradores do Loteamento Ramiro de Souza, que constantemente elementos eram vistos armados rondando a estrada de terra que corta a comunidade e dá acesso a Funase – Fundação de Atendimento Socioeducativo.

Diante da denúncia, na manhã desta sexta-feira (12), os Agentes do NIA acionaram o efetivo do Gati (Grupo de Apoio Tático Itinerante), e uma equipe realizou uma blitz na estrada abordando as pessoas que passavam pelo local e uma dessas pessoas abordadas era o agente socioeducativo da Funase Marcio Alex de Oliveira Chaves, de 33 anos, que mora na Rua Expedito Lopes, no bairro Socorro em Jaboatão dos Guararapes e passava pelo local em sua moto Honda XRX 300, preta, placa PFP-3832 de Jaboatão, e ao ser revistado, os policiais encontraram em sua cintura, um revólver calibre 38 com 6 munições intactas, neste momento ele tentou se justificar e apresentou um carteira funcional de Agente Penitenciário falsa.

Apresentado no plantão da Delegacia Regional, o acusado alegou que adquiriu a arma há 3 meses por ter sido ameaçado por um dos internos da Funase, onde trabalha há algum tempo. A delegada Dra. Rita de Cássia, autuou o agente por porte de arma e uso de documento falso e arbitrou fiança de 20 mil reais, como ele não teve condição de pagar, foi encaminhado á Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru.
O agente socioeducativo não tem permissão para usar arma de fogo nem no trabalho nem fora dele, já o Agente Penitenciário tem porte federal e pode andar armado, desde que a arma esteja legalizada e que seja de uso permitido.

GOVERNO RECUA E NÃO REALIZA REUNIÃO

Conforme agendamento para esta data (11.07.13), deveria ter ocorrido a reunião na sede da SDS/PE, para que fosse apresentada a posição do Estado de Pernambuco com relação a situação dos AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO.
Ocorre que no dia e hora marcado pelo Estado, estavam presentes, o Sr. Presidente do Sindasp/PE, Nivaldo Oliveira, o Presidente do Sinpol/PE, Marinho, Vice-Presidente do Sindasp/PE, Carvalho, Vice-Presidente do Sinpol/PE, Edson, Diretor Jurídico do Sinpol/PE, Ivan,  ainda estavam presentes os diretores do Sindasp/PE, Sandro, Diogenes, Ávila, Presidente da ASPEPE Wilson,  a associada convidada para acompanhar os trabalhos Delma Dayse, e o Advogado do Sindasp/PE Eduardo Morais.
Representando o Estado estavam presentes Dr. Decio, Secretário de Administração do Estado, Damásio, SDS/PE, Chefe da Polícia Civil, Dr. Oswaldo Moraes, o Sub-Chefe da Polícia Civil, Romano, Procurador da PGE, Dr. Alexandre, Controlador Geral do Estado.
Após a chamada para entrar na reunião fomos recebidos de forma ríspida, arrogante, sem urbanidade e desrespeitosa, pelo Secretário da SDS/PE, que indagou: com quem foi marcada a reunião? SINDASP OU SINPOL? O GOVERNO DO ESTADO NÃO ACEITA SENTAR COM O SINPOL. O desrespeito continuou quando o Secretário de Administração indagou: onde está carvalho? A reunião não era só com o SINDASP/PE? O QUE FOI RESPONDIDO POR CAVALHO: Enviamos vários Ofícios e cópia da assembleia deliberando e determinando a participação do SINPOL/PE. O que de pronto, isto é, ato contínuo, o Secretário Décio afirmou que recebeu os ofícios, mas NÃO CONCORDAVA com a presença do nosso futuro presidente Sr. Cláudio Marinho. O que demonstra claramente a permanência de uma ditadura militar travestida de democracia em nosso Estado.
Nesse momento, o Presidente do Sindasp/PE, afirmou que a presença do Sinpol/PE, era em decorrência da aprovação mediante assembléia e que, o presidente da entidade dos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL, não poderia contrariar o deliberado e aprovado em assembléia, dizendo que se o Estado não queria a presença do SINPOL, esta entidade não poderia continuar na sala, haja vista que a reunião deveria ocorrer mediante a presença do SINPOL, em respeito a todos aqueles que compareceram na última assembleia do dia 18.06.13.
Pela insistência do Estado na saída do SINPOL, os integrantes do SINDASP não tiveram outra opção, retiraram-se por respeito a Assembleia Geral da categoria que é soberana, que por unanimidade aprovaram a presença do SINPOL, nas nossas mesas de negociação.
É em virtude de que alguns integrantes da reunião faziam sempre menção que a Polícia Civil era contraria a tal posicionamento apresentado pelo SINDASP/SINPOL, isto é, aceitar o ASP-PCPE, essa presença é extremamente necessária, pois o presidente do Sinpol, através de próprio parecer do corpo jurídico da entidade classista defende que os AGENTES PENITENCIÁRIOS, são integrantes Vitalícios da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, sacramentando a questão. Tal posicionamento afrontaria a posição subjetiva adotado pelo Governo, portanto querendo desestabilizar os argumentos, fundamentou na rejeição da permanência do SINPOL, SEM EXPOR MOTIVOS PERTINENTES OU CABÍVEIS.  Apenas para reflexão, indagamos, porque a presença do SINPOL incomoda? E se incomoda a quem incomoda?... Os argumentos defendidos pelo SINPOL afrontam a posição enganadora do Governo de Pernambuco? Respostas essas fáceis, de interpretação, o SINPOL,  defende/afirma a categoria por entender legal o pleito de que somos INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO,  por isso A CATEGORIA não aceitar  sentar na mesa sem a representatividade dos policias civis, visto que esses (Sinpol) entendem e descredibilizar o argumento construído de forma dolosa pelo ESTADO que a “POLÍCIA CIVIL” NÃO nos ACEITA!
Portanto convocamos a todos para que entendam a necessidade de mobilização para atos que vão desencadear-se para mostrar ao governo a força da categoria.
Em virtude do posicionamento arrogante do Estado através dos seus Secretários de Estado contra o SINDASP/SINPOL, desenvolvemos estratégias, cujo titulo é: “AGENTES PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL NÃO TRABALHAM NA MARGINALIDADE”. ISTO É, OPERAÇÃO PENTE FINO, SEGURANÇA MÁXIMO. COM O GRITO: “FORA CHAVEIROS!!!!”.
CHAVEIRO: Preso que comanda as unidades prisionais por falte de Agentes Penitenciário Da Polícia Civil.
Informamos que a partir de sexta, dia 12/07/2013, o sindicato (toda a diretoria) visitará todas as unidades, a fim de repassar informações de como acontecerão os movimentos reivindicatórios.

Diretoria do SINDASP-PE
Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente do SINDASP-PE

 Fonte-sindasp

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Agentes Penitenciários fizeram algemaço em frente ao Congresso

  
Agentes Penitenciários fizeram ontem um algemaço em frente ao Congresso. Acampados há uma semana em um gramado em frente aos ministérios, eles levaram a família, inclusive crianças o que gerou críticas de especialistas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), para sensibilizar os senadores e deputados pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que autoriza o porte de arma à categoria fora do horário de trabalho. Os Agentes, organizados por sindicatos de vários estados, alegam que sofrem constantes ameaças de morte e que o Estado não garante proteção a eles e a suas famílias.
Com algemas nos punhos, cerca de 300 Agentes cantaram o Hino Nacional e se posicionaram ao redor do espelho d’água do Legislativo. Há uma inversão de valores hoje. O bandido sente-se livre e, nós, acorrentados. Para coibir o crime, recebemos inúmeras ameaças, que, na maioria dos casos se concretizam fora do trabalho, diz o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindipen-DF), Leandro Allan Vieira.
Depois do Estatuto do Desarmamento, os estados criaram leis, amparadas em decreto do ex-presidente Lula, que garantem o uso de arma a Agentes Penitenciários. Os tribunais de Justiça, no entanto, têm considerado a regra inconstitucional. O último deles foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A solução não é recorrer da decisão. A solução é o Congresso derrubar o veto do projeto que nos autoriza a usar arma, avalia Vieira, que se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em meio ao ato, algumas crianças, na companhia dos pais, também foram algemadas. A atitude, que durou alguns minutos, foi criticada. Para a coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Karina Figueiredo, esse tipo de situação gera uma exposição negativa. Usar algemas em uma criança, mesmo que em meio a um protesto, vai contra o que a gente trabalha. Para criticar a regularidade com que as algemas são usadas em adolescentes que cometeram atos infracionais o que não foi o caso das crianças no protesto, Karina afirma que a prática expõe os jovens a situações de constrangimento e atenta contra dignidade deles. No protesto, talvez tenham algemado as crianças de forma inconsciente, por ser uma prática extremamente naturalizada.


RECURSO


Aos companheiros que desejam colaborar com o companheiro Luiz Claudio para recorrer da decisão da última liminar, que foi a princípio favorável a escala 24x120, porém dias depois houve outra decisão desfavorável. A conta é do BANCO BRADESCO AGÊNGIA: 2033-8 CONTA CORRENTE: 101486-2. Qualquer valor!
É relevante salientar que o valor pecuniário arrecadado será para restituir a Advogada que ora entrou com o recurso, que beneficiará toda categoria independentemente de quem entrou ou não.
Aquele que por ventura contribuir com algum valor, entre em contato com o Apssauros para uma futura prestação de contas.
Agradecemos a colaboração de todos!

terça-feira, 9 de julho de 2013

GOVERNO MARCOU A REUNIÃO PARA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA DIA 11 DE JULHO DE 2013

       
   A Diretoria do SINDASP-PE recebeu a ligação e a confirmação da reunião para o dia 11 de julho de 2013 (quinta-feira), às 19:00hs horas na Secretaria de Defesa Social. Esta reunião terá a participação da cúpula do Governo do Estado ( SAD, SDS, SERES e Procuradoria Geral).
A Explicação do Governo que marcou a reunião para esta quinta-feira, foi  pela dificuldade de se fazer a agenda de todos os gestores conjuntamente para o mesmo dia. Sendo assim, a Diretoria Executiva entendeu o posicionamento e aceitou.
Porém, já nos posicionamos. Relatando a agitação que a categoria está sofrendo e a posição da classe.
Deveremos estar de alerta...
Fonte- SINDASP


AGENTE PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO É POLICIAL CIVIL
O GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS CONFIRMA ATRAVÉS DE LEI


Em 2008, o GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS assina a Lei ordinária nº 13.531/2008, art. 1º Concede Pensão Especial às dependentes V.F, Agentes Penitenciários da Polícia Civil.

TODA À SOCIEDADE PERNAMBUCANA PRECISA SABER

O cargo foi criado pela Lei nº 10.865/1993, que prevê que a categoria é regida pelo Estatuto dos policiais Civis (Lei nº 6425) visando a época a criação de agentes penitenciários do grupo ocupacional da policia civil do estado de Pernambuco, mas a frente em luta através da entidade de classe, SINDASP/PE,. O Ingresso da Carreira é de nível superior.
Como se não bastasse a lei de criação de cargos mencionada acima, o Governado Eduardo Campos, sancionou a seguinte lei de pensão especial ao policial civil falecido em serviço nº 13531/08, Reafirmando o direito aos Agentes Penitenciários como servidores policiais civis.
Os Agentes de Segurança Penitenciária da polícia civil de Pernambuco realizam serviços essenciais como atividades de guarda, vigilância, custódia de presos e serviços de inteligência de acordo com a lei art. 8º da Lei Complementar nº 187/2011, definidas na lei nº 13.241/07, que criou o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, recaptura, monitoramento e Presente em grandes eventos extramuros, com a realização de policiamento no galo da madrugada, verão de ilha de Itamaracá e etc, com intuito de fiscalizar presos egressos, fugados e acompanhar os presos que são monitorados por determinação judicial, com atuação no âmbito de Segurança Publica.
Os Agentes de Segurança Penitenciária da polícia civil de Pernambuco estão amparados pela legalidade do uso do porte de arma fora de serviço no território nacional, de acordo com o art. 144º da Constituição Federal, e a Lei 10.826/2003 em seu art.6º, inciso II, do Estatuto de desarmamento.
A Categoria além da legislação em vigor está albergada em direitos e garantias em fundamentações legais, conforme abaixo:
Acórdão do TJPE - Apelação Cível 104178-1: - Demonstra que o agente de segurança penitenciária equipara-se ao policial civil por força de lei.
Decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TC nº 1001840-2 de 28/04/2010 – Declara que o Cargo Agente Penitenciário pertence ao Quadro da Polícia Civil.
Agravo de Instrumento nº 0212001-2, pág. 283 e acordo com GOV: - Diz que os Agentes Penitenciários de PE são inseridos no regime jurídico dos funcionários Policiais Civis, (Lei nº 6.425/72,) e firma acordo assinado com o Governo para a inclusão do termo Servidor Policial Civil.
Parecer do PGE do Mandado de Segurança nº 0017059-33.2012.8.17.0001- Agentes Penitenciários podem ser removidos por não ter garantia da inamovibilidade que se aplica aos policiais civis e também estão agraciados pela Leinº 6.425/72 (Estatuto dos Policiais Civis)".
Parecer da Secretaria de Defesa Social nº130/05 – Emite e declara que o Agente de Segurança Penitenciária goza dos mesmos direitos e garantias dos policiais civis por serem regidos pelo Estatuto da Polícia Civil, conforme previsão no art 6º da Lei nº10. 865/93.
Portaria do Departamento De Pessoal do Estado- DPE  nº 1810, de 15 de 10 de 2001 – Aposentou por Invalidez o Agente Penitenciário J E. X. T.com função policial e auxilio moradia da Polícia Civil de Pernambuco e ratificada em Acórdão pelo TCE em processo nº 0202029-4.
Fonte-sindasp


Centrais sindicais farão greve geral no dia 11 de julho

  
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai realizar Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilização. A data está marcada: para o próximo dia (11/07) numa ação conjunta com as centrais sindicais CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), Força Sindical e NCST e os movimentos sociais (MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
As centrais sindicais definiram a seguinte pauta de reivindicações:
- Contra a PL 4.330, que institucionaliza as terceirizações
- Fim do fator previdenciário
- 10% do orçamento da União para o SUS (Sistema Único de Saúde)
- 10% do PIB para a educação pública
- Jornada de 40 horas semanais, sem redução dos salários.
- Transporte público de qualidade
- tarifa zero
- Auditoria nas grandes obras públicas
- Reforma Agrária
- suspensão dos leilões de petróleo.

GOVERNO DIVULGA TABELA DE PAGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE


O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao segundo semestre de 2013. Os salários serão disponibilizados nos últimos três dias úteis de cada mês.
O primeiro dia contempla aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais. No dia seguinte recebem os servidores da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música e, por fim, os servidores dos demais órgãos e entidades estatais.
Veja tabela logo abaixo:



SITUAÇÃO
ÓRGÃOS/SECRETARIAS
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
INATIVO
Governadoria do Estado, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Educação/CPM, Secretaria de Transportes, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, EX-CONDEPE, EX-CPM, EX-DETELPE, EX-FIDEM, EX-FIAM, EX-ITEP, DER, DETRAN, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IPEM, IRH, JUCEPE e UPE; Além dos Pensionistas do FEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas do Estado e de Prefeituras.
29/07
28/08
26/09
29/10
27/11
26/12
ATIVO
Secretaria de Educação- Conservatório Pernambucano de Música
30/07
29/08
27/09
30/10
28/11
27/12
ATIVO
DIRETA
Governadoria do Estado, Vice -Governadoria, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Assessoria do Governador, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria Estadual de  Saúde, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Imprensa, Secretaria de Cultura, Secretaria da Mulher, Secretaria dos Esportes, Secretaria de Articulação Social e Regional, Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão,  Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Turismo, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Extraordinária da Copa 2014.
31/07
30/08
30/09
31/10
29/11
30/12
ATIVO INDIRETA
AD/DIPER, APAC, ARPE, ATI, CEHAB, AGPLPS, CPRH, DER, EPTI, EMPETUR, FACEPE, FUNAPE, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IRH (Inclusive EX- DETELPE, EX-CONDEPE, EX-FIDEM, EX-FIAM e EX-ITEP) IPA, PERPART, UPE, Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
31/07
30/08
30/09
31/10
29/11
30/12