segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Secretário anuncia concurso para agente penitenciário

O edital deve ser publicado em breve e pretende divulgar o preenchimento de 500 vagas. O salário inicial será em torno de R$ 1.200,00.
Está prevista a publicação de edital convocando concurso para agente penitenciário.

Agente Penitenciário: uma carreira em ascensão

Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o secretário-executivo da Secretaria de Ressocialização do Estado de Pernambuco, Humberto Vianna, conversa sobre a carreira de Agente Penitenciário, suas possibilidades e discussões, e confirma que edital do concurso sairá em breve. Ele adianta que o salário inicial será em torno de R$ 1.200,00.


Quantas vagas são pevistas para o concurso de Agente Penitenciário em Pernambuco?
A princípio, o edital pretende divulgar o preenchimento de 500 vagas, que já é uma aquisição de pessoal superior a 60% do que temos hoje. No entanto, a perspectiva é que, ao todo, sejam 1.000 candidatos classificados e nomeados, já que a demanda é grande.


Esse número é suficiente para suprir essa demanda?


Na verdade, o preenchimento dessas vagas é uma tentativa de recuperação, mas ainda não é suficiente para suprir a demanda dos presídios existentes e dos que ainda serão inaugurados, como o Presídio Para Jovens, em Tacaimbó, e o Centro Integrado de Socialização, em Itaquitinga.


Qual a previsão desse concurso?


O nosso concurso vem sendo trabalhado desde o começo deste ano. O Estado está ultimando a documentação para a realização do processo seletivo, até porque faz oito anos que não há concurso para essa área e o Estado sabe da necessidade e da urgência do preenchimentos dessas vagas.


Qual o perfil de um agente penitenciário?


O profissional da área de segurança pública precisa ter aptidão para enfrentar questões de risco, porque durante a carreira ele vai encontrar situações dentro dos presídios, como brigas com armas, tumultos com multidão, conflitos. E muitas pessoas hoje prestam concurso sem ter a dimensão das atividades por que vai passar.


Quais as atividades que esses novos servidores irão desenvolver?


O candidato que desejar concorrer a essas vagas deve levar em consideração que entre as atividades do agente penitenciário estão a segurança e a gestão prisional, a custódia de presos em hospitais, a apresentação dos presos perante a Justiça, além de algumas atividades administrativas.

Em relação aos requisitos para se candidatar, quais as prerrogativas?


Esse concurso irá exigir nível médio de escolaridade, testes físicos, haverá um limite de idade e um percentual de vagas destinadas às mulheres, mas o número maior será para homens. Infelizmente, para esse cargo não haverá vagas para deficientes. Já em relação à carga horária, o servidor trabalhará no esquema 24h por 96h, inicialmente, mas provavelmente haverá mudanças.


Quais as principais discussões atuais que envolvem a carreira de Agente Penitenciário?


Primeiro, é bom frisar que essa é uma profissão nova, com apenas 14 anos de idade, e, portanto, está em franca discussão. Uma delas é o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos que está em aprovação. Outra questão importante, e que tem gerado muitas discussões, é a respeito de a quem cabe o papel da guarda externa dos presídios, se aos agentes peniteciários ou se à Polícia Militar, que é a responsável por essa função atualmente. Ao agente penitenciário, hoje, cabe apenas a guarda interna dos presídios.


E o que há de novidades nessa área?


Na última Conferência Nacional de Segurança Pública, pôde-se discutir e aprovar essas diretrizes e princípios do cargo, que foram encaminhados ao Poder Legislativo. O que eu posso adiantar é que haverá mudanças e a perspectiva é muito boa para esse sistema em Pernambuco, até porque hoje temos investimento e tecnologia nessa área. Um dos exemplos é o programa Pacto pela Vida.


Os novos servidores já desfrutarão dessas mudanças?


Acredito que no início não. Provavelmente, eles entrarão na política já instalada, mas tendo a consciência que haverá essas modificações.

Fonte - pe

Dez mil policiais nas ruas


Aproximadamente 10 mil policiais e bombeiros militares do Estado do Pará, acompanhados de familiares, ocuparam ontem de manhã as ruas do centro de Belém na 1ª Grande Marcha em Favor da PEC 300, para reivindicar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional número 300 (PEC 300), que possibilita a isonomia salarial entre os profissionais da área de segurança pública nos Estados com os servidores das mesmas corporações lotados no Distrito Federal.


Um soldado da PM ou do Corpo de Bombeiros dos Estados ganha R$ 1.200,00 mensais, enquanto o militar de mesma patente recebe em torno de R$ 4 mil por mês no Distrito Federal. Segundo os manifestantes, a defasagem salarial existe há cerca de cinco décadas. Na marcha de ontem, muitos policiais participaram em motocicletas. E a Ronda Tática Metropolitana (Rotam) e a Cavalaria da PM engrossaram o ato.


A passeata de ontem começou no entorno da praça Pedro Teixeira, na avenida Presidente Vargas, próximo à escadinha do Cais do Porto, e seguiu até próximo ao Teatro da Paz, onde foram feitos pronunciamentos em favor da aprovação da PEC 300.


Com a isonomia proposta, disseram coordenadores do movimento durante a passeata, os policiais não precisariam mais fazer 'bicos' para complementar a renda familiar. 'Foi divulgado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que a cada 17 horas um agente de segurança pública morre no Brasil', disse o deputado federal e capitão PM Assunção (PSB-ES), que juntamente com o deputado federal e major PM Fábio Rodrigues (DEM-PB), integra a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que encaminha a matéria. Os dois parlamentares participaram da manifestação em Belém.


Para viabilizar a isonomia salarial, os parlamentares e militares reunidos ontem defenderam a parceria entre os governos estaduais e federal para o reajuste e a complementação salariais necessários. A expectativa dos líderes do movimento militar é que até o final deste ano a PEC 300 seja aprovada no Congresso Nacional.


O major Fábio Rodrigues disse que a mobilização dos policiais militares e bombeiros pela aprovação da PEC 300 ocorre em todo o País. 'Nós vamos estar no dia 25 no Piauí, no dia 27 no Rio de Janeiro e, depois, no Acre, porque nós temos de ter segurança para podermos dar segurança à população', justifica.


Rodrigues disse que tem Estado, como o Rio de Janeiro, onde um soldado da PM ganha R$ 900,00 por mês, chegando a receber apenas R$ 1.000,00 com as gratificações.
A PEC 300 tramita na Câmara e dentro de um mês e meio deverá ser votada. Se aprovada, seguirá para exame no Senado Federal. 'O governador de Sergipe já afirmou que até 2010 o soldado PM vai passar a ganhar R$ 3 mil', disse Fábio Rodrigues.

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