Está prevista a publicação de edital convocando concurso para agente penitenciário.
Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o secretário-executivo da Secretaria de Ressocialização do Estado de Pernambuco, Humberto Vianna, conversa sobre a carreira de Agente Penitenciário, suas possibilidades e discussões, e confirma que edital do concurso sairá em breve. Ele adianta que o salário inicial será em torno de R$ 1.200,00.
Quantas vagas são pevistas para o concurso de Agente Penitenciário em Pernambuco?
A princípio, o edital pretende divulgar o preenchimento de 500 vagas, que já é uma aquisição de pessoal superior a 60% do que temos hoje. No entanto, a perspectiva é que, ao todo, sejam 1.000 candidatos classificados e nomeados, já que a demanda é grande.
Esse número é suficiente para suprir essa demanda?
Na verdade, o preenchimento dessas vagas é uma tentativa de recuperação, mas ainda não é suficiente para suprir a demanda dos presídios existentes e dos que ainda serão inaugurados, como o Presídio Para Jovens, em Tacaimbó, e o Centro Integrado de Socialização, em Itaquitinga.
Qual a previsão desse concurso?
O nosso concurso vem sendo trabalhado desde o começo deste ano. O Estado está ultimando a documentação para a realização do processo seletivo, até porque faz oito anos que não há concurso para essa área e o Estado sabe da necessidade e da urgência do preenchimentos dessas vagas.
Qual o perfil de um agente penitenciário?
O profissional da área de segurança pública precisa ter aptidão para enfrentar questões de risco, porque durante a carreira ele vai encontrar situações dentro dos presídios, como brigas com armas, tumultos com multidão, conflitos. E muitas pessoas hoje prestam concurso sem ter a dimensão das atividades por que vai passar.
Quais as atividades que esses novos servidores irão desenvolver?
O candidato que desejar concorrer a essas vagas deve levar em consideração que entre as atividades do agente penitenciário estão a segurança e a gestão prisional, a custódia de presos em hospitais, a apresentação dos presos perante a Justiça, além de algumas atividades administrativas.
Em relação aos requisitos para se candidatar, quais as prerrogativas?
Esse concurso irá exigir nível médio de escolaridade, testes físicos, haverá um limite de idade e um percentual de vagas destinadas às mulheres, mas o número maior será para homens. Infelizmente, para esse cargo não haverá vagas para deficientes. Já em relação à carga horária, o servidor trabalhará no esquema 24h por 96h, inicialmente, mas provavelmente haverá mudanças.
Quais as principais discussões atuais que envolvem a carreira de Agente Penitenciário?
Primeiro, é bom frisar que essa é uma profissão nova, com apenas 14 anos de idade, e, portanto, está em franca discussão. Uma delas é o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos que está em aprovação. Outra questão importante, e que tem gerado muitas discussões, é a respeito de a quem cabe o papel da guarda externa dos presídios, se aos agentes peniteciários ou se à Polícia Militar, que é a responsável por essa função atualmente. Ao agente penitenciário, hoje, cabe apenas a guarda interna dos presídios.
E o que há de novidades nessa área?
Na última Conferência Nacional de Segurança Pública, pôde-se discutir e aprovar essas diretrizes e princípios do cargo, que foram encaminhados ao Poder Legislativo. O que eu posso adiantar é que haverá mudanças e a perspectiva é muito boa para esse sistema em Pernambuco, até porque hoje temos investimento e tecnologia nessa área. Um dos exemplos é o programa Pacto pela Vida.
Os novos servidores já desfrutarão dessas mudanças?
Acredito que no início não. Provavelmente, eles entrarão na política já instalada, mas tendo a consciência que haverá essas modificações.