quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Feliz 2015!



Mais uma etapa concluída, mais um ano que passou. Que você tenha conseguido aproveitar tudo de bom que Deus lhe ofereceu.
O Aspssauros deseja que na paz de Deus você possa sempre encontrar o seu caminho e que este caminho seja trilhado com muita fé, para que cada vez mais você possa acreditar nesse sentimento capaz de transpor obstáculos e ser feliz. Coragem para assumir e enfrentar as dificuldades, perseverança para que jamais desista ou desanime dos seus sonhos, esperança para que a cada novo dia possa haver novos horizontes.
Que as mãos de Deus guiem sua vida conduzindo-te com muita paz, harmonia, saúde e alegria.
É tudo que o Aspssauros deseja a Famílias Asp neste ano que está começando.
       Feliz Ano Novo!

       Feliz 2015!

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

PE: cerca de 600 presos tem tornozeleiras retiradas

Cerca de 600 presos tem tornozeleiras retiradas a partir de hoje; veja o vídeo de Cardinot:


CONCURSO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO 2015




Seres-PE vai promover concurso para Agente de Segurança Penitenciária, que exigirá nível superior neste próximo certame. A remuneração inicial é de R$ 2.200.

Fonte-blogdosconcursos

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

FELIZ NATAL


O ASPSSAUROS DESEJA UM NATAL DE PAZ, TRANQUILIDADE E RECONCILIAÇÃO, PERDÃO E ACIMA DE TUDO, RENOVAÇÃO.
QUE O MAIOR PRESENTE SEJA A PRESENÇA DE JESUS EM NOSSAS CASAS, FAZENDO FESTA NO CORAÇÃO DE CADA UM, E RESTITUINDO TUDO AQUILO QUE A TRISTEZA ROUBOU ATRAVÉS DAS DIFICULDADES DOS DIAS.
QUE DEUS NOS ABENÇOE.

FELIZ NATAL A FAMÍLIA ASP. 

LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014



Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  Esta Lei disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional. 
Art. 2o  Os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, e deverão obedecer aos seguintes princípios: 
I - legalidade; 
II - necessidade; 
III - razoabilidade e proporcionalidade. 
Parágrafo único.  Não é legítimo o uso de arma de fogo: 
I - contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros; e 
II - contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros. 
Art. 3o  Os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais. 
Art. 4o  Para os efeitos desta Lei, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas. 
Art. 5o  O poder público tem o dever de fornecer a todo agente de segurança pública instrumentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força. 
Art. 6o  Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada. 
Art. 7o  O Poder Executivo editará regulamento classificando e disciplinando a utilização dos instrumentos não letais. 
Art. 8o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.  
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Claudinei do Nascimento
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014


sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Agentes Penitenciários voltam a trabalhar um dia e folgar quatro

Após quase uma semana em greve, os agentes penitenciários do sistema prisional de Alagoas, decidiram, nesta quinta-feira (18), retornar às atividades a partir de sexta-feira (19). A decisão de encerrar a paralisação que teve início na sexta-feira (12) foi tomada após o governo do Estado publicar uma Portaria atendendo a uma das maiores reivindicações da categoria: a mudança na escala de serviço. A partir de agora, os agentes voltam a trabalhar um dia e folgar quatro.
“Nosso movimento foi positivo. Temos outras reivindicações na pauta, mas a maior era a escala porque o nível de estresse no sistema prisional é muito grande, então temos que ter descanso. Vamos deixar para discutir as demais no ano que vem, com o novo governador”, afirmou o vice-diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Alan Leite.

Com o acordo, serão retomadas as visitas aos reeducandos, além de alguns serviços externos e internos que teriam sido suspensos, como o atendimento de advogados, psicólogos e médicos.
Fonte-globocom

Detentos fogem da Penitenciária Barreto Campelo


Pelo menos sete detentos fugiram da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, Grande Recife, na madrugada desta quinta-feira (18). Segundo a direção da unidade, eles já foram identificados e está sendo feita uma contagem para ver se mais alguém escapou.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o grupo fez um túnel em um galpão onde funcionava uma marcenaria.







 O Instituto de Criminalística (IC) foi ao local realizar perícia e a Polícia Militar faz buscas para tentar recapturá-los.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Governo de Pernambuco: além dos novos secretários, o governador eleito anunciou a nova estrutura de governo

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) anunciou o secretariado e a nova estrutura de governo na tarde desta segunda-feira (15), no Salão Limoeiro do Recife Praia Hotel, na Zona Sul da capital. As medidas passam a valer a partir de fevereiro de 2015. Paulo disse que montou um secretariado experiente e que se inspirou em Eduardo Campos. O número de secretarias é o mesmo da reforma feita por Eduardo Campos no final de 2013. Paulo também prometeu reduzir em 20% a folha de pagamento dos comissionados.
"Esse momento é muito importante. Hoje, 15 de dezembro, é aniversário do grande líder, doutor Miguel Arraes de Alencar", falou o governador eleito.
A Secretaria de Administração é assumida por Milton Coelho. Nilton Mota fica com a Secretaria de Agricultura. Antônio Figueira, antes na Secretaria de Saúde, assume a Casa Civil. A Secretaria de Cidades fica com André de Paula. Danilo Cabral assume a Secretaria de Planejamento e Gestão. A Secretaria de Saúde fica com José Hiran.
A títular da Secretaria de Ciência e Tecnologia será Lúcia Melo. Rodrigo Amaro fica na Controladoria Geral do Estado. Na Secretaria de Cultura, o titular será Marcelino Granja. Na Defesa Social, continua Alessandro Carvalho.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é assumida por Isaltino Nascimento. A recém-criada Secretaria de Habitação fica com Marco Batista e Márcio Stefanni fica com a Secretaria da Fazenda.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos fica com Pedro Eurico. Sérgio Xavier volta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Evandro Avelar assume a Secretaria de Microempresa e Silvia Cordeiro fica na Secretaria da Mulher.
A Secretaria de Transporte fica com Sebastião Oliveira. A Secretaria de Turismo, Lazer e Esporte fica com Felipe Carreras. Thiago Norões assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Secretaria de Educação fica com Frederico Amâncio.
Waldemar Borges segue como líder do governo na Assembléia Legislativa. Os secretários escolhidos têm até o fim do ano para definir os secretários-adjuntos.
Paulo Câmara rebateu o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, que criticou processo de montagem do secretariado. "Quem escolhe sou eu", disse o governador eleito. A primeira reunião do secretariado com Paulo Câmara será no próximo sábado. Esta semana, novos e antigos secretários fazem transição. Uma das novidades do governo de Paulo Câmara é o Gabinete de Projetos Estratégicos, promessa de campanha. Também foi criada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
O governo passa a contar com a Secretaria de Habitação, antes vinculada à Secretaria das Cidades. Antes duas, a Secretaria de Microempresa, Qualificação e Trabalho se transforma em apenas uma. Esporte e Lazer são incorporadas à Secretaria de Turismo, que na atual gestão está junto com Educação. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ficará responsável por questões ligadas à e energia e água. De acordo com Danilo Cabral, a nova estrutura reflete o programa de governo apresentado por Paulo Câmara nas eleições. "Eduardo, lembro agora, de uma frase que sempre dizia: juntos vamos fazer um novo tempo e um tempo novo. Pernambuco vai avançar muito mais", disse Paulo.
Fonte-jc

sábado, 13 de dezembro de 2014

Agente Penitenciário é assassinado em Arcoverde






Um Agente Penitenciário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado (13) no Centro Comercial de Arcoverde Ulisses de Britto (Cecora) em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas informaram que o Agente Penitenciário Hylo Marques de Sá, de 41 anos, estava fazendo compras com a esposa quando dois homens se aproximaram e efetuaram os disparos. Hylo morreu no local.
A Polícia Civil foi até o Cecora para fazer o levantamento e encaminhar o corpo para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste. Também será verificado se o estabelecimento tem câmeras de segurança. Segundo o delegado Henrique Paiva, ainda não há informações sobre a motivação do assassinato. Duas mulheres que passavam pelo local ficaram feridas. Elas foram socorridas para um hospital local e depois liberadas. Os suspeitos fugiram após o crime e a PM realiza buscas para localizá-los.
Hylo, que trabalhava na Penitenciária Brito Alves, já havia sofrido uma tentativa de homicídio quando morava em Floresta, também no Sertão, há menos de um ano. Nela, ele levou um tiro na perna, mas conseguiu atingir o homem que tentou lhe matar, que fugiu.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Arcoverde informou que "durante a semana o Cecora conta com cinco seguranças e um coordenador de segunda a sexta-feira. No sábado, quando ocorre a feira de maior movimentação, conta com sete seguranças e um coordenador", explica. O departamento informou ainda que o centro possui 16 câmeras de monitoramento instaladas nos principais pontos.
Fonte-globo

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Alguns motivos para apoiar a desmilitarização da Polícia Militar no Brasil

A desmilitarização da Polícia Militar no Brasil é uma das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final apresentado nesta quarta-feira, 10.  O texto abaixo foi originalmente publicado em 19 de fevereiro de 2014.
Ei-lo:
A Polícia Militar brasileira mata, em média, cinco pessoas por dia. Dados divulgados no Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2012, 1.890 brasileiros foram assassinados por policiais, sendo 351 do total em São Paulo. Esse número representa 20% dos homicídios que a cidade registrou naquele ano.
Por outro lado, cerca de 11 policiais foram mortos em serviço em 2012 e outros 100 foram executados enquanto estavam de folga. Segundo as autoridades, as execuções foram ordenadas por organizações criminosas.
Policiais têm três vezes mais chances de serem assassinados do que os demais brasileiros. Em São Paulo, policiais militares recebem, em média, um salário anual de US$ 15,248 (cerca de R$ 36,6 mil). O valor inclui benefícios e auxílio periculosidade. Pela lei, eles deveriam trabalhar 42 horas semanais, revezando-se em turnos de 12 horas. Mas isso é só na teoria, pois muitos reclamam de que sua jornada de trabalho é frequentemente estendida e não têm tempo para se alimentar.
Para completar o orçamento, muitos policiais recorrem a um segundo emprego, os famosos “bicos”. Alguns trabalham como segurança particular (o que é ilegal), outros fazem parte do programa Atividade Delegada, onde ganham uma renda extra para patrulhar as ruas durante as folgas.
A Polícia Militar não faz parte das Forças Armadas, mas trabalha com os mesmos princípios de hierarquia e disciplina. Eles são proibidos de entrar em greve e organizar sindicatos. Eles também são proibidos de expressar publicamente opiniões políticas. No ano passado, oito policiais militares do Ceará foram afastados por participar de um encontro político, e três foram presos por terem se reunido para discutir a desmilitarização da polícia.
Além das péssimas condições de trabalho, cerca de 70% da população brasileira não confia na Polícia Militar. Em outras palavras, o trabalho dos policiais militares não é reconhecido pela sociedade.
A mídia costuma dar mais ênfase à violência policial do que à violência sofrida pelos policiais. Policiais assassinados não ganham destaque nos noticiários. Mas a responsabilidade de enfrentar organizações criminosas fica inteiramente ao encargo deles.
A impunidade e a tolerância das instituições judiciárias é a principal reclamação dos policiais, acostumados a prender repetidas vezes os mesmos infratores. Alguns acreditam que essa impunidade é o embrião que deu origem à formação de milícias e ao aumento dos autos de resistência.
Há dois anos a ONU recomendou o fim da Polícia Militar brasileira. Outras organizações também defendem a medida, criticando o abuso da força e a tortura de pessoas detidas.
Tal medida beneficiaria principalmente os policiais militares, que seriam libertados das amarras da humilhante conduta militar, que impõe uma mentalidade de guerra. Crimes cometidos por policiais passariam a ser julgados pela justiça civil.
A desmilitarização da polícia é um importante passo para construir uma força policial legítima onde os agentes sejam treinados para serem companheiros da população civil, e não seus inimigos.
Fonte-opiniao


Tentativa de fuga no Presídio de Salgueiro

 Acabamos de receber informações que está acontecendo neste momento (17:30), 11/12 uma rebelião no Presídio de Salgueiro. As primeiras informações são que colchões foram queimados, tiros foram ouvidos e que não há informações do que está acontecendo dentro da Unidade Prisional.
A princípio cerca de 100 presos tentaram fugir pelo portão da frente atirando nos Agentes Penitenciários que revidaram, e conseguiram evitar a fuga.
Informações chegando... 


Tumulto e tentativa de fuga em massa. No final da tarde desta quinta-feira (11), cerca de 100 presos tentaram fugir pela porta da frente do Presídio de Salgueiro, no Sertão pernambucano. Segundo testemunhas, houve troca de tiros dentro da unidade prisional e a Polícia Militar foi chamada ao local.
        As primeiras informações dão conta de que os Agentes Penitenciários conseguiram conter os detentos. Os presos, revoltados, atearam fogo em colchões. Profissionais de saúde foram chamados ao local, o que sugere a possibilidade de feridos, porém ainda não há confirmação.

Mais informações chegando...


ASPOL denuncia: Pernambuco compra cesta natalina para a Polícia Militar



A Administração proporcionará à alta casta de servidores civis e militares da PMPE souvenir natalino.
Nos termos da homologação e adjudicação de licitação do pregão eletrônico 5/2014, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, de 2.12.2014, o Governo do Estado provisionará víveres à Ceia de Natal àquela privilegiada casta de Servidores da Segurança Pública no valor de R$ 66.261,00.
Nada contra confraternizações, entretanto, sem demagogias, porque não oferecer um salário digno para a categoria e ainda agraciar as patentes abastadas com queijos, uísques e perus, é acintoso.
As progressões funcionais não contemplam a base, elas só acontecem depois de muita peleja e quando a inflação já corroeu o mísero salário defendido pelo servidor-policial com a própria vida, para assegurar a vida e a paz da sociedade.
Os salários continuam defasados e achatados e as gratificações pagas pela exposição da vida aos riscos inerentes às funções policiais são realizadas em proporções inversas e inaceitáveis, malferindo o princípio isonômico, constitucionalmente estatuído.
Não há, pois, motivos para comemorações na base, cujas incertezas refletem o cotidiano do policial civil, cujo sustento próprio e da família depende daquilo que ganha, piorando, portanto, a qualidade de vida de todos os que sobrevivem com essa remuneração.
As referidas cestas, decerto, garantirão privilegiadas mesas com vinhos e espumantes finos, aves nobres, seletos fundis e todos os comes e bebes da época, mas, que em tempo algum substituirão as cidras e farofadas que o décimo terceiro do agente, comissário ou escrivão de polícia é capaz de pagar.
Há, portanto, manifesta intenção da Administração em manter o quadro de desigualdades entre a cúpula e a base dos servidores estaduais, notadamente, os servidores da Secretaria de Defesa Social.
Não há porque ficar indiferente a esse fato, que enseja protestos de toda ordem, sobretudo, por evidenciar a visão de menoscabo do Governo do Estado em relação ao funcionalismo da Segurança Pública.
Nosso protesto tem o fim de registrar esse desrespeito, uma vez que o SINPOL, notadamente a nova diretoria, enxerga com naturalidade esse cenário, sinalizando que nada fará para que modificações estruturais sejam realizadas, nas relações empregadores versos empregados.
A Categoria, com votos de revolta, destituiu a oligarquia leite, que se confundia com o Partido Político PT, mas povoou o sindicato com partidários do PSOL, que parece ser da mesma índole da administração pão e circo.
Esperamos que essa seja somente uma impressão que não se confirme, todavia, se ela se confirmar, teremos uma gestão de luzes apagadas parta Categoria, que assistirá com primazia e complacência novos atos de desrespeito da Administração contra o administrado.
Fonte-aspol

domingo, 7 de dezembro de 2014

A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira

“A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira” (Provérbios 15.1).
Nunca responda a alguém com o coração chateado ou magoado. Em qualquer situação, peça ao Senhor uma palavra, pois, dependendo do que proferir, o furor será ou não desviado de você ou de outra pessoa. Uma palavra dada com unção é capaz de restaurar amizade, trazer amor e livrar um indivíduo das forças das trevas.
Já uma dura declaração faz aparecer a ira, a qual sempre fere quem a possui e aquele que é alvo dela.
Quando somos sábios, alegramos o coração do Pai. Para tal, jamais devemos discutir com alguém no momento em que estivermos com o coração amargurado, pois as palavras ásperas ferem, magoam e separam grandes amigos. Frases rudes sempre nos causam males, por isso, a sabedoria ensina-nos a falar somente quando estamos sendo “senhores de nossas emoções” e, mesmo assim, com cuidado, examinando o que vem à nossa boca, a fim de que não suscitemos a ira alheia.
Em qualquer situação, peça a Deus que coloque, em seus lábios, a palavra exata – aquela que Ele mesmo pronunciaria –, pois, se você falar com brandura, além de desviar o furor, poderá, inclusive, conquistar seus inimigos. No entanto, caso se expresse com cólera, provocará um acesso de fúria em quem serve a você.
Dessa forma, jamais insulte um empregado seu, por exemplo, ou outro indivíduo qualquer, quando esse errar, ou tenha sido induzido ao erro. Lembre-se de que todos têm sentimentos e, assim, são feridos com nossas ofensas.
A palavra que o Senhor coloca em sua boca é ungida e a melhor em qualquer situação, pois tem poder para restaurar uma amizade que foi abalada. Além disso, ela causa uma reação de amor até mesmo em um coração dominado pelo ódio. Já a declaração severa, procedente de alguém magoado, faz aparecer a ira e, consequentemente, fere, separa amigos e cria traumas que podem durar a vida toda. Nesse caso, vale o ditado: “Benditas as palavras que não foram ditas”.
Todavia, esse dito é mais verdadeiro ainda quando, mesmo achando que temos direito de “soltar o verbo”, como popularmente se diz, refreamos nossa língua.
Uma vez tendo produzido a indignação, alguma coisa ruim pode acontecer, pois esse mal sempre fere tanto aquele que a praticou quanto a pessoa que recebeu a injúria.
Ao pertencermos ao Altíssimo, devemos ser como Ele é. A Escritura diz que Deus é amor (1 João 4.8), por isso, ninguém consegue resistir a esse sentimento, que é puro. Aquele que teme o Senhor deve encher-se de amor, pois não há quem resista a ele. Quanto à ira, sempre haverá quem decida enfrentá-la, entretanto, siga o sábio conselho do livro de Provérbios e fale com brandura.
Em Cristo, com amor

Por – Jota Ricardo

sábado, 6 de dezembro de 2014

Fantasmas aparecem em presídio apavorando os presos!

Estudiosos da fenomenologia paranormal teorizam que o intenso sofrimento nas antigas penitenciárias gerou uma energia psicobiofísica que se impregnou na estrutura das edificações, podendo atuar sobre o cérebro humano de modo a produzir visões de fantasmas dos traumatizados prisioneiros há muito falecidos.
Uma das prisões conhecidas por seus fantasmas é a Penitenciária do Leste, construída na Filadélfia, EUA, em 1829. Ainda que fosse uma prisão menos “desumana”, seus encarcerados eram acorrentados, mascarados e submetidos a trabalhos forçados, surras, humilhações e privações de toda sorte. O silêncio absoluto era uma obrigatoriedade.
Entre os famosos “hóspedes” do lugar estava o gângster Al Capone ( 1899-1947 ). Capone dizia que sua confortável cela especial era assombrada pelo  fantasma de James Clark, um dos bandidos mortos no Massacre do Dia de  São Valentino ( 14 de fevereiro de 1929 )e cunhado de seu rival George ( “Bugs” ) Moran ( 1893-1957 ). Capone frequentemente era ouvido gritando para que afastassem o espectro da cela.
A prisão foi desativada em 1971, mas dizem que as visões fantasmagóricas continuaram, especialmente no chamado “corredor da morte”, que contém as celas que eram destinadas aos condenados à morte.
Em junho de 2003, uma equipe de filmagem do Learning Channel ( EUA ) reuniu vários pesquisadores na prisão para a filmagem do documentário   “Caça-Fantasmas da América”, parte da série “Mundos Misteriosos”. Segundo relatos de membros da equipe técnica e dos grupos de pesquisadores, diversos fenômenos estranhos ocorreram ao longo das gravações. Foram observados sons e vozes misteriosas, inexplicáveis alterações de temperatura ambiente,  flutuações em campos eletromagnéticos e aparições. Uma estranha forma etérea foi fotografada no citado corredor e o efeito não pode ser explicado por técnicos especializados

Complexo do Curado, Presídio de Igarassu e Cotel serão interditados


A Justiça vai avaliar pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para interditar parcialmente o Complexo Prisional do Curado, o Presídio de Igarassu e o Centro de Triagem (Cotel), todos na Região Metropolitana do Recife. A solicitação é para que essas unidades não recebam mais presos até que sejam solucionados problemas apontados em petição da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, como superlotação e baixo número de agentes penitenciários.
De acordo com o juiz da 1° Vara de Execuções Penais do Recife, Luiz Rocha, o pedido para interdição parcial do Presídio de Igarassu e Cotel chegou à Justiça em 14 de novembro e, seis dias depois, foi instaurado o Procedimento de Controle Administrativo (PCA). "Nós já pedimos que o governo se posicione sobre as deficiências dessas unidades. O prazo é de 20 dias a partir da notificação", explicou o juiz.
O pedido sobre o Complexo Prisional do Curado chegou em 2 de dezembro e o juiz deve instaurar novo PCA ainda nesta sexta-feira (5), com o encaminhamento de mais uma notificação ao governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria Executiva de Ressocialização.
A Secretaria Executiva de Ressocialização informou, através da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada pela Justiça e que aguarda a comunicação oficial para analisar o teor da documentação e tomar as providências necessárias.
De acordo com o juiz, a superlotação e falta de agentes penitenciários são os principais problemas encontrados pelo MPPE nas três unidades. "Pernambuco tem o segundo maior déficit do Brasil, só atrás de São Paulo, com cerca de 20 mil vagas faltando. Prende-se muito mais do que se solta. Há uma cultura de encarceramento por pequenos crimes. Não é só criar vagas, mas se entender quem precisa ser encarcerado. E são cerca de 1,4 mil agentes para 31 mil presos em todo o estado", enumerou o juiz.
O órgão também citou deficiência no atendimento médico; problemas de infraestrutura, como nos sistemas elétrico e hidráulico, por exemplo; a presença de presos na figura de 'chaveiros', entre outros. "O Ministério Público pede que haja a interdição parcial e prevê ainda que haja reuniões para o acompanhamento das resoluções dos problemas, porque está claro que Estado não vai ter condições de atender a toda demanda em um mesmo tempo", comentou o juiz.
O juiz informou que não há prazo para sair a decisão.  "Vamos ouvir o Estado, saber se há soluções imediatas, e avaliar se vamos precisar tomar algumas medidas cautelares. Vamos ponderar sobre a interdição, que vem em socorro às pessoas privadas de liberdade que estão tendo os direitos humanos violados. Eu também irei às unidades para observar os pontos elencados pelo Ministério Público", apontou.
Fonte-globo


quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Delegado Federal: três anos de atividade jurídica ou policial



Foi sancionada ontem, 02/12/2014, pela Presidente da República a Lei Federal nº 13.047/14, que estabelece o período de três anos de atividade jurídica, ou policial, para quem pretender ingressar no cargo de Delegado de Polícia Federal.
Sua origem partiu do envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória nº657/14 pela Chefe do Executivo dois meses antes, como forma de valorização da carreira de autoridade policial federal.
Nesse sentido, peritos, agentes e escrivães da PF também buscam obter vantagens em prol de seus cargos.
As atribuições da Polícia Federal estão previstas no art.144, I, §1º, I a IV, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.266/96.
Fonte- Ênio Carvalho