Segundo o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Aspepe), Nivaldo de Oliveira, “há tempo que os servidores vêm pedindo uma revisão do acordo feito entre o governo e a categoria”. Entre as exigências, pede-se o cumprimento do Plano Diretor, que envolve a realização de concurso público para agente penitenciário, e a realização do Plano de Cargos e Carreiras, que até agora não foi efetivado. “O cronograma elaborado já está vencido e poderá levar à não-liberação dos recursos federais pelo Depen (Departamento Penitenciário). Isso é um descompromisso não apenas conosco, mas com o Governo Federal, que poderá bloquear os recursos destinados à categoria”, defende o vice-presidente da Aspepe, João Carvalho.
De acordo com Nivaldo, há alguns meses os agentes penitenciários tentam se reunir com o governador Eduardo Campos e o secretário de Administração Paulo Câmara, para negociar as questões pendentes, mas, até agora, eles não foram atendidos. “Caso ele não nos receba ou não nos ofereça uma proposta razoável para o cumprimento do acordo, iremos deliberar a greve”, ameaçou Nivaldo. Segundo ele, de acordo com essa reunião, irão decidir se haverá ou não uma paralisação da classe nos próximos dias 29 e 30, deste mês, e 1º do próximo mês.
O secretário de Administração do Estado, Paulo Câmara, afirmou que a secretaria sempre se mostrou solícita com os agentes penitenciários e essa reunião está confirmada para a próxima terça-feira, dia 28. “O concurso para agente penitenciário só não foi divulgado ainda porque estamos aguardando a a sanção de uma lei que aprove a Bolsa de Formação para a classe. Mas o concurso já foi autorizado pelo governo e o edital já está pronto”, afirmou Câmara.
“Hoje contamos com um total de 870 agentes penitenciários para 20 mil detentos. Para piorar, foi inaugurada a Colônia Penal de Paratibe. Não temos efetivo suficiente, o que já se tornou um trabalho extremamente inseguro tanto para os servidores, quanto para os presos”, queixa-se o presidente da Aspepe.
Fonte - folha