segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Agentes encontram dinamites em muro de penitenciária

Nesta segunda-feira (29), os Agentes da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, encontraram cinco bananas de dinamites no muro da unidade. O material estava pronto para detonação, o que poderia provocar uma fuga dos detentos do local.
“Uma sindicância foi aberta, mas já identificamos a participação de doze presos. Todos de alta periculosidade. Não tinha risco de fuga em massa, apenas desses suspeitos”, detalhou o gerente da unidade prisional, o Agente Penitenciário Carlos Cordeiro.
O Esquadrão Antibomba foi acionado e desmontou o material. A segurança na penitenciária, que tem capacidade para 1100 detentos, mas atualmente abriga 1.900, foi reforçada.

domingo, 28 de setembro de 2014

Pimentão recheado

               Encontrado vários celulares e carregadores de celulares em pimentões. Veja o vídeo:

Polícia Federal lança concurso



Após muita espera finalmente o edital de abertura da Polícia Federal foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (26/9). De acordo com o documento, são 600 vagas para o posto de agente, com remuneração de R$ 7.514,33, para 40 horas semanais de trabalho. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca responsável pelo andamento da seleção.
Podem participar candidatos com qualquer curso de nível superior. Do total de chances, 30 são reservadas a pessoas com deficiência. Outros 20% são destinados a candidatos negros. Não há formação de cadastro reserva.
O concurso é composto por provas objetivas e discursivas, exame médico, avaliação psicológica e investigação social. Os candidatos ainda farão curso de formação, de caráter eliminatório, a ser realizado no Distrito Federal em regime de internato entre 3 de agosto e 18 de dezembro do ano que vem.
A primeira fase será aplicada no dia 21 de dezembro, no período vespertino. Os candidatos terão cinco horas para responder 120 questões de certo e errado e realizar redação de, no máximo, 30 linhas – os locais de aplicação deverão ser divulgados pela banca no dia 10 de dezembro.
As disciplinas que vão ser cobradas são língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de contabilidade, de economia, direito penal, processual penal, direito administrativo, constitucional, e legislação especial.
Já o exame de aptidão física contará com teste em barra fixa, impulsão horizontal, natação (50 metros) e corrida de 12 minutos.
As inscrições custam R$ 150 e podem ser feitas entre os dias 6 e 26 de outubro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos.
De acordo com o edital, para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.
Os agentes da PF executam investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigem veículos policiais, cumprem medidas de segurança orgânica, e desempenham outras atividades de natureza policial e administrativa.
Fonte-dp

sábado, 27 de setembro de 2014

Rio Grande do Sul desiste de colocar segurança privada em presídio

O governo do Rio Grande do Sul desistiu de colocar segurança privada no novo presídio deVenâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, após reunião entre representantes da Casa Civil, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e do Sindicato dos Servidores Penitenciários do estado (Amapergs).
Segundo a Casa Civil, no encontro ficou definido a criação de uma força-tarefa, que atuará com servidores penitenciários cumprindo diárias nos presídios de Venâncio Aires e Canoas, cujas inaugurações estão previstas para outubro. Esse regime irá funcionar até que 602 concursados, que estão realizando curso de formação, estejam aptos para assumirem suas funções.
Ao todo serão abertas inscrições para 280 diárias mensais de deslocamento, sendo 160 para o presídio de Venâncio Aires e 120 para o de Canoas. A adesão à força-tarefa ocorrerá de forma voluntária e as inscrições serão realizadas de 17 a 24 de setembro, no site da Susepe.
No início do mês, a Susepe havia anunciado uma parceria com o Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap) para gerir o presídio de Venâncio Aires. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de setembro.
Além da segurança interna, o Inap seria o responsável por parte do serviço administrativo e fornecimento de colchões, roupas de cama e uniformes aos detentos. O Estado pagaria para a empresa R$ 2,7 mil mensais por preso, o que resultaria em um custo de R$ 1,5 milhão mensais.
A penitenciária de Venâncio Aires vai abrigar 529 presos do regime fechado. Do total de vagas, 300 serão ocupadas por detentos transferidos do Presídio Central de Porto Alegre, aliviando a superlotação da maior cadeia gaúcha. O compromisso foi assumido pelo governo do Estado.
Fonte-globo


quinta-feira, 25 de setembro de 2014

JUSTIÇA CONDENA ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR TODOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO

              PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Processos nº 0019753-82.2006.8.17.0001 e 0020536-93.2014.8.17.0001
Prazo limite para alcançar o número estabelecido:
Até 31.12.2015 : 3.500 agentes
Até 31.12.2016: 4.500 agentes
Até 31.12.2017: 5.500 agentes
Até 31.12.2018: 6.000 agentes
3. Dispositivo
Ante o exposto e considerando a continência das ações, julgo procedentes os pedidos para:
Determinar que o réu promova a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso público deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 121 de 29 de outubro de 2009, desde que logrem êxito em todas as fases previstas no edital;

 Determinar que o réu promova quantos concursos sejam necessários para alcançar o número de 6.000 agentes penitenciários na forma progressiva estabelecida no item 2.3.3 da sentença.
Fonte-sindasppe

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Conselho Nacional de Justiça: estoque de processos na Justiça não para de crescer



A quantidade de casos pendentes de solução definitiva nos tribunais brasileiros tem crescido, em média, 3,4% por ano desde 2009, conforme estudo divulgado nesta terça-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça. No início do ano passado, o número de processos acumulados em anos anteriores e que aguardavam uma decisão final no Judiciário chegou a 66,8 milhões.
Os dados constam da décima edição do Relatório Justiça em Números, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que faz um diagnóstico completo dos 112 tribunais existentes no país, contando cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário.
Leia mais no Blog do André Café

Resposta da PF para aquisição, renovação e transferência de arma



domingo, 21 de setembro de 2014

TENTATIVA DE FUGA

     Presos tentam fugir de presídio no Tocantins com pistolas feitas com palitos de picolé. Veja a foto das pistolas logo abaixo:

     Por - Adielton

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Brasil, este domingo ficará gravado na História

Em todo o mundo, estamos nos reunindo para ganhar as ruas no domingo (21.09), como parte da maior mobilização pelo clima de todos os tempos.
Não dá para ficar de fora, essa é uma daquelas histórias que a gente vai contar pros netos - clique no mapa ou no link https://secure.avaaz.org/po/event/climate/ para participar:



Leia mais no Blog do André Café.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO


Centro de Ressocialização de Itaquitinga: mais um capítulo

A confusão em torno do Centro de Ressocialização de Itaquitinga (CIR) ainda deve render muitos capítulos daqui para frente. Depois do calote que a Advance deu nos fornecedores, em 2012, o negócio desandou, a obra parou e até agora ninguém resolveu nada. Quando a Advance foi afastada, por motivos óbvios, se divulgou que a transferência acionária havia sido passada para a DAG, mas passado quase um ano, soubemos que nenhum contrato estava assinado. Pense numa confusão.
Agora, o Estado resolve culpar o principal “financiador” da PPP, o Banco do Nordeste, que não autorizou a substituição de uma construtora pela outra, temendo ser vítima de um novo calote. Afinal de contas, R$ 350 milhões não é pouca coisa. E olhe que esse valor deve ser ainda maior, tendo em vista que a obra deve precisar de “alguns reparos”. Mesmo sem saber como o imbróglio será resolvido, o Governo já solicitou um orçamento de R$ 153,4 milhões para gastar com a PPP em 2015 e já começou a construir os sete presídios em Araçoiaba, orçados em R$ 112 milhões. É luta.
Em meio a confusão, Itamaracá continua perdendo investimentos e a chance de voltar a ser um dos principais destinos turísticos do Estado.
Fonte-dp

sábado, 13 de setembro de 2014

Secretaria de Administração defere enquadramento de mais 55 servidores

O SINDASP-PE, agindo ativamente na busca pelo enquadramento dos servidores por qualificação profissional/ titulação, vem informar que o Governo, através da Secretaria de Administração, defere o benefício para mais 55 (cinquenta e cinco) beneficiados para o Mês de setembro de 2014. Levando em consideração que outros, 52 (cinquenta e dois) e 50 (cinquenta) já foram inseridos no mês de agosto e  julho/ 2014, respectivamente. A SERES deverá estar publicando em Boletim Interno esta semana.
O SINDASP-PE também tem atuado para que os processos sobrestados que sejam rapidamente analisados e posteriormente encaminhados à SAD.
  Outras relações deverão ser anunciadas brevemente, estamos trabalhando e negociando para agilização.
MÊS DE SETEMBRO/ 2014

Secretaria de Administração defere enquadramento de mais 55 servidores por qualificação profissional ou titulação.


Fonte -sindasppe

Presídio de Santa Cruz

O Presídio de Santa Cruz do Capibaribe recebeu nesta sexta-feira (12) a última vistoria antes da sua inauguração, que acontecerá no final do mês de outubro. O secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, visitou todas as instalações da unidade prisional, que terá capacidade para abrigar 166 reeducandos, que serão divididos em 27 celas.
De acordo com o gestor, essas vagas vão melhorar o atendimento dado aos reeducandos e familiares. “Até o final do ano o Governo do Estado está entregando cerca de 920 vagas para a Região do Agreste. Vamos dar mais  qualidade ao serviço prestado em todas as áreas, sobretudo, no que diz respeito aos direitos humanos”, ressaltou. Em dezembro será inaugurado o presídio de Tacaimbó, que abrigará 750 reclusos.
Romero Ribeiro, acompanhado dos engenheiros responsáveis pela obra de construção do presídio e de gestores da Seres, conheceu as celas, o espaço de banho de sol, as salas de aula e de laborterapia, a cozinha, a sala de laborterapia, o parlatório, o local destinado ao encontro conjugal e as demais dependências.
O projeto de engenharia do novo presídio contemplou a acessibilidade. O local conta com rampas que facilitam o acesso e banheiros adaptados para cadeirantes.  
Fonte-seres

AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO: ANIVERSÁRIO DE VINTE ANOS






quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Três mulheres foram detidas ao tentarem entrar com 22 celulares na Penitenciária Juiz Plácido de Souza-Caruaru

Foram apreendidos 22 celulares na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, nesta terça-feira (9). Os aparelhos foram encontrados em sacolas com roupas e verduras que estavam com três mulheres. Segundo a Polícia Civil, elas eram visitantes e o objetivo era levar o material para a cantina, para que fossem entregues a dois detentos que prestam serviço no local.
As mulheres, de 22, 29 e 48 anos, foram detidas, ouvidas e liberadas. "Elas irão responder ao processo em liberdade, já que a lei permite", explicou o delegado Victor Leite.
  A pena para esse tipo de crime varia de três a um ano de detenção, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Fonte-globocom

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Brasil: a segunda maior população carcerária das Américas

A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou ontem, em São Paulo, o “Relatório sobre o Uso das Prisões Preventivas nas Américas”, que critica a utilização excessiva da prisão provisória em países da região. O levantamento mostrou que cerca de 40% da população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O documento revela que, dos 550 mil presos no país, dados de 2013, não levando em conta pessoas em situação de prisão-albergue domiciliar, “uma das maiores populações carcerárias do mundo”, 217 mil estão à espera de julgamento.
O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados pela superlotação, falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como o da integridade pessoal. A comissão da OEA lembra que a prisão preventiva deve ser a exceção, e não a regra, e que os “objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo”, entre outros pontos.
Fonte-emcombr

terça-feira, 9 de setembro de 2014

STJ AFASTA CRIME POR REGISTRO DE ARMA DE FOGO VENCIDO

Em julgamento realizado no último dia 26 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um acusado por posse ilegal de arma, extinguindo a ação penal a que ele respondia. Na análise do processo, os ministros julgadores entenderam, à unanimidade, que a existência de registro de arma de fogo vencido não se caracteriza como posse ilegal de arma e, por isso, não pode configurar crime, sendo apenas uma infração administrativa.
De acordo com o entendimento, uma vez tendo sido autorizada a posse da arma ao cidadão, “a mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal”, especialmente porque, pelo registro inicial, o Estado tinha pleno conhecimento da existência daquela arma sob a posse do acusado, podendo rastreá-la a qualquer tempo, se assim entendesse necessário.
- “O entendimento é uma evolução importantíssima no tratamento do assunto, pois pela primeira vez se reconhece que o registro da arma, uma vez realizado, não desaparece com o tempo, e a obrigação de sua renovação é uma exigência circunscrita à esfera administrativa, cujo descumprimento impõe sanções próprias dela, como a apreensão.” A avaliação é de Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, tradicional defensora do direito à posse de armas pelo cidadão.
Para Rebelo, a decisão do STJ também diferencia o cidadão vencido pela burocracia do Estado daquele criminoso que mantém a posse da arma com propósitos ilícitos. “O lúcido entendimento refletido no julgamento deixa claro que a posse de arma com registro vencido não transforma um cidadão em risco para a sociedade, pois não faria nenhum sentido praticar qualquer ilícito com uma arma originalmente registrada em seu próprio nome”, analisa.
Já para o presidente da entidade, o especialista em segurança pública Bene Barbosa, o julgamento pode representar um avanço para a possibilidade de regularização dos registros vencidos a qualquer tempo. “Há muito defendemos que todo cidadão tenha direito a regularizar o registro de arma vencido sem restrições de prazo, trazendo-a novamente para a legalidade. Agora, considerando que o registro vencido não implica crime, quebra-se a primeira barreira para que isso seja implantado”, pondera.
O julgamento do Superior Tribunal de Justiça foi proferido no habeas corpus 294078, de São Paulo, com o acórdão publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça em 04/09/2014. Os termos completos do julgamento podem ser conferidos na página eletrônica do STJ, no endereço www.stj.jus.br, através da opção “processos”.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Sistema Penitenciário Pernambucano: R$ 300 mil por mês para a saúde

A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) e o Ministério da Saúde (MS) acertaram as últimas medidas pendentes para adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). As negociações foram conduzidas pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado, durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco.
Também participaram do encontro representante da Pastoral Carcerária Estadual, movimento social Sempri, Justiça Global, Ministério das Relações Exteriores, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de PE, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado (SEDSDH), Defensoria Pública de PE, Conselho Penitenciário de PE, Justiça Estadual e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A reunião foi precedida de vistoria ao Complexo do Curado para avaliar se houve melhorias nas condições de infraestrutura, atendimento em saúde, alimentação, saneamento e quadro de profissionais da unidade desde a última visita ao local, em 11 de junho.
A Seres se comprometeu a providenciar e enviar ao MS a documentação ainda pendente. As providências são fruto de recomendação expedida em janeiro pelo MPF à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado para assegurar aos presidiários adequada assistência à saúde.
A medida garante o repasse complementar de recursos da União, provenientes do Ministério da Saúde. Pernambuco poderá receber até R$ 300 mil por mês para destinar à área de saúde nas unidades prisionais.
Na recomendação, o MPF considerou a imposição de medidas cautelares ao Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2011, diante da situação dos internos do Complexo Prisional do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), formado pelos presídios Marcelo Francisco, Frei Damião de Bozano e Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, situados no Recife.
Como as ações adotadas por Pernambuco para reverter a situação não foram consideradas satisfatórias, a Corte Interamericana, em maio deste ano, impôs novas medidas ao país. As determinações são para que sejam elaborados e implementados plano de emergência em relação à atenção médica e para reduzir a superlotação no Complexo do Curado.
O estado também deverá eliminar a presença de armas dentro da unidade prisional, assegurar condições de segurança e de respeito à vida e à integridade de internos, funcionários e visitantes, bem como eliminar a prática de revistas humilhantes que afetem a intimidade e a dignidade dos visitantes.

Por meio de inquérito civil público, o MPF acompanha o cumprimento dessas medidas pelo estado. Reuniões trimestrais vêm sendo realizadas. O próximo encontro será realizado em novembro.
Fonte-dp

CONCURSO: DECLARAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Fonte-sindasppe

Caruaruense morre durante realização da prova para cargo de Agente Penitenciário


Um candidato a cargo de agente penitenciário morreu durante a realização da prova do concurso em Belo Horizonte. O exame foi aplicado na Pontifícia Universidade Católica (PUC), unidade do bairro Coração Eucarístico, região Noroeste da capital, na tarde dessa quinta-feira (4).
De acordo com as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a de Defesa Social (Seds), Adriano Serafim da Silva, de 33 anos, passou mal logo após a prova de condicionamento físico, que faz parte da segunda etapa do concurso regido pelo edital 08/2013, para agente de segurança penitenciária. O local estava devidamente preparado, com estrutura adequada aos testes, UTI móvel e médico de plantão. O candidato já havia sido aprovado nos exames de conhecimentos específicos.
Adriano foi conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, onde já chegou sem vida. A causa da morte será investigada. Segundo amigos de Silva postaram no Facebook, a suspeita é que ele morreu após uma parada cardíaca. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), e nesta sexta-feira (5) para sua cidade natal, Caruaru, no Estado de Pernambuco, conforme informações da Polícia Civil.
Fonte-otempo


sábado, 6 de setembro de 2014

O Sistema Penitenciário de Pernambuco receberá 133 novos Agentes

Depois de inúmeros pedidos e protestos, os aprovados no concurso para Agentes Penitenciários tiveram mais uma vitória. É que parte do grupo foi convocada para começar a trabalhar. O Sistema Penitenciário de Pernambuco receberá 133 novos Agentes. A aula inaugural do curso de formação profissional dos servidores foi realizada na última sexta-feira, às 8h30, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagens, na Avenida Cruz do Cabugá, 1033, Santo Amaro.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais para que possam estar aptos a desenvolver atividades ligadas à segurança e à ressocialização, sobretudo, respeitando os direitos humanos.
Fonte- DP

AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO - 20 anos
CONVITE

CONVIDAMOS A TODOS OS ASP’S DE MATRÍCULAS Nº 178, 179 e 186 PARA REALIZARMOS NOSSA FESTA DE 20 ANOS DE FORMADOS NO CURSO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, COM UM ALMOÇO RODÍZIO.
BRINDAR NOSSOS 20 ANOS DE FORMADOS ENTRE AMIGOS, NÃO TEM PREÇO!!!
Solicitamos aos que vão comparecer a este maravilhoso REENCONTRO, que confirmem suas presenças, entrando em contato, até o dia 10/09, para podermos realizar a reserva, diretamente com:

Luciano Lira: 9961.6078 // 3184.1507
Fábio Leonardo Papinha: 8807.7337
Sandro Antonio de Andrade: 9164.2626
LOCAL:
Restaurante Praça da Picanha
R. Marechal Deodoro, 50 – Encruzilhada
 (Logo após a descida do Viaduto da Av. Norte, sentido Encruzilhada).
DATA: 12 de setembro de 2014.
HORÁRIO: A partir das 12:00hs

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Reunião da comissão independente




Parte da comissão independente dos Agentes Penitenciários se reuniu nesta quarta-feira 03/09 com o intuito de discutir e traçar estratégias para a campanha da chapa de oposição que visa resgatar o SINDASP-PE em benefício de toda a categoria, nesta reunião foi debatido sobre os rumos que a futura chapa traçará e os ideais a serem buscados, para que a classe tenha o respeito dos seus representantes que assumiram o compromisso de buscar dias melhores em favor de todos.
Também foi discutido nesta reunião, possíveis nomes de futuros candidatos bem como nomes de futuros convidados para compor o grupo, visamos a criação de uma chapa com a participação de representantes “antigos” e “novinhos”, da capital e do interior; para que tenhamos o espírito de união da classe e a consciência de a luta se dá em favor do coletivo acabando de vez com as divisões desnecessárias, para que assim possamos unificar nossa classe e lutar pelo bem comum, pois o sindicato pertence a todos, não tem dono nem cargo vitalício.
Contamos com a participação de todos os interessados e buscamos o apoio de cada membro da classe para juntos lutarmos com seriedade em busca dos interesses dos Agentes Penitenciários de Pernambuco.
Por - Lenivaldo