Brasil: a segunda maior população carcerária das Américas

A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou ontem, em São Paulo, o “Relatório sobre o Uso das Prisões Preventivas nas Américas”, que critica a utilização excessiva da prisão provisória em países da região. O levantamento mostrou que cerca de 40% da população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O documento revela que, dos 550 mil presos no país, dados de 2013, não levando em conta pessoas em situação de prisão-albergue domiciliar, “uma das maiores populações carcerárias do mundo”, 217 mil estão à espera de julgamento.

O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados pela superlotação, falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como o da integridade pessoal. A comissão da OEA lembra que a prisão preventiva deve ser a exceção, e não a regra, e que os “objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo”, entre outros pontos.
Fonte-emcombr