quinta-feira, 17 de julho de 2014

Juiz de Surubim é afastado por falta de urbanidade no tratamento a advogados e outras pessoas

O juiz de direito Ivan Alves de Barros, da 1ª Vara da Comarca de Surubim, no Agreste de Pernambuco, está afastado da função por até 140 dias, prazo que ainda pode ser prorrogado. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão foi da Corte Especial do Tribunal, que por maioria de votos seguiu a posição do relator, o desembargador Eduardo Paurá, e optou pelo afastamento do magistrado. A votação ocorreu na segunda-feira (14).
Ainda segundo a assessoria do TJPE, a medida se deu após denúncias de “falta de urbanidade no tratamento a advogados e outras pessoas” por parte do juiz. O período de afastamento segue paralelo a tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado para investigar as acusações. O prazo será contado a partir da data do recebimento dos autos pelo desembargador Bartolomeu Bueno, que prosseguirá com as investigações do caso. A assessoria informou também que se for considerado culpado, Barros poderá ser condenado administrativamente a penas que vão desde censura até aposentadoria compulsória, penalidades que caberão recurso por parte do réu.
Em publicação feita no site oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pernambuco, o presidente da instituição Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse estar satisfeito com a medida. “Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim. Saio daqui [Sede do TJPE] orgulhoso de nosso judiciário”. Alves afirmou ainda que “desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Pernambuco, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010”, finalizou.
Também em declaração expressa na página eletrônica da OAB-PE, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, declarou que a permanência do magistrado investigado na comarca do município causava problemas ao MP. “Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra”, ressaltou.
Fonte-globo