domingo, 31 de março de 2013

Entenda porque a Páscoa cai em dias diferentes a cada ano



A Páscoa é um feriado determinante para o ano letivo escolar e a data dos feriados. Este ano ela cairá no dia 31 de março para os cristãos ocidentais, e no dia 5 de maio para os orientais. Dependendo do hemisfério, ela pode variar de data em até um mês de diferença. Mas por que a data da Páscoa varia tanto?
De acordo com a bíblia, Jesus teve a última ceia com seus discípulos na noite da Páscoa judaica, foi morto no dia seguinte (sexta-feira santa) e ressuscitou no domingo, quando se comemora a Páscoa cristã. O início da Páscoa judaica é determinado pela primeira lua cheia do equinócio da primavera, que pode acontecer em qualquer semana.
Para assegurar que a Páscoa caia no domingo, o Conselho de Nicéia, realizado em 325 DC, determinou que a Páscoa deveria ser celebrada no primeiro domingo de lua cheia do equinócio de primavera. Mas há um problema: se a primeira lua cheia cair em um domingo, a Páscoa judaica será celebrada uma semana antes da Páscoa. Para confundir ainda mais, o Conselho de Nicéia estabeleceu que a data do equinócio de primavera seria 21 de março, dia em que ocorreu o conselho, e introduziu uma tabela para definir a data das luas cheias que não está alinhada com a dos dias atuais.
A data mais cedo para comemorar a Páscoa ocorre quando a primeira lua cheia do equinócio cai no dia 21 de março, em um ano em que esta data cai em um sábado. Assim, a Páscoa é celebrada no domingo, 22 de março. Já a data mais tardia para a comemoração da Páscoa acontece quando a primeira lua cheia cai no dia 20 de março. Assim, a primeira lua cheia após 21 e março só aparecerá 29 dias depois, em 18 de abril. Caso 18 de abril caia em um domingo, a Páscoa é celebrada em 25 de abril.
A diferença da data em que a Páscoa é comemorada no Ocidente e no Oriente, se deve ao fato de que o Oriente utiliza o calendário juliano, que está 13 dias atrás do calendário gregoriano, utilizado pelos ocidentais. Várias propostas já foram consideradas para mudar a forma como a data da páscoa é calculada, mas até que haja um consenso, a data continuará variando em um espaço de cinco semanas.

O PRESÍDIO DE IGARASSU ESTÁ DE PARABÉNS COM NOVA GESTÃO: PARABÉNS A TODOS NA PESSOA DO GERENTE EXECUTIVO BEL. CARLOS CORDEIRO


 REFERÊNCIA ELOGIOSA A AGENTES PENITENCIÁRIOS
Transcrição

Ofício nº 002/2013 - GAB.
Juíza de Direito – 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu – PE
Através do presente, comunico a Vossa Senhoria que respondi cumulativamente pela Vara Criminal desta Comarca durante o período de 10(dez) meses, de Fevereiro à Dezembro de 2012, e, durante todo esse período os presos à disposição da Justiça recolhidos no PRESÍDIO DE IGARASSU  foram apresentados nos horários designados pela Central de Escoltas do aludido Presídio. Diante do exposto e pela eficiência, prontidão e agilidade dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes:
Petrúcio Emídio da Silva – matrícula 215.604-0
Anderson Dias de Oliveira – matrícula nº 212.582-0
Rivaldo Ferreira do Nascimento – matrícula nº 179.278-4
Na apresentação dos presos a este Juízo, solicito-lhe que seja anotado na ficha funcional destes, elogio pelo motivo acima exposto.
Atenciosamente,
JUÍZA DE DIREITO
Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza



JESUS RESSUSCITOU!


O evangelho deste domingo inicia-se com as palavras "no primeiro dia da semana". Isso exprime a nova realidade que começa com a ressurreição de Jesus, a nova criação que principia. A Páscoa é o começo de um novo tempo, a passagem de um modo de viver para outro melhor; é sair da situação de pecado e escravidão até chegar à terra da promessa, onde a vida floresce. No evangelho de hoje, os verbos de movimento — ir, correr, sair, entrar — dão justamente essa ideia. A vida nova que brota da ressurreição não sobrevém de forma mágica, mas é algo que buscamos e queremos construir, iluminados e fortalecidos pela luz do Ressuscitado.
Sabemos que custa muito viver como "ressuscitados", aceitar converter-nos em novas criaturas. Maria Madalena madrugou, correu e atingiu o objetivo. Ao anunciar a boa-nova, produziu dinamismo em Pedro e no "outro discípulo". Ela também é símbolo da nova comunidade que ainda não acredita muito, mas não se acomoda diante das dúvidas e incertezas e por isso vai em busca de esclarecimento e solução.
Os poderes da morte tentam sufocar a vida, matando seu defensor, mas a vida venceu a morte, enchendo de alegria e esperança a comunidade cristã. Apesar disso, a morte contínua agindo até que "tudo seja cumprido". O pecado acompanha a humanidade no decorrer da história.
Por outro lado, quem crê na ressurreição, quem procura remover a pedra que esconde os sinais da ressurreição e se dispõe a acreditar no "horizonte do aparentemente impossível", torna-se agente de mobilização, rechaçando a realidade desumanizadora e promovendo um mundo melhor para todos.
 A ressurreição de Jesus mostra a vida ressurgindo como valor supremo e universal, superando todas as barreiras que a limitam e mutilam. Cristo, com a ressurreição, entrega-nos um mundo novo e nos recomenda não retornar ao passado, mas cortar os vínculos com o velho mundo de egoísmo, divisões e intolerância.

quarta-feira, 27 de março de 2013

PEC 308: CONVOCAÇÃO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO

CAOS PENITENCIÁRIO X POLÍCIA PENA
Neste vídeo você terá a oportunidade de ver como está o nosso sistema penitenciário brasileiro e como está em outros países após a POLÍCIA PENAL













Fonte - FENASPEN

EX-JUIZ NICOLAU VOLTA PARA PRISÃO

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, foi levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, na noite de segunda-feira. A transferência para o regime fechado se deu após o Tribunal Regional Federal da 3ª região cassar a decisão que o mantinha em prisão em sua casa no Morumbi, zona sul de São Paulo, desde 2007. Lalau, como ficou conhecido, foi condenado a 26 anos de prisão em 2006.


O pedido de cassação da prisão domiciliar foi interposto pelo Ministério Público Federal. O julgamento do agravo de execução penal, feito pelo MPF, foi realizado no dia 18 de março e teve como relator o desembargador federal Luiz Stefanini. A decisão, no entanto, só foi divulgada na segunda-feira.

O advogado do ex-juiz, Francisco de Assis Pereira, informou que irá recorrer da decisão da quinta turma do TRF-3. A defesa sustenta que o réu, tendo mais de 80 anos de idade e com problemas de saúde, deveria continuar em sua casa, onde pudesse ser atendido caso houvesse necessidade de intervenção médica.

O acórdão, porém, fundamentou que o preso já havia sido submetido a exames médicos, que concluíram por condições estáveis de saúde, e, assim, a situação da prisão domiciliar não mais se justificava.

No seu voto, o relator argumenta que as condições de saúde do ex-juiz "são favoráveis, nada impedindo cumpra ele sua pena no cárcere, ainda que com a condição de ser submetido a cuidados especiais e a adequado tratamento de saúde".

Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na capital paulista, Nicolau dos Santos Neto foi condenado a 26 anos de prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Ele foi acusado de ser o principal responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do Fórum Trabalhista em São Paulo.

Espionagem

Em junho do ano passado, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a Justiça Federal determinou nova perícia médica em Nicolau dos Santos Neto, após a Polícia Federal descobrir que ele estaria espionado sua escolta domiciliar por meio de uma câmera de circuito fechado que mandou instalar clandestinamente no cômodo da casa onde estavam alojados os agentes federais.

Stefanini, no seu voto, cita a representação apresentada pelo delegado da PF Ricardo Carriel de Oliveira, "dando conta do monitoramento ambiental ilícito promovido pelo recorrido em sua residência". "Não obstante a gravidade do fato, após a constatação da existência do equipamento clandestino, o custodiado Nicolau dos Santos Neto, pessoalmente, exigiu a recolocação câmera no exato local onde se encontrava." Para o relator, o episódio "caracteriza descumprimento dos deveres do reeducando, desrespeito à Justiça e verdadeira afronta às funções institucionais do Estado."

Francisco de Assis Pereira, advogado de Nicolau dos Santos Neto, criticou a decisão do TRF-3. "É uma decisão totalmente contrária à lei", afirmou. "O doutor Nicolau não tem condições de saúde para voltar ao cárcere".
Fonte - parana



sábado, 23 de março de 2013

Câmara define reajuste na cota de deputados


Integrantes da cúpula da Câmara definiram nessa quinta-feira (21) que o aumento da chamada cota mensal de atividades parlamentares será de 12,72%. O reajuste deve gerar um gasto a mais de R$ 22,6 milhões por ano com os parlamentares. Também ficou definido que o auxílio-moradia pago aos deputados será reajustado em 26,6%, passando dos atuais R$ 3.000,00 mensais para R$ 3.800,00. O gasto anual estimado com o aumento do benefício é de R$ 1,5 milhão.
 As medidas foram anunciadas ontem pela Mesa Diretora da Câmara, mas sem os valores dos reajustes. A Câmara chegou a divulgar, em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, valores menores do reajuste, mas corrigiu em seguida. No caso do auxílio-moradia, o benefício não era reajustado desde 1996. Atualmente, 207 dos 513 deputados recebem o recurso. Os demais moram em apartamentos funcionais em Brasília.
Já o chamado “cotão”, como é conhecido, foi adotado em 2009 e é utilizado para pagar despesas como passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos. Desde então, ele não foi reajustado.
O valor de cada deputado varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas. Ontem após reunião dos membros da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou que a área técnica definisse um índice de reajuste para os dois benefícios, o que foi feito hoje.
Esses valores deverão fazer parte de um ato interno da Casa e aprovado pelos integrantes da Mesa Diretora. Além do aumento do valor do “cotão”, a Casa prevê a criação de 44 cargos de indicação política e 15 funções, espécie de gratificação cedida aos servidores que atuam em áreas de chefia. A criação dos cargos vai gerar um custo de R$ 7 milhões em 2013 e R$ 8,9 milhões em 2014.
Economia
Em contrapartida, a Casa prevê a redução de gastos de R$ 12,6 milhões por ano com a limitação do pagamento do 14º e 15º salários e R$ 24 milhões com a implantação de novas regras para o pagamento de horas extra que deverá entrar em vigor em maio. De acordo com os cálculos da direção, as medidas devem produzir uma economia de R$ 19 milhões por ano. 
Fonte - folhasaopaulo

terça-feira, 19 de março de 2013

A INDIGNAÇÃO E A CORAGEM


Ênio, mais uma vez parabenizo-lhe por ter a iniciativa de solicitar com muita sabedoria uma das coisas mais importantes que podemos ter como categoria, A LEI ORGÂNICA.
Quero deixar bem claro que o governo não tem interesse, pois nossa categoria atualmente se encontra numa sub-pasta de secretaria que disponibiliza para os militares nela inclusos, vencimentos e gratificações. Quando numa requalificação orgânica, nós voltássemos para a SDS, esses teriam que optar entre os valores recebidos, pois é assim que o tribunal de contas permite. Porém vimos que o interesse financeiro é muito maior que o interesse organizacional, uma pena para nossa categoria, nossa família, nosso futuro.
Ressalto que colegas com mais de 10 anos de trabalho eram para está recebendo como comissário, isso significa aproximadamente R$ 2.500,00 em seus vencimentos.
"A ESPERANÇA TEM DUAS FILHAS LINDAS: A INDIGNAÇÃO E A CORAGEM. A INDIGNAÇÃO NOS ENSINA A NÃO ACEITAR AS COISAS COMO ESTÃO; A CORAGEM, A MUDÁ-LAS". (Santo Agostinho)
Por – Petrúcio Emílio

segunda-feira, 18 de março de 2013

Carta ao deputado JAIR BOLSONARO


Ilustríssimo Senhor Deputado Jair Bolsonaro,

Meu nome é Ênio Carvalho e desde já sou muito grato pelo PLC nº 087/2011 em favor de nós, Agentes Penitenciários, que se der tudo certo o veto da presidenta será derrubado e todos nós ficaremos com o sentimento de que justiça foi feita.
No entanto, percebi que o senhor é muito interessado na manutenção e melhora da segurança pública no país, que, diga-se de passagem, é de suma importância para a sociedade, ao lado da educação e da saúde.
Sendo assim, solicito que, do mesmo modo que quisestes ajudar a diminuir a discriminação para com os Agentes Prisionais dando a eles o mesmo porte de arma de fogo que as demais forças da segurança pública nacional, apresente um projeto de lei que gere a LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS, onde constarão direitos, deveres e os cargos que as compõem, visto que apenas em Roraima, Tocantins e Distrito Federal o cargo de Agente Penitenciário está expresso no rol policial. Já nos estados do Acre e Pernambuco, existem leis que tratam o Agente Penitenciário como policial civil, mas que não o põe no rol policial e nem lhes garantem todas as prerrogativas inerentes da função.
O Ministério da Justiça, em seu site, trata que são cargos da polícia civil: Delegado, Médico-legista, Papiloscopista, Perito Criminal, Agente de Polícia, Escrivão e Agente Penitenciário.
Mas a verdade é que na grande maioria dos estados brasileiros esse rol do MJ não é seguido à risca, o que gera prejuízos de identidade, de direitos e remuneratórios para os Agentes Penitenciários, que são bastante discriminados, mas que exercem atividade essencial de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, contribuindo, também, com a prevenção e combate aos crimes, auxiliando os demais policiais com dados privilegiados do seu setor de inteligência.
Pelo que pude descobrir, existem, ou existiram, projetos de lei no sentido de criar a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sob os números 4371/1993, 4296/1993, 6690/2002 e 1949/2007. Cabe dizer que o art. 24, XVI, da Constituição Federal reza que “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre – organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis”.
No mais, lhe convido a conhecer o blog onde escrevo o SOCIEDADEASP, para saber mais a cerca do Agente Penitenciário, 2ª profissão mais perigosa e estressante do mundo, conforme elenca a OIT e que exerce, fundamentalmente, atividade de natureza policial essencial.
Agradeço a atenção de Vossa Excelência.
Por - Enio Carvalho

sábado, 16 de março de 2013

Abaixo-assinado pela aprovação da Policia Penal - PEC nº 308/04

CLICANDO NA IMAGEM VOCÊ SERÁ DIRECIONADO PARA SITE PETIÇÃO


Dono de bar no Recife diz que Agente Penitenciário não se excedeu


O dono do bar UK Pub, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, onde testemunhas afirmam que um agente penitenciário teria sacado arma e provocado confusão na madrugada de quarta-feira (13), afirmou à polícia que as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento mostram que não houve excesso por parte do agente. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Erivaldo Guerra, o dono do estabelecimento prestou depoimento na manhã desta sexta (15).
"Realmente, o que ele conta é que o agente não se excedeu e que não aparece, em nenhum momento, ele apontando uma arma para as pessoas. Ele contou que o agente procurou um segurança porque tinha uma pessoa oferecendo maconha. Seguranças foram lá para evitar que as pessoas fumassem a droga no local, os clientes foram abordados e se sentiram constrangidos, por isso vieram prestar queixa", contou o delegado.
Ainda nesta sexta, os seguranças do bar são aguardados para prestar depoimento e as imagens devem ser entregues à polícia para que sejam analisadas pelos responsáveis pela investigação.
Fonte - oglobo

Itaquitinga: obra de presídio emperrada

Anunciada pelo governo Eduardo Campos (PSB) como a "maior e mais completa PPP prisional do Brasil", o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (PE) ainda não recebeu um preso sequer.
A unidade, na zona da mata do Estado e com capacidade anunciada para 3.126 presos, começou a ser erguida em outubro de 2009. A promessa era entregá-la no início de 2011. Desde setembro, porém, não há mais operários no canteiro de obras.
O lançamento desse projeto, numa PPP (parceria público-privada), foi motivo de festa de Eduardo Campos, potencial candidato a presidente em 2014. Foi anunciado como um marco para o Estado, já que permitiria a desativação de duas das três UP’s que afastam turistas da ilha de Itamaracá, litoral norte pernambucano.
Em Pernambuco, diz o governo estadual, há 27.630 presos para 9.346 vagas, quase três por vaga, num deficit só superado por quatro Estados (AL, MA, AM e PR), segundo o Ministério da Justiça.
FALÊNCIA
Hoje, em Itaquitinga, o cenário é de abandono, apenas com seguranças no local.
A empresa líder do consórcio faliu. Outra empreiteira assumirá a construção e a gestão da penitenciária para os próximos 33 anos.
Em entrevista operários na semana passada disseram que faltam detalhes de acabamento, além de serviços hidráulicos e elétricos.
Fora da unidade, é possível ver manilhas empilhadas, um cano largo e um andaime.
Além disso, apenas o acesso que liga o presídio à BR-101 Norte, em Igarassu, no Grande Recife, foi asfaltado. Os 20 km da sede de Itaquitinga até o presídio, no meio de canaviais, são de terra.
Orçada inicialmente em R$ 287 milhões, a unidade já custou ao menos R$ 350 milhões.
A paralisação do serviço mexeu com a vida da população de Itaquitinga.
O armador de ferragem Josinaldo Domingues, 27, começou a trabalhar na construção do presídio em 2009, logo no início das obras. Saiu em 2010, mas dois anos depois já estava de volta. Ficou até abril, quando diz ter percebido que a construtora passava por dificuldades.
"Começou a ter dificuldade de terminar a obra. Chegou a faltar material", diz Domingues, que afirma não ter recebido ainda o dinheiro da rescisão e do FGTS.
Já o pedreiro David Gleidson da Silva, 27, diz ter se oferecido para ser demitido. "Fiquei com medo de perder tudo. Muita gente pediu para ser demitida", diz.
Quem não foi demitido não consegue emprego em outras obras por causa do vínculo com a obra parada.
Eles continuam recebendo salário, mas relatam atrasos.
"De vez em quando [a empresa], bota um dinheirinho no banco, mas atrasa dois, três meses. Venceu fevereiro e ainda não pagaram", afirma José Teófilo Reis.
A paralisação prejudicou também os fornecedores. Celso Araújo, 47, diz que entregava 1.800 refeições diárias. Afirma ter investido entre R$ 80 mil e R$ 90 mil para montar uma cozinha no canteiro de obras e hoje fornece só 27 refeições diárias para vigilantes e funcionários do canil.
Segundo o empresário, o consórcio deve a ele R$ 240 mil. "Dizem que vão pagar, para ter paciência, ter calma", afirma Araújo.
Fonte - folha



quinta-feira, 14 de março de 2013

DOAÇÃO DE SANGUE

        A Senhora Sônia Maria de Sá Marinho, parente de nossa companheira e colega,está internada no Hospital Santa Joana.

      A paciente está precisando de doação de Sangue. Os servidores podem comparecer ao HEMOPE. Para maior comodidade dos companheiros e companheiras marque hora de sua doação pelos números 0800 081 1535 ou 3182 4600.

Suposto Agente penitenciário provocou pânico em boate de Boa Viagem, aponta polícia



A Delegacia de Boa Viagem já identificou o homem que se passou por um policial civil e teria provocado pânico na madrugada desta quarta-feira (13) na boate UK Pub, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Trata-se supostamente de Agente Penitenciário, de nome ainda não revelado. De acordo com as investigações, o suspeito estava no fumódromo da casa noturna e teria se revoltado depois que um cliente o ofereceu um cigarro de maconha.
Com uma arma de fogo, o suposto Agente Penitenciário teria exigido que três seguranças do estabelecimento revistassem os outros clientes. De acordo com o delegado Erivaldo Guerra, ele pode ser indiciado por porte ilegal de arma e, talvez, por abuso de poder. Já o cliente que ofereceu a droga pode ser indiciado por tráfico.
O fato aconteceu por volta da 0h30 e durou aproximadamente 40 minutos. Depois de sair da boate, segundo relatos de testemunhas, o agente ficou do lado de fora esperando o rapaz. Quando a Polícia Militar chegou ao local, ele já havia ido embora. Os frequentadores da boate registraram um boletim de ocorrência. Como o local possui câmeras de segurança, as imagens foram requisitadas.

terça-feira, 12 de março de 2013

Deputado Daniel Coelho pede convocação de Agentes Penitenciários


A superlotação das unidades prisionais do estado levou o líder da Oposição, Daniel Coelho (PSDB), nesta segunda-feira (11), a cobrar do governo do estado a contratação de Agentes Penitenciários. O deputado fez uma comparação com governos anteriores e destacou que a população carcerária vem dobrando a cada gestão, mas a quantidade de Agentes não segue o mesmo ritmo. O tucano afirmou que Pernambuco tem 350 Agentes para controlar 27 mil detentos, o que gera uma proporção de 20 presos para cada servidor.
O parlamentar ainda salientou outra prova de falha do sistema carcerário: apenas 10% dos detentos saem recuperados. E afirmou que reconhece os avanços do Programa Pacto pela Vida, mas ressaltou que, no último ano, o Executivo mostrou dificuldade em reduzir a violência. Daniel Coelho cobrou do governo a contratação de Agentes aprovados no último concurso, investimentos em unidades prisionais, e também que reivindique do Judiciário mais celeridade no julgamento de processos.
Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB, defenderam uma revisão do sistema prisional, lembrando que 60% dos presidiários do Estado se encontram em regime provisório, aguardando julgamento. Maviael Cavalcanti (DEM) sugeriu mais investimento em educação e em ações de promoção da juventude.
Já a bancada governista destacou que nunca se investiu tanto em segurança quanto na gestão de Eduardo Campos (PSB). O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), afirmou que a quantidade de policiais, delegados e Agentes nomeados supera a de outros gestores, e lembrou que Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a formar uma Parceria Público-Privada para construir uma penitenciária em Itaquitinga.
Ângelo Ferreira (PSB), Odacy Amorim (PT) e Ramos (PMN) salientaram que a superlotação carcerária é um problema nacional, e precisa da união de todos os entes federativos. Sílvio Costa Filho (PTB) Raimundo Pimentel e Raquel Lyra, ambos do PSB, ressaltaram que, nos últimos 10 anos, a violência aumentou em todo o Nordeste, mas em Pernambuco houve redução de 27,5%. E afirmaram que, apesar de já ter grande atuação na área de segurança, o governo do estado ainda vai fazer muito mais.

PARABÉNS RECIFE


Ritmos intensos e contagiantes, que vão do frevo ao maracatu. Do carnaval ao rock. Da coloração vasta dos seus manguezais, ao azul do seu mar. Isso, sem falar nos seus variados sabores e aromas. É, Recife, tu és contagiante e por isso, a cada ano, ficamos cada vez mais apaixonados.
Parabéns, Recife aos 476 anos


sexta-feira, 8 de março de 2013

A pedido do Sindasp - SP e do Movimento Viva Brasil, deputado Rogério Peninha insere Agentes Penitenciários no PL de porte de armas


Depois de uma reunião realizada em 22/02/2013, entre o Sindasp-SP e o presidente do “Movimento Viva Brasil”, Bene Barbosa, em São Paulo, os agentes de segurança penitenciária (ASP) foram inseridos no Projeto de Lei 3722/2012 (anexo acima), que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições.
O pedido foi feito pelas instituições junto ao autor do PL, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que atendeu prontamente a solicitação do Sindasp-SP e do Viva Brasil. Atualmente o PL está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O Relator do projeto é o deputado Claudio Cajado (DEM-BA).
A alteração ocorreu no artigo 25, parágrafo 3º, que destaca no novo texto: “Policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas ferroviários, guardas portuários, agentes e guardas prisionais estaduais, bem assim os integrantes das demais forças atuantes na segurança pública são autorizados ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, mediante procedimento definido pelos governos estaduais, devendo prever a comprovação da capacidade técnica e aptidão psicológica, conforme disposto no art. 30 desta lei”.
Via telefone, o presidente do “Viva Brasil” disse à reportagem do Sindasp-SP que, com a inclusão da categoria no projeto, os agentes passarão a possuir o mesmo porte das Polícias Militar e Civil.
Fonte - sindaspsp

Candidatura: Eduardo Campos se reúne com políticos


Provável candidato do PSB à disputa de 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, compareceu à cerimônia desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto, recebeu afagos da presidente Dilma Rousseff no discurso, mas não se reuniu com ela. Campos passou o dia em Brasília e teve encontros reservados com políticos e prefeitos do PSB, do PDT e até do PSDB.
Aliados do governador, ouvidos pelo Grupo Estado, garantiram que as conversas giraram em torno da candidatura ao Planalto. Ao anunciar nesta quarta mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Estados e municípios, Dilma elogiou Campos e também o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Foi uma forma de evitar ciumeira entre os dois, que vivem em pé de guerra. "Vejo governadores fazendo excelentes projetos na área de educação em tempo integral. No Nordeste tem o Cid, o Eduardo...", disse ela.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Copa do Mundo: aprovado plano de segurança pública


O planejamento estratégico de segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014 foi aprovado em reunião na sede do Comando Militar do Leste (CML), na capital fluminense, com a participação de representantes dos ministérios da Defesa, Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O plano foi assinado pelos ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo secretário-executivo do GSI da Presidência da República, general Roberto Sebastião Peternelli Junior.
Segundo informações do Ministério da Defesa, o documento aprovada na reunião, ocorrida saegunda-feira (4), contempla também as regras que nortearão a segurança das competições esportivas e prevê, por exemplo, ações na área de defesa cibernética e de combate ao terrorismo durante a Copa das Confederações, que ocorre em junho deste ano, e na Copa do Mundo de 2014.
A partir da assinatura, os grandes eventos passam a contar com diretrizes específicas que têm como foco principal a integração entre os diversos ministérios e setores dos governos federal, estaduais e municipais, diz nota do Ministério da Defesa divulgada em sua página na internet.
Na avaliação do ministro Celso Amorim, o país está trabalhando para que os eventos esportivos internacionais transcorram sem qualquer incidente. “Estamos nos preparando para isso. E a integração será um dos principais fatores”, disse.

terça-feira, 5 de março de 2013

Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco denuncia guaritas desativadas em presídios



O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) enviou nota à Imprensa denunciando que metade das guaritas dos presídios estão desativadas. De acordo com o órgão, além da falta de efetivo nas guardas internas de Agentes Penitenciários nas unidades prisionais do Estado, há, também, falta de efetivo nas guardas externas, composto por policiais militares, o que facilitaria as fugas em massa dos presos. De acordo com um quadro de guaritas das unidades prisionais, das 132 apresentadas, apenas 60 estão ativadas.
Confira a íntegra da nota:
“Metade das guaritas dos presídios estão desativadas”

Após a fuga de oito detentos na Penitenciária Professor Barreto Campelo, no dia 01 de março de 2013, o SINDASP-PE denuncia através de documento que comprova que metade das guaritas dos presídios estão desativadas, mostrando o caos. Além da falta de efetivo nas guardas internas de Agentes Penitenciários nas Unidades Prisionais do Estado, também existe falta de efetivo nas guardas externas (policiais militares), na qual facilita as fugas em massa de presos.
Além disso, tem o baixo efetivo nas unidades do Estado. O efetivo de Agentes Penitenciários é baixo, as unidades do Estado estão sujeitas a uma fuga em massa ou coisa pior, a qualquer momento. O número considerado ideal é de um Agente para cada cinco presos.
Esta omissão do Estado, na falta de efetivo, coloca em risco a segurança da Sociedade.


Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

Fonte - folha

Assembleia Legislativa de Pernambuco vai extinguir o 14º e 15º salários


Assim como o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou nesta segunda-feira (4) que vai extinguir o 14º e 15º salários pagos aos parlamentares estaduais. O projeto será apresentado nesta terça-feira (5) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE).

domingo, 3 de março de 2013

BOLETIM INTERNO SERES Nº 10/13


DA ALIMENTAÇÃO
a - Reduzir despesas com alimentação dos apenados, otimizando os recursos e evitando o desperdício nas Unidades Prisionais.
b - A redução das despesas com alimentação dos apenados, deverá ser feita com o auxílio da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição (GAPSN), através de cardápio sugerido pelos nutricionistas da SERES.
c - Reiterar a proibição do fornecimento de refeições aos Agentes Penitenciários, Técnicos e Policiais Militares nas Unidades Prisionais.
d - Os Agentes Penitenciários que, pelo local de trabalho, optarem por realizar a refeição na própria Unidade, terão cancelado o auxílio alimentação, conforme determinação da Controladoria Geral do Estado.
       Fonte - boletim 10/13

sexta-feira, 1 de março de 2013

Presos fogem da Penitenciária Barreto Campelo



Alguns presos fugiram nesta sexta-feira da Penitenciária Professor Barreto Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com as primeiras informações, o grupo teria passado por um buraco feito na muralha da unidade prisional, considerada de segurança máxima.

        A assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que Agentes de Segurança Penitenciária da Gerência de Segurança Penitenciária estão na unidade prisional para apurar o fato. Buscas estão sendo realizadas para tentar capturar os fugitivos.