domingo, 13 de outubro de 2013

Agentes Penitenciários evitam entrada de aguardente em UP de Pernambuco

No dia 12 de Outubro de 2013 Agentes Penitenciários do Plantão "C" da Penitenciária Agroindustrial São João Flagrarão a visitante do Detento Jailson José da Silva tentando entrar na Unidade com cerca de 25 litros de Aguardente acondicionados em sacos plásticos dentro de marmitas, tal fato foi registrado em livro de ocorrências e o referido preso encaminhado para cela disciplinar onde ficará a disposição da Supervisão de Segurança para os procedimentos cabíveis ao fato.
Veja as fotos:






Dilma vetou novamente... resta derrubarem os dois vetos

Exatos nove meses depois do veto ao PLC n° 087/13, Dilma novamente veta projeto sobre arma de fogo, mais precisamente o art.28 da Lei n° 12.865/13. Nesse momento, temos dois vetos: um ao PLC n° 087 e ao dispositivo da MP 615.
No entanto, no dia 15 de outubro, terça-feira, o Congresso Nacional se reunirá para apreciar os vetos. Daí a importância para que haja a inclusão do primeiro veto, o PLC n° 087, pois o veto do dispositivo da MP 615 terá que ser apreciado em até 30 dias, ou seja, no máximo em novembro.
Cabe lembrar que a autorização de porte não nos autoriza a comprar arma de uso restrito, pois aquela depende de Portaria do Comando do Exército.

SOBRE O PORTE

Sempre disse que tivemos porte, pois nenhum Juiz condenou o Agente Penitenciário por isso, nas prisões ocorridas nos estados do Acre, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso.
Onze instituições podem portar arma de fogo conforme o art. 6°, mas somente seis podem “fora do serviço”, como está previsto nos parágrafos 1° e 2°, pois aqueles que não podem tem a vedação escrita “quando em serviço”.
O nosso porte, o dos Auditores, Abin e Polícia Legislativa é “condicionado” à comprovação da capacidade técnica e psicológica, como menciona o parágrafo 2° do art. 6 do Estatuto do Desarmamento.
Já o porte dos policiais da Constituição e das Forças Armadas não precisa da comprovação da capacidade técnica e psicológica, conforme dispensa prevista no parágrafo 4° do art.6 do Estatuto do Desarmamento.
§ 1o  As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V e VI do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V e VI.
§ 2o  A autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes das instituições descritas nos incisos V, VI, VII e X do caput deste artigo está condicionada à comprovação do requisito a que se refere o inciso III do caput do art. 4o desta Lei nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei.
 § 4o Os integrantes das Forças Armadas, das polícias federais e estaduais e do Distrito Federal, bem como os militares dos Estados e do Distrito Federal, ao exercerem o direito descrito no art. 4o, ficam dispensados do cumprimento do disposto nos incisos I, II e III do mesmo artigo, na forma do regulamento desta Lei.
Clique aqui para ver na íntegra o ESTATUTO DO DESARMAMENTO http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/core/consulta2.action
Sem prejuízo do que traz a nosso favor o art. 34 do Decreto Federal n° 5.123/04 e a portaria da PF n° 478/07.

Por - ÊNIO CARVALHO  

Homenagem ao Asp Wellington Cardoso

No próximo dia 20, o projeto Músicos do Futuro, da comunidade São João, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife, promove evento em homenagem a um de seus idealizadores, falecido no final do mês passado. O show será realizado, às 15h, no Centro Social Urbano de Nova Descoberta. Os ingressos custam R$ 5 por pessoa ou R$ 15 a mesa para quatro. Toda a renda será revertida para reformar o espaço onde as crianças aprendem a tocar violão. Entre as atrações, está Josildo Sá, José Flávio Andrade, Pita Cavalcante, entre outros.
“Estávamos preparando esse show há um tempo, com o objetivo de levantar verba para construir a sala de percussão e um espaço para guardar os violões. Depois da morte de nosso colega, decidimos aproveitar o momento e homenageá-lo”, afirmou Maria da Penha, uma das coordenadoras dos Músicos do Futuro. Segundo ela, a paróquia onde as aulas são realizadas precisa urgentemente de novo telhado e reforço nas paredes, que estão rachadas. Para sanar o problema, o valor estimado é de R$ 5,6 mil.
No último dia 22, Wellington Cardoso dos Santos, 44 anos, foi atropelado, quando saia de uma festa infantil na Avenida Norte. Um veículo desgovernado invadiu a calçada e atingiu o músico. Wellington teve duas vértebras fraturadas. Ele ainda chegou a ser levado para o Hospital da Restauração, área central do Recife, mas morreu no dia seguinte. “Foi uma perda irreparável, porque Wellington era um amigo de 25 anos. Está sendo muito difícil levar o projeto adiante sem a ajuda dele, mas temos de seguir em frente e nunca desistir”, disse Maria da Penha.
O Projeto Músicos do Futuro foi criado há oito meses e oferece aulas gratuitas de violão para crianças e adolescentes. Ao todo, são 80 alunos, distribuídos em quatro turmas, com uma aula por semana. A iniciativa não conta com apoio de órgãos públicos e vive de doações. 
Quem quiser colaborar pode entrar em contato com Binno Batista pelo telefone 9704.2194 ou Maria da Penha pelos 3441.4553/8518.4572.