terça-feira, 29 de novembro de 2011

CARTAS NA MESA

Fico feliz ao saber que o escrevo, provoca outros companheiros a debater, a pensar e a participar mais das reuniões e assembleias da nossa categoria. Que bom! Antes, quero lembrar que participei da famigerada assembleia da ASPEPE, apenas não pude ficar pra votação, Portanto, aos que não leram e, se leram, não entenderam o que falei, mais cuidado no que escreve. Pondere antes de ser sarcástico ou leia melhor o que é postado por mim. mas contribui com minha participação, inclusive com nome em ATA solicitando que os futuros companheiros concursados participassem da assembleia, voto vencido. Decisão que acho EQUIVOCADA, pois eles serão nossos companheiros de JALECO e seria uma forma de fortalecer a todos nós.

Mas, voltando ao assunto. Não entendendo o porquê de tanta celeuma no que pertence a últimas notícias do SINDASP. Entendo que tem algumas atitudes não agrada a todos, aliás, nem é para agradar, pois estaríamos enfadados a uma "DITADURA BRANCA". Companheiros, sempre fui, e serei, a favor do debate, da exposição das ideias, da oposição. Todavia, não posso deixar de tecer aqui alguns comentários da OPOSIÇÃO que estão fazendo ao SINDASP. Quero enfatizar que não sou advogado nem tampouco, faço parte da diretoria do sindicato. Oposição se faz com ideias e com consciência, para que não caia no mesmíssimo ou em discursos evasivos, sem fundamentos ou quase sem nenhum. Porque é o que parece está acontecendo.

Quando houve inscrição para eleição do SINDASP, pelo que saiba, não houve inscrição de outra chapa com as pessoas que não gostam de NIVALDO e CARVALHO. Pois bem, agora que eles estão com A BOMBA na mão e que deveríamos apoiar eles, mas sem deixar de criticar e ter ideias contrárias, estamos agora fazendo uma espécie, ao que me parece, de OPOSIÇÃO apenas para marcar território. Veja o caso do famigerado ABAIXO ASSINADO que quer anular a reunião da ASPEPE. Pergunto-me. Pra quê? Pela enésima vez eu vou dizer. A ASPEPE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FECHAR QUALQUER ACORDO COM O GOVERNO EM NOME DOS AGENTES! O que me deixa mais intrigado é que, segundo foi o que me informaram quando ASSINEI o dito abaixo assinado, está sendo encabeçado por alguns companheiros da OPOSIÇÃO AO SINDASP os quais são bacharéis em Direito! Se for, peço humildemente que parem de praticar esse tipo de astúcia oposicionista, pelo menos é assim que quero entender que esteja acontecendo, porque se for ao contrário, que esses companheiros bacharéis acreditam na representatividade da ASPEPE sobre dissídio coletivo nosso, pasmem! Retornem URGENTE as bancas acadêmicas por favor! porque até um aluno de primeiro período em direito sabe que tem a EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA É O SINDASP E PONTO FINAL!! ACABOU-SE O QUE ERA DOCE!

Eu assinei o abaixo assinado! Verdade. Mais pela questão de apoiar e respeitar aos companheiros que ainda acreditam no EQUÍVOCO dessa pseudo representatividade ASPEPESIANA. Deixo aqui, uma frase do nosso estimado presidente LULA, sindicalista, como raros nesse país: "A oposição precisa passar por um processo de terapia para se encontrar consigo mesma".

Antes que algum companheiro desavisado que tem dificuldade de interpretar o que escrevo ou entender o que lhes digo. Quero deixar claro que não sou contra a oposição frente ao SINDASP OU ASPEPE, tampouco, estou ganhando nada com isso. Apenas acho que devo escrever por entender que tem que haver um diálogo, um debate mais aprofundado nas questões que envolva nossa categoria e também, enfatizar que xingamentos, calúnias, rancor ou qualquer coisa nessa linha, só vai dividir a nossa tão combalida, porém, forte, categoria. Se armem de ideias e não de falácias.

Abraços Cordiais companheiros!

Alvará de soltura eletrônico

Uma nova ferramenta que promete tornar mais seguro o processo de libertação dos detentos será lançada nesta terça-feira (29), a partir das 10h. O alvará de soltura eletrônico deverá fazer com que casos como o do ex-detento Marcos Mariano da Silva, que passou quase a metade da vida preso injustamente, tenham mais dificuldade para acontecer. O primeiro documento será enviado da corregedoria para o Centro de Trigaem (Cotel) pelo juiz da Vara de Execuções Penais.

O alvará eletrônico, seguindo o modelo já utilizado em papel, conterá todos os elementos necessários ao reconhecimento do processo que originou a prisão, os dados que permitem a individualização do seu beneficiário. O objetivo é garantir a autenticação, a segurança e o armazenamento das informações.

De acordo com as informações da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), ao contrario do documento em papel, que passava até duas semanas para chegar ao destino, o alvará eletrônico chegará imediatamente ao destino. Com isso, o detento terá direito de ser solto imediatamente.

O alvará eletrônico será lançado pelo corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno e o secretário de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro.

sábado, 26 de novembro de 2011

ATENÇÃO COMPANHEIROS: NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

A Diretoria do SINDASP –PE convoca todos os sócios do SINDASP para a Assembléia Geral Extraordinária para o dia 28 de novembro de 2011( segunda -feira), às 14:00hs,no auditório, Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º andar-  Boa Vista, no qual decidirá e deliberará só exclusivamente sobre assuntos de  alteração estatutária.
O ASPSSAUROS INFORMA QUE ESSA ASSEMBLEIA SÓ TERIA VALIDADE SE DIVULGADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E COM ANTECEDÊNCIA DE MÍNIMO DEZ DIAS.

Dessa forma está sendo cancelada a do dia 1º de dezembro.

SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP-PE CNPJ 04.375.882/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme estatuto, convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 10:00 hs e em 2ª às 10:30 hs, em regime de urgência, no dia 01/dez/2011 (quinta -feira), no Auditório do edf. Circulo católico, rua do Riachuelo 105, Boa Vista, que decidirá e deliberará sobre reforma estatutária do Sindasp, criação da comissão eleitoral, nomeação dos membros do conselho de ética e Disciplina, bem como sobre outros assuntos de interesse da categoria.
Recife, 22 de novembro de 2011.

Fonte - DOE

A pergunta que não quer calar: "Por que não foi divulgado essa convocação no blog do Sindasp ?" 

MUNICÍPIO DO Paulista receberá primeiro posto de entrega de armas do Estado

O município de Paulista inaugura, na próxima segunda-feira (28), o primeiro posto municipal de entrega voluntária de armas de Pernambuco. A unidade vai funcionar no Forte de Pau Amarelo. Atualmente, apenas a sede da Polícia Federal faz esse tipo de serviço. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado e Prefeitura de Paulista
O serviço de entrega voluntária de armas de fogo vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A pessoa não precisa revelar sua identidade nem a origem do armamento. No ato do recebimento, o funcionário da prefeitura vai inutilizar a arma na frente do proprietário e efetuar o cadastro na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública (Infoseg).
Depois que arma é entregue, o entregador receberá um boleto que autoriza o saque em qualquer agência do Banco do Brasil a quantia em dinheiro que varia de R$ 100 a R$ 300. O valor depende do calibre da arma. As equipes do posto de entrega contarão com o suporte da Polícia Militar. As armas recolhidas serão repassadas ao Exército Brasileiro e transformadas em limalha.
Estatísticas - Dados da ONG MovPaz revelam que a América Latina tem apenas 13% da população mundial, mas responde por 42% dos homicídios por arma de fogo no mundo. Dos 13 países com mais violência armada, e sem conflito bélico, 12 se encontram nas Américas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um estudo e apontou que no ano de 2005, o Brasil foi campeão mundial em mortes por arma de fogo. Mais de 50 mil pessoas foram vítimas de assassinatos. Ainda hoje, a cada 15 minutos um brasileiro é morto por arma de fogo. Cerca de 38 mil pessoas são assassinadas por ano no País.
No ano de 2010, foram registrados 3.436 homicídios em Pernambuco. Isso representa 39,6 pessoas mortas para cada 100 mil habitantes.

Juiz corrupto: pena tem de doer no bolso, diz Eliana

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção 'têm de mexer no bolso' deles. Segundo a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais. Ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, revelada pelo Folha na edição do último domingo, ela disse: 'Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito'.
Recentemente Calmon iniciou polêmica que envolveu o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, depois de dizer que o Judiciário tem infiltração de 'bandidos escondidos atrás da toga'.
Ela lembrou que atualmente a pena máxima para juízes prevista é a aposentadoria compulsória. 'Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição''. Para ela, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que 'se pegou dos cofres públicos'. 'Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor 'x' em um processo, devolva', afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças.

POR QUE NÃO TE CALAS? NÃO ME AJUDE COMPANHEIRO!!!!!!!

Acho que vou deixar de ler email's vindo do nosso blog. Incrível como o tal do terrorista faz questão de repassar ideias para o inimigo. Não convencem de uma forma, tentam com uma nova mensagem. Que esse título sirva para as pessoas que adoram falar besteiras quando deveria calar-se. O governo deveria pegar esses homens e nomeá-los para funções maiores, diante do grau de insistência com que tentam ajudar o governo. Ah, mas lembrei que são Agentes Penitenciários e o Governo não dá esse tipo de função para a categoria. É muito perigoso. Se do lado do governo fazem isso, imagina do lado da categoria?
São meus amigos, são? Será que são mesmo? Acho que não. Não vivo de utopia e muito menos de assombração, prefiro ir direto ao assunto. Odeio estar repetindo tudo de novo, mas coloque nas suas cabeças, ninguém tem a faca e o queijo na mão. Alguns colegas esquecem que um sistema penitenciário não recebe verbas se a categoria não existir, para que viremos funcionários públicos comuns, engloba muita coisa de interesses que, apesar da nossa insistência em um maior reconhecimento pelo governo, isto não os atinge. Como atingir o governo categoria tão pequena, se pudesse para eles nem existíamos. Basta citar a nossa desunião e falta de interesse de sua maioria e do interesse dos gratificados debaixo da asa de Deus (Secretaria). A 17anos escuto a mesma coisa, pensa que este tipo de gente só são os de 10 anos, engana-se, na minha nomeação vieram muitos e que até hoje nunca nem entraram em um presídio. Continuam em suas roupas finas, às vezes como disse anteriormente em seus ternos na ânsia de se parecer mais próximos de seus chefes, forasteiros do sistema, com isso agradá-los.
Não queria me alongar no assunto de novo, mas terminei escrevendo muito novamente. Para os "colegas que insistem em manter o terrorismo contra a categoria", agora só tenho duas coisas a dizer, usando palavras que não são minhas, mas que cabem muito bem ao momento: POR QUE NÃO TE CALAS? NÃO ME AJUDE COMPANHEIRO!!!!!!!

O circo

Sábado eu assistia “O Circo” (The circus / Charles Chaplin, 1928). “O vagabundo” (este é o “nome” do personagem de Chaplin, em Inglês), mais uma vez fugindo da polícia, vai parar num circo, no qual, após muitas estripulias, consegue ser contratado como “ajudante”. Em sua primeira intervenção profissional, ele entra no picadeiro com duas imensas pilhas de pratos, que, obviamente, se estilhaçam pelo chão. Volta correndo e pega a mesa do mágico, não sem antes ser avisado para ter cuidado com um botão “especial” que, evidentemente, foi acionado no centro do picadeiro, deixando escaparem pombos, coelhos, cartas de baralho e, até, um anão, escondido por debaixo da toalha. Ante toda essa trapalhada, a platéia desaba em gargalhadas.

O dono do circo conversa então com o capataz (gerente, administrador, gestor, manager, líder... ou como quer que se chame hoje em dia) do circo, orientando ao seu assessor, sobre o “vagabundo”: “Mantenha-o ocupado e não o deixe perceber que é a principal atração”.

Que Chaplin era um gênio, ninguém mais contesta. Ele escrevia o roteiro, produzia, atuava, dirigia, montava, escrevia a trilha sonora... dos seus filmes. E ele fazia mais: educava para o trabalho; ou melhor, educava sobre a exploração do mundo capitalista.

Os “donos”, da mesma maneira que denuncia Chaplin, continuam orientando os seus assessores para o mesmo intuito: manter os trabalhadores ocupados e não permitir que esses percebam que são “a atração principal”. Hoje, no entanto, usam outra linguagem: chamam de PRODUTIVIDADE... que no fundo é exatamente a mesma coisa; manter o trabalhador ocupado para que ele não se aperceba da importância de sua atuação no contexto do mundo do trabalho.

Além da linguagem, os donos adaptaram também a assessoria. Seus assessores, agora, são os políticos, que regulamentam jornadas de trabalho alienantes; são os ideólogos do consumo, que nos impelem a duplas ou triplas jornadas, seduzindo-nos com a miragem do conforto fútil e cada vez mais fugaz; é a mídia que nos conduz à “formação continuada” na jornada pós-laboral, “formação” esta que não liberta, mas, nos “prepara” para mais ocupação laboral; e, é claro, os capatazes, administradores, gestores, managers, líderes... ou como quer que se chame hoje em dia. Todos esses empenhados em nos deixar ocupados, para que não saibamos que somos a atração principal.

Sem nós, os trabalhadores, não há trabalho; sem trabalho, não há produção; sem produção não há venda... Sem venda, não há lucro!

A acrobata, por quem Carlitos se apaixona e, que não por acaso, também é filha do dono do circo, avisa ao vagabundo que ELE é a atração principal. Imediatamente em seguida, Carlitos negocia o aumento do seu salário.
É isso que acontece quando “descobrimos” que somos “a atração principal”: reivindicamos para nós, por direito, o lucro do dono. É sobre isso que nos avisa/educa Chaplin.

Cobrindo com a lona do circo todo o mundo do trabalho, nos transformam a todos em Carlitos, donos de circo ou capatazes. Fazendo a si próprio de bela acrobata, diz-nos: “você é a atração principal! Estão te mantendo ocupado para que você não perceba isto.”
Chaplin era um gênio; isto é incontestável.


Por Breno Rocha

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Legislatura 17º Ano 2011
Projeto de Lei Complementar Nº 688/2011 (Enviada p/Publicação)


Ementa:
Reajusta o vencimento base do cargo público que indica.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º Os valores nominais de vencimento base atribuídos ao cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, passam a ser os constantes dos Anexos I a IV, desta Lei Complementar.

§ 1º Fica assegurada, a partir de dezembro de 2011, excepcionalmente, progressão horizontal, mantido o atual nível de enquadramento na classe, exclusivamente aos ocupantes do cargo de que trata o caput, efetivamente enquadrados, na data de publicação da presente Lei Complementar, na respectiva Grade de Vencimento Base do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV da categoria funcional, nos termos delineados adiante:

I - servidor enquadrado na Classe – “I”, passa a ocupar a Faixa Salarial “g”, desta mesma classe;

II - servidor enquadrado na Classe – “II”, passa a ocupar a Faixa Salarial “f”, desta mesma classe;

III - servidor enquadrado na Classe – “III”,passa a ocupar a Faixa Salarial “e”, desta mesma classe; e

I - servidor enquadrado na Classe – “IV”, passa a ocupar a Faixa Salarial “d”, desta mesma classe.

§ 2º Fica assegurado aos servidores de que trata o caput o início do processo de avaliação de desempenho, visando à progressão na respectiva carreira, com eventuais efeitos financeiros decorrentes a contar de 1º dezembro de 2012, e cujos critérios serão definidos em decreto específico.Art. 2º As disposições da presente Lei Complementar são extensivas, no que
couber, às respectivas aposentadorias e pensões pertinentes, observada a
legislação previdenciária em vigor.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correm por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação e seus Anexos I, II, III e IV produzirão efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011, 1º de junho de 2012, 1º de junho de 2013 e 1º de junho de
2014, respectivamente.


ANEXO I
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de dezembro de2011)

SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 4%)
MATRIZES (com intervalosde 6%)
I
a)Cursos de Especialização 300 horas 1.239,00 1.263,78 1.289,06 1.314,84 1.341,13 1.367,96 1.395,32

b)Cursos de Especialização 240 horas 1.176,00 1.199,52 1.223,51 1.247,98 1.272,94 1.298,40 1.324,37

c)Cursos de Especialização 160 horas 1.113,00 1.135,26 1.157,97 1.181,12 1.204,75 1.228,84 1.253,42

d)Graduação / Nível Médio 1.050,00 1.071,00 1.092,42 1.114,27 1.136,55 1.159,28 1.182,47

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)
II

A)Cursos de Especialização 300 horas 1.451,13 1.480,15 1.509,75 1.539,95 1.570,75 1.602,16 1.634,21

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.377,34 1.404,89 1.432,99 1.461,65 1.490,88 1.520,70 1.551,11

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.303,56 1.329,63 1.356,22 1.383,34 1.411,01 1.439,23 1.468,02

D)Graduação / Nível Médio 1.229,77 1.254,36 1.279,45 1.305,04 1.331,14 1.357,76 1.384,92

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)

III
A)Cursos de Especialização 300 horas 1.699,57 1.733,57 1.768,24 1.803,60 1.839,67 1.876,47 1.914,00

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.613,15 1.645,42 1.678,33 1.711,89 1.746,13 1.781,05 1.816,67

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.526,74 1.557,27 1.588,42 1.620,18 1.652,59 1.685,64 1.719,35

D)Graduação / Nível Médio 1.440,32 1.469,12 1.498,51 1.528,48 1.559,05 1.590,23 1.622,03

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)

IV
A)Cursos de Especialização 300 horas 1.990,56 2.030,37 2.070,97 2.112,39 2.154,64 2.197,73 2.241,69

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.889,34 1.927,13 1.965,67 2.004,98 2.045,08 2.085,99 2.127,71

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.788,13 1.823,89 1.860,37 1.897,57 1.935,53 1.974,24 2.013,72

D)Graduação / Nível Médio 1.686,91 1.720,65 1.755,06 1.790,16 1.825,97 1.862,49 1.899,74

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g


ANEXO –II
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2012)


SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%)
I

Cursos de Especialização 300 horas 1.343,08 1.369,94 1.397,34 1.425,28 1.453,79 1.482,86 1.512,52

Cursos de Especialização 240 horas 1.274,78 1.300,28 1.326,29 1.352,81 1.379,87 1.407,46 1.435,61

Cursos de Especialização 160 horas 1.206,49 1.230,62 1.255,23 1.280,34 1.305,95 1.332,06 1.358,71

Graduação / Nível Médio 1.138,20 1.160,96 1.184,18 1.207,87 1.232,02 1.256,66 1.281,80

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.573,02 1.604,48 1.636,57 1.669,30 1.702,69 1.736,74 1.771,48
Cursos de Especialização 240 horas 1.493,04 1.522,90 1.553,36 1.584,42 1.616,11 1.648,44 1.681,40

Cursos de Especialização 160 horas 1.413,05 1.441,32 1.470,14 1.499,54 1.529,54 1.560,13 1.591,33

Graduação / Nível Médio 1.333,07 1.359,73 1.386,93 1.414,66 1.442,96 1.471,82 1.501,25

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

III

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.842,34 1.879,18 1.916,77 1.955,10 1.994,21 2.034,09 2.074,77

Cursos de Especialização 240 horas 1.748,66 1.783,63 1.819,31 1.855,69 1.892,81 1.930,66 1.969,28

Cursos de Especialização 160 horas 1.654,98 1.688,08 1.721,84 1.756,28 1.791,41 1.827,23 1.863,78

Graduação / Nível Médio 1.561,30 1.592,53 1.624,38 1.656,87 1.690,01 1.723,81 1.758,28

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.157,76 2.200,92 2.244,94 2.289,84 2.335,63 2.382,34 2.429,99

Cursos de Especialização 240 horas 2.048,05 2.089,01 2.130,79 2.173,40 2.216,87 2.261,21 2.306,43

Cursos de Especialização 160 horas 1.938,33 1.977,10 2.016,64 2.056,97 2.098,11 2.140,07 2.182,87

Graduação / Nível Médio 1.828,61 1.865,18 1.902,49 1.940,54 1.979,35 2.018,94 2.059,31

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g


ANEXO III
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2013)

SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%)
I

Cursos de Especialização 300 horas 1.452,40 1.481,45 1.511,08 1.541,30 1.572,13 1.603,57 1.635,64

Cursos de Especialização 240 horas 1.378,55 1.406,12 1.434,24 1.462,93 1.492,19 1.522,03 1.552,47

Cursos de Especialização 160 horas 1.304,70 1.330,79 1.357,41 1.384,56 1.412,25 1.440,49 1.469,30

Graduação / Nível Médio 1.230,85 1.255,47 1.280,58 1.306,19 1.332,31 1.358,96 1.386,14

FAIXAS SALARIAIS

(com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.701,07 1.735,09 1.769,79 1.805,19 1.841,29 1.878,12 1.915,68

Cursos de Especialização 240 horas 1.614,57 1.646,86 1.679,80 1.713,40 1.747,66 1.782,62 1.818,27
Cursos de Especialização 160 horas 1.528,08 1.558,64 1.589,81 1.621,61 1.654,04 1.687,12 1.720,86

Graduação / Nível Médio 1.441,58 1.470,41 1.499,82 1.529,82 1.560,41 1.591,62 1.623,46

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g

III
MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.992,30 2.032,15 2.072,79 2.114,25 2.156,53 2.199,67 2.243,66

Cursos de Especialização 240 horas 1.891,00 1.928,82 1.967,40 2.006,75 2.046,88 2.087,82 2.129,57

Cursos de Especialização 160 horas 1.789,70 1.825,49 1.862,00 1.899,24 1.937,23 1.975,97 2.015,49

Graduação / Nível Médio 1.688,39 1.722,16 1.756,60 1.791,74 1.827,57 1.864,12 1.901,41

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.333,40 2.380,07 2.427,67 2.476,23 2.525,75 2.576,27 2.627,79

Cursos de Especialização 240 horas 2.214,76 2.259,05 2.304,23 2.350,32 2.397,32 2.445,27 2.494,18

Cursos de Especialização 160 horas 2.096,11 2.138,03 2.180,79 2.224,41 2.268,90 2.314,27 2.360,56

Graduação / Nível Médio 1.977,46 2.017,01 2.057,35 2.098,50 2.140,47 2.183,28 2.226,94

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


ANEXO – IV
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2014)
SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%) I
Cursos de Especialização 300 horas 1.663,73 1.697,00 1.730,94 1.765,56
1.800,87 1.836,89 1.873,63

Cursos de Especialização 240 horas 1.579,13 1.610,71 1.642,93 1.675,79
1.709,30 1.743,49 1.778,36

Cursos de Especialização 160 horas 1.494,53 1.524,43 1.554,91 1.586,01
1.617,73 1.650,09 1.683,09

Graduação / Nível Médio 1.409,94 1.438,14 1.466,90 1.496,24 1.526,16
1.556,69 1.587,82

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.948,57 1.987,54 2.027,29 2.067,84
2.109,20 2.151,38 2.194,41

Cursos de Especialização 240 horas 1.849,49 1.886,48 1.924,21 1.962,70
2.001,95 2.041,99 2.082,83

Cursos de Especialização 160 horas 1.750,41 1.785,42 1.821,13 1.857,55
1.894,70 1.932,60 1.971,25

Graduação / Nível Médio 1.651,33 1.684,36 1.718,05 1.752,41 1.787,45
1.823,20 1.859,67

FAIXAS SALARIAIS (com
intervalos de 2%) a b c d e f g

III

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.282,18 2.327,83 2.374,38 2.421,87
2.470,31 2.519,72 2.570,11

Cursos de Especialização 240 horas 2.166,14 2.209,46 2.253,65 2.298,73
2.344,70 2.391,60 2.439,43

Cursos de Especialização 160 horas 2.050,10 2.091,10 2.132,92 2.175,58
2.219,09 2.263,47 2.308,74

Graduação / Nível Médio 1.934,05 1.972,74 2.012,19 2.052,43 2.093,48
2.135,35 2.178,06

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.672,92 2.726,37 2.780,90 2.836,52 2.893,25 2.951,11 3.010,14

Cursos de Especialização 240 horas 2.537,00 2.587,74 2.639,50 2.692,29
2.746,13 2.801,06 2.857,08

Cursos de Especialização 160 horas 2.401,09 2.449,12 2.498,10 2.548,06
2.599,02 2.651,00 2.704,02

Graduação / Nível Médio 2.265,18 2.310,49 2.356,70 2.403,83 2.451,91
2.500,94 2.550,96

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


Justificativa
MENSAGEM Nº 181/2011


Recife, 21 de novembro de 2011.


Senhor Presidente,


Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo
Projeto de Lei Complementar que reajusta o vencimento base do cargo público de
Agente de Segurança Penitenciária, e determina outras providências correlatas.


A presente proposição dá continuidade ao processo de reconhecimento do servidor
estadual, o qual busca a sua valorização através da organização das estruturas
salariais.


Cabe ressaltar que o presente Projeto é também fruto das negociações com o
sindicato da categoria, refletindo o compromisso das partes, governo e
servidores, na construção equilibrada da presente Lei Complementar.


As razões expostas, e a importância da proposição, induzem-me à convicção de
que se emprestará, ao projeto, o apoio indispensável à sua formalização, para o
qual solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da
Constituição Estadual na tramitação do anexo Projeto de Lei.


Certo da compreensão dos membros que compõem essa egrégia Casa na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus
ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.




EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado


Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

NESTA
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 22 de novembro de 2011.

Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Maldita assembleia

Como meu amigo Adielton, eu também estava ocupado. Enquanto ele tomava conta de sua esposa por causa de seu resguardo, eu junto com quatro Agentes no plantão administrava uma unidade com 1600 detentos, aonde, diga-se de passagem só pude mandar um Agente para assistir a maldita assembleia para fortalecer a votação contra a proposta indecente do governo. Sabedor do que iria acontecer primeiro pela falta de compromisso de alguns colegas, que como disse, prefere ficar em casa esperando a morte da bezerra e ser omisso, diferente do capitão nascimento, personagem do filme Tropa de Elite, que teve vergonha na cara e partiu para guerra. Para depois reclamar de que o governo não tem consideração pela categoria, coisa que alertei quando não votei no nosso governador, pois já o conhecia de outras gestões. Segundo, por estas pessoas que não tem discernimento para entender o quanto é absurda a proposta oferecida e que preferem se assustar com o terrorismo pregado por colegas, do sindicato ou não. Não entendo por que continua a separar a ASPEPE do nosso SINDASP, se o grupo que lá se encontra é o mesmo. Tem-se legitimidade, pouco importa alguém tem que negociar, ou vamos sair da mesa de negociação por conta própria e esperar que o governo nos procure como o antigo grupo? Grupo que nos deixou uma dívida do tamanho de um trem e não são acionados na justiça para ressarcir os danos provocados. Onde estão essas pessoas? Em que unidade do sistema estão lotados, não os vejo faz tempo, alguns vi muito pouco trabalhar.
Mas voltando ao terrorismo citado, não entendo como uma categoria de maioria de nível superior entenda que a qualquer momento o governo pode elaborar uma lei específica para nossa escala e nos tirar o direito adquirido. Amigos, não sejam covardes, medíocre, imbecis. Não entendem que se o governo assim pudesse vocês não já estariam trabalhando na escala de 24 x 48 como antes a própria policia militar? Até ela passou a ser 24 x 72. E "quem está com a faca e o queijo na mão" como disseram alguns colegas, do sindicato ou não, não avisa quando vai tomar suas atitudes, apenas faz, não pede permissão e muito menos faz propostas. Nenhuma lei é superior a nossa carta magna, ou não estudaram isso? Não precisa ser bacharel em direito. Vamos fazer valer o nosso direito, temos 832 colegas que em sua maioria deixou seus empregos para fazer o curso preparatório para ASP/PE e que hoje esperam suas nomeações, a lei existe e a obrigatoriedade da contratação é fato, o prazo vai acabar e as vagas têm que ser preenchidas.
Não temos culpa que o governo não seja composto de pessoas que conheçam a área para qual foi nomeada, são cargos já predeterminados mesmo antes das eleições pelos partidos que apóiam o candidato. Mas é inadmissível a falta de entendimento de como seria vantajoso para o Estado nos equiparar a Policia Civil e passando a nos ter em uma escala de 24 x 72, como também a Policia militar. Uma categoria pequena como a nossa em nada oneraria a folha de pagamento e de imediato ganharia o reforço de, salvo engano, 1/5 do quantitativo, fora os concursados que já estão nesta escala. e ficaríamos satisfeito e o governo mais ainda, pois o serviço melhoraria por um baixo custo.
Quero dizer que discordo de sua opinião quando diz que tal discussão é desnecessária e principalmente os xingamentos. Amigo, tais verdades só machucam a quem a carapuça serve quanto me garantir que uma votação não tem legitimidade por ser ou não nosso representante, é a ASPEPE que se encontra a frente de tudo, cabe a nós alertá-los de seus terrorismos e conivências com o que propõe o governo e não aceitarmos, orientar aqueles colegas que acreditam nos desmandos do governo e propagam tal falácia, fazendo dela algo concreto. Odeio quando vejo amigos que o dia inteiro no plantão reclama do governo e depois saem para ir a assembleia e votam a favor de tal absurdo e depois vem apertar minha mão como um amigo, amigo!? Que amigo?
Não esqueçamos colegas gratificados que como disse "não esquecem que um dia voltarão a ser ASPs". Acho que está enganado, amigo. Eles esquecem sim, principalmente os que trabalham embaixo da asa de "Deus", entenda a própria Secretaria. Ficam ali recebendo uma gratificação com suas roupas sociais, alguns até de terno. Esses colegas são ASPs mesmo? Não consigo enxergá-los desta forma. Esses liberados mais cedo em seus expedientes obrigados a comparecer a Assembleia, provando suas presenças com fotos para que seus superiores vejam que estão dos seus lados, "olha chefinho! Eu estava lá!". Me dão nojo. Eis a força da votação a favor da proposta do governo. Quando teremos vergonha de tais atos? Quando?

Um abraço.

NEGOCIAÇÃO

Prezados Companheiros,

Por esses dias fiquei pensando, matutando a queimando os poucos neurônios que tenho sobre a proposta do governo oferecida a nossa categoria. De fato é muito pouco para o trabalho hercúleo que fazemos dentro das Unidades Prisionais e que são pouco ou quase sempre, não reconhecidos por nossos governantes. Na verdade, nenhuma categoria, diga-se de passagem, é reconhecida por trabalhar no limite.

Mas aonde quero chegar? Digo-lhes. Meu grande receio é que o GOVERNO faça a seguinte forma - e fará, acreditem - empurrar o aumento que assim lhe convier e claro, colocar todos nós como servidores público comum, de acordo co o Estatuto do Servidor, basta a Lei que criou nossa categoria ser extinta, conforme alguns sinais existentes na liminar que inclinam para tal efeito. Outra coisa. Se perdermos, EU DISSE SE, podem ter certeza que nem essa proposta que nos foi posta à mesa, nem isso teremos mais.

Alguns companheiros teimam em!"insistir" e acreditar que TEMOS QUE GANHAR MAIS DO QUE O GOVERNO OFERECE! Ledo e ingênuo engano! Nunca em nenhuma negociação o GOVERNO perde mais que ganha, nem nos governos socialistas. O que deve acontecer é o mínimo possível de perda ou até mesmo um equilíbrio nas negociações. Essa é a fórmula, não dita por mim, mas por todos os sindicatos que já tive a oportunidade de participar. As críticas são boas quando construtivas e coerentes, mas as que têm o cunho revanchista, inócuo e até mesmo sem coerência, essas companheiros, por favor, deixem para si.

Não venho aqui defender A ou B, apenas sou comprometido com minhas ideias e sei que muitos não gostam do que escrevo, porém é importante que me critiquem, se oponham, pois a dicotomia é importantíssima para uma discussão no campo das ideias, não das ideologias, por essas últimas ser defendidas com a passionalidade. O que temos em mãos nada mais é do que o GOVERNO vai nos impor e que nos oferecerá, quer a categoria queira ou não ponto final! Sou contra ao que nos foi proposto, mas também não posso deixar de pensar naquela frase de que "se dá um passo pra trás, para dar dois passos pra frente". Aos que não desejam a proposta governamental se prepare e VÁ ASSEMBLEIA DO SINDICATO e, por favor, sem radicalismo, sem palavras de baixo calão, sem xingamentos ou acusações imbecis. Vão com os espíritos desarmados, todavia, com contra propostas coerentes e fundadas dentro da nossa realidade. Vamos mostrar que somos UNIDOS, INTELIGENTES e, sobretudo, CIVILIZADOS.


Abraços Cordiais

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Pernambuco é o Estado com o maior número de investigações de irregularidades de Magistrados






O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso(foto), mandou retirar do site do CNJ as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos administrativos nos tribunais estaduais. Os dados constavam no 'Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados' desde o último dia 11. Peluso criou o sistema para dar mais transparência às investigações. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O estado com o maior número de investigações é Pernambuco, com 302. Em seguida, vem o Piauí, com 211, São Paulo, com 167, e Minas Gerais, com 72.




A assessoria de imprensa do CNJ não divulgou a decisão de Peluso, mas informou que ela foi tomada com base em quatro artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Um deles, o artigo 54, estabelece que 'o processo e o julgamento das representações e reclamações serão sigilosos, para resguardar a dignidade do magistrado'. No começo da noite desta segunda-feira, o sistema acusou 1.353 processos contra juízes.

domingo, 20 de novembro de 2011

POLÊMICA POR NADA!

Companheiros,
Estive lendo por esses dias, alguns artigos de outros companheiros acerca da polêmica ASSEMBLEIA que houve no Sindicato dos Vigilantes. TANTA POLÊMICA POR NADA!!

Primeiro. A ASPEPE, como muitas e muitas vezes falei, NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA NOS REPRESENTAR EM NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO!! Entendam isso de vez, por favor!

Segundo. Haverá uma Assembleia do SINDASP, esse sim, pode e deverá nos representar junto ao governo defendendo OS INTERESSES DA MAIORIA, quer queira quer não. Ponto final!

Agora, os que estão insatisfeitos pelas propostas da assembleia da ASPEPE que sejam maioria na próxima do SINDASP. Não reclame da sua sala de trabalho, os que ESTIVEREM exercendo serviços administrativos, nem do seu plantão na Unidade Prisional, porque BATALHA SE VENCE NO CAMPO DE GUERRA e não em casa, sentado no aconchego do lar.É verdade que não pude ficar até o fim da assembleia da ASPEPE, mas justifico aqui o motivo; minha esposa se encontra de resguardo e a pessoa que auxilia ela com minhas duas crianças tinha hora para ir embora, logo tinha que ir para casa.

Mas voltando ao que interessa. Eu também engrosso o cordão dos INSATISFEITOS por tudo que foi dito na tal insólita assembleia, porém, não concordo com os xingamentos, radicalidade e nem tampouco, com a divisão entre DIARISTAS E PLANTONISTAS, lembrando de que, quem é diarista poderá ser plantonista amanhã e vice versa.

Vamos para reunião com o SINDASP fortalecidos de ideias e sugestões deixem de lado as palavras de baixo calão, difamatórias porque interessa apenas ao GOVERNO esse tipo de comportamento, pois enfraquece a categoria. Quem for contra a proposta leve cartaz. Quem for a favor idem. A democracia é uma conquista de todos nós e uma ferramenta imprescindível nas lutas de classes. Deixo aqui diante mão uma reivindicação: que os CONCURSADOS possam participar da assembleia do como OUVINTE, tendo em vista que afetará também o futuro deles e mostrará ao GOVERNO que somos unidos.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Presídio Aníbal Bruno: detentos brigam e são feridos à faca

Dois detentos acabaram feridos à faca no início da tarde de ontem durante uma briga no Presídio Aníbal Bruno. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização (Seres), o fato aconteceu por volta das 13h30 no pavilhão “O”, conhecido como academia.
Um dos detentos ficou ferido nas costas e outro no rosto. Eles foram levados para o Hospital Otávio de Freitas. Eles foram identificados como Bruno Rafael de Araújo da Silva, de 23 anos, que cumpre pena por assalto a mão armada e Washington José da Silva, 27, preso por tráfico de drogas. Após receberem alta, os dois foram encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O caso será apurado pela unidade prisional.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Meias verdades

Que a Aspepe tem competência para convocar uma assembléia, entre seus associados, para discutir propostas do Governo do Estado, isso todos nós sabemos, porém legitimidade para realizar acordo coletivo referente a aumento de carga horária e redução de salários, isso já são outros quinhentos.
Vejamos o que diz a nossa carta magna:
ART 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
ART 8º- É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Portanto a assembléia realizada, pela Aspepe, para dar sustentação a essa proposta esdrúxula, feita pelo Governo do Estado, não tem validade jurídica. O que a referida associação pode fazer é desistir do mandado de segurança, o que não quer dizer que os demais Agentes não possam impetrar um novo mandado, para assegurar direito constitucional.
Logo essa estória, sem H, de que foi realizado um acordo entre Agentes Penitenciários e Governo de Pernambuco para aumentar carga horária e reduzir salário não passa de falácias, que não deve sequer ser levada a sério, pois ninguém vai acreditar que alguém queira trabalhar mais e ganhar menos.
Vale salientar que o Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição, editou a súmula número 679 que diz: A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO PODE SER OBJETO DE CONVENÇÃO COLETIVA.


Por willames Pereira

UM VOTO CONTRA SI

Finalmente alguém para falar algo de sóbrio sobre nossa categoria, ainda ontem ouvi de um colega a pergunta se era a favor ou contra a proposta do governo. por incrível que pareça ele havia votado a favor. Deram-me vergonha, colegas inteligentes que votaram a favor desse absurdo, por causa de puro terrorismo dos nossos próprios colegas. a divulgação de que o governo a tudo pode, é de uma covardia para com a inteligência dessas pessoas que não sabem em que lado ficar. Pela primeira vez vi uma categoria votar contra ela mesma. Normalmente quando tento convencer as pessoas do que acredito, quando vejo que ela é teimosa, cega a ponto de não querer enxergar o óbvio, quem me conhece sabe que parto para a agressão verbal, chamo de imbecil, idiota, burro. Por isso sou considerado um estourado. Mas não acho palavras tão condizentes com as pessoas que votaram a favor de tal absurdo. se o governo pudesse simplesmente por uma lei sobre nossa carga horária pura e simplesmente do jeito que quisesse, já teriam feito a muito tempo. Para os que nunca ouviram falar do direito adquirido, reforço os motivos do mandado de segurança, são o periculum in mora e o fumus bonis iuris, salvo engano, que traduzindo do latim significa o perigo na demora e fumo do bom direito. São o que fundamenta alguém a impetrar um mandado de segurança contra o agente publico quando arbitrariamente abusa do poder que não tem. Deixem de ser covardes!!! ao sindicato que tanto coloquei fé, sei que vai alegar que não foram vocês que votaram, mas foi vocês que divulgaram que o governo estava com o queijo e a faca na mão, que podia a qualquer tempo mudar nossa escala por lei especifica. Qual o interesse de um sindicato que orienta sua categoria ao abismo? Por que ruminaram a categoria a votar contra si?

Por Fabiano Leão

domingo, 13 de novembro de 2011

UMA CATEGORIA SEPARADA OU UMA CATEGORIA AGLUTINADA?


Esse texto tem como objetivo levar aos Agentes Penitenciários de Pernambuco a um exercício reflexivo, sobre qual futuro queremos para a nossa categoria e como pensamos o sistema penitenciário que fazemos. Como sabemos a divisão da categoria serve aos interesses do governo que vem demonstrando ser um governo neoliberal e isso representa o afastamento do aparelho estatal das políticas públicas que viabilizam as melhorias para as populações subalternizadas. Saúde, educação, segurança pública são setores atacados por esse governo. O referido governo tem como objetivo privatizar o sistema penitenciário, como exemplo temos o complexo penitenciário de Itaquitinga, através da parceria pública privada, esse modelo é copiado dos Estados Unidos e visa obter lucro com a prisão de pobres e negros, pois na America punir os pobres dá lucro, não é à toa que o setor penitenciário é o terceiro maior no ranking de arrecadação naquele país perdendo apenas para setor financeiro e industrial. Então aumentar a carga horária da categoria é uma demonstração clara de que a intenção é facilitar a vida dos futuros empresários do promissor mercado que, se abre com esse novo paradigma. O governo tenta a todo custo baratear o aumento da carga horária. Que o governo tente a todo custo o barateamento, isso a gente entende, pois historicamente os governos se organizam contra as classes trabalhadoras, sendo assim a luta contra governos reacionários é sempre muito difícil e é preciso muita organização dos trabalhadores e trabalhadoras, no entanto “os nossos representantes” parecem que se aliaram ao governo com manobras e práticas terroristas, isso fica nítido quando apresenta uma tabela que trás prejuízos a categoria e coloca em votação a retirada da ação que paralisou o governo na tentativa de aumentar a nossa carga horária. O que nos leva a pensar o que aconteceu entre a postura competente do setor jurídico desses mesmos representantes que como já foi dito paralisou ação descabida do governo e agora vem propondo aceitar uma proposta que trás prejuízos enormes a categoria? A proposta do governo é ridícula é uma piada, é pensar que somos idiotas, pois se sabemos que temos direito adquirido e que não só se trata de um direito, bem como da necessidade de descanso, a nossa função é a segunda de maior risco de doença de trabalho. A síndrome da desistência que acarreta males como alcoolismo, depressão etc. então a discussão sobre aumentar a carga horária é preciso muito cuidado e muita atenção. Todo sistema para funcionar bem. Tem como função dividir seus membros, nós somos divididos através das migalhas e más condições de trabalho é ai que aparece as subcategorias plantonistas, diaristas, os gratificados é por isso que são sempre os mesmos que assumem os mesmas funções independente da unidade, como se concordar com o governo seja a competência necessária para exercer os cargos no sistema. Com isso forma-se uma blindagem em torno dos gestores e suas intenções. No entanto só existe uma categoria que é a de Agentes Penitenciários. No entanto as práticas de desvalorização da nossa função nos remetem a uma categoria com a auto-estima baixíssima e não conseguimos refletir sobre nossa importância social de como um sistema penitenciário devidamente organizado pode trazer bons resultados sem precedentes para todos. Então convocamos todos a pensar como categoria única que as nossas diferenças não prejudiquem o futuro de uma categoria tão importante para a sociedade. O sistema penitenciário pode deixar de ser um lixão e nós podemos deixar ser tratados como “garis”, pois uma sociedade baseada na meritocracia desvaloriza a função de quem cuida do lixo produzido por ela. O que precisamos entender é que o que esta em jogo é muito mais de que alguns trocados a intenção do governo é de fato consolidar um novo modelo de penitenciarismo, no qual nós Agentes Penitenciários somos dispensáveis. O governo do senhor Eduardo Campos só no seu primeiro governo colocou mais de 10 mil policiais entre civis e militares, sem levar em conta no número de bombeiros militares, também contratados em contra partida não nomeou um só Agente Penitenciário, por quê? Precisamos recuperar nossa auto-estima e sair da defensiva, a luta nos espera se o governo quer comprar nossa folga que pague um preço justo. Não podemos nos dividir, pois categoria cindida é categoria fraca, categoria organizada e conectada é categoria forte. Todo sistema precisa de capitão do mato e precisamos conversar com os nossos colegas que assumem cargos no governo, pois eles não devem favor a ninguém, os cargos no sistema são sim para ser ocupado pelos Agentes e cada vez mais tirar os estrangeiros dos cargos de comando. Mesmo existindo uma secretaria que organiza a segurança pública que é formada pelas policias civis e militares, além dos bombeiros. Cada uma dessas instituições tem seus membros como dirigentes a policia civil têm um delegado como diretor, a policia militar tem um coronel como comandante e nós os Agentes não podemos e não sabemos nos dirigir? A ideia é formar um grupo forte para discutir sobre a melhor saída para esse impasse, sim queremos a convocação dos novos colegas, mas não podemos pagar esse preço, é preciso defender as melhores condições de trabalhos para nós e os que estão chegando, para isso precisamos barrar a proposta do governo.
Juntos somos fortes e vamos buscar ajuda de aliados dentro e fora da categoria. Já dizia uma velha letra: Quem sabe faz à hora não espera acontecer.


EUCLIDES COSTA

sábado, 12 de novembro de 2011

ASPSSAUROS ESCLARECE

O ASPSSAUROS ESCLARECE QUE ESTE BLOG NUNCA DEIXOU DE SER DEMOCRÁTICO E ABERTO A TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃO DE NOSSAS COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS, SENDO ASSIM, A PUBLICAÇÃO DA POSTAGEM: ABAIXO ASSINADO CONTRA ASSEMBLEIA ILEGAL DO DIA 09, NÃO PODERIA DEIXAR DE SER PUBLICADA, POIS ELA É A MANIFESTAÇÃO DE UMA MAIORIA, DIGA-SE DE PASSAGEM, DO INTERIOR, INSATISFEITA COM O RESULTADO DA ÚLTIMA ASSEMBLEIA.
O ASPSSAUROS ESCLARECE AINDA E DEIXA TODOS OS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS À VONTADE NO SENTIDO DE PUBLICAREM SUAS OPINIÕES NESSE ESPAÇO DEMOCRÁTICO, DESDE QUE, SE IDENTIFIQUEM PARA ULTERIOR PUBLICAÇÃO.
QUE DEUS ABENÇOE A FAMÍLIA ASP!

Acordo entre Agentes e governo do Estado ???



Acordo entre agentes e governo do Estado vai permitir a divisão do presídio em três unidades independentes
Um acordo, até o momento verbal, firmado entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco e o governo do Estado é o sinal verde para que, finalmente, o Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, seja dividido em três unidades prisionais independentes. A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) concluiu os ajustes e a reforma da prisão, considerada a pior do Brasil pelo Conselho Nacional de Segurança (CNJ). No entanto, faltam Agentes Penitenciários. Pelo acordo, a categoria aceitou a proposta de 42 horas semanais com sete plantões por mês, assegurando a retirada de processo na Justiça, e o governo, em contrapartida, garantiu a nomeação imediata de 500 Agentes e a respectiva adequação salarial.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração comunicou que espera apenas o comunicado formal do acordo para proceder a contratação dos novos Agentes Penitenciários. Ainda não há uma data definida para a nomeação, mas, em razão do processo burocrático, deve durar uma semana. Grande parte dos agentes vai trabalhar nas novas unidades do Presídio Aníbal Bruno.
É verdade que fechamos um acordo. Vamos retirar a questão da Justiça assim que o governo nomear os Agentes e proceder o envio do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para realizar adequação salarial em função da carga horária estabelecida. Temos um pé atrás com o governo porque já descumpriu alguns acordos, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Nivaldo de Oliveira Júnior.
O secretário-executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, informou ainda que o governo vai criar, em 2012, no Aníbal Bruno, mais 420 vagas.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

ABAIXO ASSINADO CONTRA ASSEMBLÉIA ILEGAL DO ÚLTIMO DIA 09

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO E AGENTES FEMININAS DO ESTADO, ATRAVÉS DESTE ABAIXO-ASSINADO, VÊM À PRESENÇA DO PRESIDENTE DO SINDASP, EXPOR E REQUERER O SEGUINTE:
1-O 'QUORUM' PRESENTE À ASSEMBLÉIA DO DIA 09/11/2011, QUE DECIDIU A MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CATEGORIA, NÃO TEVE NÚMERO DE ASPS SIGNIFICATIVO PARA DECIDIR UMA QUESTÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESTE ESTADO;
2-A CONVOCAÇÃO NÃO FOI FEITA PELO SINDASP, QUE É O REPRESENTANTE LEGAL DA CATEGORIA, DETÉM POR ISSO, LEGITIMIDADE PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA;
3-NÃO FORAM RESPEITADAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ESTATUTO DO SINDASP PARA QUE SE DELIBERE A RESPEITO DE ASSUNTOS REFERENTES AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO;
4-NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA QUE A MAIORIA DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO INTERIOR DO ESTADO SE PROGRAMASSEM PARA COMPARECER E PARTICIPAR DA DECISÃO;


ISSO POSTO, A DECISÃO TOMADA A RESPEITO DA MUNDANÇA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO NÃO REPRESENTA A VONTADE DA MAIORIA DA CATEGORIA, QUE CONTA ATUALMENTE COM CERCA DE 814 AGENTES PENITENCIÁRIOS MASCULINO E FEMININO E POR ISSO OS AGENTES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM UMA CONVOCAÇÃO FEITA PELO SINDASP, NOSSO REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE ATRAVÉS DE ASSEMBLÉIA, NOS MOLDES DE SEU ESTATUTO, POSSA DECIDIR A RESPEITO DA QUESTÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CATEGORIA, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA E DE DIREITO, NOS COMPROMETENDO A COMPARECER EM DIA , HORÁRIO E LOCAL PRÉ-DETERMINADO PARA VOTAÇÃO.


OBS. AS UNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DEVERÃO IMPRIMIR E DEPOIS DE ASSINADO, ENVIAR DE VOLTA PARA O E-MAIL DO ASPSSAUROS.

AS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DEVERÃO IMPRIMIR ASSINAR E AGUARDAR QUE UMA COMISSÃO PASSARÁ PARA PEGAR O DOCUMENTO E ENVIAR PARA SINDICATO.


LEMBRE-SE: VALE MAIS LANÇAR-SE À LUTA EM BUSCA DE UM IDEAL DO QUE FORMAR FILAS COM OS FRACOS DE ESPÍRITO, QUE NEM SOFREM MUITO E NEM GOZAM MUITO E VIVEM NESSA PENUMBRA CINZENTA, SEM CONHECER DERROTAS E NEM VITÓRIAS!

Link para baixar o ABAIXO ASSINADO  Aqui


quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Curso capacita mais de 800 Agentes Penitenciários em todo o Estado

Atendendo à proposta de capacitação continuada do servidor, a Secretaria Executiva de Ressocialização promove, através da Escola Penitenciária de Pernambuco, um curso de nivelamento para mais de 800 Agentes Penitenciários da capital e do interior do Estado. As aulas tiveram início no dia 31 de outubro e se estenderão até 05 de dezembro.
As temáticas abordadas englobam Direitos Humanos, Gerenciamento de Crises e Gestão por Resultados. As aulas acontecem na Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), campus de ensino Recife. O objetivo principal do curso é orientar o agente penitenciário em práticas do processo de ressocialização.

REVÓLVER DE 3 CANOS


Fabricado na Bélgica em meados do século 19, tinha 3 canos e podia disparar até 18 tiros sem recarregar. Mas pelo formato e peso acredito que era uma arma mais curiosa e experimental que prática.








segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



EM VISTA DA PROPOSTA GOVERNAMENTAL EFETIVADA NA NEGOCIAÇÃO REALIZADA NESTE DOMINGO (06/11/11), NOS TERMOS DO ESTATUTO DA ASPEPE, O PRESIDENTE CONVOCA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE O REFERIDO ASSUNTO E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 09/11/2011, ÀS 16:00hs NO SINDICATO DOS VIGILANTES DE PE - SINDESV-PE
ASSUNTO: PROPOSTA DO GOVERNO QUANTO A CARGA HORÁRIA E NOVA REFERÊNCIA SALARIAL.
LOCAL: AUDITÓRIO SINDICATO DOS VIGILANTES DE PE - SINDESV-PE, Rua do Sossego, 279, Boa Vista, às 16:00hs. 

Centro monitora detentos é inaugurado

O governador Eduardo Campos inaugurou na manhã desta segunda-feira (7), por volta das 6h30, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, na Rua Gervásio Pires, no bairro da Boa Vista. Em Pernambuco, hoje, mil detentos que fazem parte do regime semiaberto usam a tornozeleira eletrônica, que funciona como um GPS humano. Mas, o estado tem cerca de 3.200 presos nesse sistema, e, de acordo com o governador, as tornozeleiras eletrônicas serão usadas em todos eles. 


Na central, os 40 técnicos especializados estarão monitorando as imagens que localizam os presos em tempo real. Os detentos terão um perímetro para limite do deslocamento. Se eles forem além do permitido, a tornozeleira dispara um alarme, que é detectado numa central de São Paulo. Logo em seguida as informações chegam na central do Recife, onde serão analisadas. 




"A função é analisar as imagens. As informações vão chegar aqui e nós vamos encaminhá-las ao judiciário, caso haja alguma infração do preso", explica Renato Pinto.

sábado, 5 de novembro de 2011

NOTA DE FALECIMENTO

O Aspssauros informa com muita tristeza o falecimento do filho do amigo e companheiro o ASP Josino Pereira Melo, lotado na GOS, neste dia 04/11/11.

Fica a nossa tristeza pela perda irreparável do filho do nosso companheiro e nossas súplicas ao Nosso Senhor Jesus Cristo que console e conforte a  família nesse momento de grande dor.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

O SANTA CRUZ É O MAIS QUERIDO, DIZ PESQUISA

A torcida do Santa Cruz já se autodenominava como “a mais apaixonada”. Entretanto, ontem, a Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) divulgou o resultado de uma pesquisa feita para aferir “O Nível de Paixão do Torcedor Pernambucano” e mostrou um resultado curioso. Até os adeptos rivais, de Náutico e Sport, também veem os tricolores co¬mo os mais apaixonados de Pernambuco.

Não é para me-nos o time ser chamado pe¬los tricolores de “O Mais Que¬rido”. Mesmo depois dos três rebaixamentos consecutivos e a dura permanência por três anos na Série D do Campeonato Brasileiro, o clube chegou ao acesso e vive uma lua de mel com a torcida. O sentimento de paixão dos aficionados corais está definido até na certeza dos arquirrivais: 49,17% dos rubro-negros apontaram os corais como os mais apaixonados de Pernambuco. Enquanto outros 48,75% leoninos votaram em si mesmos na “competição”.

Se os rubro-negros colocaram os tricolores na primeira colocação, os alvirrubros fo¬ram ainda mais firmes. Bem mais da metade da torcida do Timbu (65,82%) escolheu os adeptos corais como os mais apaixonados do Estado. Já o resultado da torcida do próprio Santa Cruz revelou a convicção no sentimento pelo time: 90,61% votaram em si. Outros 9,39% apontaram os adeptos do Sport e o Náutico não recebeu nenhum voto. Ao todo, foram entrevistadas 693 pessoas, de ambos os sexos e idade superior ou igual a 16 anos, na Região Metropolitana do Recife, onde se concentra a maioria da torcida dos três clubes.

Apesar de disputar a Quarta Divisão, o Santa Cruz tem a melhor média de público, como mandante, de todas séries do Brasileiro, com 35.064 pagantes por jogo. O Tricolor fica, inclusive, à frente dos líderes das Séries A, B e C: Corinthians (27,4 mil), Vitória/BA (18,6 mil) e Paysandu/PA (12,2 mil). Números baseados em estatísticas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), até a última rodada de jogos de cada time.

Neste ano, o sentimento dos tricolores foi por diversas vezes destaque na imprensa internacional. Após a conquista do acesso em um Arruda lotado, com mais de 60 mil torcedores, o jornal espanhol “Marca”, o português “Público” e o inglês “Guardian” publicaram matérias com o feito de um time que disputa a Quarta Divisão e ainda assim tem a melhor média de público do País.

A pesquisa feita pela Fafire teve como intenção identificar o “nível de paixão” da torcida de cada clube local e orientar as agências publicitárias e os departamentos comercial e de marketing de cada equipe a potencializar os lucros. De acordo com o estudo, existe uma relação entre a dinâmica econômica regional de cada estado e a força dos time. Logo, Pernambuco recebeu um bom índice e o Santa Cruz obteve o melhor desempenho com o potencial comercial bastante elevado.