terça-feira, 29 de novembro de 2011

Alvará de soltura eletrônico

Uma nova ferramenta que promete tornar mais seguro o processo de libertação dos detentos será lançada nesta terça-feira (29), a partir das 10h. O alvará de soltura eletrônico deverá fazer com que casos como o do ex-detento Marcos Mariano da Silva, que passou quase a metade da vida preso injustamente, tenham mais dificuldade para acontecer. O primeiro documento será enviado da corregedoria para o Centro de Trigaem (Cotel) pelo juiz da Vara de Execuções Penais.

O alvará eletrônico, seguindo o modelo já utilizado em papel, conterá todos os elementos necessários ao reconhecimento do processo que originou a prisão, os dados que permitem a individualização do seu beneficiário. O objetivo é garantir a autenticação, a segurança e o armazenamento das informações.

De acordo com as informações da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), ao contrario do documento em papel, que passava até duas semanas para chegar ao destino, o alvará eletrônico chegará imediatamente ao destino. Com isso, o detento terá direito de ser solto imediatamente.

O alvará eletrônico será lançado pelo corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno e o secretário de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro.

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