sábado, 11 de abril de 2009

Estado libera 800 presos para o feriado

Aproximadamente 800 presos do regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João (antiga PAI), em Itamaracá, Grande Recife, obtiveram o direito de passar a Páscoa fora da unidade prisional, conforme prevê a Lei de Execuções Penais. Os apenados devem retornar até as 20h do domingo, sob pena de serem considerados foragidos.

Por ano, todo preso do semiaberto pode ausentar-se da penitenciária por 36 períodos de 24 horas cada. Para que o juiz das execuções penais expeça autorização, é necessário pareceres favoráveis da direção da penitenciária, dos serviços de psicologia e assistência social e do Ministério Público de Pernambuco.

“Levam-se em conta o comportamento no ambiente carcerário e as condições que a família tem para recebê-lo, já que o objetivo é a ressocialização”, explica o juiz das execuções penais, Adeíldo Nunes. Detentos do semiaberto geralmente estão perto de cumprir a pena. Condenados por crimes hediondos não têm direito à progressão, permanecendo em regime fechado.

A cada fim de semana, costumam sair da Penitenciária Agroindustrial São João 600 presos, em média. Não há restrições quando ao local de destino. A única condição é cumprir o horário de volta à cadeia. De 60% a 70% dos 1.400 detidos da unidade cometeram roubos ou furtos, enquadrados na categoria de delitos contra o patrimônio.
Fonte - JC

AL sedia primeiro julgamento em presídio

A ideia é boa, barata e segura. Até a última quinta-feira, não tinha se deparado com nenhuma resistência e era encarada como “uma experiência” para as outras unidades da federação. Pela primeira vez, um preso brasileiro será julgado no sistema intramuros, ou seja, dentro do complexo prisional onde já está preso por um crime de homicídio, mas ainda não foi julgado. Agora, não haverá forte aparato policial, custos com escolta, combustível e alimentação para os agentes. Mas um dado destacado pelo “pai da ideia” – o juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital – pode ser considerado como o mais importante: a segurança para presos e agentes da escola. Na próxima terça-feira, dia 14, logo cedo, às 7h30 da manhã, o réu José Márcio da Silva, conhecido como “Índio”, será levado a julgamento popular sem a pompa comum nos três Tribunais do Júri de Maceió, com ambiente climatizado, carpetado, dedetizado, bem iluminado e cheirando a novo. Em 2006, José Márcio matou o jovem Carlos Alberto Ribeiro Macedo, crime ocorrido no Vale do Reginaldo. Ele foi preso dias depois, indiciado em inquérito policial e levado para o sistema prisional, onde estava até a última quinta-feira. O julgamento do réu – acusado num crime de homicídio qualificado, cuja variação da pena é de 12 a 30 anos – será numa grande sala da Diretoria de Unidade Prisional (DUP), que fica num galpão anexo ao antigo Presídio São Leonardo, hoje chamado de Colônia Penal Agrícola Rubens Quintella.
Fonte - ojornalal