Aproximadamente 800 presos do regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João (antiga PAI), em Itamaracá, Grande Recife, obtiveram o direito de passar a Páscoa fora da unidade prisional, conforme prevê a Lei de Execuções Penais. Os apenados devem retornar até as 20h do domingo, sob pena de serem considerados foragidos.
Por ano, todo preso do semiaberto pode ausentar-se da penitenciária por 36 períodos de 24 horas cada. Para que o juiz das execuções penais expeça autorização, é necessário pareceres favoráveis da direção da penitenciária, dos serviços de psicologia e assistência social e do Ministério Público de Pernambuco.
“Levam-se em conta o comportamento no ambiente carcerário e as condições que a família tem para recebê-lo, já que o objetivo é a ressocialização”, explica o juiz das execuções penais, Adeíldo Nunes. Detentos do semiaberto geralmente estão perto de cumprir a pena. Condenados por crimes hediondos não têm direito à progressão, permanecendo em regime fechado.
A cada fim de semana, costumam sair da Penitenciária Agroindustrial São João 600 presos, em média. Não há restrições quando ao local de destino. A única condição é cumprir o horário de volta à cadeia. De 60% a 70% dos 1.400 detidos da unidade cometeram roubos ou furtos, enquadrados na categoria de delitos contra o patrimônio.
Fonte - JC
Por ano, todo preso do semiaberto pode ausentar-se da penitenciária por 36 períodos de 24 horas cada. Para que o juiz das execuções penais expeça autorização, é necessário pareceres favoráveis da direção da penitenciária, dos serviços de psicologia e assistência social e do Ministério Público de Pernambuco.
“Levam-se em conta o comportamento no ambiente carcerário e as condições que a família tem para recebê-lo, já que o objetivo é a ressocialização”, explica o juiz das execuções penais, Adeíldo Nunes. Detentos do semiaberto geralmente estão perto de cumprir a pena. Condenados por crimes hediondos não têm direito à progressão, permanecendo em regime fechado.
A cada fim de semana, costumam sair da Penitenciária Agroindustrial São João 600 presos, em média. Não há restrições quando ao local de destino. A única condição é cumprir o horário de volta à cadeia. De 60% a 70% dos 1.400 detidos da unidade cometeram roubos ou furtos, enquadrados na categoria de delitos contra o patrimônio.
Fonte - JC
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