terça-feira, 7 de julho de 2015

A presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que que torna assassinato de policiais crime hediondo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje(07/7/2015), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.
A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.

ASPOL/PE atesta capacidade técnica e psicológica de Agentes Penitenciários para renovação e compra de arma

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE), em parceria com o Clube de Tiro do Agreste (CTA), atestará a capacidade técnica e psicológica dos agentes penitenciários associados para a renovação e compra de arma de uso permitido/restrito. Os laudos serão feitos por instrutor de tiro e psicóloga credenciados pela Polícia Federal.
Para se inscrever, o associado deve comparecer pessoalmente na SEDE da ASPOL/PE ou entrar em contato com o diretor Paulo Rocha pelo número (81) 9838-3333. O laudo da capacidade técnica custa R$ 50,00, com a munição do clube, e o laudo psicológico custa R$ 60,00. Vale lembrar que o valor é o menor praticado em Pernambuco.
Vamos fortalecer ainda mais nossa entidade classista e transformar os rumos da Polícia Civil de Pernambuco. Filie-se e participe da ASPOL/PE!

Por- Diego de Almeida Soares