domingo, 30 de março de 2014

Presídios: Pernambuco receberá R$ 18,4 milhões

Na última sexta-feira (27), Pernambuco assinou o Termo de Adesão à Politica Nacional de Saúde do Sistema Prisional. Às 8h, os secretários de Saúde, Antônio Carlos Figueira, e o de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D `Almeida, se encontraram para firmar o termo. Com a assinatura, a verba do Ministério da Saúde para a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco pode saltar de R$ 592 mil para R$ 18,4 milhões por ano. A cerimônia será na sede da Secretaria de Saúde, no bairro do Bongi.
O estado já conta com 16 equipes de saúde cadastradas nas unidades de saúde do sistema prisional. Segundo a gestão estadual, no entanto, é preciso incluir mais 39 equipes para o atendimento integral de 30 mil detentos. Os profissionais desenvolverão todas as ações da atenção primária em saúde nas unidades prisionais, tais como controle da hipertensão, diabetes, hanseníase, tuberculose, DST/Aids, saúde bucal, entre outras, auxiliando na prevenção e promoção à saúde e no diagnóstico e tratamento precoce dos casos existentes.
Pernambuco aderiu ao Plano Nacional de Assistência à Saúde no Sistema Penitenciário em 2013 para organizar as questões de saúde das pessoas privadas de liberdade de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Com a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) aumenta em cerca de 3.000% a verba de financiamento do MS para Pernambuco.
A partir da adesão, o estado formará um grupo condutor composto por representantes das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio de sua executiva de Ressocialização, além do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Ministério da Saúde (MS). O grupo terá como objetivo elaborar o Plano de Ação Estadual para Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade, além das demais atribuições estabelecidas em portaria, como monitoramento e avaliações das medidas efetivadas. Todo o material será encaminhado ao Ministério da Saúde para que o estado seja qualificado na política, e, com isso, as equipes existentes poderão ser habilitadas a receber os recursos financeiros correspondentes.

Fonte-DP

sexta-feira, 28 de março de 2014

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Presidente da Associação Movimento Independente dos Policiais Civis de Pernambuco, no uso de suas atribuições estatutárias e legais fundamentado no artigo 33 do Estatuto Social e demais normas atinentes à matéria, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral, a se realizar na data de 10 de Abril do ano de 2014, na Sede da entidade classista, sito à Rua Nunes Machado, nº 316, bairro Centro, Caruaru/PE, em primeira convocação para às 17:30h, com a presença de no mínimo, mais da metade dos associados efetivos e contribuintes; e em segunda e última convocação às 18:30h, independe da quantidade de associados presentes, nos termos do art. 16, § 1º do Estatuto Social, para tratar da seguinte pauta:
1. Eleição da Comissão Eleitoral em número de 05 a 07 membros, na forma do art. 46 do Estatuto Social, dentre os quais serão escolhidos o seu Secretário e Presidente.
2. Definição do dia da eleição, observada a data limite até 01 de julho de 2014, possibilitando o registro das chapas e a divulgação por edital até o dia 01 de maio de 2014, na forma do art. 33 do Estatuto.
3. Discussão e aprovação das contas da Associação até o exercício de 2014.
Fonte-aspolpe

segunda-feira, 24 de março de 2014

OAB vai processar governo João Lyra para cobrar melhorias nas prisões estaduais


O advogado Pedro Henrique Reynaldo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, assinará uma petição inédita no Estado de Pernambuco, no próximo mês de abril.
A entidade vai entrar com uma ação civil pública contra o governo do Estado cobrando condições mais adequadas no sistema prisional do Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) admite a possibilidade, mas o instrumento nunca foi usado no Estado.
A iniciativa deve causar alguma ciumeira no Ministério Público do Estado (MPPE), a quem, em tese, caberia a iniciativa.
A querela judicial vai acabar sobrando para a gestão João Lyra, em seu primeiro mês de governo.
A entidade planejava entrar com a ação contra o Estado ainda com Eduardo Campo no poder, mas o relatório elaborado para embasar a petição acabou não ficando pronto a tempo.
O estudo está sendo preparado pelo advogado Adeildo Nunes, que durante muitos anos cuidou da vara de execuções penais do Estado, pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O evento está marcado para o dia 25 de abril próximo, na própria OAB.
Fonte-blogdejamildo

quinta-feira, 20 de março de 2014

Curso de Intervenção Rápido em Recinto Carcerário
Nível I


Prepare-se!
Pré - requisitos:
Ter concluído o curso de Escolta e Condução de Preso, ter concluído o Curso de Armamento e Tiro (boletim especial 77) e ser considerado apto no TAF.
Vamos que vamos!
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
De caráter eliminatório, o TAF tem a finalidade de avaliar a condição física do servidor para as atividades ao longo do Curso.
 Para todos os candidatos é obrigatória a apresentação de atestado médico que conste EXPRESSAMENTE aptidão física e mental, eletrocardiograma e teste de esforço físico, ambos com laudo, para participar de todas as atividades propostas, tanto na 1ª etapa do curso, quanto na 2ª. Essa medida visa resguarda  a integridade física do aluno.
Caso haja excesso de aprovados em relação às vagas ofertadas, deverão ser selecionados os que obtiverem melhor desempenho.

MASCULINO

BARRA -  10 repetições ininterruptas
FLEXÃO DE BRAÇOS -  30 repetições ininterruptas, com punhos cerrados
ABDOMINAL 40 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo)
CORRIDA - 6.000 metros, em 42 min.
FLUTUAÇÃO -  10 min., com traje utilizado no curso: calça tática, coturno e camiseta.
NADO SUBMERSO COM APNÉIA  - Travessia de 25 m, nado livre, submerso, em apnéia. (todo o corpo)
APNÉIA:  Apnéia estática, com submersão,em 60 segundos

FEMININO

BARRA  - Suspensão em 30 segundos (pegada livre).
FLEXÃO DE BRAÇOS  - 20 repetições com punhos cerrados (com opção de joelhos apoiados).
ABDOMINAL -  25 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo).
CORRIDA  -  6.000 metros em 51 min.
FLUTUAÇÃO  - 10 min., com traje utilizado no curso: calça tática, coturno e camiseta.
NADOSUBMERSO COM APNÉIA Travessia de 20m, nado livre, submerso, em apnéia. (todo o corpo)
APNÉIA  - Apnéia  estática, com submersão, em 48 segundos.

                Previsão: Agosto do correte ano.
Fonte-EPPE

quarta-feira, 19 de março de 2014

Miguel Sales vira advogado de defesa dos irmãos kombeiros

O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales, que atuou por muitos anos na Promotoria Criminal de Ipojuca, é o mais novo advogado constituído pelos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira no Caso Serrambi.
Sales se tornou defensor deles porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os dois suspeitos de terem assassinado as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas de 16 anos, em maio de 2003.
Temendo que os pedidos de anulação e desaforamento (para julgar em outra comarca) sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os Lira pediram a Sales para acompanhar o caso a partir de agora. O ex-promotor de Ipojuca chegou a devolver por cinco vezes o inquérito que apontava os dois como culpados pelo duplo assassinato, alegando falta de provas.
As brigas entre Sales e o então chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, ganharam repercussão em meio ao caso, que até hoje está envolto em muitas dúvidas.
Fonte-dp

domingo, 16 de março de 2014

POR QUE O SINDASP-PE ESTÁ AFASTANDO QUEM LUTA PELA CATEGORIA CONTRA O GOVERNO?

O Escritório de Advocacia encaminhou uma Nota de Esclarecimento ao BLOG NADA ALÉM DA VERDADE. Escritório que tem bons serviços prestados. Porém, um Sindicato sem credibilidade tem diretores de gabinete e almofadinhas, que não lutam pela categoria.

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Prezados Agentes penitenciários,


 MORAIS & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, comunica a todos os associados ao SINDASP/PE, que no dia 07.03.2014, as 22:00hs, O presidente acompanhado de alguns membros da Direção atual da entidade classista, estiveram no escritório qualificado acima, entregando o termo de rescisão no tocante a prestação de serviço.
 Informamos que antes de qualquer coisa, respeitamos a posição adotada pela entidade, visto que o escritório era prestador de serviço, porém ressaltamos que um tema como esse poderia ter sido discutido sobre a égide de uma assembleia, pois me recordo que em meados de 2011, a minha contratação foi APROVADA em assembleia.
 Mais nesses longos 03 ( três) anos de prestação de serviço, confesso que a categoria fez com que a relação não fosse só profissional entre contratantes e contratados, vezes, uma relação dessa natureza é fria, e aprendi com minha equipe de advogados a compreender a diversidade e o grau cultural alto dos servidores desta instituição.
 Quantas noites, em claro, estudando e reunindo com os gestores do sindicato, o que apresentar em reuniões que eram realizadas no dia seguinte, e facilmente alguns tenham fotos destes acontecimentos que serão pra mim inesquecíveis, neste momento, o sentimento é de tristeza não encaro e nunca encarei os servidores e o próprio sindicato como um cliente, no decorre da relação tratava como a extensão de minha casa o sindicato e os agentes penitenciários como verdadeiros irmãos.
 Mais na vida nem o próprio Jesus, agradou, embora os argumentos trazidos a baila para a rescisão não convencer, não posso me dar o luxo de dizer se aceito ou não, visto que nesta relação não houve espaço para uma discussão com os verdadeiros interessados que é a categoria.
 Mas como mencionado acima, saímos de cabeça erguida, certo de que no SISTEMA PENITENCIARIO, deixo amigos, que farei questão de visitar, e de estar sempre à disposição, visto que a permanência em nada é continua, mudanças existem, e sabendo disso sinto que esta relação não acabou, mais apenas dará um tempo para que seja fortalecido e retorne com força máxima, ao lado da categoria junto dos seus anseios e mais defendendo os interesses dos AGENTES PENITENCIARIOS contra abusos e ilegalidades que estávamos acostumados a enfrentar, sabendo que essa postura nem sempre agrada, o preço pra defender contra a maquina pública é alto.
 Nos inúmeros atendimentos, algo incalculável mencionou prisões indevidas, processos administrativos, pareceres, consultoria, acompanhamentos em delegacias, viagens, estávamos junto à categoria, ate em rebeliões o escritório fazia sempre presente, para apoiar e não permitir qualquer abuso ao associado, por isso o sentimento de dever cumprido, nesta hora ameniza o sentimento de injustiça! Que paira sobre a nossa cabeça.
 Portanto, agradeço fielmente a todos pelo período de colaboração e prestação de serviço me sinto honrado em poder ter dividido momentos com os aguerridos AGENTES PENITENCIARIOS, vocês são heróis!! Pena que a sociedade não sabe 1/3 da rotina dos senhores e senhoras.
 Obrigado e esperamos que muito em breve essa união seja reconstruída, e que o tempo seja remédio pra injustiça, nas cabeças pensantes da atual gestão, muito obrigado! 

Atenciosamente,

Clovis Eduardo Gomes de Morais
OAB/PE 28.220

           
             Fonte-sistemapenitenciariopernambuco

CARAVANA PARA BRASÍLIA

Caravana para MOBILIZAÇÃO no Congresso Nacional  dos Agentes Penitenciários.
Saída dia 23/03 e Retorno dia 28/03.
Será custeado:
*TRANSPORTE ( SINDASP/PE )
*HOSPEDAGEM; CAFÉ E JANTA EM BRASÍLIA (FENASPEN/CNTI ). www.cnti.org.br/
Ficará por conta do FILIADO:
*Durante o percurso de ida e volta (ALIMENTAÇÃO);
*Em Brasília (ALMOÇO).



PREFERENCIALMENTE UM DE CADA UNIDADE!

 Serão 20 vagas, e para participar o filiado deverá mandar um e-mail , com nome, telefone e a unidade em que trabalha além da matrícula para (sindasppecontato@gmail.com) ou ligar para o SINDASP/PE até o próximo dia 20/03/14.

DIRETORIA DO SINDASP/PE

SEMPRE PENSANDO EM VOCÊ!
        Fonte-sindasp/pe

quinta-feira, 13 de março de 2014

Convocação para mobilização servidores penitenciários do Brasil

O Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN, em atendimento a deliberação tomada pelos representantes da categoria, CONVOCA todas as entidades classistas representantes dos servidores penitenciários do Brasil, para participarem da MOBILIZAÇÃO no Congresso Nacional nos dias 25 e 26 de março de 2014.
    Pedimos que cada entidade providencie CARAVANA com o maior número de servidores possível, para dar VISIBILIDADE e força do movimento. O OBJETIVO é cobrar e pressionar as votações dos projetos de interesse da categoria que estão parados no Congresso Nacional.
     Os principais projetos são:
• PL 6565/2013, porte de arma;
• PEC 308/2004, polícia penal;
• PLP 554/2010 de aposentadoria especial; Outras proposições sugeridas pelo movimento.
Sabemos da nossa força e acreditamos nas nossas reivindicações enquanto nossos direitos, pois nossos deveres, nós cumprimos! Celeridade do governo para nossos projetos, já!


FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO

PRESIDENTE DA FENASPEN

Fonte-sindasprn


terça-feira, 11 de março de 2014

Greve de Agentes Penitenciários afeta 60 presídios

PRESIDENTE PRUDENTE - A greve dos agentes penitenciários paulistas, que começou nesta segunda-feira, 10, já paralisa 60 dos 158 presídios do Estado de São Paulo. Ao menos 15 mil profissionais cruzaram os braços. "É metade da categoria, que tem 30 mil agentes", contabiliza Daniel Grandolfo, de 33 anos, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), com sede em Presidente Prudente e que tem sete mil associados.
Ele prevê a adesão total nas próximas horas. "Começou (a greve) com 20 presídios, nós esperamos a adesão em todos os presídios", explica, observando que a greve cresce também na capital. Reajuste salarial de 20% e mudanças nas promoções são as principais reivindicações. "Até agora, o governo do Estado não ofereceu nenhum reajuste. Nós queremos também a redução de classes (níveis de promoções). Existem oito níveis, o agente precisa trabalhar 35 anos para chegar ao nível oito e isso é humanamente impossível. A nossa proposta é reduzir de oito para seis níveis, o que pode ser alcançado com 25 anos de serviço", conta o sindicalista.
Serviços essenciais. Os agentes não deixarão de atender os presos durante a greve. "Serviços essenciais serão mantidos, eles (detentos) terão atendimento médico, alimentação e banho de sol. Alvará de soltura também será cumprido", avisa Grandolfo, que está percorrendo presídios no oeste paulista, onde existem 23 unidades prisionais.
Todos os 158 presídios do Estado de São Paulo estão superlotados, de acordo com o presidente do Sindasp. "A capacidade dos 158 é para 118 mil presos e, atualmente, estão com 210 mil. A greve será discutida nesta terça-feira em uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Fonte-oestadão


segunda-feira, 10 de março de 2014

REALIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO. PRESOS TRABALHANDO NO LUGAR DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NOS PRESÍDIOS. SINDASP-PE RECEBEU A DENÚNCIA E NÃO FEZ, O PORQUÊ?

FOI REALIZADA UMA DENÚNCIA COMPROVADA COM FOTOS AO SINDASP-PE PARA QUE DENUNCIASSE A IMPRENSA, ONDE PRESOS TRABALHAM REALIZANDO FUNÇÕES DE AGENTES PENITENCIÁRIOS.
AS FOTOS ABAIXO MOSTRAM PRESOS REALIZANDO REVISTA E COM ALGEMAS NAS MÃOS, NO PRESÍDIO DE IGARASSU. AS FOTOS SÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
PERGUNTAMOS O MOTIVO DA NÃO UTILIZAÇÃO DESTAS FOTOS PARA DENUNCIAR A IMPRENSA PELO SINDASP-PE.


 FOTOS DE PRESOS NO PRESÍDIO DE IGARASSU



quinta-feira, 6 de março de 2014

TSE condena Campos por propaganda eleitoral e obriga Facebook tirar perfil do ar

O TSE, enfim, começou a fiscalizar os presidenciáveis, especializados em usar e abusar das propagandas eleitorais antecipadas. Um perfil no Facebook proclamando a candidatura de Eduardo Campos foi o primeiro alvo da borduna da Justiça Eleitoral em 2014.
Em uma decisão liminar assinada na sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e obrigou o Facebook a retirar do ar, imediatamente, a página Eduardo Campos Presidente.
Os textos do perfil recorrem ao batido tom ufanista e a uma série de clichês para vangloriar Eduardo Campos – coisas como “Há 48 anos, nosso futuro presidente da República nascia”. Alguns foram usados pelo ministro Gonzaga para atestar o óbvio: a propaganda eleitoral descarada.



quarta-feira, 5 de março de 2014

O que significa a Quarta-feira de Cinzas?

            A Quarta-feira de Cinzas representa o primeiro dia da Quaresma no calendário gregoriano, podendo também ser designada por Dia das Cinzas e é uma data com especial significado para a comunidade cristã. A data é um símbolo do dever da conversão e da mudança de vida, para recordar a passageira fragilidade da vida humana, sujeita à morte. Coincide com o dia seguinte à terça-feira de Carnaval e é o primeiro dos 40 dias (Quaresma) entre essa terça-feira e a sexta-feira (Santa) anterior ao domingo de Páscoa.
A origem deste nome é puramente religiosa. Neste dia, é celebrada a tradicional missa das cinzas. As cinzas utilizadas neste ritual provêm da queima dos ramos abençoados no Domingo de Ramos do ano anterior. A estas cinzas mistura-se água benta. De acordo com a tradição, o celebrante desta cerimônia utiliza essas cinzas úmidas para sinalizar uma cruz na fronte de cada fiel, proferindo a frase “Lembra-te que és pó e que ao pó voltarás” ou a frase “Convertei-vos e crede no Evangelho”.
Na quarta-feira de Cinzas (e na sexta-feira Santa) a Igreja Católica aconselha os fiéis a fazerem jejum e a não comerem carne. Esta tradição já existe há muitos anos e tem como propósito fazer com que os fiéis tomem parte do sacrifício de Jesus. Assim como Jesus se sacrificou na cruz, aquele que crê também pode fazer um sacrifício, abstendo-se de uma coisa que gosta neste caso, a carne.