I Torneio de Integração dos órgãos operativos da SDS

Gostaríamos de convidar os Agentes Penitenciários para participar das competições.

Precisamos formar grupos de Agentes para as seguintes modalidades competitivas:

Corrida de revezamento com fuzil:
• 04 (quatro) pessoas do sexo masculino; e
• 04(quatro) pessoas do sexo feminino.
Cabo de Guerra:
• 10 (dez) integrantes do sexo masculino.
Competição de Futebol Feminino:
• 15 (quinze) Agentes (Feminino) do Sistema Penitenciário
O torneio olímpico será realizado pela SDS a partir de 22 de maio de 2012.

MAIS INFORMAÇÕES:

Ligue: (81) 3181.1351, falar com Major Jorge Araújo, chefe do Centro de Educação Física da PMPE.

PPAB: mulheres são detidas com carteira de visitação falsificada

Oito mulheres foram presas na tarde desta quarta-feira (23), após terem encontros conjugais com detentos do Presídio Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. As mulheres portavam carteiras de visitação falsificadas. A farsa foi descoberta por Agentes Penitenciários por volta das 16h e as envolvidas foram encaminhadas para a Delegacia de Jardim São Paulo.

Os detentos que tiveram contato com as mulheres já foram identificados e serão investigados pelo Conselho Disciplinar do presídio.

Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres/PE), atualmente 300 Agentes Penitenciários são responsáveis pela guarda interna das três unidades. Há ainda um detector de metal e um aparelho de raio-x que são utilizados na revista dos visitantes.

PRESÍDIO DE CARUARU: AGENTES PENITENCIÁRIOS APREENDEM CRACK

Agentes Penitenciário que trabalham no presídio Juiz Plácido de Souza em Caruaru apresentaram na noite desta segunda-feira (21) no plantão da Delegacia Regional, três detentos da unidade sob acusação de tráfico de drogas no interior do presídio.

Na delegacia Adriano Rodrigues da Silva, vulgo “Diano” de 25 anos, que responde por um assalto em Bonito, assumiu o tráfico, já que com ele foram apreendidas 53 pedras de crack e 60 reais em espécie, ele disse que estava comercializando cada pedra da droga ao preço de 5 reais, porém não quis informar o nome do fornecedor, tampouco de que forma a droga entrava na unidade.

Outros dois presos que estava com ele José Aparecido da Silva, de 30 anos e José Lucivaldo Bernardo da Silva, vulgo “Negão” de 30 anos, foram enquadrados como usuários e vão responder a um TCO. Adriano foi autuado em flagrante e os três foram levados de volta para a penitenciária.

Agentes Penitenciários descobrem túnel no Complexo Prisional Aníbal Bruno

Agentes Penitenciário de Pernambuco localizou um túnel de oito metros de extensão e dois de profundidade e conseguiu desarticular um plano de fuga, nesta terça-feira (22), no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife.

A construção foi encontrada durante a revista de rotina no pavilhão R. Segundo o coronel Romero Ribeiro, secretário executivo da Seres, toda a areia retirada do túnel, descoberto em uma cela onde estavam quatro presos, foi colocada no teto do pavilhão.

“Ainda estamos fazendo uma série de investigações para descobrir como eles estavam construindo o túnel, e se havia alguém ajudando. Os quatro já foram transferidos para unidades de segurança, mas por conta das investigações, não podemos revelar mais nada sobre eles”, explica o coronel Ribeiro.

A Seres interditou todo o pavilhão R, que será reformado. A obra deverá terminar dentro de duas semanas. Durante a reforma, as construções irregulares do local, que abrigava cerca de 160 presos, serão destruídas. Nesse período, os detentos ficarão alojados no presídio Marcelo Francisco de Araújo, outro que faz parte do Aníbal Bruno; na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Presídio de Igarassu.

De acordo com Ribeiro, “a reforma é necessária, também, por conta da construção desse túnel. Como eles estavam cavando muito, poderia acontecer um desabamento, por conta de interferência nas estruturas do pavilhão”.

Ministério da Justiça pretende implantar sistema prisional de Rondônia nos demais Estados Brasileiros

Um projeto-piloto está sendo desenvolvido no Estado de Rondônia, em parceria com a Embaixada Americana e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público locais, com a implementação em Porto Velho de um sistema de classificação de apenados que, possivelmente, servirá de base para todo o país.

O sistema de classificação vem dos Estados Unidos, país onde está uma juíza e uma promotora de Justiça do município, com a finalidade de participarem de cursos de formação sobre o modelo americano. Países como o México, Afeganistão e Marrocos já estão aplicando o modelo.

O sistema de classificação americano aplica critérios objetivos para identificar os níveis de periculosidade dos presos, bem como os melhores programas aos quais respondem.

O programa está sendo monitorado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após as medidas impostas há quase dez anos contra o Estado brasileiro e, via indireto, contra Rondônia, por conta das violações ocorridas no Presídio José Mário Alves Filho, o Urso Branco.

O modelo de classificação americano considera vários critérios, como a natureza do crime, grau de participação, idade, quantidade da pena, comportamento, se tem problemas com álcool ou drogas, entre outros fatores.

O grupo de servidores de Rondônia está no Estado de Colororado/EUA, realizando o curso que se estenderá por quatro semanas.

O Depen e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardam a concretização do projeto para implementá-lo nos demais Estados brasileiros.

URNAS ELETRÔNICAS: ESCÂNDALO

Ressocialização é possível?

O Sistema Prisional brasileiro está falido, isso todo mundo sabe. Não é nenhuma novidade para quem estuda, trabalha e vive nos presídios e penitenciarias do Brasil. Mais ainda, Ressocialização é o tema preferido nos discursos políticos ideológicos que tentam explicar a ineficácia das prisões. mas a realidade é outra. Como falar ao preso que ele deverá ser ressocializado enquanto cumpre pena em um presídio o qual se quer lhe proporciona uma forma digna de cumprir sua reprimenda penal? Exposto as doenças infectocontagiosas, risco de vida por partes dos seus consortes e sobretudo, insalubridade no ambiente celular.

A lei das Execuções Penais diz em seu artigo 1º:
"Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado." (grifo nosso).

A realidade é outra totalmente antagônica que existe na Lei. Não se pode proporcionar a integração social do condenado se ele antes de ser recolhido ao presídio morava em uma favela, sem saneamento, desempregado, analfabeto ou com pouca instrução, seus filhos sem uma escola para estudar, passando fome, doentes, a esposa desempregada ou então, servindo de empregada doméstica mal remunerada trabalhando mais de 8 horas por dia, obrigada a deixar as crianças trancadas dentro de um barraco. Será que a ressocialização não deveria começar antes mesmo de sua prisão? Não quero que esses argumentos ora citados, sirvam como subterfúgio para cometer a delinquência ou justificá-la, mas apenas uma maneira compreender e mostrar que a ressocialização começa antes da prisão.

Mas partindo da premissa da ressocialização dentro do cárcere, observa-se que nada muda se ao ser posto em liberdade, esse indivíduo retornará para sua realidade novamente, ou seja, sem perspectiva nenhuma por parte do poder público, logo, irá reincidir, pior, se graduará no crime. Aquele que foi preso por furto, agora será um assaltante de banco ou traficante. Mas do que uma palavra, um discurso político, necessário propor soluções eficazes para o antes e depois do retorno do preso ao convívio social.

Dizer que o Agente Penitenciário é um ser ressocializador é no mínimo, eximir-se da responsabilidade que é de todos. Ele nada mais é do que um dos instrumentos do Estado em ressocializar e que deveria ser consultado quando da construção de políticas voltadas para o sistema prisional, pois é ele que está à frente do front, conhece a realidade e o cotidiano dos presídios e penitenciárias, bem como as necessidades dos presos e seu familiares.

A estigmatização é outra problemática a ser combatida. Ao preso cabe conviver com esse preconceito juntamente com seus filhos, esposas e parentes. Quando o juiz profere uma sentença, ele não condena apenas o réu, mas todos que estão ao redor do mesmo. Vany Leston diz que " de que adianta ressocializar um indivíduo que, ao sair da prisão será vítima de preconceitos, desemprego e abandono pela sociedade?". A sociedade é omissa com sua responsabilidade de amparar e proteger a todos independente de qual situação se encontra, melhor dizendo, a sociedade precisa entender que todo preso um dia voltará ao convívio social e precisa lhe dá condições mínimas para esse retorno, combatendo antes mesmo de sua entrada no sistema prisional os problemas de infraestruturas nas comunidades periféricas, construir políticas públicas voltada para o egresso com o fito de diminuir a estigmatização e o preconceito social.

Por Adielton

PORTE DE ARMA : PLC 87/2011

O projeto de porte de arma para os Agentes Penitenciários de todo Brasil foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defeso Nacional, e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo a esta a decisão terminativa e caso ocorra a aprovação será encaminhado para ser sancionado.
17/05/2012
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:

APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:

Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Francisco Dornelles (pela aprovação do PLC nº 87, de 2011, e pela rejeição do PLS nº 329, de 2011), que passa a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 27 a 32.
À CCJ
Textos:
Parecer aprovado na comissão

17/05/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17h35min.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 87, de 2011 e o PLS nº 329, de 2011).

VEJA O PARECER APROVANDO
http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/108384.pdf

Policiais civis pararão suas atividades no dia 30 deste mês

Os policiais civis de Pernambuco decidiram na noite desta quinta-feira (17) realizar uma paralisação de 24h na quarta-feira (30). A categoria irá cruzar os braços das 0h até a meia-noite. Neste dia, os policiais irão se concentrar às 14h em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no bairro de Santo Amaro, de onde seguirão em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, ambos na área central do Recife.

Durante a passeata os policiais vão distribuir uma carta aberta à população contando sobre a falta de estrutura das delegacias do Estado e explicando as reivindicações da categoria. Entre as reclamações dos policiais estão a péssima condição de trabalho e a carga horária excessiva, hoje de 40 horas semanais.

Segundo a categoria a carga horária era de 30 horas semanais até ser ampliada em 10 horas. Mas, de acordo com os policiais, não foi realizado um acréscimo salarial ou no ticket alimentação. Além disso, o presidente do Sinpol-PE, Cláudio Marinho, disse que os policiais pedem o fim do programa de jornada extra que reduz o pagamento das horas extras trabalhadas de R$ 22,33 para R$ 4,47. Eles denunciam ainda que o valor referente aos adicionais noturnos também não vem sendo pago.

Entre as reivindicações está a retomada das negociações para a melhoria do piso salarial do policial civis do Estado, que hoje está em 20º no ranking dos melhores salarios do País, com o saldo inicial de R$ 2.440. A categoria pede a equiparação com o salário dos agentes do estado de Sergipe que recebem R$ 4.150, o segundo melhor do País.

De acordo com Cláudio Marinho, o governo informou que não iria mais negociar o aumento salarial no último dia 5 de maio, ficando apenas aberto para as negociações de questões administrativas, o que segundo os agentes também não aconteceu. Por fim, a categoria reclama da cobrança excessiva pelo alcance das metas do programa Pacto pela Vida.

SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP-PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme estatuto, convoca todos os sócios para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 1ª convocação às 14:00hs e em 2ª às 14:30hs, em regime de urgência, no dia 24/maio/2012 (quinta -feira), no Auditório do edf. Circulo católico, 10 º andar, Rua do Riachuelo nº 105, Boa Vista –Recife –PE, que decidirá e deliberará sobre alteração estatutária do Sindasp/PE, bem como sobre outros assuntos de interesse da categoria:
Valor das diárias;
Valor do PJES;
Aumento Salarial;
Escala de trabalho;
Modificação do Estatuto;
PCCV e outros.