sexta-feira, 1 de maio de 2009

INSCRIÇÕES PRONASCI

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Estado usa recursos próprios para retomar obras em presídio

O secretário de Ressocialização, Humberto Vianna, fez uma visita ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. Ele inspecionou obras no estabelecimento paralisadas há mais de três anos por causa da falta de prestação de contas.
Isto deveria ter sido feito em 2006 pelo Governo de Pernambuco. Como a providência não foi adotada, o Estado teve que devolver mais de R$ 800 mil em 2008 ao Governo Federal. Agora, por decisão do governador Eduardo Campos, as obras estão sendo retomadas com recursos próprios da ordem de R$ 210 mil, o que possibilitará a duplicação do número de vagas.
Humberto Vianna também conheceu o Pavilhão da 3ª Idade, que abriga 25 reeducandos com mais de 60 anos, além da enfermaria que teve obras concluídas recentemente e cinco salas de aula onde 254 alunos divididos em oito turmas - quatro pela manhã e quatro à tarde -, ou seja, 40% da população prisional, frequentam aulas de alfabetização, ensino fundamental e de educação a distância.
Ainda como parte da programação de atividades na cidade, o secretário coordenou, na Agência do Trabalho de Arcoverde, reunião operacional com gerentes das unidades prisionais do Sertão do Moxotó. O evento contou com a presença de juízes, promotores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e oficiais militares.
No encontro, ele apresentou o Plano de Ação para o biênio 2009/2010, que envolve ações como a implantação da Escola Penitenciária, melhoria das condições físicas e dos equipamentos de segurança das unidades prisionais, investimento em projetos de ressocialização, concurso público para agentes penitenciários, parcerias com a iniciativa privada e ampliação de ações relacionadas à assistência jurídica aos apenados.
Outro tema abordado no encontro foi o monitoramento eletrônico de presos do regime semi-aberto, por meio da utilização de tornozeleiras e pulseiras eletrônicas. O objetivo da medida é minimizar os problemas de superpopulação do Sistema Penitenciário de Pernambuco, incentivando a reinserção social e a diminuição da reincidência de crimes.
Tacaimbó - Ainda como parte da visita ao Interior, Humberto Vianna inspecionou no município de Tacaimbó, no Agreste, a área onde será construído um presídio destinado a detentos com idade até 25 anos. A unidade será primeira do Estado exclusiva para jovens apenados. Terá 440 vagas. Durante as obras, vai gerar mil empregos diretos.
Em Pernambuco, atualmente são 19.147 presos alocados em 17 unidades prisionais e 67 cadeias públicas. Quanto à faixa etária, 46 % deles têm de 22 a 30 anos, e 23 % de 31 a 40 anos, Com relação ao grau de instrução, 31 % possuem ensino fundamental e 28 % são analfabetos. Humberto Vianna disse que a construção de um presídio para jovens detentos faz parte das metas do Governo de investir na ressocialização dos apenados.
Fonte - fisepe