quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Justiça liberta 1/3 dos detentos que tiveram casos analisados

Nas últimas duas semanas, 156 presos ganharam a liberdade em Pernambuco. Tiveram o direito de voltar para casa mais de 1/3 dos 400 detentos que tiveram os casos analisados até agora pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São presos provisórios ou condenados que respondem por crimes de menor potencial ofensivo. Um dos casos é de uma mulher que estava na Colônia Penal Feminina do Recife, na Iputinga, porque havia roubado uma escova e uma pasta de dente.

"A grande maioria das pessoas que conseguiu liberdade cometeu pequenos furtos ou foi pega tentando entrar com pouca quantidade de drogas nos presídios. Pessoas assim não precisam estar na cadeia. Podem ser punidas de outras formas, por meio de penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários", detalha o juiz corregedor auxiliar de Presídios de Pernambuco, Humberto Inojosa.

Das pessoas que saíram da cadeia, 94 estavam em unidades carcerárias do Grande Recife, como a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, o Presídio Professor Aníbal Bruno, no Sancho, e o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

O juiz Humberto Inojosa explica que essa grande quantidade de pessoas nas cadeias do Estado que cometeram crimes considerados leves se deve à sobrecarga de trabalho dos juízes e defensores públicos. "Se existissem pelo menos dois defensores públicos trabalhando na triagem de cada unidade carcerária, muitas dessas pessoas não passariam nem um dia presas", opina.

O mutirão carcerário começou no dia 12 deste mês. Cerca de 50 pessoas, entre juízes, funcionários do judiciário estadual, defensores públicos e advogados, trabalham na revisão de 19.525 processos de presos provisórios e condenados em Pernambuco. A previsão é de que o trabalho termine no dia 30 de outubro deste ano.
Fonte - JC

PENSE

Deputado pede instalação de delegacias de entorpecentes em PE

O deputado estadual Antonio Moraes (PSDB) fez um apelo ao governador Eduardo Campos e ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, através de Indicação Parlamentar, pedindo a instalação de delegacias de entorpecentes em todas as cidades que sejam sedes de regionais da Polícia Civil do Estado.

A ideia do deputado é que, em conjunto, sejam celebrados convênios com outras instituições para recuperação de jovens envolvidos ou dependentes de drogas. “Essa atitude serviria para diminuir a criminalidade e tirar os jovens da vulnerabilidade e dos vícios”, afirmou Moraes.

Fonte - sampaio