quinta-feira, 22 de outubro de 2015

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, afirmou que o Estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as unidades prisionais”

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, afirmou que o Estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as unidades prisionais”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa nesta terça-feira (20/10/2015), na sede da secretaria, no Recife, em resposta à divulgação da pesquisa realizada pela ONG Human Rights Watch (HRW), que apontou que os próprios detentos comandam as penitenciárias do estado.
“Não é que o Estado deixou de tomar conta. Nós estávamos com uma situação de realidade crescente em número populacional e sem muitas ações dentro do sistema prisional, o que está se revertendo”, apontou.
Segundo o secretário, ainda não há um prazo para os chaveiros ou representantes, como são chamados os presos que têm as chaves de celas e pavilhões, deixarem de atuar. Mas ele garantiu que alguns já foram retirados do sistema, como os chaveiros que cuidavam das cozinhas.
“Existem essas pessoas que ajudam na condução do processo, que têm um pouco mais de liderança diante da quantidade grande de presos, em razão dessa superlotação. Mas o trabalho está sendo feito no sentido de tirar e de repor toda essa questão dentro das unidades prisionais”, explicou.
O governo reconheceu que o Estado sofre com uma grande população no sistema prisional e atualizou os dados divulgados pela pesquisa. Segundo a Secretaria de Ressocialização (Seres), o Estado mantém atualmente 31.919 presos, sendo que a capacidade é de 11.196. Isso representa um déficit de 20.723 vagas.
Vespaziano defendeu ainda que o problema de superlotação é nacional, não apenas em Pernambucano. Além disso, afirmou que o Estado vem investindo na construção de unidades prisionais. “Já entregamos a unidade prisional de Santa Cruz do Capibaribe, com 186 vagas, estamos concluindo o presídio de Tacaimbó, com 689 vamos. Estamos já iniciando as obras do Complexo Prisional de Araçoiaba, que vai ter capacidade de 2.574 vagas”, enumerou.
O secretário acredita que, com o aumento de vagas, o Estado vai conseguir retomar a gestão dos pavilhões. “Estamos trabalhando com a questão das ampliações das vagas. À medida que as vagas forem sendo abertas, nós vamos controlar melhor e fazer essa gestão com o nosso efetivo de Agentes Penitenciários”, garantiu.
Audiências de custódia
Pernambuco ainda não contava com audiências de custódia quando o estudo foi feito. Elas foram implantadas no Estado apenas em agosto deste ano. Nessas audiências, os detidos são levados a um juiz para que seja analisada a legalidade e necessidade da prisão. De acordo com Vespaziano, cerca de 40% dos detidos levados a essas audiências no Grande Recife foram liberados.
As audiências auxiliam para que não haja uma superlotação ainda maior dos presídios, mas uma solução de fato para a situação ainda não tem previsão.
Saúde
O secretário-executivo de Ressocialização questionou os dados relativos aos presos com Aids e tuberculose dentro dos presídios, que constavam na pesquisa divulgada, afirmando que o relatório confundiu os dados.
“Ele disse que tinha 2.600 pessoas com tuberculose, mas aquilo era o número de pessoas que fizeram o exame. Ao longo do ano, mais 6.300 pessoas fizeram o exame. O número real é 410 detentos com tuberculose comprovada e todas elas sendo tratadas”, apontou, acrescentando que o sistema conta também com 138 casos de HIV identificados e acompanhados.
Vespaziano afirmou ainda que o governo já criou um “pavilhão sem preconceito” no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, voltado para o público LGBT, e que iniciou os trabalhos para a criação de um pavilhão deste estilo no Complexo prisional do Curado.
Fonte-globo.com


Pernambuco: detento tenta fugir pulando muro de presídio e é baleado

Um detento foi baleado ao tentar fugir do Complexo Prisional do Curado, no Recife, na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres), ele pulou o muro do Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), mas foi visto por um policial militar que estava na guarita da unidade e atirou.
O detento foi atingido na perna. Mesmo assim, de acordo com a Seres, conseguiu cair do lado de fora do presídio. Ele foi recapturado e socorrido por uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local. Depois, foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, na Zona Oeste do Recife. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
Ainda segundo a Seres, o preso usou uma corda feita com lençóis amarrados uns aos outros para pular o muro do presídio. A fuga aconteceu por volta das 9h. A secretaria disse ainda que mais nenhum detento tentou fugir.
Neste ano, já foram descobertos 12 túneis que deveriam ser usados para fugas no Complexo Prisional do Curado. Na terça, uma pesquisa da ONG Human Rights Watch (HRW) afirmou que os próprios detentos comandam as penitenciárias de Pernambuco.
O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, rebateu o documento da ONG, dizendo que o estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as unidades prisionais”.

Fonte-sindasppe

“A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país, e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”

   Depois que a Human Rights Watch (HRW), organização não governamental com sede nos Estados Unidos e representações em vários outros países, dentre eles o Brasil, classificou o Sistema Penitenciário de Pernambuco como o pior do país, por conta da superlotação, a OAB de Pernambuco não perdeu a oportunidade de lembrar que já havia relatado o problema em relatório produzido em 2014.
“O resultado das vistorias que fizemos nas unidades prisionais do Estado, em 2014, aponta a superpopulação carcerária como a raiz de vários outros problemas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Por isto, infelizmente, não nos causa espanto o documento agora divulgado pela HRW”, enfatizou.
“Nas vistorias que realizamos, constatamos o que já era esperado: uma superpopulação média de cinco vezes mais que a capacidade instalada de detentos; deficiências imensas; higiene precária; um odor insuportável nos pavilhões; e presos em espaços que não dariam cinco pessoas, convivendo com 25, 30”, resumiu o presidente da OAB-PE.
“São presos que esperam julgamento há anos que, juntamente com os já apenados, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, de saúde e segurança”, complementou Pedro Henrique, ressaltando que outros itens analisados nas vistorias realizadas pela OAB-PE e registradas em relatório entregue ao Governo do Estado, tratam da acessibilidade à justiça e à advocacia. Ainda de acordo com ele, “os presídios descumprem regras básicas de proteção à vida da população carcerária, razão pela qual exige que seja adotada, imediatamente, uma série de medidas, incluindo planos de emergência médica”.
A OAB ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Pernambuco, pedindo reformas e medidas imediatas, como a contratação de Agentes Penitenciários, instalação de unidades médicas, distribuição seletiva dos encarcerados por grau de periculosidade, separação dos presos provisórios dos apensos, além da construção de novas unidades penitenciárias.
“O documento divulgado pela Human Rights Watch, que respalda o relatório da OAB-PE, nos motivou a ingressar com petição judicial nos autos da nossa ação, pugnando pela realização de inspeção judicial nas penitenciárias pernambucanas de forma a instruir definitivamente o processo para que o nosso pleito seja atendido em seu mérito”, frisou o presidente Pedro Henrique. A petição foi protocalada na tarde desta terça-feira, dia 20, na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
“A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país, e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”, disse a diretora do escritório Brasil da HRW, Maria Canil, ao divulgar o documento com o resultado da pesquisa realizada.
A instituição visitou, em este ano, quatro prisões em Pernambuco e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares e autoridades envolvidas na área. As piores condições, segundo o documento, foram encontradas no Complexo Prisional do Curado.
Fonte-jc