“A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país, e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”

   Depois que a Human Rights Watch (HRW), organização não governamental com sede nos Estados Unidos e representações em vários outros países, dentre eles o Brasil, classificou o Sistema Penitenciário de Pernambuco como o pior do país, por conta da superlotação, a OAB de Pernambuco não perdeu a oportunidade de lembrar que já havia relatado o problema em relatório produzido em 2014.

“O resultado das vistorias que fizemos nas unidades prisionais do Estado, em 2014, aponta a superpopulação carcerária como a raiz de vários outros problemas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Por isto, infelizmente, não nos causa espanto o documento agora divulgado pela HRW”, enfatizou.

“Nas vistorias que realizamos, constatamos o que já era esperado: uma superpopulação média de cinco vezes mais que a capacidade instalada de detentos; deficiências imensas; higiene precária; um odor insuportável nos pavilhões; e presos em espaços que não dariam cinco pessoas, convivendo com 25, 30”, resumiu o presidente da OAB-PE.

“São presos que esperam julgamento há anos que, juntamente com os já apenados, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, de saúde e segurança”, complementou Pedro Henrique, ressaltando que outros itens analisados nas vistorias realizadas pela OAB-PE e registradas em relatório entregue ao Governo do Estado, tratam da acessibilidade à justiça e à advocacia. Ainda de acordo com ele, “os presídios descumprem regras básicas de proteção à vida da população carcerária, razão pela qual exige que seja adotada, imediatamente, uma série de medidas, incluindo planos de emergência médica”.

A OAB ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Pernambuco, pedindo reformas e medidas imediatas, como a contratação de Agentes Penitenciários, instalação de unidades médicas, distribuição seletiva dos encarcerados por grau de periculosidade, separação dos presos provisórios dos apensos, além da construção de novas unidades penitenciárias.

“O documento divulgado pela Human Rights Watch, que respalda o relatório da OAB-PE, nos motivou a ingressar com petição judicial nos autos da nossa ação, pugnando pela realização de inspeção judicial nas penitenciárias pernambucanas de forma a instruir definitivamente o processo para que o nosso pleito seja atendido em seu mérito”, frisou o presidente Pedro Henrique. A petição foi protocalada na tarde desta terça-feira, dia 20, na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

“A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país, e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”, disse a diretora do escritório Brasil da HRW, Maria Canil, ao divulgar o documento com o resultado da pesquisa realizada.

A instituição visitou, em este ano, quatro prisões em Pernambuco e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares e autoridades envolvidas na área. As piores condições, segundo o documento, foram encontradas no Complexo Prisional do Curado.
Fonte-jc