Ressocialização é possível?

O Sistema Prisional brasileiro está falido, isso todo mundo sabe. Não é nenhuma novidade para quem estuda, trabalha e vive nos presídios e penitenciarias do Brasil. Mais ainda, Ressocialização é o tema preferido nos discursos políticos ideológicos que tentam explicar a ineficácia das prisões. mas a realidade é outra. Como falar ao preso que ele deverá ser ressocializado enquanto cumpre pena em um presídio o qual se quer lhe proporciona uma forma digna de cumprir sua reprimenda penal? Exposto as doenças infectocontagiosas, risco de vida por partes dos seus consortes e sobretudo, insalubridade no ambiente celular.

A lei das Execuções Penais diz em seu artigo 1º:
"Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado." (grifo nosso).

A realidade é outra totalmente antagônica que existe na Lei. Não se pode proporcionar a integração social do condenado se ele antes de ser recolhido ao presídio morava em uma favela, sem saneamento, desempregado, analfabeto ou com pouca instrução, seus filhos sem uma escola para estudar, passando fome, doentes, a esposa desempregada ou então, servindo de empregada doméstica mal remunerada trabalhando mais de 8 horas por dia, obrigada a deixar as crianças trancadas dentro de um barraco. Será que a ressocialização não deveria começar antes mesmo de sua prisão? Não quero que esses argumentos ora citados, sirvam como subterfúgio para cometer a delinquência ou justificá-la, mas apenas uma maneira compreender e mostrar que a ressocialização começa antes da prisão.

Mas partindo da premissa da ressocialização dentro do cárcere, observa-se que nada muda se ao ser posto em liberdade, esse indivíduo retornará para sua realidade novamente, ou seja, sem perspectiva nenhuma por parte do poder público, logo, irá reincidir, pior, se graduará no crime. Aquele que foi preso por furto, agora será um assaltante de banco ou traficante. Mas do que uma palavra, um discurso político, necessário propor soluções eficazes para o antes e depois do retorno do preso ao convívio social.

Dizer que o Agente Penitenciário é um ser ressocializador é no mínimo, eximir-se da responsabilidade que é de todos. Ele nada mais é do que um dos instrumentos do Estado em ressocializar e que deveria ser consultado quando da construção de políticas voltadas para o sistema prisional, pois é ele que está à frente do front, conhece a realidade e o cotidiano dos presídios e penitenciárias, bem como as necessidades dos presos e seu familiares.

A estigmatização é outra problemática a ser combatida. Ao preso cabe conviver com esse preconceito juntamente com seus filhos, esposas e parentes. Quando o juiz profere uma sentença, ele não condena apenas o réu, mas todos que estão ao redor do mesmo. Vany Leston diz que " de que adianta ressocializar um indivíduo que, ao sair da prisão será vítima de preconceitos, desemprego e abandono pela sociedade?". A sociedade é omissa com sua responsabilidade de amparar e proteger a todos independente de qual situação se encontra, melhor dizendo, a sociedade precisa entender que todo preso um dia voltará ao convívio social e precisa lhe dá condições mínimas para esse retorno, combatendo antes mesmo de sua entrada no sistema prisional os problemas de infraestruturas nas comunidades periféricas, construir políticas públicas voltada para o egresso com o fito de diminuir a estigmatização e o preconceito social.

Por Adielton