O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB-RJ), WADIH DAMOUS, DISSE HOJE (28) QUE TODO CIDADÃO BRASILEIRO PRECISA DE UM CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) COM PODERES DE PUNIR E AFASTAR JUÍZES CORRUPTOS E NÃO “UM ÓRGÃO PRATICAMENTE INÚTIL COMO QUEREM TRANSFORMÁ-LO AS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS”.
NA OPINIÃO DE DAMOUS, “O JUDICIÁRIO É O MAIS FECHADO PODER DA REPÚBLICA. A LUZ DO SOL NÃO CHEGA A SEU INTERIOR. O JUDICIÁRIO ESTÁ PRECISANDO DE UM BANHO DE DEMOCRACIA E DE TRANSPARÊNCIA”.
NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (31), O PRESIDENTE DA OAB PARTICIPA EM BRASÍLIA DE ATO PÚBLICO QUE O CONSELHO FEDERAL DA ENTIDADE PROMOVE CONTRA A TENTATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES DE REDUZIREM A COMPETÊNCIA DO CNJ, EVITANDO DESSA FORMA ANÁLISES DE PROCESSOS E JULGAMENTOS DE QUESTÕES ÉTICO-DISCIPLINARES ENVOLVENDO MAGISTRADOS. “O PODER DE PUNIR DISCIPLINARMENTE JUÍZES EM DESVIO DE CONDUTA É O PRINCIPAL DOS PODERES DO CNJ”.
PARA DAMOUS, A MAIORIA ESMAGADORA DOS JUÍZES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É HONESTA. “O QUE AMPLIFICA ESSAS DENÚNCIAS É A RESISTÊNCIA DE BOA PARTE DA MAGISTRATURA A DAR SATISFAÇÕES E A SER INVESTIGADA”.
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE QUESTIONA OS PODERES DO CNJ PARA INVESTIGAR E PUNIR JUÍZES POR DESVIOS ÉTICO-DISCIPLINARES, PODE SER JULGADA, NO MÉRITO, A PARTIR DE FEVEREIRO NA VOLTA DO RECESSO.
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